Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
732 Linha Estarreja-Pereiros a 220 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA Estarreja Direcção-Geral de Geologia e Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
1227 Recuperação Ambiental da Antiga Área Mineira de Argozelo (2) EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais Vimioso Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1273 Central de Cogeração da Refinaria de Sines (2) Galp Power,SGPS,SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1323 Parque Eólico de Sabugal (2) Tecneira - Tecnologias Energéticas SA Sabugal Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1343 Parque Eólico do Barão de São João (2) Parque Eólico do Barlavento, Lda Lagos Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1395 Linha Sines-Portimão 3 a 400 Kv (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Monchique, Odemira, Portimão, Santiago Do Cacem, Silves, Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1396 Linha Castelo Branco - Ferro a 220 Kv e Ramal da Lccfe a 1/2 a 220 Kv para a Subestação da Fatela (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Castelo Branco, Covilhã, Fundão Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1401 Linha do Parque Eólico Alto Minho I - Pedralva, a 150 Kv (2) Empreendimentos Eólicos do Vale do Lima, SA Amares Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1402 Parque Eólico de Monte do Tolo (2) Gamesa Energia Portugal Vila Do Bispo Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1407 Subestação de Castelo Branco 220/150/60 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Castelo Branco Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1408 Parque Eólico do Zibreiro (0) Gamesa Energia Portugal Castelo Branco, Fundão Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Encerrado
1410 Parque Eólico de Cabeço Rainha Ii (5) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Oleiros, Sertã Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1463 Subestação da Trafaria 150/60 Kv (5) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Almada Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1476 Subestação de Frades 150/60 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Vieira Do Minho Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1477 Subestação de Alqueva 400/60 Kv. Instalação Inicial (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Vidigueira Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1491 Linha Duplavaldigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 Kv e Subestação de Vila Pouca de Aguiar (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1504 Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de Sines (2) Energy Way-Produção de Energia,Lda Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1506 Concessão de Caulino Denominada "Cerro" (5) Aldeia & Irmão, S.A. Leiria Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1514 Refinaria Vasco da Gama (2) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Encerrado
1516 Parque Eólico de Negrelo e Guilhado (2) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Vila Pouca De Aguiar Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1519 Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines (2) Galp Power,SGPS,SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Encerrado
1523 Refinaria Vasco da Gama (Projecto de Execução) (2) Refinaria Vasco da Gama S.A Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Desconformidade do EIA
1537 Parque Eólico do Sobrado (2) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Castro Daire Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1545 Linha Falagueira - São Lourenço de Mamporcão a 400 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alter Do Chão, Crato, Estremoz, Fronteira, Gavião, Monforte, Nisa Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1548 Aproveitamento Hidroeléctrico de Picote - Reforço de Potência (Projecto de Execução) (4) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Miranda Do Douro Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1552 Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines - Vale Marim (0) Galp Power, S.A Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente -- --
1553 Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines - Vale Marim (6) Galp Power,SGPS,SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Desfavorável
1555 Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da Abrutriga (1) EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Tábua Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Encerrado
1581 Subestação de Sotavento Algarvio e Linhas da Rnt Associadas (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Encerrado
1604 Ampliação da Capacidade de Armazenagem de Biocombustíveis e Produtos Petrolíferos Na Lbc Tanquipor (2) LBC Tank Terminals Barreiro Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1613 Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato de "Alijó" (4) José Aldeia Lagoa & Filhos Ribeira De Pena Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1690 Linha Penela-Tábua a 220 Kv (9) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arganil, Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos, Gois, Pedrogao Grande, Penela, Tábua Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1691 Subestação de Estremoz 400(150)/60 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Estremoz Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1698 Central de Ciclo Combinado da Galp Power - Sines, São Torpes (1) Galp Power, S.A Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente -- --
