| 3462 |
Prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara do Metropolitano de Lisboa
|
(15)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado da Mobilidade |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3461 |
Loteamento Urbano de Lagoa Norte
|
(5)
|
Carvoeiro Branco - Propriedades Unipessoal, Lda |
Lagoa |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3460 |
Barragem da Abrunheira de Cima
|
(0)
|
Herdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª |
Portalegre |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Desconformidade do EIA |
| 3459 |
Hotel Alfamar
|
(0)
|
|
|
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3458 |
Sistema Primário de Defesa do Baixo Vouga Lagunar
|
(11)
|
CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3457 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Raia – Subparque Eólico de São Cornélio
|
(12)
|
Eólica do Campanário, SA |
Sabugal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3456 |
En103 – Ligação Vinhais / Bragança (Ip4)
|
(75)
|
Infraestruturas de Portugal |
Bragança, Vinhais |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3455 |
Central Fotovoltaica do Pocinho
|
(51)
|
Malhada Green, S.A. |
Torre De Moncorvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3454 |
Central Fotovoltaica Bartolomeu Dias
|
(29)
|
Bartolomeu Dias Renewables |
Ourique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3453 |
Melhoria Acessibilidades À Zona Industrial de Campo Maior
|
(42)
|
Infraestruturas de Portugal |
Campo Maior |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3452 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Rnm – Produtos Químicos S.A. Sito em Landim, Concelho de Vila Nova de Famalicão
|
(10)
|
RNM - Produtos Químicos, S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3451 |
Variante À En 210 entre Lordelo e Corgo
|
(6)
|
Infraestruturas de Portugal |
Celorico De Basto |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3450 |
Central Fotovoltaica Ourique Ii
|
(19)
|
ISDC – International Solar Development |
Ourique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3449 |
Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira
|
(8)
|
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3448 |
En2 – São Brás de Alportel e Ligação À A22. Requalificação
|
(16)
|
Infraestruturas de Portugal |
Faro, São Brás De Alportel |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3447 |
Central Solar do Paiva
|
(52)
|
Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. |
Vila Nova De Paiva, Viseu |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3446 |
Parque Eólico de Zapa
|
(12)
|
INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA |
Baiao, Marco De Canaveses, Penafiel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3445 |
Projeto da Aldeia da Endiabrada
|
(11)
|
Aldeia da Endiabrada, Lda. |
Aljezur |
Câmara Municipal de Aljezur |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2022 |
Desfavorável |
| 3444 |
Complexo Industrial da Zendal Portugal
|
(5)
|
ZENDAL PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA |
Paredes De Coura |
Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Encerrado |
| 3443 |
Ampliação do Complexo Industrial da Gum Chemicals Solutions, S.A. Sito Na Zona Industrial de Cantanhede
|
(0)
|
Gum Chemicals Solutions, S.A |
Cantanhede |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Encerrado |
| 3442 |
Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados "Romano" - Mina do Romano
|
(88)
|
LUSORECURSOS PORTUGAL LITHIUM, S.A |
Montalegre |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3441 |
Central Fotovoltaica de Pereiro (Fase 2)
|
(32)
|
Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda |
Alcoutim |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3440 |
Central Fotovoltaica de Cabeço Santo
|
(9)
|
Paraimo Green, Lda |
Águeda, Anadia, Mortágua |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3439 |
Central Solar Fotovoltaica do Douro Sul - Projeto Híbrido do Parque Eólico do Douro Sul
|
(12)
|
Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. |
Vila Nova De Paiva |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3438 |
Modificação da Rede Nacional de Transporte (Rnt) entre Ferreira do Alentejo, Ourique e Tavira
|
(10)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Aljustrel, Almodovar, Castro Verde, Ferreira Do Alentejo, Loule, Ourique, Tavira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3437 |
Aparthotel 4 Águas
|
(6)
|
Tavipesca- Companhia de conservas a Tavirense, LDA |
Tavira |
Câmara Municipal de Tavira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3436 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Pinheiro
|
(19)
|
Eólica da Cabreira, S.A. |
Castro Daire, Cinfães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3435 |
Central Solar Fotovoltaica dos Arrochais, Subestação e Linha de Ligação À Rede, a 400 Kv
|
(66)
|
Sun Arrochais |
Moura, Vidigueira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3433 |
En222 – A32 / Ic2 (Nó de Canedo) / Serrinha
|
(20)
|
Infraestruturas de Portugal |
Castelo De Paiva, Feira, Gondomar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3432 |
Nova Central a Biomassa da Caima Energia
|
(7)
|
Caima Energia, S.A. |
Constancia |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3431 |
Ic 35 Rans- entre os Rios.
|
(3)
|
Infraestruturas de Portugal |
Penafiel |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3430 |
Barragem de Gebelim, Alfândega da Fé
|
(49)
|
Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilarchão e Parada |
Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mogadouro |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3429 |
Central Solar de Rio Seco
|
(16)
|
Vertente Planetária Unipessoal Lda. |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3428 |
“Loteamento Na Atr2 e Atr3 do Plano de Urbanização da Up5 de Portimão”
|
(5)
|
ROCHAFOZ - Sociedade de Promoção Imobiliária, Lda. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3427 |
Mina de Caulino do Pinhal da Guarita
|
(18)
|
Simões de Sá & Pereira, SA |
Águeda, Anadia |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3426 |
Sobreequipamentos dos Parques Eólicos de Alto da Coutada e Salgueiros-Guilhado
|
(10)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Vila Pouca De Aguiar |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3425 |
Parque Eólico do Marão.
|
(19)
|
PAREM - Parque Eólico do Marão, Lda |
Amarante |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3424 |
Ampliação da Mina Vila Seca
|
(32)
|
Felmica - Minerais Industriais, SA |
Mangualde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3423 |
Douro Marina Hotel
|
(3)
|
Douro Marina Hotel, S.A |
Mesão Frio |
Câmara Municipal de Mesão Frio |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2021 |
Desfavorável |
| 3422 |
Central Solar Fotovoltaica de Lagoaça
|
(8)
|
Malhada Green, S.A. |
Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3421 |
Mina da Faleca
|
(21)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Rio Maior |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3420 |
Central Fotovoltaica do Carregado 50 Mw
|
(60)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Alenquer, Azambuja |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3419 |
Projeto de Ampliação da Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda
|
(4)
|
Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda. |
Leiria |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Encerrado |
| 3418 |
Ampliação de Instalação Avícola Up 03 - Pinheiros da Confriovo Ii, Lda.
|
(4)
|
Confriovo II - Avicultura, Lda. |
Batalha |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3417 |
Parques Eólicos Tâmega Norte e Tâmega Sul e Suas Ligações À Rede Elétrica de Serviço Público
|
(31)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Boticas, Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3416 |
Central Solar de Vialonga
|
(13)
|
PARROTCIRCLE - UNIPESSOAL, LDA |
Loures, Vila Franca De Xira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3415 |
Circuito Hidráulico de Ligação À Albufeira do Monte da Rocha e do Bloco de Rega da Messejana
|
(20)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Ourique |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3414 |
Projeto de Melhoria Contínua da Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Braga
|
(9)
|
Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. |
Braga |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3413 |
Parque Eólico Carlinga e Linhas Elétricas Associadas
|
(22)
|
INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA |
Marco De Canaveses, Paredes, Penafiel, Valongo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3412 |
Eletrificação do Troço Marco de Canaveses / Régua, Da
Linha do Douro
|
(4)
|
Infraestruturas de Portugal |
Baiao, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Peso Da Régua |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3411 |
Ampliação Complementar do Porto de Recreio de Olhão
|
(2)
|
Verbos Cais, S.A. |
Olhão |
DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3410 |
Barragem da Pontinha
|
(12)
|
Bolsimo - Gestão de Activos, S.A. |
Silves |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3409 |
Central Solar Fotovoltaica de Sendim - Projeto Híbrido do Parque Eólico do Alto Douro
|
(18)
|
Eólica do Alto Douro, SA |
Tabuaco |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3408 |
Aproveitamento de Caudais Ecológicos para Produção de Energia Elétrica da Barragem do Alto Lindoso
|
(8)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Arcos De Valdevez, Ponte Da Barca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3404 |
