Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1060 Ampliação da Pista do Aeródromo Municipal de Bragança, em 500 M (0) Câmara Municipal de Bragança Bragança Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte 2001 Favorável condicionado
1163 Barragem de Torre de Pinhão (Estudo Prévio) (3) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Vila Pouca De Aguiar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1304 Estação de Tratamento de Águas Residuais (Etar) de Lordelo-Aves (Estudo-Prévio) (2) Águas do Ave, S.A. Guimarães, Santo Tirso Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1337 Aproveitamento Hidroeléctrico de Cavages (2) Hidrotuela, Hidroeléctrica do Tuela, S.A. Macedo De Cavaleiros, Vinhais Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente 2005 Desfavorável
1347 Ampliação da Estrutura Flutuante do Centro Náutico do Rio Caldo, Posto de Abastecimento de Combustíveis e Trabalhos Complementares (Projecto Execução) (2) Câmara Municipal de Terras de Bouro Terras Do Bouro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1386 Aproveitamento Hidroeléctrico das Azenhas das Oliveiras - Rio Ferreira (5) Sociedade Hidreléctrica de Riba d'Ave Valongo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente 2006 Desfavorável
1453 Aproveitamento Hidroeléctrico de Sistelo (2) Hidrocentrais Reunidas SA Arcos De Valdevez, Moncao Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1578 Aproveitamento Hidroeléctrico de Algoso (2) Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda Mogadouro, Vimioso Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente -- --
1580 Aproveitamento Hidroeléctrico de Candemil (4) HidroAmarante - Sociedade Eléctrica, SA Amarante Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1625 Aproveitamento Hidroeléctrico de Eiradeira (2) IGC - Investimento, Gestão e Consultoria Lda Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1752 Aproveitamento Hidroeléctrico de Algoso (8) Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda Mogadouro, Vimioso Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desfavorável
1993 Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento do Rio Este entre a Av. Bartolomeu dos Mártires e Ponte Pedrinha - Braga (4) Câmara Municipal de Braga Braga Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
179 Aproveitamento Hidráulico do Alqueva (Nº 179) (0) Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Direcção Geral do Ambiente -- --
274 Estudo Integrado do Empreendimento do Alqueva - (Nº. 274) (0) Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Mourão Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
1191 Truticultura de S. Jacinto (2) Rogério Leal e Filhos Aveiro DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Instituto do Ambiente 2004 Encerrado
3482 Aproveitamento Hidroagrícola do Xévora (5) Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Campo Maior DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Favorável condicionado
3539 Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha (9) Azul Empírico, Lda. Alcácer Do Sal DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Favorável condicionado
3779 Circuito Hidráulico de Reguengos e Bloco de Rega (22) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Évora, Portel, Redondo, Reguengos De Monsaraz DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3905 Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola de Idanha-A-Nova (9) Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova Castelo Branco, Idanha-a-nova DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3486 África Safari Park (7) AFRICA LAND – TURISMO E NATUREZA, LDA. Almodovar DGAV – Direção-Geral da Alimentação e Veterinária Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Favorável condicionado
1550 Projecto de Alteamento do Aterro de Resíduos - Barragem de Rejeitados (4ª Fase - Cota 255M) (0) Somalfa Almodovar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Instituto do Ambiente 2006 Desconformidade do EIA
1734 Central de Cogeração da Refinaria do Porto (0) Galp Power,SGPS,SA Matosinhos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1768 Parque Eólico de Vila Nova Ii (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Miranda Do Corvo, Penela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1942 Subestação Valpaços 220/60Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Valpaços DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desfavorável
2021 Central de Ciclo Combinado de Sines - Endesa Portugal (2) Endesa Generacion Portugal, S.A. Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
2161 Parque Eólico de Picos - Vale do Chão (4) Parque Eólico do Vale do Chão, SA Castanheira De Pera, Gois DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2183 Parque Eólico da Portela do Pereiro (7) Parque Eólico do Norte dos Candeeiros, Lda. Alcobaça, Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2265 Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato "Veral" (6) José Aldeia Lagoa & Filhos Boticas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Desconformidade do EIA
2346 Linha Castelo Branco - Falagueira 3, a 150/400 Kv (13) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Castelo Branco, Nisa, Vila Velha De Rodao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2403 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio "Veral" (Projecto de Execução) (10) José Aldeia Lagoa & Filhos Boticas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2487 Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal / Coelheira (3) Eólico Centro, Empreendimentos Eléctricos, S.A. São Pedro Do Sul DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2504 Parque Eólico de Vila Nova - Sobreequipamento (4) EDP Renováveis Portugal, SA Miranda Do Corvo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2829 Ampliação da Pedreira "Porteirinhos" (12) ALMABREX Unipessoal Lda. Almodovar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
2839 Licenciamento da Pedreira "Encostinha Pjs" (5) Plácido José Simões S.A. Borba DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
2840 Ampliação da Pedreira "Avarela" (5) SOGERELA - Comércio de Gesso Óbidos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Desfavorável
2841 Licenciamento da Pedreira "Mané N.º 3" (4) Jocamar - Mármores e Granitos, Lda Elvas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
2886 Pedreira Valinho (2) Mármores GARCOGEL, Lda Ourém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Favorável condicionado
2889 Ampliação da Pedreira Portela Nº 8 (19) Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Favorável condicionado
2890 Pedreira Chapadas (9) Telmo Duarte – Comércio de Pedras Naturais, Soc. Unip. Lda. Ourém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Favorável condicionado
2892 Pedreira Chouso Bravo (3) Pure Stone, Lda Santarém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Desconformidade do EIA
2898 Ampliação da Pedreira Chainça Nº 5 (6) Calsal, Lda, calcários da Serra do Alecrim Santarém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Favorável condicionado
2900 Ampliação da Pedreira Casal Farto Nº 3 (7) Filstone Comércio de Rochas, SA Ourém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2902 Pedreira Codorneiro Nº 4 (0) Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Encerrado
2917 Ampliação da Pedreira de Calcário Ornamental "Chapadas (0) Mármores GARCOGEL, Lda Ourém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2941 Licenciamento da Pedreira Daroeira Nova (11) António João Baptista Elias Grandola DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Favorável condicionado
3035 Ampliação da Pedreira N° 2500 Denominada "Courela À Cerca de Santo António" (0) Mármores Galrão - Eduardo Galrão Jorge & Filhos, S.A. - Estremoz DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2017 Desconformidade do EIA
3046 Ampliação da Pedreira 5692 "S.Marcos P1 e P2" (7) Formas de Pedra - Extração e Comércio de Pedras Naturais, Lda Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2018 Favorável condicionado
3193 Área Mineira da Caveira (0) EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Grandola DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Encerrado
3211 Pedreira N° 2500 Denominada "Courela À Cerca de Santo António" (7) Mármores Galrão - Eduardo Galrão Jorge & Filhos, S.A. - Estremoz DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2018 Favorável condicionado
3490 Ampliação da Pedreira N.º 5063 "Herdade da Bardeira" (0) GRANITAL - Granitos de Portal, S.A. Arraiolos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Encerrado
3523 Pedreira "Herdade da Calva" (5) B Explore – Extração de Mármores e Inertes, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Favorável condicionado
3524 Licenciamento Pedreira Lagoa 7 (6) Pedra de Toque, Lda Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Favorável condicionado
3577 Ampliação da Pedreira N.º 5063 "Herdade da Bardeira" (4) GRANITAL - Granitos de Portal, S.A. Arraiolos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Desconformidade do EIA
3604 Ampliação da Pedreira 5282 "Monte D'el Rei Mj" (5) Ezequiel Francisco Alves, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Favorável condicionado
3631 Ampliação da Pedreira N.º 5063 "Herdade da Bardeira" (7) GRANITAL - Granitos de Portal, S.A. Arraiolos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Favorável condicionado
3653 Ampliação da Pedreira Nº 5326 “Carrascal À Cruz dos Meninos” (12) Bentel, Sociedade Extrativa de Mármores, Lda Estremoz DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2024 Favorável condicionado
3716 Concessão Mineira C165 - Serra do Branco (41) Adelino Duarte da Mota, S.A. Leiria DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3726 Pedreira Tapada dos Cudeços Spi - Licença Nº 6004 (14) Filstone Comércio de Rochas, SA Nisa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2026 Favorável condicionado
3728 Pedreira da Maroteira - Dm, Nº 5462 (9) Marvisa - Mármores Alentejanos, Limitada Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Favorável condicionado
3730 Concessão Mineira C-178 “Vale Moleiro” (12) Corbário - Minerais Industriais, S.A. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3731 Parque Eólico de Cruzeiro e Respetiva Linha Elétrica de Ligação À Subestação Coletora de Concavada (48) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes, Gavião, Ponte De Sor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3738 Mina da Borralha (93) Minerália - Minas Geotecnia e Construções Ldº Montalegre, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3740 Reequipamento do Parque Eólico de Pena Suar (11) EDP Renováveis Portugal, SA Amarante, Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3741 Projetos Solares de Helíade e Torre das Vargens e Respectivas Ligações a 220 Kv (114) Endesa Generacion Portugal, S.A. Crato, Gavião, Ponte De Sor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3743 Concessão Mineira Juncal 2 (1) José Aldeia Lagoa & Filhos Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3747 Projeto de Hibridização da Central Fotovoltaica de Alcoutim (Parque Eólico Solara4) (12) SOLARA4 PHASE 3, S.A Alcoutim, Tavira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3751 Central Fotovoltaica de Vale Sobreirinho (Híbrido da Central Hidroelétrica de Ribeiradio) (26) GREENVOUGA - SOCIEDADE GESTORA DO APROVEITAMENTO HIDROELÉCTRICO DE RIBEIRADIO-ERMIDA, S.A. Águeda DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3753 Central Solar Fotovoltaica Flutuante de Cabril (42) Abelha Mística, Unipessoal, Lda Pampilhosa Da Serra, Pedrogao Grande, Sertã DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Desfavorável