1699 Central de Ciclo Combinado da Galp Power - Sines, São Torpes (16) Galp Power,SGPS,SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1700 Subestação de Tábua 220/60 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Tábua Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1705 Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da Abrutriga (2) EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Tábua Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1717 Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares (2) REN Gasodutos, SA Figueira Da Foz Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1731 Aproveitamento Hidroeléctrico do Douro Internacional Bemposta - Reforço de Potência (4) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Mogadouro Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1744 Central Termoeléctrica de Biomassa da Figueira da Foz (9) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Figueira Da Foz Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1749 Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha (11) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alcoutim, Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1772 Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares (6) REN Gasodutos, SA Figueira Da Foz, Pombal Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1781 Linha Falagueira-Estremoz 400 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alter Do Chão, Avis, Crato, Estremoz, Fronteira, Sousel Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1842 Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro (5) Dawn Energy Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1865 Exploração de Caulino "Crasto-Norte" (8) SORGILA - Sociedade de Argilas, SA Leiria Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1872 Ramal para a Subestação de Paraimo da Linha Lares - Lavos, a 400 Kv (6) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Anadia, Cantanhede, Coimbra, Figueira Da Foz, Mealhada, Montemor-o-velho Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1873 Central de Cogeração do Barreiro (8) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Barreiro Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1956 Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo Porto (1) Marinertes, S.A. Matosinhos, Vila Nova De Gaia Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1987 Linhas Portimão/Tunes Norte - Portimão/Tunes 3, a 400/150 Kv, Traçado Alternativo Na Zona das Barragens do Funho e do Arade (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Silves Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
2006 Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv (400 Kv) (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Valpaços, Vila Pouca De Aguiar Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
2007 Linha Zona da Marateca - Fanhões, a 400 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arruda Dos Vinhos, Benavente, Coruche, Loures, Montijo, Palmela, Vendas Novas, Vila Franca De Xira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2039 Subestação de Pegões, 400/60 Kv (Projecto de Execução) (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Montijo Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2040 Subestação de Divor 400/60Kv e da Linha de Estremoz - Divor a 400Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arraiolos, Estremoz, Évora Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2047 Abertura da Linha Aérea Palmela-Ribatejo a 400 Kv para a Subestação de Fernão Ferro (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2057 Modificação das Linhas Eléctricas Aéreas, a 150 Kv, de Ligação À Subestação de Fernão Ferro (Projecto de Execução) (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Seixal Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2087 Central de Ciclo Combinado de Sines - 2008 (4) Endesa Generacion Portugal, S.A. Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
2101 Subestação de Valpaços 220/60 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Valpaços Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2145 Linha Macedo Cavaleiros - Valpaços a 220Kv (400Kv) (Pe) (8) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Valpaços Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2147 Armazenagem de Coque de Petróleo e Carvão No Termitrena (2) SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. Setubal Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2172 Modificação das Linhas Aéreas a 150 Kv,Vila Nova-Riba de Ave,Frades-Pedralva,Oleiros-Pedralva2 e Ramal da Linha 150 Kv, Vila Nova-Riba de Ave Pedralva (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Braga, Montalegre, Vieira Do Minho Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2203 Linhas Portimão/Tunes Norte - Portimão/Tunes 3, a 400/150 Kv, Traçado Alternativo Na Zona das Barragens do Funho e do Arade (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Silves Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2235 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino Denominada "Portela da Várzea" (9) Motamineral - Minerais Industriais, SA Mortágua Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2263 Concessão de Exploração de Caulino "Alto da Serra Norte N.º2" (9) Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos SA Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2286 Gasoduto Mangualde - Celorico - Guarda (5) REN Gasodutos, SA Guarda Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2287 Linha Estremoz-Alandroal, 400 Kv (8) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alandroal, Borba, Elvas, Estremoz, Vila Viçosa Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2344 Alteamento da Barragem de Rejeitados da Mina de Aljustrel (2) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Encerrado
2404 Linha Divor - Pegões, 400 Kv Projecto de Execução (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arraiolos, Évora, Montemor-o-novo, Montijo, Vendas Novas Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2442 Linhas de Muito Alta Tensão a 400 Kv e Postos de Corte da Iberdrola Na Região do Alto Tâmega (8) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Cabeceiras De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Desfavorável