Ip3 – Nó de Souselas (Ic2) / Nó de Viseu (A25) – Duplicação / Requalificação
|
(32)
|
Infraestruturas de Portugal |
Coimbra, Mortágua, Penacova, Santa Comba Dão, Tondela, Viseu |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3403 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Trancoso
|
(11)
|
Generg Ventos de Trancoso - Energias Renováveis, Lda |
Sernancelhe, Trancoso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3402 |
Projeto de Alteração da Unidade Industrial da Linde (Projeto Douro)
|
(22)
|
LInde Portugal, S.A. |
Alenquer |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3400 |
Ampliação da Zona Industrial de Nelas I
|
(9)
|
Câmara Municipal de Nelas |
Nelas |
Câmara Municipal de Nelas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3399 |
Ampliação do Parque Empresarial de Camporês - Área Norte do Ic8
|
(4)
|
Câmara Municipal de Ansião |
Ansião |
Câmara Municipal de Ansião |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3397 |
Ampliação da Exploração Avícola do Cimal, Lda.
|
(5)
|
Exploração Avícola do Cimal, Lda. |
Castro Daire |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3396 |
Ampliação da Zona Industrial da Relvinha
|
(6)
|
Câmara Municipal de Arganil |
Arganil |
Câmara Municipal de Arganil |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3395 |
Ampliação do Centro de Abate da Campoaves - Oliveira de Frades
|
(1)
|
Campoaves - Aves do Campo, SA |
Oliveira De Frades |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Desconformidade do EIA |
| 3394 |
Ampliação do Estabelecimento Industrial da Gallovidro, S.A.
|
(6)
|
GALLOVIDRO, S.A. |
Marinha Grande |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3393 |
Central Solar Fotovoltaica da Sra. da Póvoa - Projeto Híbrido do Parque Eólico da Raia
|
(22)
|
Eólica do Campanário, SA |
Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3392 |
Intervenções para Melhoramento da Capacidade Ferroviária Na Linha de Leixões e do Novo Terminal Rodoferroviário No Grande Porto
|
(10)
|
Infraestruturas de Portugal |
Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3389 |
Projeto de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados “Romano"
|
(24)
|
LUSORECURSOS PORTUGAL LITHIUM, S.A |
Boticas, Montalegre |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3388 |
Central Fotovoltaica do Cercal e Linha de Muito Alta Tensão (Lmat) Associada
|
(20)
|
Cercal Power, S.A. |
Santiago Do Cacem, Sines |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3387 |
Reequipamento do Parque Eólico da Bulgueira
|
(8)
|
ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda |
Ribeira De Pena |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3386 |
Ligação da Central Fotovoltaica de Lupina À Rede Nacional de Transporte (Rnt)
|
(22)
|
Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. |
Viseu |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desfavorável |
| 3385 |
Central Solar Fotovoltaica do Fundão
|
(7)
|
Days of Luck, Unipessoal Lda. |
Fundão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3384 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Mourisca
|
(13)
|
Parque Eólico de Mourisca, S.A. |
Vila Nova De Paiva |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3383 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Nave
|
(12)
|
Parque Eólico de Nave, S.A. |
Vila Nova De Paiva |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3382 |
Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de Ligação À Rede (Estudo Prévio)
|
(59)
|
Blowing Glow, Lda. |
Armamar, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3381 |
Barragem Redonda das Olgas
|
(16)
|
Câmara Municipal de Vila Flor |
Vila Flor |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3380 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Serrinha e Rede de Rega de Navalho
|
(40)
|
Câmara Municipal de Mirandela |
Mirandela |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3379 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Toutiço
|
(17)
|
Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA |
Arganil, Gois, Pampilhosa Da Serra |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3378 |
Central Fotovoltaica de Lagos
|
(3)
|
Lagos Solar Power Unipessoal, Lda. |
Lagos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3377 |
Ampliação das Instalações da Aquacria Piscícolas, S.A.
