| 1118 |
Aproveitamento Eólico da Gardunha - Sub.Parques do Zibreiro - Moeda e da Maunça
|
(2)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Castelo Branco, Fundão |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1129 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira Couto da Travanca - N.º 2
|
(3)
|
Construtora do Lena, SA |
Castelo Branco |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1130 |
Projecto de Melhoria das Instalações da Avicita - Comércio de Aves Lda (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Avicita - Comércio de Aves, Lda |
Ovar |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1141 |
Ic25 Nó da En 106/Nó do Ip9 (Lousada)
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lousada |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1142 |
Ampliação da Pedreira Souto Sabroso N.º 3
|
(2)
|
PEDRANOSSA - Granitos Naturais Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Câmara Municipal de Vila Real |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1143 |
Ampliação da Pedreira Caramelo N.º4
|
(3)
|
Mota & Companhia, SA |
Tondela |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1146 |
Circulares Nascente e Poente Ao Cacém
|
(2)
|
Câmara Municipal de Sintra |
Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1147 |
Troço Alqueva - Fronteira Espanhola da Linha Alqueva-Balboa, a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Moura, Mourão, Vidigueira |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1148 |
A 41 / Ic 24 Lanço Freixieiro / Alfena (En 105) Alargamento - Projecto de Execução
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Maia, Matosinhos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1150 |
Pedreira de Areia de Guia
|
(2)
|
Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1151 |
Projecto de Alteração da Tafe - Unidade Industrial de São Pedro da Cova
|
(2)
|
TER |
Gondomar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1152 |
Obras e Apetrechamentos da 1ª Fase de Expansão do Sector Comercial do Porto de Viana do Castelo.
|
(2)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Viana Do Castelo |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1153 |
A24/Ip3 Sublanço Faíl - Viseu - Projecto de Execução
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1154 |
Parque Eólico de Videmonte
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Celorico Da Beira |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1156 |
Ampliação da Pedreira Moinho de Vento Nº 4
|
(1)
|
Mota & Companhia, SA |
Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1158 |
Pedreira de Argilas Especiais Cova de Água
|
(1)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1159 |
Central Termoeléctrica do Pego- Projecto de Instalação de Tratamento de Efluentes Gasosos
|
(3)
|
Tejo Energia, SA |
Abrantes |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1161 |
Parque Eólico de Alvaiazere
|
(2)
|
Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA |
Alvaiázere |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1162 |
Origem de Água para Reforço do Abastecimento Ao Concelho de Bragança e Limítrofes
|
(4)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança, Vinhais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1163 |
Barragem de Torre de Pinhão (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1164 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais
|
(3)
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda |
Sertã |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1165 |
Alteração da Unidade de Formulação e Ensacamento de Enxofre
|
(2)
|
SAPEC |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1166 |
Novas Instalações e Ampliação da Unidade de Herbicidas
|
(2)
|
SAPEC |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1167 |
Aproveitamento Hidráulico do Mondego - Execução da Regularização do Rio Pranto
|
(2)
|
Instituto da Água |
Figueira Da Foz, Pombal, Soure |
Instituto da Água |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1169 |
Ampliação da Pedreira Moca Creme P1
|
(2)
|
Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA |
Santarém |
Direcção Geral de Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1170 |
Ampliação da Pedreira Chainça N4
|
(2)
|
Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1171 |
Ampliação da Pedreira Castro de Cambra Nº 4359
|
(2)
|
Pedral - Pedreiras de Castro de Cambra |
Vale De Cambra |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1172 |
Ip7- Eixo Rodoviário Norte -Sul. Viaduto do Eixo Viário Norte Sul Sobre a Av. Padre Cruz
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lisboa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1173 |
Pedreira Cabeço Penedeiro
|
(3)
|
Incoveca, Granitos, SA |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1174 |
Parque Eólico da Serra do Alvão
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Ribeira De Pena |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1175 |
Ampliação da Pedreira de Granito Industrial Nº 4835 - Chão do Monte
|
(1)
|
Bezerras Irmãos, SA |
Guimarães |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1177 |
Barragem das Olgas - Projecto de Execução
|
(17)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Torre De Moncorvo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1179 |
Centro de Transferência de Resíduos da Biovia
|
(1)
|
Biovia- Engenharia e Gestão Ambiental, Lda |
Penela |
Instituto dos Resíduos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1180 |
Pedreira de Granito Ornamental Denominada Monte do Cabo
|
(2)
|
Granitos Santa Fé, Lda |
Moncao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1182 |
Mina de Caulino de Via-Vai (Projecto de Execução)
|
(4)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Rio Maior |
Instituto Geológico e Mineiro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1183 |
Ampliação da Pedreira da Figueirinha
|
(2)
|
Carlos Rey & Artur Rey |
Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1184 |
Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões
|
(4)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1186 |
Pedreira de Areia "Sta Marta de Corroios"
|
(2)
|
FRENTEÚNICA - Extracção e Comércio de Areias, Lda |
Seixal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1187 |
Origens da Água para o Sistema Integral de Abastecimento Aos Concelhos de Melgaço, Monção e Valença - Estudo Prévio
|
(2)
|
Águas do Minho e Lima |
Melgaço, Moncao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1188 |
Loteamento Industrial Quinta da Marquesa-Penalva
|
(2)
|
António Xavier de Lima |
Palmela, Setubal |
Câmara Municipal de Palmela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1192 |
Pedreira de Argilas Especiais Cova de Água
|
(1)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1193 |
A25/Ip5 - Boa Aldeia/Ip3/En2/Nó do Caçador
|
(32)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1194 |
Ic 6 - Catraia dos Poços/Vendas de Galizes (Estudo Prévio)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1195 |
Estabelecimento da Bacia de Rotação e do Canal de Acesso À Doca Nº 4 do Porto de Leixões
|
(2)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1197 |
A42/Ic25 Paços de Ferreira/Nó da En 106(Norte) - Projecto de Execução
|
(2)
|
Lusoscut Grande Porto |
Lousada, Paços De Ferreira, Paredes |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1199 |
Pedreira de Granito Fical
|
(2)
|
Brigalde - Britas de Mangualde, S.A. |
Mangualde |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1200 |
Troço de Ligação Loureiro-Alvito (Projecto de Execução)
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1202 |
Ip2 - Variante Nascente de Évora
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Évora |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1203 |
Variante Norte de Loulé À En 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Loule |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1205 |
Estabelecimento do Canal de Acesso Ao Terminal Multimodal de Xabregas
|
(2)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Lisboa |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1206 |
Campo de Golfe Pérola da Lagoa
|
(1)
|
London Investments, ltd |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1209 |
Linha Bodiosa-Paraimo, a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Anadia, Mortágua, Tondela, Viseu |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1211 |
Subestação da Bodiosa, 400(220)/60 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Viseu |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1213 |
Terminal de Armazenagem de Produtos Petrolíferos e Gpl No Porto de Aveiro
|
(3)
|
PPS - Produtos Petroliferos,SA |
Ilhavo |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1217 |
Instalação de Laminagem a Frio e Acabamento
|
(1)
|
CSN - Companhia Siderurgica Nacional do Brasil |
Seixal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1221 |
Subestação e Linha Eléctrica do Parque Eólico da Gardunha para a Subestação de Castelo Branco, a 150 Kv
|
(1)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1224 |
Unidade Industrial de Moagem, Armazenamento e Expedição de Cimento a Partir de Clinquer
|
(2)
|
Kimastra- Produtos de Construção Unipessoal, Lda |
Sines |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1226 |
Linha Falagueira-Castelo Branco, a 150 Kv - Troço Rodão - Castelo Branco
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA |
Castelo Branco, Vila Velha De Rodao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1227 |
Recuperação Ambiental da Antiga Área Mineira de Argozelo
|
(2)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Vimioso |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1228 |
Recuperação Ambiental da Área Mineira da Urgeiriça - Plano Director de Intervenção e Projecto de Selagem e Recuperação Ambiental da Barragem Velha
|
(2)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Nelas |
Instituto dos Resíduos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1229 |
Projectos e Obras Na Área Mineira de Aljustrel
|
(2)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Aljustrel |
Comissão de Acompanhamento da Concessão, CAC |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1231 |
Projectos de Alteração da Unidade Industrial da Quimigal Localizada No Complexo Químico de Estarreja
|
(2)
|
Quimigal - Química de Portugal,SA |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1232 |
Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução)
|
(5)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1233 |
Unidade Fabril da Custódio Mendes & Mendes, Lda
|
(1)
|
FITAL |
Fafe |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1234 |
Emparcelamento do Perímetro de Fontão e Bertiandos - Anteprojecto
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho |
Ponte De Lima |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1235 |
Emparcelamento do Perímetro de Correlhã e Vitorino das Donas - Anteprojecto
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho |
Ponte De Lima |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1236 |
Ligação Feira (Nó da A1)/ Ic2 /Mansores
|
(18)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arouca, Feira, Oliveira De Azemeis |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1237 |
Pedreira de Argila Comum Denominada "Quinta da Floresta" Sita Na Freguesia de Outeiro da Cabeça, Concelho de Torres Vedras
|
(2)
|
Cerâmica da Floresta, Lda |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1238 |
Parque Eólico da Videira (Ansião)
|
(2)
|
Eolflor - Produção de Energia Eólica, Lda. |
Ansião |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1239 |
Aeródromo de Castelo Branco
|
(0)
|
Câmara Municipal de Castelo Branco |
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1240 |
Linha Batalha - Pego, a 400Kv.
