| 1005 |
Complexo Termal da Fadagosa de Nisa
|
(1)
|
Câmara Municipal de Nisa |
Nisa |
Câmara Municipal de Nisa |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1006 |
Empreendimento Turistico Varzea da Lagoa
|
(2)
|
Sociedade Agrícola, Turística e Imobiliária da Várzea da Lagoa, S.A |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1007 |
Fabril Ba - Fábrica de Vidros Barbosa e Almeida
|
(1)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Figueira Da Foz |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1008 |
Ampliação do Estabecimento Industrial Lusoceram - Bustos
|
(1)
|
Lusoceram - Empreendimentos Cerâmicos, SA |
Oliveira Do Bairro |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1009 |
Parque Temático Galaxy Park
|
(3)
|
GALPARQUE, Diversão e Turismo, Lda. |
Vila Nova Da Barquinha |
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1010 |
Pedreira da Serra de Todo Munto
|
(1)
|
Jobasaltos - Extracção e Britagem, SA |
Caldas Da Rainha |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1011 |
Ampliação da Linha de Produção da Leca
|
(2)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1012 |
Parque Industrial do Seixal - 3-ª Fase
|
(1)
|
Urbindústria - Sociedade de Urbanização e Infraestruturas de Imóveis, Sa |
Seixal |
Câmara Municipal de Seixal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1013 |
Pedreiras de Barroquinha/Maceiras e Vale Malhado/Biquinhos
|
(2)
|
Só Argilas - Comércio de Barros, SA |
Oliveira Do Bairro, Vagos |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1014 |
Campo de Golfe dos Pinheiros Altos
|
(2)
|
Pinheiros Altos - Sociedade de Desenvolvimento Turístico, Lda |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1015 |
Campo de Golfe do Parque Desportivo de Aveiro
|
(1)
|
Parque Desportivo de Aveiro, EM |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1016 |
Unidade Industrial de Tabaco da Sarre Liber
|
(1)
|
SERRELIBER, Sociedade de Transformação de Plásticos e Metais, SA |
Arcos De Valdevez |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1017 |
Unidade Industrial de Clinquer para a Fábrica de Cimento
|
(2)
|
TDCIM – Concessão da Construção de Intalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimentos, SA |
Sines |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1018 |
Marina da Barra
|
(1)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
| 1019 |
Pedreira Mimosa N.º 5612
|
(1)
|
Mota & Companhia, SA |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1020 |
Pedreira Monte das Carracas em Celorico da Beira
|
(0)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1021 |
Pedreira Nave Redonda N.º 5310
|
(1)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
Fundão |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1022 |
Nucleo a da Zona de Actividade Logisticas de Sines (Zal-A)
|
(2)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1023 |
Ampliação da Pedreira de Argila Denominada Vales N.º 5 - Algoz - Silves
|
(1)
|
Cosbar - Cerâmica do Barlavento, SA |
Silves |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 1024 |
Instalação de Moagem Armazenamento e Expdição de Cimento a Partir de Clinker
|
(2)
|
KIMAXTRA - Produtos de Construção Unipessoasl, Lda |
Setubal |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1025 |
Ampliação da Pedreira Antas
|
(1)
|
Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. |
Penalva Do Castelo |
. |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1026 |
Instalação de Uma Fábrica de Papel e Cartão Reciclado
|
(2)
|
FAPULME – Fábrica de Papel do Ulme, Lda |
Chamusca |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1027 |
Unidade de Tratamento de Superficies e de Pintura a Pó e Peças Metálicas
|
(0)
|
Electrofer IV - Tratamento de Superfícies, Lda |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1028 |
Pedreira do Ervideiro
|
(1)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1029 |
Projecto de Ampliação da Pedreira da Coutada N.º 2
|
(1)
|
Mota & Companhia, SA |
Santo Tirso |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1030 |
Pedreira Cova da Moura N.º 2
|
(2)
|
Mota & Companhia, SA |
Cantanhede, Coimbra |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1031 |
Campo de Golfe Almada de Ouro e Country Club
|
(1)
|
Almada de Ouro |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1032 |
Campo de Golfe do Parque Desportivo de Aveiro
|
(0)
|
Parque Desportivo de Aveiro, EM |
Aveiro |
. |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 1033 |
Pedreira da Grula
|
(1)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1034 |
Instalação de Estabelecimento Industrial Destinado Ao Tratamento de Superficial e Pinturas Após de Peças Metálicas
|
(0)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1035 |
Melhoria das Instalações da Recriaves
|
(1)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1036 |
Ampliação da Área da Pedreira da Pinouca
|
(1)
|
Armindo dos Santos Marques & Filhos, Lda |
Viseu |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
-- |
-- |
| 1037 |
Pedreira do Cabeço de Veiga
|
(0)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1038 |
Ampliação da Pedreira do Fojo N.º 15
|
(1)
|
Rodrigranitos, Lda. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1039 |
Pedreira Repelão - Calde - Ampliação
|
(1)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1040 |
Construção de Um Hotel em Aljezur
|
(0)
|
Aljezur - Sociedade de Investimentos Turísticos e Hoteleiros de Aljezur, Lda |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 1041 |
Tranferência e Modernização das Unidades de Produção de Peças em Ferro Fundido
|
(1)
|
Fucoli - Fundição Conimbricense, Lda. |
Coimbra, Mealhada |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1042 |
Campo de Golfe Monte Rei
|
(3)
|
Vila Nova de Cacela - Promoção Imobiliária e Investimentos Turísticos |
Vila Real De Santo Antonio |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
2002 |
Desfavorável |
| 1043 |
Ampliação para 42.000 Peneus da Unidade Industrial de Lousado da Continental Mabor
|
(1)
|
Continental Mabor - Indústria de Pneus SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1044 |
Ampliação do Aeroporto Francisco Sá Carneiro
|
(68)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1045 |
Alargamento da Pedreira do Monte da Oliveira
|
(2)
|
COSMOS - Rochas Ornamentais, Lda |
Arraiolos |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1046 |
Pedreira da Quinta do Prazo
|
(0)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1047 |
Nova Unidade Industrial de Modivas da Lactogal, Sa
|
(22)
|
Lactogal - Produtos Alimentares, SA |
Vila Do Conde |
|
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1048 |
Parque Industrial e Tecnológico de Évora - Expansão
|
(1)
|
Câmara Municipal de Évora |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2001 |
Desconformidade do EIA |
| 1049 |
Projecto de Ampliação da Pedreira de Granito Maljoga
|
(2)
|
Granbeira - Sociedade de Exploração e Comércio de Granitos, Lda. |
Viseu |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1050 |
Pista Olimpica de Remo e Canoagem do Rio Novo Principe
|
(0)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 1051 |
Campo de Golfe com Componente Urbanistica Nos Pinheiros Altos
|
(2)
|
Pinheiros Altos - Sociedade de Desenvolvimento Turístico, Lda |
Loule |
. |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
2001 |
Desfavorável |
| 1052 |
Nova Unidade Industrial da Termolan
|
(2)
|
TERMOLAN - Isolamentos Acústicos, SA |
Santo Tirso |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1053 |
Projecto da Máquina de Papel N.º 2 da Portucel de Viana (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1054 |
Área Industrial de Santa Margarida
|
(2)
|
Câmara Municipal de Tavira |
Tavira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
2001 |
Favorável condicionado |
| 1055 |
5.º Campo de Golfe de Vilamoura
|
(2)
|
LUSOTUR |
Loule |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2001 |
Favorável condicionado |
| 1056 |
Herdade das Novalhas - Campo de Golfe
|
(0)
|
VILAS DA SERRA LDA |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2002 |
Desfavorável |
| 1057 |
Projecto de Remodelação das Instalações Industriais da Its - Industria de Transformação de Subprodutos, Sa
|
(2)
|
ITS - Indústria de Transformação de Subprodutos |
Coruche |
|
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 1058 |
Conjunto Turístico da Quinta da Ribeira
|
(1)
|
JULISE, Investimentos Imobiliários e Turísticos |
Torres Vedras |
Câmara Municipal de Albufeira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
2001 |
Favorável condicionado |
| 1059 |
Ampliação da Pedreira Vila Verde, N.º 2
|
(0)
|
Britave, S.A. |
Vila Do Conde |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 1060 |
Ampliação da Pista do Aeródromo Municipal de Bragança, em 500 M
|
(0)
|
Câmara Municipal de Bragança |
Bragança |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
2001 |
Favorável condicionado |
| 1061 |
Projecto de Expansão da Pedreira de Granito Meimoa
|
(1)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1062 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira da Pinonca
|
(0)
|
Armindo dos Santos Marques & Filhos, Lda |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1063 |
Ampliação da Pedreira de Areia Denominada Nasce Água
|
(1)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1064 |
Aeródromo Municipal da Figueira da Foz
|
(0)
|
Figueira Grande Turismo |
Figueira Da Foz |
|
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desfavorável |
| 1065 |
Empreendimento Turístico com Golfe em Diogo Marfins
|
(0)
|
ANGLO-EUROPA Propriedades, Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2000 |
Encerrado |
| 1066 |
Parque Eólico de Vila do Bispo Ii
|
(0)
|
Unit Energy |
Vila Do Bispo |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 1067 |
Variante À En 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª Fase)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arcos De Valdevez |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1068 |
A3 - Sublanço Águas Santas/Maia
|
(4)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Maia, Valongo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1069 |
Quintas de Óbidos - Country Club (Aldeamento Turístico)
|
(2)
|
Quintas de Óbidos - Investimentos Turísticos e Imobiliários S.A. |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1072 |
Ic25 - Paços de Ferreira/Nó da En106 /Nó do Ip9 (Lousada)/ Felgueiras (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Felgueiras, Lousada, Paços De Ferreira, Paredes |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1073 |
Ligação Ferroviária Ao Porto de Aveiro, Plataforma Multimodal, Acessos e Terminais Ferroviários
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Aveiro, Ilhavo |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1074 |
Pedreira de Areia N.º 6255 - Serralheira
|
(1)
|
Palmareias Comércio de Areias, Lda |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1075 |
Projecto da Unidade Industrial de Tratamento de Superfícies de Metais da Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda
|
(0)
|
Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1076 |
Barragem de Messangil
|
(2)
|
António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1077 |
Aeródromo Municipal de Castelo Branco
|
(0)
|
Câmara Municipal de Castelo Branco |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1078 |
Zona Industrial do Tortosendo - 2.ª Fase
|
(2)
|
Câmara Municipal da Covilhã |
Covilhã |
Câmara Municipal de Covilhã |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1079 |
Yachtur - Porto de Recreio
|
(1)
|
Yachtur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos Lda |
Seixal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1080 |
Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa
|
(12)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Vila Nova De Foz Coa |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1081 |
Hotel Na Quinta das Donas - Portimão
|
(3)
|
Quinta das Donas Empreendimentos Turísticos Imobiliários, Lda |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1082 |
Hotel Resort Quinta da Ria - Vila Real de Santo António
|
(2)
|
Quinta da Ria - Empreendimentos do Algarve, SA |
Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1083 |
Ampliação de Estabelecimento Industrial Destinado Ao Tratamento de Superfícies - Salvador Caetano
|
(2)
|
Salvador Caetano - Industrias Metalúrgicas e Veículos de Transporte, SA |
Alenquer |
Câmara Municipal de Lisboa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1084 |
Pedreira de Granito "Carapito"
|
(2)
|
Incoveca, Granitos, SA |
Penedono, Sernancelhe |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1085 |
Via de Cintura Portuária de Aveiro - 3ª Fase (Projecto de Execução)
|
(3)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1086 |
Ampliação da Pedreira "Chainça N.º 4"
|
(0)
|
Manuel Piedade Baptista & Irmão, Lda |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1087 |
Ampliação da Pedreira "Moca Creme P1"
|
(0)
|
Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1088 |
Plano de Pormenor - Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé
|
(5)
|
Castelo Golfe Real State B.V. |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1089 |
Marinhas Parque Hotel - Rio Maior
|
(1)
|
Colinas do Sal - Sociedade Hoteleira, Lda |
Rio Maior |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1090 |
Central de Cogeração 2 da Portucel Viana Energia
|
(2)
|
Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1091 |
Ic 6 - Catraia dos Poços/Venda de Galizes
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1092 |
Ic 17 - Circular Regional Interior de Lisboa (Cril) -Sublanço Buraca/Pontinha Incluindo Ligações
|
(28)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Amadora, Lisboa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1093 |
Ic12 - Mira/Santa Comba Dão
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Anadia, Cantanhede, Mealhada, Mira, Mortágua, Santa Comba Dão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desfavorável |
| 1094 |
Parque Eólico de Ribabelide
|
(2)
|
EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA |
Lamego |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1095 |
Variante À En 213 Lanço: Valpaços - (Ip4) Mirandela (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Mirandela, Valpaços |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1096 |
Variante À En 109 em Tavarede
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Figueira Da Foz |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1097 |
Ampliação da Pedreira Na Herdade de Benafessim
|
(2)
|
Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA |
Montemor-o-novo |
Câmara Municipal de Évora |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Desfavorável |
| 1098 |
Obra Marítima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Matosinhos |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desfavorável |
| 1099 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Pereira, Na Ribeira da Carvalhosa
|
(4)
|
Hidrocentrais Reunidas SA |
Castro Daire |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1100 |
Pedreira de Argila Várzeas
|
(2)
|
INARCE – Exploração de Argila, S.A |
Oliveira Do Bairro |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1101 |
Licenciamento da Linha Pinhal Interior - Falagueira a 150 Kv e da Substação de Corgas 150/60/30 Kv
|
(2)
|
Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. |
Nisa, Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1102 |
Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto)
|
(3)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1103 |
Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto)
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Porto, Vila Nova De Gaia |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1104 |
A1 - Sublanço Feira/Carvalhos - Trecho Feira/Nó com o Ic24 - Alargamento e Beneficiação para 2*3 Vias
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Feira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1105 |
Terminal de Recepção de Produtos Betuminososno Porto da Figueira da Foz
|
(2)
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ASFALCENTRO - Comércio de Asfaltos,SA |
Figueira Da Foz |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1106 |
Viaduto do Eixo Fundamental Norte/Sul Sobre a Av. Padre Cruz
|
(0)
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Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