|
(6)
|
Aquacria Piscícolas, S.A. |
Murtosa |
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3376 |
Central Fotovoltaica do Carregado (Iberdrola)
|
(0)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Alenquer, Azambuja |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Encerrado |
| 3375 |
Centrais Solares Fotovoltaicas de Montechoro I e Montechoro Ii (Lotes 1 e 2)
|
(29)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Albufeira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3374 |
Central Fotovoltaica da Cerca
|
(14)
|
Fotovoltaica Lote A, S.A. |
Alenquer, Azambuja |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3373 |
Central Fotovoltaica de Lupina
|
(34)
|
Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. |
Viseu |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desfavorável |
| 3372 |
Terminal Ferroviário de Mercadorias de Lousado
|
(18)
|
Medway - Terminal de Lousado, S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3371 |
Central Solar Fotovoltaica do Carregado (Enfinity)
|
(18)
|
Enfinity Portugal, Unipessoal Lda. |
Alenquer |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3370 |
Linha Elétrica a 220 Kv entre a Subestação Nave da Mata e a Subestação de Ferro
|
(18)
|
P2K Renováveis, Lda. |
Covilhã, Fundão, Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3369 |
Central Solar da Falagueira
|
(21)
|
Power&Sol, Energias Renováveis, S.A |
Nisa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3368 |
Loteamento Atr 1 - Foz do Arade
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(14)
|
Novo Banco, S.A. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3367 |
Centrais Solares Fotovoltaicas Adomingueiros e Nave
|
(11)
|
Compatiblecategory, Lda |
Moimenta Da Beira, Vila Nova De Paiva |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3366 |
Subestação de Sobrado 400/220/60 Kv e Linhas de Ligação de 400 Kv e de 220 Kv Associadas
|
(16)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Valongo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3365 |
Central Solar Fotovoltaica Bartolomeu Dias (300Mva)
|
(3)
|
Bartolomeu Dias Renewables |
Ourique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3364 |
Linha Dupla Ribeira de Pena – Vieira do Minho 1/2, a 400 Kv
|
(20)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Cabeceiras De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3363 |
Centrais Fotovoltaicas de Rio Maior e de Torre Bela, e Lmat de Ligação
|
(26)
|
CSRTB, UNIPESSOAL LDA |
Azambuja, Caldas Da Rainha, Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3362 |
Central Solar Fotovoltaica Thsis
|
(21)
|
SUNSHINING S.A. |
Santiago Do Cacem |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3361 |
Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Beja (Ugr) - Projeto de Melhoria Continua
|
(7)
|
Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. |
Beja |
Direcção-Geral da Saúde |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3360 |
Ampliação da Instalação Avícola Up03 - Coja
|
(7)
|
Valovo II - Avicultura, Lda. |
Arganil |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3359 |
Parque de Campismo e Caravanismo de 4 Estrelas, Turismo Na Natureza, Alto do Calhau, Biogal
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(16)
|
APARTMAR, SA |
Faro |
Camara Municipal de Faro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2021 |
Desfavorável |
| 3358 |
Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I (2.ª Fase)
|
(16)
|
Ventominho - Energias Renováveis, SA |
Melgaço, Moncao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3357 |
Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração Integrados Nas Concessões Mineiras C37 (Bouça da Guelha) e C49 (Alvarães)
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(19)
|
Motamineral - Minerais Industriais, SA |
Barcelos, Viana Do Castelo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3356 |
Parque de Campismo de Pereiras de Quarteira - Loulé
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(5)
|
Orbitur Imobiliária, S.A. |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3355 |
Atualização das Capacidades Instaladas da Almina
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(71)
|
ALMINA - Minas do Alentejo S.A. |
Aljustrel |
Direcção Geral de Geologia e Minas |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