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Abrantes, Batalha, Constancia, Leiria, Ourém, Tomar, Torres Novas, Vila Nova Da Barquinha |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1241 |
Ampliação Integrada das Pedreiras Alto dos Crespos Nº1, Alto dos Crespos Nº 2 e Vale de Coimbra Nº 3
|
(1)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1244 |
Empreendimento Turístico do Monte dos Cadoços
|
(3)
|
Medronheira - Sociedade Imobiliária, SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1245 |
Barragem de Sambade
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Alfandega Da Fé |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1246 |
Ip8 - Beja/Vila Verde de Ficalho
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Beja, Serpa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1247 |
Renovação Integral da Via e Plataforma da Linha de Évora entre as Estações de Casa Branca e Évora
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Évora, Montemor-o-novo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1248 |
Origem de Água de Balsemão
|
(1)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Castro Daire, Lamego, Resende |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1249 |
Ic8 - Lanço Proença-A-Nova / Ip2
|
(6)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1250 |
Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1251 |
Barragem de Pisão
|
(5)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1252 |
Beneficiação do Ip8 entre Sines e a Variante À En 120 e da Er 261-5 entre Sines e Sto André
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Santiago Do Cacem, Sines |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1253 |
Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental Nº 6160, Denominada Lama do Tojo Ou Carqueijal
|
(2)
|
Bioadvance-The Next Generation, LDA |
Boticas |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1254 |
Pedreira Vale da Erva
|
(2)
|
Faria Lopes & Aldeia, SA |
Anadia |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1257 |
Barragem de Veiros e Respectivos Orgãos de Segurança e Exploração e Caminho de Acesso Ao Coroamento
|
(7)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Estremoz |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1258 |
Pedido de Atribuição de Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato, Denominada "Mina do Barroso"
|
(4)
|
Saibrais Areias e Caulinos, SA |
Boticas |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1259 |
Projecto de Desnivelamento da Av. Duarte Pacheco, Rua Joaquim António de Aguiar e Av. Fontes Pereira de Melo
|
(5)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Câmara Municipal de Lisboa |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1260 |
Pedreira Vale da Vaca
|
(2)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
Viseu |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1263 |
Pequeno Porto de Pesca em Cabanas
|
(3)
|
Instituto Portuário do Sul |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1264 |
Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta
|
(6)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Olhão |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1265 |
Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia
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(14)
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Instituto Portuário do Sul |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1267 |
En 339 Variante Norte e Sul Covilhã
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(2)
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Instituto de Estradas de Portugal |
Covilhã |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1268 |
Pedreira de Agudelos Altos, Vila Pouca de Aguiar
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(2)
|
Granicon - Granitos e Construções, Lda. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1270 |
Inclusão da Prática de Desportos Motorizados Na Pista Multiusos de Freixo-Espada-À-Cinta
|
(2)
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Junta de Freguesia de Freixo-de-Espada-à-Cinta |
Freixo De Espada À Cinta |
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1271 |
Projecto do Aeroporto de Beja
|
(4)
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Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA |
Beja |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1272 |
Ampliação da Pedreira Nº 4664 Denominada Bouça do Menino
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(2)
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Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA |
Vila Verde |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1273 |
Central de Cogeração da Refinaria de Sines
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(2)
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Galp Power,SGPS,SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1274 |
Ampliação da Pedreira Moinho de Vento Nº 4
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(2)
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Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA |
Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1276 |
Almada de Ouro Golfe & Country Club - Barragem de Alcaria
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(2)
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Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1280 |
Ampliação da Pedreira Nº 4745 Denominada "Fojos Nº 2"
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(2)
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Irmãos Queirós |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1281 |
Linha de Muito Alta Tensão Penamacor-Ferro a 220 Kv (Projecto de Execução)
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(2)
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Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Covilhã, Fundão, Penamacor |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
