Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
705 Teleférico da Herdade da Aroeira (0) Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS Almada Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 2000 Desfavorável
1380 Novos Parques de Campismo do Programa Polis da Costa da Caparica (0) CostaPolis - Soc. Desenvolvimento Programa Polis Costa da Caparica, SA Câmara Municipal de Almada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1467 Novos Parques de Campismo do Programa Polis da Costa de Caparica (3) CostaPolis - Soc. Desenvolvimento Programa Polis Costa da Caparica, SA Almada Câmara Municipal de Almada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2006 Favorável condicionado
2056 Via V6 - Troço Genovesa / Vale Fetal - Almada (3) Sociedade Imobiliária da Quinta dos Medronheiros e Sociedade de Investimentos Minerva, S.A Almada Câmara Municipal de Almada Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
1890 Expansão da Zona Industrial da Tapada do Lago em Alter do Chão (4) Câmara Municipal de Alter do Chão Alter Do Chão Câmara Municipal de Alter do Chão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
3556 Expansão da Zona Industrial de Amoreira da Gândara (7) Câmara Municipal de Anadia Anadia Câmara Municipal de Anadia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
3399 Ampliação do Parque Empresarial de Camporês - Área Norte do Ic8 (4) Câmara Municipal de Ansião Ansião Câmara Municipal de Ansião Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
2266 Conjunto Turistico Quinta da Estafeira (1) Querido, Tinta, Silva & Vicente, Lda. Arganil Câmara Municipal de Arganil Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2010 Favorável condicionado
3396 Ampliação da Zona Industrial da Relvinha (6) Câmara Municipal de Arganil Arganil Câmara Municipal de Arganil Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2019 Favorável condicionado
2324 Projecto do Hotel Rural da Quinta da Penha (1) JCCoimbra, S.A. Armamar Câmara Municipal de Armamar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2011 Desfavorável
3887 Projeto do "Hotel Quinta da Penha". (5) Primosfera – Investimentos Imobiliários, S.A. Armamar Câmara Municipal de Armamar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2024 Favorável condicionado
2837 Exploração Suinícola da Herdade das Místicas - Instalação Existente (6) Fontembro - Sociedade Agrícola e Imobiliária, lda. Arraiolos Câmara Municipal de Arraiolos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Favorável condicionado
1645 Loteamento da Zona Industrial de Arronches (0) Câmara Municipal de Arronches Arronches Câmara Municipal de Arronches Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Desconformidade do EIA
2570 Alteração Ao Loteamento da Zona Industrial de Arronches (1) Câmara Municipal de Arronches Arronches Câmara Municipal de Arronches Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
2360 Núcleo de Apoio À Pesca em S. Jacinto (1) Administração do Porto de Aveiro Aveiro Câmara Municipal de Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
3721 Eixo Rodoviário Aveiro/Águeda (3) Câmara Municipal de Aveiro Águeda, Aveiro Câmara Municipal de Aveiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
2994 Loteamento Urbano da Quinta de Mereces (1) Domingos da Silva Teixeira - Imobiliária SA Barcelos Câmara Municipal de Barcelos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2016 Desconformidade do EIA
211 Projecto de Urbanização para a Mata dos Loios - Barreiro (Nº211) (0) Câmara Municipal de Barreiro Câmara Municipal de Barreiro Direcção Geral do Ambiente -- --
383 Empreendimento Avícola de Marinhave (Nº383) (0) Marinhave - Sociedade Avícola da Quinta da Marinha Benavente Câmara Municipal de Benavente Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
658 Albufeira e Barragem Vila Nova de Santo Estevão Benavente (3) Companhia Imobiliária da Herdade da Aroeira - CIHA - SA. Benavente Câmara Municipal de Benavente Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
2792 Parque Temático da Quinta do Falcão (4) SkyTowers - Atividades de Lazer, Lda Bombarral Câmara Municipal de Bombarral Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
3803 Complexo Turístico, Cultural e Paisagístico Herdade do Convento da Luz (Hcl) (12) THE STROKES & GROUND, UNIPESSOAL LDA Borba Câmara Municipal de Borba Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Favorável condicionado
1917 Projecto de Ampliação e Remodelação da Etar de Frossos (3) AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Braga Câmara Municipal de Braga Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2254 Ampliação do Aeroporto Regional de Bragança (6) Câmara Municipal de Bragança Bragança Câmara Municipal de Bragança Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Encerrado
2738 Ampliação da Zona Industrial de Bragança (8) Câmara Municipal de Bragança Bragança Câmara Municipal de Bragança Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2014 Favorável condicionado
3776 Ligações Transfronteiriças. Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (Es) (32) Câmara Municipal de Bragança Bragança Câmara Municipal de Bragança Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
2921 Empreendimento Agroturístico do Monte dos Adães - 3ª Fase (7) Naturdelta - Sociedade Empreendedora de Agricultura, Turismo, Educação e Natureza, Lda Campo Maior Câmara Municipal de Campo Maior Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Favorável condicionado
2926 Ampliação da Piscicultura da Stolt Sea Farm Na Praia da Tocha (9) STOLT SEA FARM, Piscicultura, SA Cantanhede Câmara Municipal de Cantanhede Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2016 Favorável condicionado
304 Loteamento No Arneiro - Bygg Fast - (Nº. 304) (0) Bigfast - Administração Imobiliária, SA Câmara Municipal de Cascais Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
416 Loteamento em Carcavelos - Quinta de S. Gonçalo Empreendimentos Imobiliários, Sa (Nº 416) (0) Quinta de S. Gonçalo Empreendimentos, SA Cascais Câmara Municipal de Cascais Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
901 Via Longitudinal Norte - Variante de Manique (2) Câmara Municipal de Cascais Cascais Câmara Municipal de Cascais Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
1508 Via Oriental de Cascais Troço 1 Estudo Prévio (1) Câmara Municipal de Cascais Cascais Câmara Municipal de Cascais Instituto do Ambiente -- --
1579 Via Oriental de Cascais - Troço 1 - Estudo Prévio (3) Câmara Municipal de Cascais Cascais Câmara Municipal de Cascais Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
2561 Pedra Amarela Campo Base (1) Cascais Natura - Agência Municipal Cascais Câmara Municipal de Cascais Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
3811 Ligação da Em584 e a Variante À En249-4 (35) Câmara Municipal de Cascais Cascais Câmara Municipal de Cascais Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3286 Projeto de Infra-Estruturas da Área de Expansão da Zona Industrial de Castelo Branco (2) Câmara Municipal de Castelo Branco Castelo Branco Câmara Municipal de Castelo Branco Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro 2002 Favorável condicionado
2512 Área de Acolhimento Empresarial e Logística Cruz da Carreira (5) Câmara Municipal de Castelo de Paiva Castelo De Paiva Câmara Municipal de Castelo de Paiva Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2012 Favorável condicionado
1000 Empreendimento Turístico Verdelago (2) Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. Castro Marim Câmara Municipal de Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2003 Favorável condicionado
1496 Campo de Golfe da Quinta do Vale (1) Golf Quinta do Vale, SA Castro Marim Câmara Municipal de Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2006 Favorável condicionado
1892 Campo de Golfe Almada Ouro e Country Club (1) Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda Castro Marim Câmara Municipal de Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2008 Favorável condicionado
2412 Empreendimento Turístico Verdelago (1) Câmara Municipal de Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
2805 Empreendimento Hoteleiro "Panoramic Natura Hotel" (4) José Eduardo Marques Celorico Drago Castro Marim Câmara Municipal de Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Favorável condicionado
2466 Licenciamento Industrial do Eco Parque do Relvão - Fase Ii (7) Câmara Municipal de Chamusca Chamusca Câmara Municipal de Chamusca Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
2888 Pedreira de Extração de Areia de Herdades (7) Álvaro Matias e Filho, Lda Chamusca Câmara Municipal de Chamusca Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Encerrado
1416 Casino da Zona de Jogo de Vidago - Pedras Salgadas e Hotel de Apoio (1) Solverde, Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, SA Chaves Câmara Municipal de Chaves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2006 Favorável condicionado
2219 Ampliação do Parque de Actividades do Parque Empresarial de Chaves (1) Câmara Municipal de Chaves Chaves Câmara Municipal de Chaves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2010 Favorável condicionado
494 Loteamento das Colinas a Norte de Vale Meão (Nº 494) (0) Estabelecimento de Ensino Menino Jesus Lda. e Outros Câmara Municipal de Coimbra Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
