Lista de Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

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NºAIA Nº PPA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
1689 369 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) Lote 8 - Amendoeira / Vale de Nogueira (Macedo de Cavaleiros, Bragança) (1) Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SA Bragança, Macedo De Cavaleiros Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1689 307 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) (1) Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1689 309 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 10 (1) Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1689 321 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 1 (1) Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1689 350 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 9 (2) Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Processo concluído
1689 357 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 11 (2) Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SA Bragança Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1689 359 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) A4/Ip4) - Lote 3 (2) Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Processo concluído
1689 367 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) Lote 4 (1) Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Processo concluído
1689 368 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) Lote 6 (2) Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SA Macedo De Cavaleiros, Mirandela Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1692 228 Projecto de Expansão da Capacidade da Cuf - Qi (4) CUF - Químicos Industriais, SA Estarreja Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente 2007 Conformidade com DIA condicionada
1701 267 Subestação do "Douro Internacional" 400/220 Kv e Modificação de Linhas Na Zona "Douro Internacional", a 220/400 Kv (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Freixo De Espada À Cinta, Miranda Do Douro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2008 Processo concluído
1701 311 Subestação do "Douro Internacional" 400/220 Kv e Modificação de Linhas Na Zona "Douro Internacional", a 220/400 Kv (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Freixo De Espada À Cinta, Miranda Do Douro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1701 318 Subestação do "Douro Internacional" 400/220 Kv e Modificação de Linhas Na Zona "Douro Internacional", a 220/400 Kv. Linha Picote-Lagoaça 2 (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Freixo De Espada À Cinta, Miranda Do Douro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1701 308 Subestação do "Douro Internacional" 400/220 Kv e Modificação de Linhas Na Zona "Douro Internacional", a 220/400 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1701 313 Linha Bemposta-Lagoaça 3, a 400Kv e do Desvio da Linha Picote-Bemposta, a 220 Kv, entre os Apoios P39 e P50 (7) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1701 Projeto de Execução das Fases 2 e 3 dos Desvios das Linhas a 220 Kv para a Subestação de Lagoaça (Linhas Pocinho / Aldeadávila 1/2, a 220 Kv) (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Freixo De Espada À Cinta, Miranda Do Douro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente -- --
1702 223 Aquícola de Engorda de Pregado em Mira (4) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1703 239 Linha de Muito Alta Tensão Lares-Lavos a 400 Kv (3) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Figueira Da Foz Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
1707 275 Projeto de Execução do Bloco de Rega de Serpa e do Bloco de Rega de Brinches - Enxoé (1) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Serpa Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Processo concluído
1712 330 Ic36 - Leiria Sul (Ic2) / Leiria Nascente (Col) (3) Instituto de Estradas de Portugal Leiria Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1714 323 Mina de Neves Corvo - 2007 Projecto de Expansão da Instalação de Rejeitados (2) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Almodovar, Castro Verde Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
1714 384 Mina de Neves Corvo - Expansão da Instalação de Rejeitados de Cerro do Lobo Utilizando Tecnologia da Pasta / Rejeitados Espessados (2) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Almodovar, Castro Verde Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Processo concluído
1742 Parque de Campismo Z.Mar - Eco-Parc Camping Resort (4) Multiparques a Céu Aberto - Campismo e Caravanismo em Parques, S.A Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Conformidade com DIA condicionada
1745 280 Blocos de Rega de Alfundão e Respectiva Adução (3) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alvito, Ferreira Do Alentejo Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Processo concluído
1748 386 Ic3 - Tomar/Avelar Sul (4) ASCENDI - Suconcessão Douro Interior Alvaiázere, Ferreira Do Zezere, Figueiró Dos Vinhos, Tomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA condicionada
1748 389 Ic3 - Avelar Norte / Condeixa (4) Estradas de Portugal, S.A. Coimbra, Miranda Do Corvo, Penela Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA condicionada
1748 393 Ic3 - Tomar/Coimbra Sublanço En 342 - Condeixa/Nó de Condeixa (Ic3) (4) Estradas de Portugal, S.A. Coimbra, Condeixa-a-nova Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
1748 401 Ic3 - Tomar/Coimbra Ic3 - Avelar Sul /Avelar Norte (2) Estradas de Portugal, S.A. Alvaiázere, Ansião, Coimbra, Condeixa-a-nova, Ferreira Do Zezere, Figueiró Dos Vinhos, Miranda Do Corvo, Penela, Tomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
1749 306 Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1749 327 Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha Linha Portimão-Tavira a 400Kv - Troço entre o Actual Apoio Nº79 da Lpo (13) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alcoutim, Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1749 328 Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha Linha Estoi-Tavira 1/2 a 150 Kv - Troço entre a Se de Tavira e o Actual Apoio Nº 102 da Linha Tunes/Estoi (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1749 329 Projeto de Execução da Linha Tunes - Tavira 1/2, a 150 Kv, Troço entre o Atual Apoio P101 da Linha Tunes / Estoi e a Subestação de Tavira (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1749 355 Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Processo concluído
1750 317 Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do Lis (3) Resinagem Nacional, SA Leiria Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
1751 333 Central de Cogeração da Refinaria do Porto (8) Galp Power,SGPS,SA Matosinhos Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1751 348 Central de Cogeração da Refinaria do Porto (3) Galp Power,SGPS,SA Matosinhos Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1768 271 Parque Eólico de Vila Nova Ii (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Miranda Do Corvo, Penela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1769 302 Parque Eólico de Alto da Coutada (1) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Valpaços, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1772 265 Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares (3) REN Gasodutos, SA Figueira Da Foz, Pombal Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Processo concluído
1780 297 Linha de Alta Tensão Batalha/Lavos, 400 Kv - Estudo Prévio (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Batalha, Figueira Da Foz, Leiria, Pombal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1809 282 Parque Eólico da Serra do Barroso Iii (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Boticas Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1814 272 Parque Alqueva - Barragem da Sardinha (2) Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
1814 293 Parque Alqueva Campo de Golf Herdade do Roncão (4) Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1814 422 Parque Alqueva (0) Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
1816 341 Marina de Ferragudo (2) Marinas de Barlabento,Lda. Lagoa Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Processo concluído
1819 273 Centro Comercial de Portimão (4) BPSA 10 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários Portimão Direcção Regional da Economia do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2008 Conformidade com DIA condicionada
1824 289 Parque Eólico de Montalegre (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Montalegre Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1826 Refinaria de Bio Diesel (2) GreenCyber, S.A. Sines Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Conformidade com DIA condicionada
1831 290 Parques Eólicos de Bustelo e Cinfães (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Cinfães Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1835 Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de Portimão (4) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Portimão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA condicionada
1842 301 Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro (4) Dawn Energy Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
1842 281 Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro (2) Dawn Energy Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
1842 381 Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro (2) Dawn Energy Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Encerrado
1844 320 Modernização da Linha do Norte Troço 1.3 Setil/Entroncamento. Trecho 88+00/ Entroncamento(Exclusive) (4) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Golegã, Santarém, Torres Novas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
1845 390 Variante À En 395 Guia/Albufeira (0) Estradas de Portugal, S.A. Albufeira Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
1860 399 Obra Maritima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras (5) Instituto Marítimo e Portuário Matosinhos Instituto Marítimo e Portuário Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
1863 294 Parque Eolico de Cadafaz Ii e Subestação de Folques (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Arganil, Gois Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1868 335 Parques Eólicos de Pedras Lavradas, Balocas e Sr.ª das Necessidades (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Arganil, Covilhã, Seia Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1871 299 Parque Eólico de Fonte da Mesa Ii (4) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Lamego Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1872 372 Ramal da Linha Lares - Lavos, a 400 Kv , para a Subestação de Paraímo (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Anadia, Cantanhede, Coimbra, Figueira Da Foz, Mealhada, Montemor-o-velho Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Processo concluído
1893 Loteamento Municipal da Zona Industrial e Ligeira de Grândola (3) Câmara Municipal de Grândola Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2014 Conformidade com DIA condicionada
1905 Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão) (6) Águas do Algarve, SA Portimão Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2015 Conformidade com DIA condicionada
1909 446 Évora Resort (8) Frontino Turismo S.A. Évora Câmara Municipal de Évora Instituto do Ambiente 2012 Não conformidade com DIA
1910 360 Variante de Solum - Sistema de Mobilidade do Mondego (6) Metro-Mondego SA Coimbra Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Processo concluído
1916 366 Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua (25) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Carrazeda De Ansiaes Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Processo concluído
1933 340 Parque Eólico de Testos Ii (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Armamar, Castro Daire, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1939 352 Parque de Material e Oficinas (3) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Barreiro REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA condicionada
1939 396 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade, Via Terceira Travessia do Tejo (Ttt) No Corredor Chelas/Barreiro, Modos Ferroviário e Rodoviário (Ep) (4) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Barreiro REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
1947 Ic35 - Penafiel (En15) / Rans (Ligação À En 106) (5) Estradas de Portugal, S.A. Penafiel Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2015 Conformidade com DIA condicionada
1947 Ic35 – Penafiel (En15) / Nó de Rans (En106) - Ligação À En106 (27) Estradas de Portugal, S.A. Penafiel Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2021 Conformidade com DIA condicionada
1955 400 En 238 Sertã Oleiros (6) Estradas de Portugal, S.A. Oleiros, Sertã Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
1969 349 Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro (9) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Faro, Loule ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1969 377 Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro (4) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Faro, Loule ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1976 Centro Comercial Jumbo - Sintra (2) AUCHAN Portugal Hipermercados, SA Sintra Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1984 391 Parque Eólico de Lourinhã I (4) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Lourinhã, Peniche Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
1984 428 Parque Eólico de Lourinhã I (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Lourinhã, Peniche Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Conformidade com DIA condicionada
1985 356 Parque de Materiais e Oficinas de Sobral de Ceira (2) Metro-Mondego SA Coimbra Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1986 351 Plataforma Logística de Gatões/Guifões (3) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Matosinhos REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
2005 Ocupação Turística da Unop 4 de Tróia: Centro Desportivo (Eco Resort 2) (7) Silveira Tech, Lda. Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Conformidade com DIA condicionada
2005 Ocupação Turística da Unop 4 de Tróia (8) Silveira Tech, Lda. Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Conformidade com DIA condicionada
2007 373 Linha Zona da Marateca - Fanhões, a 400 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arruda Dos Vinhos, Benavente, Coruche, Loures, Montijo, Vendas Novas, Vila Franca De Xira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
2009 407 Parque Eólico do Douro Sul e Linha Eléctrica a 400 Kv de Interligação do Parque Eólico À Subestação de Armamar e Subestação do Sub-Parque Eólico de Moimemta (4) Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. Armamar, Moimenta Da Beira, Tarouca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
2009 421 Sub-Parque Eólico de Sernancelhe e Linha Elec Trica a 60 Kv de Interligação do Sub-Parque Eólico de Sernancelhe À Subestação do Sub-Parque Eólico de Moimenta (4) Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. Sernancelhe Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
2009 431 Sub-Parque Eólico de Moimenta (4) Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. Armamar, Moimenta Da Beira, Sernancelhe, Tarouca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Processo concluído
2015 Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Projeto de Execução) (7) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Caldas Da Rainha, Óbidos Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2014 Conformidade com DIA condicionada
2015 Abertura e Aprofundamento dos Canais da Zona Superior da Lagoa de Óbidos (5) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Caldas Da Rainha, Óbidos Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2019 Conformidade com DIA condicionada
2034 414 Parque Eólico de Prados (5) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Celorico Da Beira, Guarda Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA condicionada
2038 Linha do Minho: Quadruplicação do Troço Contumil / Ermesinde (29) Infraestruturas de Portugal Gondomar, Maia, Porto, Valongo REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2020 Não conformidade com DIA
2055 394 Plataforma Logística Multimodal do Poceirão A12 Sublanço Nó da A2/A12 - Pinhal Novo. Acessos Rodoviários Ao Elm de Palmela/Poceirão (4) Lactogal - Produtos Alimentares, SA Palmela Câmara Municipal de Palmela Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
2061 420 Parque Temático Pólo do Cabo (1) Pólo do Cabo - Lezírias Resort Hotel, SA Vila Franca De Xira Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Processo concluído
2065 392 Parque Eólico de Malhanito (4) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Tavira Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
2065 410 Parque Eólico de Malhanito (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Tavira Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA