Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1329 Porto de Recreio da Área Turistica da Serra em Casal da Caxoeira, Serra Tomar (1) URBICASTELOBODE- IMOBILIÀRIA, SA Tomar Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1312 Aldeamento Turístico "Chã D'oliveira" (2) URBILAGUNA INVESTIMENTOS TURÌSTICOS IMOBILIÁRIOS, SA Tomar Câmara Municipal de Tomar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2005 Desfavorável
1012 Parque Industrial do Seixal - 3-ª Fase (1) Urbindústria - Sociedade de Urbanização e Infraestruturas de Imóveis, Sa Seixal Câmara Municipal de Seixal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1121 Ampliação da Pedreira de Calcário N.º 5559 Denominada Figueiral (2) Urbiterras-Urbanizações e Terraplanagens Lda Lagos Direcção Regional da Economia do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2004 Favorável condicionado
1415 Pedreira Senhora da Luz (2) VAC - Minerais, SA Rio Maior Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2006 Desfavorável
2741 Ampliação da Pedreira "Vale Loureiras" (2) VAC - Minerais, SA Rio Maior Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
798 Ancoradouro da Aguieira (Projecto de Execução) (1) Vale d Aguieira, Empreendimentos Turísticos, SA Mortágua Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
2520 Exploração Agro-Pecuária para a Produção de Leite (0) Vale da Lama - Sociedade Agrícola Vale da Lama d´Atela, Ld.ª Chamusca Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
514 Conjunto Turístico/Vale de Sonhos (Nº 514) (0) Vale de Sonhos - Complexos Turísticos, SA. Oliveira Do Hospital Direcção Geral de Turismo Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
1474 Hotel-Apartamento No Monte da Atalaia, em Lagos (2) Vale D'El Rei - Actividades Imobiliárias e Turísticas, SA Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2006 Favorável condicionado
634 Empreendimento Turísticos, Sa Vale Manso - Instalação de 3 Cais Fluviais (Jangadas Fluviais) (Nº 634) (0) Vale Manço - Empreendimento Turístico, Sa Abrantes Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 2000 Desfavorável
3550 Hotel Vale do Tempo (0) Valeandro, Unipessoal Lda Albufeira Câmara Municipal de Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
2578 Parque de Negócios do Cartaxo (0) Valleypark - Parque de Negócios, SA Cartaxo Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2835 Ampliação da Exploração Suinícola da Herdade do Pessegueiro (7) VALORGADO - Agricultura e Pecuária, Lda. Salvaterra De Magos DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Favorável condicionado
369 Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos dos Municípios de Amadora, Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira - (Nº. 369) (3) Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Área Metropolitana de Lisboa , SA Loures Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
2730 Instalação Avícola da Valovo Ii - Avicultura, Lda. (2) Valovo II - Avicultura, Lda. Arganil Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2014 Favorável condicionado
3360 Ampliação da Instalação Avícola Up03 - Coja (7) Valovo II - Avicultura, Lda. Arganil Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
3789 Estabelecimento Valter Valente - Gestão de Resíduos, Lda (0) VALTER VALENTE - GESTÃO DE RESÍDUOS LDA Mangualde Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Encerrado
2580 Instalação Avícola da Ovorocha (1) Vasco Alves Rocha & Filhos - Comércio e Produção de Ovos, Lda Ovar Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3484 Projeto Agroflorestal da Herdade do Vale Gordo (7) VASVERDE - SOCIEDADE AGRÍCOLA, UNIPESSOAL, LDA Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2020 Favorável condicionado
3518 Projeto Agroflorestal da Herdade do Vale Gordo (3) VASVERDE - SOCIEDADE AGRÍCOLA, UNIPESSOAL, LDA Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Desconformidade do EIA
1115 Loteamento Urbano do Poço Quente (2) Vaz Pinheiro Mobiliária - Soc. Construção Civil, Lda Vizela Câmara Municipal de Vizela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2004 Favorável condicionado
3838 Sobreequipamento do Parque Eólico da Beira Interior (30) Ventient Energy Serviços, S.A. Trancoso DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
2468 Sobre Equipamento do Parque Eólico do Alto Minho I (4) Ventominho - Energias Renováveis, SA Arcos De Valdevez, Moncao, Valença Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
3358 Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I (2.ª Fase) (16) Ventominho - Energias Renováveis, SA Melgaço, Moncao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3411 Ampliação Complementar do Porto de Recreio de Olhão (2) Verbos Cais, S.A. Olhão DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2022 Favorável condicionado
3657 Estaleiro do Porto de Recreio de Olhão (6) Verbos Cais, S.A. Olhão Câmara Municipal de Olhão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2024 Favorável condicionado
256 Clube e Campo de Golf - Altura - Castro Marim - (Nº. 256) (0) Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. Castro Marim Direcção Geral de Turismo Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
1000 Empreendimento Turístico Verdelago (2) Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. Castro Marim Câmara Municipal de Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2003 Favorável condicionado
3429 Central Solar de Rio Seco (16) Vertente Planetária Unipessoal Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desconformidade do EIA
3981 Data Center Lisbon Campus (0) VFXIMO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A. Vila Franca De Xira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
2795 Aviário de Póvoa de Isenta (4) Vicente Henriques e Filhos, Lda Santarém DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
695 Ampliação do Vidreira do Mondego,S.A. (2) Vidreira do Mondego, SA Figueira Da Foz Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
2996 Ampliação do Hotel Vila Galé Douro (10) Vila Galé - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, SA Lamego Câmara Municipal de Lamego Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2018 Encerrado
1042 Campo de Golfe Monte Rei (3) Vila Nova de Cacela - Promoção Imobiliária e Investimentos Turísticos Vila Real De Santo Antonio Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve 2002 Desfavorável
3234 Projeto de Expansão do Campo de Golfe de Monte Rei (0) Vila Nova de Cacela - Promoção Imobiliária e Investimentos Turísticos Vila Real De Santo Antonio Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2019 Favorável condicionado
3300 Loteamento e Obras de Urbanização da Zona 1 do Ipp 4 - “Cerro da Vinha”- Vilamoura (22) Vilamoura Lusotur, S.A. Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2020 Favorável condicionado
1056 Herdade das Novalhas - Campo de Golfe (0) VILAS DA SERRA LDA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2002 Desfavorável
1912 Barragem e Campo de Golf da Herdade da Palheta (3) VilaSol III - Empreendimentos Urbanísticos, SA Redondo Câmara Municipal de Redondo Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desconformidade do EIA
2042 Barragem e Campo de Golf da Herdade da Palheta (29) VilaSol III - Empreendimentos Urbanísticos, SA Redondo Câmara Municipal de Redondo Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2209 Ampliação da Pedreira N.º 5348 Bardeira (3) VIMIGRANITOS – Transformação de Granitos, Lda Arraiolos Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2010 Favorável condicionado
2311 Pedreira Serradinha da Pena (1) VIRABLOCO - Exploração de Pedra, Lda Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
3965 Alteração da Unidade Industrial da Vizelpas (11) Vizelpas - Flexible Films, S.A. Santo Tirso Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
3216 Central Solar Fotovoltaica de Pinhal Novo 1 (10) VOLTALIA PORTUGAL, S.A. Palmela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3515 Centro Electroprodutor de Valverdinho (24) VVD - Produtora de Energia Renovável de Valverdinho, SA Belmonte, Covilhã, Fundão, Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3235 Empreendimento Turístico em Espaço Rural Na Quinta da Rocha (12) Water View, S.A. Portimão Câmara Municipal de Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2019 Favorável condicionado
3891 West Sea - Estaleiros Navais, Lda. (5) West Sea – Estaleiros Navais, Lda. Viana Do Castelo IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Favorável condicionado
2822 Pedreira Cabeço das Fontes (4) Wildstone, S.A. Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1309 Instalação do Empreendimento Comercial Plaza Oeste (0) Wilhelm e Co Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2497 Unidade Industrial Eoc - Portalegre (8) Wilhelm e Co Portalegre Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Favorável condicionado
3923 Reequipamento do Parque Eólico do Alto do Côto (9) WTG ENERGIAS S.A. Arouca, Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
2992 Pedreira de Xisto "Vale da Mó" (4) XISTOPOR - Industria Extrativa, Lda Vila Nova De Foz Coa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2016 Desconformidade do EIA
3894 Pedreira N.º 6827 – Vale da Mó N.º 1 (11) XISTOPOR - Industria Extrativa, Lda Vila Nova De Foz Coa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2022 Favorável condicionado
1618 Centro Comercial Guimarães Plaza (1) xxx Guimarães Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1621 Pedreira Vale das Perdizes (1) xxx Mondim De Basto Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1632 Pedreira Pala do Sol (1) xxx Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1640 Pedreira de Sobreira (1) xxx Mondim De Basto Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Desfavorável
1784 Conjunto Comercial Gondomar Retail Center (1) xxx Gondomar Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1830 Conjunto Comercial Famalicão Shopping (1) xxx Vila Nova De Famalicao Direção Geral das Atividades Económicas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
3289 Pedreiras de Xisto N.º 4995 - Rego da Vide e N.º 5002 - Fraga do Poio N.º 20" (5) xxx Vila Nova De Foz Coa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2019 Favorável condicionado
3664 Central Fotovoltaica (0) xxx Abrantes, Chamusca, Constancia Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
1079 Yachtur - Porto de Recreio (1) Yachtur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos Lda Seixal Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
3444 Complexo Industrial da Zendal Portugal (5) ZENDAL PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA Paredes De Coura Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Encerrado
2423 Instalação Avícola da Cabrala (5) Zêzereovo - Produção Agrícola e Avícola do Zêzere, SA Ferreira Do Zezere Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
2913 Unidade Industrial da Zinconorte - Metalomecânica e Galvanização (6) ZINCONORTE - Metalomecânica e Galvanização Vila Do Conde IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2016 Favorável condicionado
3765 Alteração do Estabelecimento Industrial da Zincral (2) Zincral - Revestimentos, Lda Murtosa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Desconformidade do EIA
3941 Alteração do Estabelecimento Industrial da Zincral - Revestimentos, Lda. (0) Zincral - Revestimentos, Lda Murtosa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --