| 2785 |
Ampliação da Fábrica de Papel Tissue da Ams - Br Star Paper Sa
|
(3)
|
AMS - BR Star Paper, SA |
Vila Velha De Rodao |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2014 |
Favorável condicionado |
| 1998 |
Fábrica de Papel "Tissue"
|
(1)
|
AMS – Papermill & Converting, S.A |
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3026 |
Aeroporto Complementar do Montijo e Respetivas Acessibilidades
|
(0)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Alcochete, Montijo |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Encerrado |
| 3280 |
Aeroporto do Montijo e Respetivas Acessibilidades
|
(51)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Alcochete, Montijo |
Secretaria de Estado Adjunto e e das Comunicações |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3957 |
Expansão da Capacidade do Aeroporto Humberto Delgado (Ahd)
|
(0)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Lisboa, Loures |
Ministério das Infraestruturas e Habitação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3982 |
Novo Aeroporto de Lisboa (Nal) No Campo de Tiro de Alcochete (Cta) – Aeroporto Luís de Camões
|
(0)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Benavente, Montijo |
Ministério das Infraestruturas e Habitação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 662 |
Afr 2000 - Instalação de Um Equipamento de Segurança (Ils) No Aeroporto de Faro
|
(0)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Faro |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 1044 |
Ampliação do Aeroporto Francisco Sá Carneiro
|
(68)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1424 |
Centro Logístico de Carga Aérea do Aeroporto Francisco Sá Carneiro
|
(1)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Maia |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Encerrado |
| 1529 |
Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa
|
(9)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Lisboa |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1841 |
Aeroporto de Faro - Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro
|
(0)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Loule |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1969 |
Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro
|
(35)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Faro, Loule |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1680 |
Nova Fábrica de Embalagens Fléxiveis
|
(0)
|
Ancor Flexibles Neocel - Embalagens LDA |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1754 |
Nova Fábrica de Embalagens Flexíveis de Palmela
|
(1)
|
Ancor Flexibles Neocel - Embalagens LDA |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 3466 |
Alteração da Exploração Suinícola Quinta da Pola
|
(4)
|
André Filipe de Almeida Encarnação |
Fundão |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 2749 |
Exploração Suinícola Anexordem
|
(2)
|
Anexordem, Lda. |
Chamusca |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 1065 |
Empreendimento Turístico com Golfe em Diogo Marfins
|
(0)
|
ANGLO-EUROPA Propriedades, Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2000 |
Encerrado |
| 3758 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Anicolor
|
(7)
|
Anicolor - Alumínios Lda. |
Oliveira Do Bairro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 2577 |
Pedreira de Granito Ornamental S/N - Anissó
|
(7)
|
António Alberto Leite Costa |
Vieira Do Minho |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 1452 |
Ampliação da Pedreira N 5556 " Pia das Lages N 3"
|
(1)
|
António Bento & Irmão Lda |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1307 |
Aviário da Charnequinha
|
(4)
|
António Carlos Pereira Marques Mé-Mé |
Vendas Novas |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 341 |
Aproveitamento da Herdade do Rosal - (Nº. 341)
|
(0)
|
António de Oliveira Fernandes |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 474 |
Barragem da Herdade do Rosal (Nº 474)
|
(0)
|
António de Oliveira Fernandes |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 2847 |
Ampliação e Fusão das Pedreiras "Texugo N.º3", "Roseirinha Tr", "Lagoa Mt" e "Marmotex"
|
(7)
|
António Galego e Filhos - Mármores S.A. |
Vila Viçosa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2941 |
Licenciamento da Pedreira Daroeira Nova
|
(11)
|
António João Baptista Elias |
Grandola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 574 |
Barragem Na Herdade da Quinta de S. Pedro (574)
|
(0)
|
António José Passanha Braancamp Sobral |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 2257 |
Aldeamento Turístico Vale do Meco
|
(1)
|
António Júlio Baeta Ferreira - Engenharia e Construção, Lda |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 811 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Torre Vã - Barragem do Corgo da Pedreira
|
(0)
|
António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos |
Ourique |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 857 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Torre Vã - Barragem do Corgo da Pedreira
|
(1)
|
António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos |
Ourique |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1076 |
Barragem de Messangil
|
(2)
|
António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 382 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Créscimento "Prédio Silveira" (Nº. 382)
|
(0)
|
António Marcelino |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 1693 |
Pedreira D El Rei Mocho
|
(4)
|
António Mocho, Lda. Extração e Transformação de Mármores |
Vila Viçosa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 2010 |
Ampliação da Pedreira Casal da Pedreira N.º 5
|
(2)
|
António Mocho, Lda. Extração e Transformação de Mármores |
Batalha |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2654 |
Licenciamento da Pedreira Figueiras
|
(4)
|
António Mocho, Lda. Extração e Transformação de Mármores |
Vila Viçosa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2013 |
Favorável condicionado |
| 1616 |
Projecto de Ampliação do Aviário da Belazaima do Chão
|
(2)
|
António Óscar Pereira de Oliveira |
Águeda |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 2322 |
Empreendimento Turístico Dunas Clube de Santa Cruz
|
(1)
|
António Pedro dos Santos Antunes |
Torres Vedras |
Câmara Municipal de Torres Vedras |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 532 |
Barragem Nas Herdades da Comenda e das Marianas (Barragem da Foz do Guadiana) (532)
|
(0)
|
António Ressano Garcia Lamas e José Castelo Branco |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 2612 |
Ampliação da Exploração Avícola da Quinta da Mata
|
(1)
|
António Rodrigues Ferreira |
Sever Do Vouga |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1188 |
Loteamento Industrial Quinta da Marquesa-Penalva
|
(2)
|
António Xavier de Lima |
Palmela, Setubal |
Câmara Municipal de Palmela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 3359 |
Parque de Campismo e Caravanismo de 4 Estrelas, Turismo Na Natureza, Alto do Calhau, Biogal
|
(16)
|
APARTMAR, SA |
Faro |
Camara Municipal de Faro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2021 |
Desfavorável |
| 1723 |
Porto de Recreio de Vila Nova de Gaia
|
(1)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Vila Nova De Gaia |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 2873 |
Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do Rio Douro, entre Cotas e Valeira
|
(10)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Alijó, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 3001 |
Prolongamento do Quebra-Mar Exterior do Porto de Leixões
|
(45)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3002 |
Acessibilidades Marítimas do Porto de Leixões
|
(53)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3004 |
Dragagem do Canal de Acesso Aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
|
(17)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Viana Do Castelo |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3338 |
Novo Terminal do Porto de Leixões
|
(47)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3527 |
Adaptação do Cais do Cavaco para Embarcações Marítimo-Turísticas
|
(12)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Vila Nova De Gaia |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3880 |
Expansão e Reorganização do Porto de Viana do Castelo
|
(8)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Viana Do Castelo |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3017 |
Agropecuária da Herdade das Coelheirinhas
|
(8)
|
APECO - Agropecuária Coelheirinhas, Lda. |
Elvas |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3548 |
Agro-Pecuária Herdade das Coelheirinhas
|
(0)
|
APECO - Agropecuária Coelheirinhas, Lda. |
Elvas |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Encerrado |
| 3377 |
Ampliação das Instalações da Aquacria Piscícolas, S.A.
|
(6)
|
Aquacria Piscícolas, S.A. |
Murtosa |
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 266 |
Central de Compostagem - Portel - (Nº. 266)
|
(0)
|
AQUA-T (International), Lda. |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 938 |
Agrupamento de Microeólicas da Cabeça do Cando - Parque Eólico de Cabeça do Cando I, Parque Eólico de Batateiro I e Parque Eólico da Costa da Cabana
|
(0)
|
ARELEC - Energias Renováveis, Lda. |
Arcos De Valdevez |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 941 |
Agrupamento das Microeólicas da Lameira - Parque Eólico da Lameira e Parque Eólico da Cruz Nova
|
(0)
|
ARELEC - Energias Renováveis, Lda. |
Arcos De Valdevez |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 949 |
Parques Eólicos da Serra Amarela
|
(0)
|
ARELEC - Energias Renováveis, Lda. |
Ponte Da Barca, Terras Do Bouro |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1535 |
Ampliação da Pedreira "Quinta Vale da Carvalha"
|
(2)
|
Argibeira - Extracção de Argilas S.A. |
Tábua |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 929 |
Concessão de Exploração Vale do André N.º 2
|
(2)
|
Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. |
Pombal |
Instituto Geológico e Mineiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1366 |
Projecto de Exploração da Pedreira da Pêga
|
(2)
|
Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1837 |
Ampliação da Unidade Extractiva da "Charneca da Guia"
|
(3)
|
Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1911 |
Ampliação da Unidade Extractiva da Charneca da Guia
|
(4)
|
Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1036 |
Ampliação da Área da Pedreira da Pinouca
|
(1)
|
Armindo dos Santos Marques & Filhos, Lda |
Viseu |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
-- |
-- |
| 1062 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira da Pinonca
|
(0)
|
Armindo dos Santos Marques & Filhos, Lda |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 3487 |
Hospital Central do Alentejo
|
(8)
|
ARS - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. |
Évora |
ARS - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Favorável condicionado |
| 2911 |
Regularização Extraordinária do Licenciamento da Instalação do Arsenal do Alfeite e Instalação de Um Sistema de Contenção e Tratamento de Águas Residuais Industriais
|
(25)
|
Arsenal do Alfeite, SA |
Almada |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 1757 |
" Fábrica de Pta " Artenius Sines
|
(3)
|
ARTENIUS Sines PTA, SA |
Sines |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 2950 |
Ampliação da Pedreira N.º 4837, Denominada "Ilhô"
|
(6)
|
Asas Pedreiras, Lda. |
Vila Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2543 |
Subconcessão do Pinhal Interior En238 Lanço Sertã / Oleiros Trecho 2 - Km 6+200 a 8+400
|
(3)
|
ASCENDE, SA |
Sertã |
Estradas de Portugal, E.P.E |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2012 |
Favorável condicionado |
| 386 |
A3-Sublanço E.N.303-Valença (Projecto de Medidas de Minimização) (Nº386)
|
(0)
|
ASCENDI SA |
|
Infraestruturas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3609 |
Relocalização de Instalações Industriais e Outras Alterações da Ascenza Agro, S.A.
|
(9)
|
Ascenza Agro, S.A. |
Setubal |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 1105 |
Terminal de Recepção de Produtos Betuminososno Porto da Figueira da Foz
|
(2)
|
ASFALCENTRO - Comércio de Asfaltos,SA |
Figueira Da Foz |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1379 |
Ampliação da Pedreira de Cilha Queimada
|
(3)
|
Aspor - Areiais e Seixos de Portugal, SA |
Alcochete, Palmela |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1481 |
Ampliação da Pedreira de Areia de Cilha Queimada
|
(2)
|
Aspor - Areiais e Seixos de Portugal, SA |
Alcochete, Palmela |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 384 |
Barragem da Herdade do Vale Formoso (Nº384)
|
(0)
|
Associação Agrícola Nova Esperança |
Ansião |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 3354 |
Modernização do Regadio Precário do Pranto I. Projetos de Execução do Adutor Direito do Pranto e Distribuidor do Marnoto e do Emparcelamento e das Redes de Rega, Viária e de Drenagem do Campo do Conde
|
(46)
|
Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego |
Figueira Da Foz, Montemor-o-velho, Soure |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3837 |
Barragem da Foupana
|
(19)
|
Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) |
Alcoutim, Castro Marim |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3938 |
Barragem do Alportel, para Proteção Contra Cheias da Cidade de Tavira, Rega e Abastecimento Público
|
(0)
|
Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) |
Tavira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3949 |