3768 Concessão Mineira C-115 - Roussa de Cima (25) Adelino Duarte da Mota, S.A. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3773 Concessão Mineira C-170 “Lavandeira”. (14) Braga & Fernandes, Lda Vagos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3774 Mina da Argemela (36) Neomina, Minérios Argemela, Lda. - exPANNN - Consultores de Geociências Lda Covilhã, Fundão DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desconformidade do EIA
3775 Projetos Eólicos de Hibridização das Centrais Fotovoltaicas de Viçoso, Pereiro, São Marcos e Albercas (27) Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda Alcoutim DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3778 Mina da Lagoa Salgada (130) REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. Alcácer Do Sal, Grandola DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desfavorável
3780 Central Solar Fundão-Penamacor (31) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Fundão, Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3791 Projeto Híbrido Solar Flutuante, Eólico e de Armazenamento de Alto Rabagão (84) Endesa Generacion Portugal, S.A. Boticas, Montalegre, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3792 Parque Eólico de Valado - Hibridização da Central Solar de Tábua (10) Alva Green, Lda Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3793 Reequipamento do Parque Eólico de Malhadas (13) Parque Eólico de Malhadas-Góis Gois, Pampilhosa Da Serra DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3794 Reequipamento do Parque Eólico de Cabeço Alto (20) PESL - Parque Eólico da Serra do Larouco, S.A. Montalegre DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3796 Reequipamento do Parque Eólico de Cabril (27) Eólica da Cabreira, S.A. Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3797 Reequipamento do Parque Eólico de Pinheiro (24) Eólica da Cabreira, S.A. Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3799 Central Híbrida do Grande Lago (30) Fotovoltaica Flutuante do Grande Lago, S.A. Moura, Portel, Reguengos De Monsaraz, Vidigueira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3800 Central Solar Fotovoltaica de Sophia (38) Coloursflow Lda Fundão, Idanha-a-nova, Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3801 Reequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B (17) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Penamacor, Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3802 Central Solar Fotovoltaica da Beira (269 Mwp) e Linha Elétrica 220Kv de Ligação À Resp (58) IGNICHOICE RENEWABLE ENERGY V, UNIPESSOAL LDA, Castelo Branco, Idanha-a-nova DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3809 Concessão Mineira C-175 "Cartaria" (14) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3810 Central Solar Fotovoltaica (Csf) do Brejo (0) CENTRAL FOTOVOLTAICA DE BREJO, S.A. Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3819 Novo Posto de Corte de Abrantes e Modificação das Linhas Associadas (92) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Abrantes DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3823 Pedreira de Seixo e Areia "Garcia Menino Iii" (9) Joaquim de Sousa Brito S.A. Ferreira Do Alentejo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3827 Projeto de Ampliação do Centro Logístico da Tutigás Energy (0) TUTIGAS ENERGY, LDA Ovar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3829 Central Solar de Rio Frio (28) EDGAGRPT, LDA Palmela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3852 Instalação de Produção de Biogás e Biometano de Monforte (2) Capwatt Biometano Monforte, Unipessoal Lda Monforte DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2026 Favorável condicionado
3864 Ampliação da Pedreira Nº 6684 “Monte D’El Rei – Mocho” (0) Multimármore – Mármores de Vila Viçosa, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Encerrado
3870 Ampliação da Pedreira Nº 6684 “Monte D’El Rei – Mocho” (0) Multimármore – Mármores de Vila Viçosa, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3960 Ampliação da Pedreira “Monte Novo dos Cavacos” (0) Britazul – Sociedade Produtora de Britas Lda Grandola DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3961 Unidade de Produção de Biometano de Ferreira do Alentejo (0) Fbg Ferreira do Alentejo, Unipessoal Lda Ferreira Do Alentejo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3963 Licenciamento da Pedreira “Lagoa Bf” (0) Balhico & Filhos, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3966 Pedreira N.º 862-0714078 “Olival da Cêpa” (0) TRIAN – COMÉRCIO DE MÁRMORES, LDA Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3981 Data Center Lisbon Campus (0) VFXIMO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A. Vila Franca De Xira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3984 Pedreira N.º 5489 “Herdade da Lagoa Sl” (0) TRIAN – COMÉRCIO DE MÁRMORES, LDA Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3986 Concessão Mineira C-186 Maiorga-Cós (0) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --