| 905 |
Barragem dos Álamos e Ligações Associadas
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2003 |
Favorável condicionado |
| 906 |
Ampliação das Instalações da Autovila em Leiria
|
(3)
|
auto - vila, Reciclagem de resíduos Industriais, S.A. . |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 907 |
Parque Eólico de São Pedro
|
(4)
|
Eólica de Montemuro,Lda |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 908 |
Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Azinhal
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 909 |
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda.
|
(1)
|
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa Unipessoal |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2002 |
Encerrado |
| 910 |
Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, entre Alameda e São Sebastião (Projecto de Execução)
|
(5)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 911 |
A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 912 |
Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Mourão |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 913 |
Ic2 - Variante da Batalha
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Batalha, Leiria, Porto De Mós |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 914 |
Requalificação da Pista de Remo de Aveiro
|
(2)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 915 |
Variante À Cidade de Macedo de Cavaleiros
|
(0)
|
Camara Municipal de Macedo de Cavaleiros |
Macedo De Cavaleiros |
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 916 |
Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar (Estudo Prévio)
|
(6)
|
Metro do Porto, SA |
Gondomar, Porto |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 917 |
Parque Eólico de Malhadizes
|
(1)
|
Parque Eólico da Lousã,Lda |
Penela |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 918 |
Terminal Papeleiro Polivalente do Porto da Figueira da Foz
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Figueira Da Foz |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 919 |
Parque Eólico de Lousã 1
|
(0)
|
Parque Eólico da Lousã,Lda |
Lousã |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 920 |
Parque Eólico de Alqueidão da Serra
|
(2)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 921 |
Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira
|
(2)
|
Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo |
Chamusca |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desfavorável |
| 922 |
Variante Às Eenn 9 e 116 - Ericeira/Mafra/Malveira - Estudo Prévio
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Mafra, Sobral De Monte Agraco |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 923 |
Barragem do Loureiro
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 924 |
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda.
|
(4)
|
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa Unipessoal |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 925 |
Parque Eólico da Lousã 2
|
(0)
|
Parque Eólico de Trevim Lda |
Lousã |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 926 |
Parque Eólico da Lousã 3
|
(0)
|
Parque Eólico de Trevim Lda |
Lousã |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 927 |
Ic24 - Campo (A4)/Argoncilhe (Ic2) e Ic29 - Gondomar/Aguiar de Sousa (Ic24)
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Feira, Gondomar, Paredes, Valongo, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 928 |
Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação À Subestação de Riba D'ave, em Fase de Estudo Prévio
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Celorico De Basto, Fafe, Guimarães, Vila Nova De Famalicao, Vizela |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 929 |
Concessão de Exploração Vale do André N.º 2
|
(2)
|
Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. |
Pombal |
Instituto Geológico e Mineiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 930 |
Via de Cintura Portuária de Aveiro
|
(2)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 931 |
Parque Eólico de S. Macário
|
(4)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 932 |
Dragagem de Acesso À Ponte Cais e Aos Estaleiros de Caminha
|
(2)
|
Instituto da Água |
Caminha |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 933 |
Linha Carregado _Alto Mira - Derivação para a Subestação de Sacavém
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 934 |
Barragem de Vale Picote
|
(0)
|
José Ignácio Laffitte Alaminos |
Moura |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 935 |
Processo de Estabilização Por Fixação Química de Resíduos de Terceiros Na Unidade de Pombal da Ecosocer
|
(0)
|
ECOSOCER - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 936 |
Prolongamento da Avenida Poente em Torres Vedras
|
(0)
|
Câmara Municipal de Torres Vedras |
Torres Vedras |
Câmara Municipal de Torres Vedras |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 937 |
Etar de Alverca do Ribatejo (Anteprojecto)
|
(1)
|
SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 938 |
Agrupamento de Microeólicas da Cabeça do Cando - Parque Eólico de Cabeça do Cando I, Parque Eólico de Batateiro I e Parque Eólico da Costa da Cabana
|
(0)
|
ARELEC - Energias Renováveis, Lda. |
Arcos De Valdevez |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 939 |
Agrupamento de Microeólicas da Cabeça do Cando - Parque Eólico de Olheiro do Cando
|
(0)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Arcos De Valdevez |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 940 |
Agrupamento das Microeólicas da Lameira - Parque Eólico do Meiro
|
(0)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Arcos De Valdevez |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 941 |
Agrupamento das Microeólicas da Lameira - Parque Eólico da Lameira e Parque Eólico da Cruz Nova
|
(0)
|
ARELEC - Energias Renováveis, Lda. |
Arcos De Valdevez |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 942 |
Parque Eólico de Corno do Bico
|
(0)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Paredes De Coura |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 943 |
Ip3-Variante de Vila Pouca de Aguiar
|
(5)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 944 |
Dragagem do Canal de Acesso À Ponte de Cais e Aos Estaleiros de Caminha
|
(1)
|
Instituto da Água |
Caminha |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 945 |
Parque Eólico das Meadas e Castanheira 1
|
(12)
|
Megavento - Produção de Electricidade Sociedade Unipessoal Lda |
Lamego, Resende |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 946 |
Parques Eólicos de Furnas e Seladolinhos
|
(4)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Oleiros, Proença-a-nova |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 947 |
A1- Sublanço Feira/Carvalhos - Trecho Feira/Nó com o Ic24 - Alargamento e Beneficiação para 2*3 Vias
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Feira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 948 |
Ip2 - Vale Benfeito / Ponte do Sabor (Fase de Estudo Prévio)
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Torre De Moncorvo, Vila Flor |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 949 |
Parques Eólicos da Serra Amarela
|
(0)
|
ARELEC - Energias Renováveis, Lda. |
Ponte Da Barca, Terras Do Bouro |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 950 |
Aproveitamento Eólico do Pinhal Interior - Parques Eólicos de Alvelos, Mata de Álvaro, Bravo-Covões e Mata de Álvaro Ii
|
(3)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Oleiros |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 951 |
Parque Eólico de Madrinha
|
(3)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Monchique |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 952 |
Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Alcoutim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 953 |
Ip2 - Nó de Castro Verde (A2) / Castro Verde
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Castro Verde |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
-- |
| 954 |
Ip2 - Nó de Castro Verde (A2)/ Castro Verde
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Castro Verde |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 955 |
Parque Eólico do Alvão - 2ª Fase
|
(4)
|
EEA - Empreendimentos Eólicos de Alvadia |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 956 |
Construção de Uma Zona de Abrigo No Cais do Bico
|
(2)
|
Câmara Municipal de Murtosa |
Murtosa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 957 |
Nova Fábrica de Papel Nas Instalações de Setúbal da Portucel
|
(1)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 958 |
Construção e Exploração do Parque Eólico de Barão de S. João
|
(1)
|
Parque Eólico do Barlavento, Lda |
Lagos |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
| 959 |
Ampliação da Instalação Avícola da Cova do Vale do Telheiro
|
(0)
|
Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA |
Pombal |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 960 |
Ic 32 Crips Trafaria Pêra
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almada |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 961 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais Norte
|
(2)
|
SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SA |
Leiria |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 962 |
Ic3 Nó da Boavista/En 17 (Ponte da Portela) (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Coimbra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 963 |
Aproveitamento Hidroagrícola dos Montes de Beliche
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Tavira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 964 |
Ic1 Lanço Viana do Castelo/Caminha . Ligação a Caminha
|
(24)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 965 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina (Estudo Prévio)
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 966 |
Nova Central de Cogeração Nas Instalações da Portucel em Setúbal (Anteprojecto)
|
(1)
|
SPCG - Sociedade Portuguesa de Co-geração Eléctrica, SA |
Setubal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 967 |
Ip8 - Santiago do Cacém/Beja e Ip2 - Variante Poente e Variante Nascente de Beja
|
(20)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Beja, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Santiago Do Cacem |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 968 |
Variante À En 103 em Gualtar
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 969 |
Reactivação do Parque de Combustíveis de Sacavém
|
(1)
|
Galp Energia |
Loures |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 970 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanços Albergaria / Estarreja / Feira) (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 971 |
Ic25 - Paços de Ferreira/Nó da En106/Nó do Ip9 (Lousada)/Felgueiras (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Paços De Ferreira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 972 |
Exploração de Caulino Quinta da Rosa (Projecto de Execução)
|
(0)
|
sibelco |
Rio Maior |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 973 |
Exploração de Caulino Quinta da Rosa (Projecto de Execução)
|
(2)
|
sibelco |