2450 Alteamento da Instalação de Resíduos "Be-Bac" (Aljustrel) (9) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2452 Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua (Linha Foz Tua - Armamar, 400Kv) (5) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Encerrado
2491 Mina C-15 Covão, Alargamento da Concessão de Quartzo e Feldspato (8) Aldeia & Irmão, S.A. Guarda Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2532 Concessão de Exploração de Caulino de Vale Salgueiro-Aguadalto (Projecto de Execução) (7) Rodrigues & Rodrigues, Lda Águeda, Anadia Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2542 Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (Ahbs) e a Subestação do Pocinho - Reformulação do Troço Inicial (4) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Torre De Moncorvo Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2662 Linha Aérea a 400 Kv, Vieira do Minho, Pedralva 1 (15) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Braga, Póvoa De Lanhoso, Vieira Do Minho Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2667 Remodelação do Parque Eólico de Vila Lobos (7) Parque Eólico da Serra das Meadas Lamego, Resende Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2668 Linha Penela-Vila Chã B, a 400 Kv e Subestação de Vila Chã B 400/60 Kv (5) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ansião, Arganil, Carregal Do Sal, Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos, Gois, Nelas, Oliveira Do Hospital, Pedrogao Grande, Penela, Santa Comba Dão, Seia, Tábua, Tondela Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2672 Parque Eólico de Corte dos Álamos e Sobrequipamento do Parque Eólico dos Guerreiros (7) EDP Renováveis Portugal, SA Lagos Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
3476 Ampliação da Pedreira de Monte Chãos (Licenciamento N.º 4334) (12) Administração do Porto de Sines Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2021 Favorável condicionado
3499 Pedreira Lagoa N.º 2 (8) NOBLE MINERAL, THE ORIGINAL PORTUGUESE MARBLE, LDA Vila Viçosa Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Favorável condicionado
1707 Bloco Sul do Subsistema de Rega do Ardila (Estudo Prévio) (3) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Serpa Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
1745 Blocos de Rega de Alfundão e Respectiva Adução Subsistema de Alqueva (2) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alvito, Ferreira Do Alentejo Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável
2011 Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira (6) AGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do Tejo Chamusca Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2049 Emparcelamento Rural Integrado de Vilarelho da Raia e Vilela Seca (2) Federação da Agricultura de Trás-os- Montes e Alto Douro (FATA) Chaves Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
2195 Blocos de Rega de Ervidel (12) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2010 Favorável condicionado
2252 Projecto de Exceução do Bloco de Rega de Pias (9) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Serpa Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2010 Favorável condicionado
2283 Blocos de Rega de Vale do Gaio (9) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alcácer Do Sal, Alvito, Ferreira Do Alentejo Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2010 Favorável condicionado
2331 Bloco de Rega Moura Gravítico (7) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2421 Blocos de Rega de Beringel - Beja (4) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2435 Ampliação do Estabelecimento Avícola do Resouro (3) Aviário do Resouro Ourém Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Favorável condicionado
2461 Exploração Avícola da Quinta da Pelagorda (1) Rogério Cardoso Marques de Almeida Satão Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
2476 Ampliação da Exploração Avícola do Cimal (1) Exploração Avícola do Cimal, Lda. Castro Daire Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2012 Favorável condicionado
2683 Projeto de Emparcelamento dos Coutos de Moura (12) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
2953 Projeto de Alteração Ao Licenciamento do Núcleo de Engorda da Herdade do Monte Ruivo, Alvito (8) Monte do Pasto, Lda Alvito Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2017 Favorável condicionado
3354 Modernização do Regadio Precário do Pranto I. Projetos de Execução do Adutor Direito do Pranto e Distribuidor do Marnoto e do Emparcelamento e das Redes de Rega, Viária e de Drenagem do Campo do Conde (46) Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego Figueira Da Foz, Montemor-o-velho, Soure Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3430 Barragem de Gebelim, Alfândega da Fé (49) Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilarchão e Parada Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mogadouro Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3504 Bloco de Rega de Moura (6) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Favorável condicionado
3581 Circuito Hidráulico e Bloco de Rega de Lucefecit-Capelins (11) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alandroal Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
2126 Exploração Suinícola da Herdade Confraria e Anexas (1) Suinigranja, SA Vendas Novas Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2010 Favorável condicionado
2389 Bloco de Rega de Cinco Reis - Trindade - Projecto de Execução (6) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2548 Instalação de Pecuária Intensiva - Vacas Leiteiras (0) Sociedade Agropecuária da Caldeirinha, Lda. Elvas Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Desconformidade do EIA