1451 Loteamento Industrial Hipercentro Coimbra (1) Loteamento Industrial Hipercentro Coimbra Coimbra Câmara Municipal de Coimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2006 Favorável condicionado
1562 Coimbra Inovação Parque - 1ª Fase (0) Coimbra Inovação Parque - Parque de Inovação em Ciência, Tecnologia, Saúde, SA Câmara Municipal de Coimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2313 Loteamento da Quinta Grande (1) FUNDIAL - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Câmara Municipal de Coimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3813 Ampliação da Zona Industrial de Condeixa a Nova (6) Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Condeixa-a-nova Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
548 Ampliação da Suinicultura Na Herdade Torre D. Diogo / Coruche (Nº 548) (0) Sociedade Agro - Pecuária Torre D. Diogo, Lda. Coruche Câmara Municipal de Coruche Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
2774 Loteamento da Zona Industrial do Monte da Barca Norte (4) Câmara Municipal de Coruche Coruche Câmara Municipal de Coruche Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
2896 Loteamento Industrial do Monte da Barca (6) Câmara Municipal de Coruche Coruche Câmara Municipal de Coruche Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
2903 Construção de Conjunto Turístico "Vale Mosteiro Natur Resort e Spa (20) Imoconsagri - Investimentos Imobiliários, Lda Coruche Câmara Municipal de Coruche Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Desconformidade do EIA
1078 Zona Industrial do Tortosendo - 2.ª Fase (2) Câmara Municipal da Covilhã Covilhã Câmara Municipal de Covilhã Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2004 Favorável condicionado
1321 Concepção / Construção da Ligação da Covilhã Ao Ip2 - Solução B (0) Câmara Municipal da Covilhã Covilhã Câmara Municipal de Covilhã Instituto do Ambiente -- --
1342 Concepção/Construção da Ligação da Covilhã - Solução B (0) Câmara Municipal de Covilhã Câmara Municipal de Covilhã Instituto do Ambiente -- --
1354 Concepção/Construção da Ligação da Covilhã - Solução B (0) Câmara Municipal de Covilhã Covilhã Câmara Municipal de Covilhã Instituto do Ambiente 2005 Desconformidade do EIA
2036 Loteamento da Zona Industrial do Crato/Flor da Rosa (3) Câmara Municipal de Crato Crato Câmara Municipal de Crato Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Favorável condicionado
2375 Construção de Hotel Na Herdade de Cavaleiros de Baixo (1) Badajozavista - Construção, Gestão e Investimentos, S.A. Elvas Câmara Municipal de Elvas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Desfavorável
3970 Polo Ferroviário Medway – Entroncamento (0) Medway - Maintenance & Repair, S.A. Entroncamento Câmara Municipal de Entroncamento Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
139 Parecer da Ca do Processo de Aia do Loteamento da Quinta da Barca / Gandra - (Nº. 139) (0) Barca do Lago Pinhos, SA Câmara Municipal de Esposende Direcção Geral do Ambiente -- --
300 Fluvina da Quinta da Barca - (Nº. 300) (0) Barca do Lago Pinhos, SA Câmara Municipal de Esposende Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
2723 Infraestruturas de Ampliação do Eco-Parque Empresarial de Estarreja (4) Câmara Municipal de Estarreja Estarreja Câmara Municipal de Estarreja Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2014 Favorável condicionado
2619 Infraestruturas da Zona Industrial dos Arcos (0) Câmara Municipal de Estremoz Estremoz Câmara Municipal de Estremoz Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Desconformidade do EIA
2686 Projeto de Infraestruturas da Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial dos Arcos (3) Câmara Municipal de Estremoz Estremoz Câmara Municipal de Estremoz Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2014 Favorável condicionado
333 Mercado Abastecedor da Região de Évora - (Nº. 333) (1) Maré, SA Évora Câmara Municipal de Évora Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
1048 Parque Industrial e Tecnológico de Évora - Expansão (1) Câmara Municipal de Évora Évora Câmara Municipal de Évora Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2001 Desconformidade do EIA
1097 Ampliação da Pedreira Na Herdade de Benafessim (2) Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA Montemor-o-novo Câmara Municipal de Évora Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2004 Desfavorável
1331 Parque Industrial e Tecnológico de Évora - Expansão, Loteamento Municipal (5) Camara Municipal de Èvora Évora Câmara Municipal de Évora Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2005 Favorável condicionado
1340 Empreendimento Turístico Sol Bravo (0) Sociedade Agrícola Herdade dos Padres Évora Câmara Municipal de Évora Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Desconformidade do EIA