Rio Maior |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 974 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Lamas de Olo (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda |
Mondim De Basto, Vila Real |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 975 |
Ic5 - Lanço Ip4/Ip2
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Alijó, Carrazeda De Ansiaes, Vila Flor |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 976 |
En 230 Tondela/Carregal do Sal
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Carregal Do Sal, Santa Comba Dão, Tondela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 977 |
Melhoria da Barra do Cávado
|
(2)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Esposende |
Instituto da Conservação da Natureza |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 978 |
Parque Eólico de Jogo (Aljezur)
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Aljezur |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Encerrado |
| 979 |
Ligação do Metro do Aeroporto Francisco Sá Carneiro À Estação Verdes Na Linha da Póvoa
|
(3)
|
Metro do Porto, SA |
Maia |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 980 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 1)
|
(2)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Arouca |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 981 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 3)
|
(2)
|
Enerplus,Lda |
Arouca |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 982 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 2)
|
(2)
|
Freita Eólica - Energia Eólica, Lda |
Arouca |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 983 |
Ic 23 - Nó da Barrosa/Av. da República
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 984 |
Terminal de Combustíveis No Porto de Aveiro - Ilha da Mó do Meio
|
(0)
|
PPS - Produtos Petroliferos,SA |
Ilhavo |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 985 |
Troço Alqueva - Fronteira Espanhola da Linha Alqueva-Balboa a 400Kv
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Moura, Mourão, Vidigueira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 986 |
Ip4 - Sendim/Via Norte e Vri - Nó do Aeroporto/Ip4 (Estudo Prévio) e Ip4 - Via Norte/Águas Santas (Geometria de Traçado)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Maia, Matosinhos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 987 |
Aproveitamento Hidroeléctrico das Trutas, No Rio Tuela
|
(2)
|
Hidroeléctrica das Trutas, Lda |
Bragança, Vinhais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 988 |
Parque Eólico da Serra dos Candeeiros/Alcobaça (Estudo Prévio)
|
(4)
|
Luís Manuel Pinho de Sousa Barros |
Alcobaça |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 989 |
Ip4 - e 82 - Acesso e Ponte Internacional de Quintanilha
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Bragança |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 990 |
Ip3 - Penacova/Stª Comba Dão
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Mortágua, Penacova, Santa Comba Dão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 991 |
Parque Eólico de Pena Suar (Ampliação)
|
(3)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Amarante |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 992 |
Variante À En 347 Montemor-O-Velho/Alfarelos (Projecto de Execução)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Montemor-o-velho, Soure |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 993 |
Linha Carregado - Alto Mira, a 220Kv - Derivação para a Subestação de Sacavém
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 994 |
Campo de Exploração Valverde 5 da Mina C 36 - Valverde (Projecto de Execução)
|
(0)
|
IMERYS Minerais,Lda |
Viana Do Castelo |
Instituto Geológico e Mineiro |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 995 |
Variante entre Estação do Pinheiro e Km 94 da Linha do Sul
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Alcácer Do Sal, Grandola |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 996 |
A8 - Sublanço Cril - Loures - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias Projecto de Execução
|
(1)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Loures |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 997 |
Remodelação do Troço Caíde - Marco. Linha do Douro (Projecto de Execução)
|
(4)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Amarante, Lousada, Marco De Canaveses, Penafiel |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 998 |
Barragem de Vale de Picote
|
(3)
|
José Ignácio Laffitte Alaminos |
Moura |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 999 |
Projecto de Transferência e Modernização da Unidade Fabril de Correia & Correia, Lda. (Estudo Prévio)
|
(4)
|
Correia & Correia Lda |
Sertã |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1000 |
Empreendimento Turístico Verdelago
|
(2)
|
Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. |
Castro Marim |
Câmara Municipal de Castro Marim |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1001 |
Marina e Novo Cais dos Ferries do Troiaresort
|
(2)
|
IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A |
Alcácer Do Sal, Grandola, Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1002 |
Complexo Lúdico-Comercial Designer Village
|
(4)
|
Freeport Leisure (Portugal) SA |
Alcochete |
Câmara Municipal de Alcochete |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
2001 |
Desfavorável |
| 1003 |
Complexo Lúdico-Comercial Designer Village
|
(1)
|
Freeport Leisure (Portugal) SA |
|
Câmara Municipal de Alcochete |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1004 |
Pedreira da Relvinha
|
(2)
|
Silva e Almeida, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
