| 3263 |
Alteração da Fábrica de Transformação de Tomate Fresco da Sutol
|
(8)
|
SUTOL – Indústrias Alimentares, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3479 |
Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha Norte
|
(1)
|
Azul Empírico, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Desconformidade do EIA |
| 3485 |
Empreendimento Turístico de Natureza "Quinta do Sossego"
|
(7)
|
Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3521 |
Empreendimento Turístico de Natureza "Quinta do Sossego"
|
(5)
|
Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Encerrado |
| 3526 |
Empreendimento Turístico de Natureza “Belleza Resort”
|
(0)
|
Belleza Country Retreat Resort, Unipessoal Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3734 |
Hotel Rural Na Herdade de Chão do Tojo,
|
(7)
|
Sociedade Agrícola da Quinta do Tojo Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Encerrado |
| 3822 |
Ampliação da Área de Localização Empresarial de Alcácer do Sal
|
(9)
|
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3917 |
Comporta Sport Retreat Hotel Apartamento
|
(0)
|
Destino Salgado, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3918 |
Projeto Turístico da Parcela 113/ Montes da Comporta
|
(0)
|
Guimimo – Sociedade Imobiliária Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3929 |
Projeto Turístico da Parcela 112A/ Montes Torroal
|
(0)
|
Oásis Exuberante Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3933 |
Projeto Turístico da Parcela 112B/ Montes Torroal
|
(0)
|
Montes Torroal Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3934 |
Projeto Turístico da Parcela 112C/ Montes Torroal
|
(0)
|
Montes Torroal Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3944 |
Hotel Rural Comporta Montes
|
(0)
|
Monte da Barrada do Moinho, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3987 |
Empreendimento Turístico Juniper
|
(0)
|
Grateful Everyday, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 1058 |
Conjunto Turístico da Quinta da Ribeira
|
(1)
|
JULISE, Investimentos Imobiliários e Turísticos |
Torres Vedras |
Câmara Municipal de Albufeira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
2001 |
Favorável condicionado |
| 2908 |
Sunset Albufeira Sport & Health Resort
|
(0)
|
Libertas-Investimento Imobiliário, S.A. |
Albufeira |
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2909 |
Projeto de Expansão do Parque Temático Zoomarine
|
(11)
|
Mundo Aquático - Parques Oceanográficos de Enrtretenimento Educativo, SA |
Albufeira, Silves |
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2958 |
Sunset Albufeira Sport & Health Resort
|
(8)
|
Libertas-Investimento Imobiliário, S.A. |
Albufeira |
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2017 |
Desfavorável |
| 3459 |
Hotel Alfamar
|
(0)
|
|
|
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3550 |
Hotel Vale do Tempo
|
(0)
|
Valeandro, Unipessoal Lda |
Albufeira |
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 1636 |
Zona Industrial de Alandroal
|
(3)
|
Câmara Municipal de Alandroal |
Alandroal |
Câmara Municipal de Alandroal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3094 |
Zona Oficinal de Santiago Maior
|
(0)
|
Câmara Municipal de Alandroal |
Alandroal |
Câmara Municipal de Alandroal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Encerrado |
| 2604 |
Abertura do Leito de Cheia do Rio Águeda Junto À Ponte de Óis da Ribeira e Junto À Ponte do Campo
|
(2)
|
Câmara Municipal de Águeda |
Águeda |
Câmara Municipal de Águeda |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2012 |
Favorável condicionado |
| 1758 |
Área de Localização Empresarial - Parque de Negócios da Trofa
|
(2)
|
Trofa Park - Empresa de Desenvolvimento e Inovação Empresarial, EM |
Trofa |
Câmara Municipal da Trofa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3487 |
Hospital Central do Alentejo
|
(8)
|
ARS - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. |
Évora |
ARS - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Favorável condicionado |
| 2032 |
Reabilitação do Empreendimento do Alto do Castelo (Rio Ferreira) - Aproveitamento Hidroeléctrico
|
(1)
|
Hermâni José Gonçalves Teixeira |
Valongo |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2587 |
Aproveitamento Hidroeléctrico da Barragem de Pretarouca
|
(4)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Lamego |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2623 |
Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo
|
(6)
|
Hidrocentrais Reunidas SA |
Arcos De Valdevez, Moncao |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Desfavorável |
| 3041 |
Barragem de Gebelim
|
(7)
|
Câmara Municipal de Alfândega da Fé |
Alfandega Da Fé |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
Desconformidade do EIA |
| 2419 |
Instalação Avícola da Quinta de Ançã
|
(1)
|
Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA |
Cantanhede |
ARH Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 1970 |
Adução de Água Ao Campo de Golfe do Empreendimento Turístico em Diogo Martins
|
(11)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
ARH Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desfavorável |
| 1988 |
Troço de Ligação Pisão Beja (Projecto de Execução)
|
(11)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
ARH Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1723 |
Porto de Recreio de Vila Nova de Gaia
|
(1)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Vila Nova De Gaia |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3001 |
Prolongamento do Quebra-Mar Exterior do Porto de Leixões
|
(45)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3002 |
Acessibilidades Marítimas do Porto de Leixões
|
(53)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3004 |
Dragagem do Canal de Acesso Aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
|