Re-Delimitação da Área Beneficiada do Aproveitamento Hidroagrícola do Roxo
|
(0)
|
Associação de Beneficiários do Roxo |
Aljustrel, Ferreira Do Alentejo, Santiago Do Cacem |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 1532 |
Explorações de Pedra de Calçada À Portuguesa e de Laje do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
|
(15)
|
Associação de Exploradores de Calçada à Portuguesa |
Alcobaça, Porto De Mós, Santarém |
Câmara Municipal de Santarém |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 127 |
Termas de Gouveia - (Nº. 127)
|
(0)
|
Associação de Municípios |
|
Câmara Municipal de Gouveia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1776 |
Parque Empresarial de Recuperação de Materiais (Perm), Pólo I Pigeiros Santa Maria da Feira
|
(3)
|
Associação de Municípios |
Feira |
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 759 |
Açude Composto e Barragem Subterrânea a Jusante das Captações do Carvoeiro
|
(0)
|
Associação de Municípios do Carvoeiro |
Águeda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desconformidade do EIA |
| 864 |
Açude Composto e Barragem Subterrânea a Jusante das Captações Existentes No Local do Carvoeiro
|
(0)
|
Associação de Municípios do Carvoeiro |
Águeda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 228 |
Estudo da Recuperação de Um Loteamento em Brejos de Carreteiros (Nº. 228)
|
(0)
|
Associação de Proprietários de Terrenos em Brejos Carreteiros |
|
Câmara Municipal de Palmela |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3905 |
Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola de Idanha-A-Nova
|
(9)
|
Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova |
Castelo Branco, Idanha-a-nova |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 615 |
Perímetro de Emparcelamento das Courelas de Campo de Coruche (Nº 615)
|
(0)
|
Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia |
Coruche |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 80 |
Estação Colectiva de Tratamento de Resíduos Industriais - Ectri
|
(0)
|
Associação dos Municípios da Ria |
|
Direcção Geral da Indústria |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2118 |
Parque Empresarial do Minho Park Monção
|
(3)
|
Associação Minho Park Monção |
Moncao |
Câmara Municipal de Monção |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 3387 |
Reequipamento do Parque Eólico da Bulgueira
|
(8)
|
ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda |
Ribeira De Pena |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3662 |
Tsbc Adm - Projeto Agrícola Na Herdade A-De-Mateus
|
(7)
|
Atberryfarms, Unipessoal Lda |
Odemira |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 248 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Levada - (Nº. 248)
|
(0)
|
Augusto Manuel Casadinho |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2620 |
Exploração Mineira Boa Fé, Évora
|
(13)
|
Aurmont Resources, Unipessoal, Lda. |
Évora, Montemor-o-novo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 906 |
Ampliação das Instalações da Autovila em Leiria
|
(3)
|
auto - vila, Reciclagem de resíduos Industriais, S.A. . |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 1120 |
Ampliação e Modernização das Instalações da Autovila em Leiria (Projecto de Execução)
|
(2)
|
auto - vila, Reciclagem de resíduos Industriais, S.A. . |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 593 |
A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Caldas Da Rainha, Rio Maior |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 644 |
A8 - Sublanço Valado dos Frades - Marinha Grande - e Lanço Marinha Grande - Leiria
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Leiria, Marinha Grande, Nazaré |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 646 |
A15 - Sublanço Rio Maior/Santarém
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Rio Maior, Santarém |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 671 |
A8 - Sublanço Valado dos Frades - Marinha Grande - e Lanço Marinha Grande - Leiria
|
(1)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Leiria, Marinha Grande |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 721 |
A8 - Sublanço Caldas da Rainha - Valado dos Frades - Projecto e Obras - Relatório Complementar Ao Eia
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Alcobaça, Caldas Da Rainha, Nazaré |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1560 |
A8 - Sublanço Loures / Malveira Alargamento e Benificiação para 2X3 Vias
|
(6)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Loures, Mafra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 141 |
Parque Industrial da Autoeuropa - Suppliers Park - ( Nº. 141)
|
(0)
|
Autoeuropa Automóveis, Lda |
|
Câmara Municipal de Palmela |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