1814 Parque Alqueva (11) Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1839 Évora Resort (1) Frontino Turismo S.A. Évora Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1881 Empreendimento Turístico Royal Évora (1) Multi Imóvel - Sociedade Imobiliária, Lda Évora Câmara Municipal de Évora Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
1909 Évora Resort (4) Frontino Turismo S.A. Évora Câmara Municipal de Évora Instituto do Ambiente 2008 Favorável condicionado
2080 Loteamento do Parque de Indústria Aeronáutica de Évora (Piae) (1) Camara Municipal de Èvora Évora Câmara Municipal de Évora Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Favorável condicionado
2635 Almendres Resort (33) Soc. Agrícola dos Almendres II, SA Évora Câmara Municipal de Évora Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2013 Favorável condicionado
3995 Projeto da Zona Industrial de Regadas I (7) Câmara Municipal de Fafe Fafe Câmara Municipal de Fafe Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3359 Parque de Campismo e Caravanismo de 4 Estrelas, Turismo Na Natureza, Alto do Calhau, Biogal (16) APARTMAR, SA Faro Camara Municipal de Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2021 Desfavorável
2413 Hotel Rural Flor de Sal (3) Maria Suzete das Santos e Natália Maria dos Santos Belas Faro Câmara Municipal de Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2011 Favorável condicionado
2704 Anteprojeto da Ponte e Acessos À Praia de Faro e Parque de Estacionamento Exterior (5) Polis Litoral da Ria Formosa Faro Câmara Municipal de Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2013 Favorável condicionado
379 Loteamento Turístico em Buarcos - (Nº. 379) (0) Sociedade Imobiliária de Buarcos, Lda. Figueira Da Foz Câmara Municipal de Figueira da Foz Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
1383 Empreendimento Lagoa da Vela Golf (0) Empreendimento Lagoa da Vela Golf Câmara Municipal de Figueira da Foz Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1460 Empreendimento Lagoa da Vela Golfe (1) Lagoa da Vela Golfe, SA Figueira Da Foz Câmara Municipal de Figueira da Foz Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2006 Favorável condicionado
2838 Loteamento Turístico Quinta das Lameiras (5) Mainland - Investimentos Imobiliários, SA Figueiró Dos Vinhos Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2015 Favorável condicionado
3574 Estudo Prévio Zona de Acolhimento Empresarial de Juncais (8) Câmara Municipal de Fornos de Algodres Fornos De Algodres Câmara Municipal de Fornos de Algodres Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
1270 Inclusão da Prática de Desportos Motorizados Na Pista Multiusos de Freixo-Espada-À-Cinta (2) Junta de Freguesia de Freixo-de-Espada-à-Cinta Freixo De Espada À Cinta Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
2246 Zona Industrial de Fronteira (2.ª Fase) (1) Câmara Municipal de Fronteira Fronteira Câmara Municipal de Fronteira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2374 Zona Industrial de Fronteira 2.ª Fase (2) Câmara Municipal de Fronteira Fronteira Câmara Municipal de Fronteira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2703 Loteamento Industrial de Silvares (3) Câmara Municipal de Fundão Fundão Câmara Municipal de Fundão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2013 Favorável condicionado
1600 Ampliação do Loteamento da Zona Industrial de Gavião (1) Câmara Municipal de Gavião Gavião Câmara Municipal de Gavião Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
127 Termas de Gouveia - (Nº. 127) (0) Associação de Municípios Câmara Municipal de Gouveia Direcção Geral do Ambiente -- --
2325 Aldeamento Turístico de Vila Cortês (2) Resorts - Camp, SA Gouveia Câmara Municipal de Gouveia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1243 Empreendimento Turístico da Herdade da Medronheira de Cima (2) Medronheira - Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2004 Desconformidade do EIA
1244 Empreendimento Turístico do Monte dos Cadoços (3) Medronheira - Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2005 Favorável condicionado
1675 Pedreira de Areia da Bendada (4) Joaquim Oliveira Baião Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
2185 Campo de Golfe da Adt 3, Herdade da Comporta - Carvalhal Gdl (6) Herdade da Comporta – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2010 Favorável condicionado
2347 Campo de Golf Comporta "Links" - Área de Desenvolvimento Turístico da Adt2 da Herdade da Comporta (5) Etapas & Contextos - Unipessoal, Lda. Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2464 Campo de Golfe Costa Terra Southlinks (1) Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Favorável condicionado