Lista de Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

Limpar
NºAIA Nº PPA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
713 1 Ip2 Túnel da Gardunha (1) SCUTVIAS Fundão Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Conformidade com DIA condicionada
719 2 Linhas Aéreas de Alta Tensão Alqueva/Ferreira do Alentejo e Ferreira do Alentejo/Sines 2, a 400Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alvito, Beja, Cuba, Ferreira Do Alentejo, Portel, Santiago Do Cacem, Vidigueira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Não conformidade com DIA
708 3 Ip2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço Ip2 Fratel/C. Branco Sul (0) SCUT da Beira Interior Castelo Branco, Vila Velha De Rodao Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Processo concluído
534 5 Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534) (1) Junta Autónoma de Estradas Vila Velha De Rodao Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2001 Conformidade com DIA condicionada
709 9 Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora (3) Instituto Marítimo e Portuário Caminha Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2001 Conformidade com DIA condicionada
707 10 Estratégia de Redução dos Impactes Ambientais Associados Aos Resíduos Industriais Depositados No Complexo Químico de Estarreja (1) ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE Estarreja Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
714 11 Linha do Minho: Projecto de Remodelação da Estação de Nine (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Vila Nova De Famalicao REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2002 Conformidade com DIA
243 13 A10 - Sublanço Bucelas/Arruda dos Vinhos (1) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Alenquer, Loures Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2002 Conformidade com DIA condicionada
716 14 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal (4) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Não conformidade com DIA
780 15 Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Nisa, Vila Velha De Rodao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
558 16 Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558) (0) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
639 18 A11/ Ip9 Braga - Guimarães - Ip4/A4 Sublanços Braga Sul (A3) - Celeirós - Guimarães Oeste (0) AENOR - Auto-Estradas do Norte Braga Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
780 19 Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Nisa, Vila Velha De Rodao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Conformidade com DIA condicionada
424 20 Ic29 - Via Rápida de Gondomar - 1º Sublanço (1) Junta Autónoma de Estradas Gondomar Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
733 21 Ic1 - Lanço Mira / Aveiro, Sublanço Mira/Vagos (2) Scut da Costa da Prata Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Não conformidade com DIA
733 23 Ic1 - Lanço Mira / Aveiro, Sublanço Vagos/Aveiro Sul (1) Scut da Costa da Prata Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2000 Não conformidade com DIA
733 24 Ic1 - Lanço Mira / Aveiro - Sublanço Aveiro Sul / Aveiro Nascente (3) Scut da Costa da Prata Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Não conformidade com DIA
725 25 Ic4- Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa Ligação Ligação Alvor/Penina (1) Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. Portimão Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Conformidade com DIA
726 26 Ic4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a Odeáxere (3) Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. Lagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Conformidade com DIA condicionada
741 28 A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca Sublanços Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão (2) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Conformidade com DIA condicionada
738 29 Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda (0) Scut da Costa da Prata Ansião Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
797 30 A11/Ic14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanços Barcelos - Braga Oeste (A3) - Braga (Ferreiros) (3) AENOR - Auto-Estradas do Norte Barcelos, Braga Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Conformidade com DIA condicionada
800 31 Ic4 Lagos/Lagoa - Ligação a Lagos (2) Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. Lagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Conformidade com DIA condicionada
699 32 A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto (1) AENOR - Auto-Estradas do Norte Guimarães Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Conformidade com DIA condicionada
699 33 A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Calvos (1) AENOR - Auto-Estradas do Norte Guimarães Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Conformidade com DIA
741 34 A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanço Almeirim/Salvaterra de Magos (Projecto de Execução) (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
730 35 Projecto Lisboa Algarve - Linha do Sul - Troço : Ermidas - Funcheira (2) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Ourique, Santiago Do Cacem REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
831 37 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Lanço 3 - Ligação Ao Ip4 (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
786 38 Parque Eólico de Pampilhosa da Serra (2) Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. Pampilhosa Da Serra Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
768 39 Central Termoeléctrica do Ribatejo (2) TER Alenquer Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
806 40 Parque Eólico de Seixinhos (3) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Baiao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
738 42 Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda, Sublanço Ovar/Maceda (1) Scut da Costa da Prata Ansião Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
741 43 A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão (3) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
791 44 A1 Auto-Estrada do Norte, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias, Sublanço Aveiras de Cima / Santarém (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Azambuja, Cartaxo, Santarém Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
788 46 Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga. (3) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Barcelos, Braga, Vila Nova De Famalicao REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
787 47 Ip2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã Ao Ip2 (Estudo Prévio) (3) SCUT da Beira Interior Covilhã Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
804 48 Ip5 Nó do Ic2 - Viseu, Sublanços Ic2 - Talhadas - Vouzela - Boa Aldeia (3) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Águeda, Oliveira De Frades, Sever Do Vouga, Vouzela Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
842 49 Ip9 Nogueira - Estorãos (2) Euroscut Litoral Norte Ponte De Lima, Viana Do Castelo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
843 50 Lanço Ip9 - Estorãos / Ponte de Lima (1) Euroscut Litoral Norte Ponte De Lima Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
814 52 A7 Sublanço Basto- Ribeira de Pena (Lote 7) (2) AENOR - Auto-Estradas do Norte Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
748 53 A7/Ic5 Póvoa do Varzim-Famalicão (Sublanços Ic1 (Póvoa do Varzim)-En 306-Famalicão) (1) AENOR - Auto-Estradas do Norte Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
733 54 Ic1 - Lanço Mira / Aveiro (1) Scut da Costa da Prata Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
789 55 Ip3 - Ip5 / Castro Daire Sul (3) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Castro Daire, São Pedro Do Sul, Viseu Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
737 56 C1 Miramar / Madalena Sublanço Ic1 - Ip1 (0) Scut da Costa da Prata Vila Nova De Gaia Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
886 57 Parque Eólico de Teixeiró (2) Energia Verde - Produção de Energia, LDA Baiao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
699 58 A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto (1) AENOR - Auto-Estradas do Norte Guimarães Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
787 59 Ip2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã Ao Ip2 (3) SCUT da Beira Interior Covilhã Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
812 60 Ip5 - Sublanços Boa Aldeia - Viseu - Mangualde (2) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Mangualde, Viseu, Vouzela Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
774 61 Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo - Poste de Corte do Ribatejo (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
774 62 Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo - Linha Rio Maior / Palmela (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
880 63 Duplicação das Linhas da Póvoa e de Trofa do Metro do Porto (0) Metro do Porto, SA Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
829 64 A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos - Nó de Barcelos (2) AENOR - Auto-Estradas do Norte Esposende Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
876 65 Parque Eólico de Penedo Ruivo (Serra do Marão) (2) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Amarante, Baiao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
827 66 Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Sublanço Fornos de Algodres/Ratoeira Nascente (0) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
827 67 Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Sublanço Ratoeira Nascente - Ip2 (2) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
928 68 Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação À Subestação de Riba D'ave (4) Gamesa Energia Portugal Celorico De Basto, Fafe, Guimarães, Vila Nova De Famalicao, Vizela Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
831 107 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço D1 - Fortunho / Falperra (3) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
965 109 Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
894 112 Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
846 115 Aterro Controlado de Cinzas de Fuel-Óleo e Outros Resíduos Característicos da Produção Termoeléctrica (2) Câmara Municipal de Aveiro Sines Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
831 116 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço En 103/Chaves (Fronteira) (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Chaves Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
907 117 Parque Eólico de São Pedro (1) Eólica de Montemuro,Lda Cinfães Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
964 118 Ic1 Lanço Viana do Castelo/Caminha . Ligação a Caminha (19) Euroscut Litoral Norte Caminha, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
894 123 Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
986 125 Ip4 - Sendim/Via Norte e Vri - Nó do Aeroporto/Ip4 (Estudo Prévio) e Ip4 - Via Norte/Águas Santas (Geometria de Traçado) (1) Instituto de Estradas de Portugal Maia, Matosinhos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
943 126 Sublanços: Ip3-Variante de Vila Pouca de Aguiar e E1-Falperra/Pedras Salgadas (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Vila Pouca De Aguiar Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
988 128 Parque Eólico da Serra dos Candeeiros/Alcobaça (4) Luís Manuel Pinho de Sousa Barros Alcobaça Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Conformidade com DIA condicionada
881 130 Parque Eólico de Arga (2) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Caminha Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
961 131 Estação de Tratamento de Águas Residuais Norte (1) SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SA Leiria Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
831 132 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço D1 - Fortunho/Falperra (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
991 133 Parque Eólico de Pena Suar (Ampliação) (1) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Amarante Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
894 135 Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv Troço 1 entre a Subestaçãode Tunes e o Apoio 70 (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
927 279 A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 1 Argoncilhe/Nó A32/A41 (7) Instituto de Estradas de Portugal Feira, Vila Nova De Gaia Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
975 315 Ic5 - Lanço Ip4/Ip2 (2) AENOR - Auto-Estradas do Norte Alijó Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
975 324 Ic5 - Lanço Ip4/Ip2 Nó de Pombal/Nozelos (3) AENOR - Auto-Estradas do Norte Carrazeda De Ansiaes, Vila Flor Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
975 325 Ic5 - Lanço Ip4/Ip2 (0) Instituto de Estradas de Portugal Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2009 Processo concluído
877 339 En 242 Variante À Nazaré (0) Autoestradas Litoral Oeste Nazaré Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
967 347 Ip8 - Santiago do Cacém/Beja e Ip2 - Lanço A-Ip8- Nó de Roncão (Ic33)/Nó de Grandola (Ip1) (2) SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA Grandola, Santiago Do Cacem Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
967 382 Ip8 - Santiago do Cacém/Beja e Ip2 - Sublanço D2 - Nó de Relvas Verdes - Nó de Roncão (Ic33) (103) SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA Santiago Do Cacem Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
967 383 Ip8 - Santiago do Cacém/Beja e Ip2 - Lanço C - Ip8 - Figueira dos Cavaleiros / Beja (5) Instituto de Estradas de Portugal Beja, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Santiago Do Cacem Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
931 416 Parque Eólico de S. Macário (3) Parque Eólico da Serra das Meadas São Pedro Do Sul Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
534 4 Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Sublanço Castelo Branco Sul / Castelo Branco Norte (0) Junta Autónoma de Estradas Castelo Branco Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2001 Conformidade com DIA condicionada
708 7 Ip2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço Ip2 Fratel/C. Branco Sul (0) SCUT da Beira Interior Castelo Branco, Vila Velha De Rodao Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Processo concluído
593 8 A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior (0) Auto-Estradas do Atlântico, SA Caldas Da Rainha, Rio Maior Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2001 Processo concluído
269 12 Ip2 - Guarda/Teixoso (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2001 Processo concluído
716 22 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
738 41 Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda - Sublanço Estarreja / Ovar (3) Scut da Costa da Prata Ansião Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
243 51 A10 - Auto Estrada Bucelas/Carregado (1) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
912 75 Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz (3) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Mourão Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
738 79 Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda (0) Scut da Costa da Prata Ansião Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
827 87 Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - Ip2 (1) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
911 106 A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
880 110 Duplicação das Linha Trofa do Metro do Porto Troço Fonte do Cuco / Ismai (0) Metro do Porto, SA Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
858 111 Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa (2) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
970 114 Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanços Albergaria / Estarreja) (2) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Albergaria-a-velha, Estarreja Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
911 129 A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente (5) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
837 146 Beneficiação do Tratamento de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril (1) SANEST Cascais Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
891 172 Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis- Sub-Perímetro I e Ii (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Leiria, Marinha Grande Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2006 Processo concluído
914 243 Projeto de Infraestruturas Hidráulicas da Pista Olímpica de Remo (2) Câmara Municipal de Aveiro Aveiro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2008 Processo concluído
913 338 Ic2 - Variante da Batalha (3) Instituto de Estradas de Portugal Batalha, Leiria, Porto De Mós Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2010 Conformidade com DIA