(17)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Viana Do Castelo |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3338 |
Novo Terminal do Porto de Leixões
|
(47)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3527 |
Adaptação do Cais do Cavaco para Embarcações Marítimo-Turísticas
|
(12)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Vila Nova De Gaia |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3880 |
Expansão e Reorganização do Porto de Viana do Castelo
|
(8)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Viana Do Castelo |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 596 |
Plano do Novo Aeroporto de Lisboa. Estudos Preliminares de Impacte Ambiental (Epia)
|
(0)
|
NAER - Novo Aeroporto, SA |
Alenquer, Palmela |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 662 |
Afr 2000 - Instalação de Um Equipamento de Segurança (Ils) No Aeroporto de Faro
|
(0)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Faro |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 1239 |
Aeródromo de Castelo Branco
|
(0)
|
Câmara Municipal de Castelo Branco |
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1424 |
Centro Logístico de Carga Aérea do Aeroporto Francisco Sá Carneiro
|
(1)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Maia |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Encerrado |
| 1529 |
Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa
|
(9)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Lisboa |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1841 |
Aeroporto de Faro - Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro
|
(0)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Loule |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1969 |
Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro
|
(35)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Faro, Loule |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2156 |
Loteamento da Zona C1 - Poente da Zil de Sines
|
(5)
|
AICEP Global Parques, SA |
Sines |
AICEP Global Parques, SA |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2025 |
Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste
|
(4)
|
RESIOESTE |
Cadaval |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2585 |
Novas Instalações da Carmona- Sociedade de Limpeza e Tratamento de Combustíveis,S.A.
|
(5)
|
Carmona, Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis, S.A. |
Setubal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2732 |
Aproveitamento Hidroelétrico de Penacova e Poiares
|
(6)
|
HEPP- Hidroenergia de Penacova e Poiares |
Coimbra, Penacova, Vila Nova De Poiares |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Desfavorável |
| 2733 |
Projeto de Requalificação e Valorização do "Sítio" da Barrinha de Esmoriz
|
(9)
|
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. |
Espinho, Ovar |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2766 |
Remediação Ambiental da Vala Hidráulica Na Envolvente do Complexo Químico de Estarreja, Incluindo Estrutura de Confinamento (Aterro) para os Solos Contaminados a Serem Removidos da Vala de S. Filipe
|
(6)
|
ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
Estarreja |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2775 |
Projeto de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos
|
(9)
|
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. |
Aveiro, Oliveira Do Bairro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2832 |
Projeto de Transposição de Sedimentos para a Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico Na Ria de Aveiro e Barrinha de Mira
|
(8)
|
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2870 |
Mina de Coimbrão
|
(3)
|
Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda |
Leiria |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Encerrado |
| 2880 |
Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo
|
(9)
|
Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. |
Vila Franca De Xira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2923 |
Empreendimento Herdade da Rendeira
|
(10)
|
Herdade da Rendeira Sociedade Agropecuária, SA |
Alandroal, Reguengos De Monsaraz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2936 |
Circuito Hidráulico Cuba-Odivelas e Respetivo Bloco de Rega
|
(10)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Cuba, Ferreira Do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2961 |
Túneis do Plano Geral de Drenagem de Lisboa: Monsanto – Santa Apolónia e Chelas – Beato
|
(21)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2964 |
Circuito Hidráulico de Évora e Respetivo Bloco de Rega
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2976 |
Circuito Hidráulico de Viana do Alentejo e Respetivo Bloco de Rega
|
(10)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Évora, Viana Do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2984 |
Etar de Vale do Este
|
(9)
|
AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. |
Braga |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3006 |
Circuito Hidráulico de Póvoa-Moura e Respetivos Blocos de Rega
|
(43)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3007 |
Circuito Hidráulico de Reguengos e Respetivo Bloco de Rega
|
(51)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel, Redondo, Reguengos De Monsaraz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3269 |
Projeto Propriedade do Carvalhal, Capinha
|
(18)
|
HVCZ Ventures, Lda. |
Fundão |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3279 |
Circuito Hidráulico de São Bento e Respetivo Bloco de Rega
|
(13)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Serpa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3281 |
Nova Conduta Adutora entre a Eta de Morgavel e o Reservatório de Monte Chãos
|
(15)
|
AdSA - Águas de Santo André S.A. |
Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3287 |
Circuito Hidráulico de Vidigueira e Respetivo Bloco de Rega
|
(17)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Cuba, Vidigueira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3306 |
Optimização do Sistema de Recuperação Energética da Campoaves
|
(23)
|
Campoaves - Aves do Campo, SA |
Figueira Da Foz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3315 |
Propriedade de Vale Serrano, Idanha a Nova
|
(53)
|
HVCZ Ventures, Lda. |
Idanha-a-nova |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3380 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Serrinha e Rede de Rega de Navalho
|
(40)
|
Câmara Municipal de Mirandela |
Mirandela |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3381 |
Barragem Redonda das Olgas
|
(16)
|
Câmara Municipal de Vila Flor |
Vila Flor |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3408 |
Aproveitamento de Caudais Ecológicos para Produção de Energia Elétrica da Barragem do Alto Lindoso
|
(8)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Arcos De Valdevez, Ponte Da Barca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3410 |
Barragem da Pontinha
|
(12)
|
Bolsimo - Gestão de Activos, S.A. |
Silves |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3414 |
Projeto de Melhoria Contínua da Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Braga
|
(9)
|
Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. |
Braga |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3415 |
Circuito Hidráulico de Ligação À Albufeira do Monte da Rocha e do Bloco de Rega da Messejana
|
(20)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Ourique |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3449 |
Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira
|
(8)
|
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3458 |
Sistema Primário de Defesa do Baixo Vouga Lagunar
|
(11)
|
CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3469 |
Projeto de Alteração do Cirver Sisav
|
(12)
|
SISAV |
Chamusca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3489 |
Migração Sedimentar para a Praia do Vau
|
(8)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Portimão |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3572 |
Projeto de Alteração do Cirver da Ecodeal: Incremento da Capacidade das Células 2 e 3 do Aterro de Resíduos Industriais Perigosos do Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (Cirver) da Ecodeal.
|
(37)
|
ECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SA |
Chamusca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3587 |
Alimentação Artificial do Troço Costeiro Quarteira-Garrão
|
(14)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Loule |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3628 |
Ampliação da Barragem das Ferrarias
|
(0)
|
Couto das Ferrarias, S.A. |
Idanha-a-nova |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3630 |
Barragem da Comenda da Igreja
|
(6)
|
Agro-Pecuária Vasco e Luís Esteves, CRL |
Montemor-o-novo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3633 |
Projeto Data Center Sines 4.0
|
(25)
|
START - Sines TransAtlantic Renewable & Technology Campus, SA. |
Santiago Do Cacem, Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3637 |
Fornecimento de Água À Eta da Póvoa
|
(111)
|
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo |
Crato |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3649 |
Defesa Contra Cheias de Pombal
|
(11)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Pombal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3655 |
Barragem da Mesquita
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Quinta do Carmo, S.A. |
Estremoz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3668 |
Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve – Solução da Tomada de Água No Pomarão
|
(14)
|
Águas do Algrave, S.A. |
Alcoutim, Castro Marim, Mértola |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3704 |
Otimização de Escoamento entre o Reservatório Inicial – Ocidental e o Reservatório Final - Troço Câmara de Penina e Eta das Fontainhas
|
(87)
|
Águas do Algrave, S.A. |
Portimão |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3711 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Maceiras
|
(15)
|
Câmara Municipal de Valpaços |
Valpaços |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3727 |
Resicorreia - Gestão e Serviços de Ambiente, Lda
|
(2)
|
Resicorreia Gestão e Serviços de Ambiente Lda |
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3885 |
Aterro de Resíduos Não Perigosos em Castelo Branco
|
(0)
|
BioSmart - Soluções Ambientais, S.A. |
Castelo Branco |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3892 |
Pedreira N.º 6823 “Travesseiras”
|
(20)
|
Prego & Fernandes, Extracção de Pedra Lda |
Mondim De Basto |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3900 |
Alteração Metalúrgica Metauto, Lda.
|
(4)
|
Metalurgica Metauto Lda |
Gondomar |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3906 |
Remodelação da Etar de Ribeira dos Moinhos
|
(11)
|
AdSA - Águas de Santo André S.A. |
Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3920 |
Barragem da Mesquita
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Quinta do Carmo, Lda. |
Estremoz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3925 |
Barragem da Abrunheira de Cima
|
(0)
|
Herdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª |
Portalegre |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3926 |
Aproveitamento de Água da Ribeira do Ramalhal para Abastecimento Público
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vimioso |
Vimioso |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3962 |
Projeto de Alteração da Lef
|
(0)
|
L.E.F. S.A. |
Alcácer Do Sal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
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