| 2194 |
Projecto Integrado do Núcleo de Pedreiras da Mata de Sesimbra
|
(7)
|
DGEG |
Sesimbra |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2875 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Cabeça Veada
|
(9)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós, Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2876 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Portela das Salgueiras
|
(6)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós, Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2877 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Pé da Pedreira
|
(8)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós, Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2939 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras do Codaçal
|
(10)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2960 |
Obra Marítima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras
|
(7)
|
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Matosinhos |
DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3266 |
Expansão do Parque de Gpl
|
(10)
|
DIGAL - Distribuição e Comércio |
Ilhavo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 203 |
Porto de Pesca da Quarteira - (Nº. 203)
|
(0)
|
Direcção Geral de Portos |
|
Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 186 |
Desassoreamento da Ria de Aveiro - 1ª Fase de Estudo de Impacte Ambiental - (Nº. 186)
|
(0)
|
Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos |
|
Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 221 |
Construção de Obras Marítimas para o Terminal de Granéis Sólidos - Porto da Figueira da Foz - 1ª Fase (Nº 221)
|
(0)
|
Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos |
|
Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 212 |
Quinta do Bom Sucesso - (Nº. 212) Óbidos Golf & Country Club - Crissier Portuguesa Lda.
|
(0)
|
Direcção Geral de Turismo |
Óbidos |
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 580 |
Estudo Integrado de Impacte Ambiental e Recuperação Paisagística da Área de Exploração de Alenquer - Nº 580
|
(0)
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Alenquer |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 587 |
Projecto de Exploração Integrado - Estudo de Ordenamento e Diagnóstico Ambiental - Núcleo de Pedreiras da Chainça (Nº 587)
|
(0)
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 589 |
Núcleo de Pedreira de Benedita - Alcobertas - Alcobaça - Rio Maior (Nº 589)
|
(2)
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Alcobaça, Rio Maior |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 684 |
Exploração da Pedreira de Calcário Cerro do Leiria
|
(0)
|
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Tavira |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 317 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Alfaiates - (Nº. 317)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 319 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Vermiosa - (Nº. 319)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 370 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Açafal - (Nº. 370)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 557 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Cerejo / Vila Franca das Naves (Nº 557)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Pinhel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 756 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Coutada/Tamujais
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Vila Velha De Rodao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1499 |
Projecto de Construção da Barragem da Avessada
|
(3)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Mação |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1500 |
Projecto de Construção da Barragem do Luzelo
|
(4)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Guarda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 357 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea de Calde - (Nº. 357)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 504 |
Aproveitamento Hídroagricola das Varzeas das Ribeiras da Fraga e de Mortágua (Nº504)
|
(3)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral |
Mortágua |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 1364 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Luso, Vacariça e Mealhada
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral |
Mealhada |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 2348 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Rio das Amieiras - Barragem do Rio das Amieiras
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral |
Anadia |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Encerrado |
| 275 |
Regadio Colectivo de Aboadela e Sanche - (Nº. 275) Projecto de Execução
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 1234 |
Emparcelamento do Perímetro de Fontão e Bertiandos - Anteprojecto
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho |
Ponte De Lima |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1235 |
Emparcelamento do Perímetro de Correlhã e Vitorino das Donas - Anteprojecto
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho |
Ponte De Lima |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 218 |
Barragem do Rego do Milho (Nº 218)
|
(3)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Chaves |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 219 |
Barragem de Arcossó (Nº 219)
|
(3)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Chaves |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 446 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Armamar - Ribeira de Ternilobos (446)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Armamar |
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 447 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Vila de Ledra - Barragem de Vale Madeiro (Nº 447)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Mirandela |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 610 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça, Bloco Norte - Licenciamento da Barragem de Santa Justa.
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Alfandega Da Fé |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 617 |
Aproveitamento de Hidroagrícola de Solveira-Barragem (617)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Montalegre |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 681 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Fírvidas
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Montalegre |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 683 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Tinhela
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 686 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Canavezes
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Valpaços |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 690 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça - Bloco Sul - Barragem de Ribeiro Grande e Arco
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Torre De Moncorvo, Vila Flor |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 692 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Sabroso (Barragem)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 870 |
Barragem de Sambade "Proj. Execução da Barragem de Sambade e Reformul.Das Redes de Rega dos Blocos I e Ii do Aprov. Hidroag. do Planalto de Âlfandeg
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Alfandega Da Fé |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 237 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Freixo - Monforte - (Nº. 237)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Alentejo |
Monforte |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 278 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Freixo - Monforte - (Nº. 278)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Alentejo |
Monforte |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 835 |
Barragem da Revilheira (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Alentejo |
Reguengos De Monsaraz |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 518 |
Barragem da Malhada do Peres (Nº 518)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 551 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Barragem da Malhada do Peres (Nº 551)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Tavira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 908 |
Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Azinhal
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 952 |
Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Alcoutim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 963 |
Aproveitamento Hidroagrícola dos Montes de Beliche
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Tavira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1528 |
Aproveitamento Hidroagrícola das Furnazinhas
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 195 |
Barragem de Toxofal - (Nº. 195)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 201 |
Barragem de Sobrena - Nº. 201
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 247 |
Barragem de Figueiras - Latadas - (Nº. 247)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 322 |
Aproveitamento Hidroagrícola das Baixas de Óbidos - (Nº. 322)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 376 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Alvorninha - Barragem de Alvorninha e Orgãos Anexos (Nº. 376)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 377 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Alvorninha - Barragem de Lobreiros e Orgãos Anexos - (Nº. 377).
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 387 |
Barragens de Valego e do Alvorão (Nº 387)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 391 |
Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Carril - (Nº. 391)
|
(3)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
Tomar |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 1332 |
Infra-Estruturas de Beneficiação Hidroagrícola de Uma Área Situada Nos Concelhos de Rio Maior e Santarém - Barragem das Alcobertas
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
Rio Maior, Santarém |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 327 |
Pedreira Nº 3897 - "Pedreira de Benafessim (Nº. 327)
|
(0)
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
1996 |
Favorável condicionado |
| 233 |
Pedreira Nº. 4586 Na Quinta do Escarpão - (Nº. 233)
|
(0)
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 145 |
Redes de Distribuição de Ar Propanado / Gás Natural da Lusitânia Gás Sa - Rede de Distribuição de Coimbra - 2º Lote (145)
|
(0)
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 206 |
Aterro Controlado para Resíduos Industriais da Celbi - (Nº. 206)
|
(0)
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 209 |
Pedreira Bouça do Menino (Nº209)
|
(0)
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte |
Vila Verde |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
-- |
-- |
| 273 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Estação - (Nº. 273)
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 1534 |
Barragem da Fargela
|
(2)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Arraiolos |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 268 |
Barragem de Fernandilho - (Nº. 268)
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 873 |
Aproveitamento Hidroagrícola dos Montes de Beliche
|
(2)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Tavira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 1214 |
Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Mira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1319 |
Requalificação Ambiental da Barrinha de Mira
|
(4)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Mira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 154 |
Extracção de Inertes No Rio Guadiana - Juromenha - Alandroal
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 182 |
Barragem da Herdade do Outeiro, Santa Vitória/ Beja- Eia
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 191 |
Barragem do Freixial - (191)
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 192 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco do Panasco, Pias / Serpa - Nº. 192)
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 326 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale de Alcaide (Nº. 326)
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 136 |
Projecto de Execução e Eia da Barragem de Fernandilho Localizada Na Freguesia de Vaqueiros (Concelho de Alcoutim)
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3482 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Xévora
|
(5)
|
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Campo Maior |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 2994 |
Loteamento Urbano da Quinta de Mereces
|
(1)
|
Domingos da Silva Teixeira - Imobiliária SA |
Barcelos |
Câmara Municipal de Barcelos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2394 |
Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental N.º 6429 Serreleis
|
(7)
|
Domingos, Arantes & Sousa, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2644 |
Unidade Ii da Doureca - Produtos Plásticos, Lda.
|
(5)
|
DOURECA - Produtos Plásticos, Lda |
Paredes De Coura |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2957 |
Ampliação da Unidade Ii da Doureca - Produtos Plásticos, Lda.
|
(10)
|
DOURECA - Produtos Plásticos, Lda |
Paredes De Coura |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2991 |
Douro Marina Hotel
|
(3)
|
Douro Marina Hotel, S.A |
Mesão Frio |
Câmara Municipal de Mesão Frio |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Encerrado |
| 3022 |
Douro Marina Hotel
|
(5)
|
Douro Marina Hotel, S.A |
Mesão Frio |
Câmara Municipal de Mesão Frio |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Desconformidade do EIA |
| 3423 |
Douro Marina Hotel
|
(3)
|
Douro Marina Hotel, S.A |
Mesão Frio |
Câmara Municipal de Mesão Frio |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2021 |
Desfavorável |
| 1673 |
Ampliação da Dow Portugal
|
(8)
|
Dow Portugal - Produtos Quimicos, Sa |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1196 |
Pedreira de Monte Soeiro
|
(0)
|
DST |
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Encerrado |
| 1223 |
Pedreira Cimo Ribeiro Fundo
|
(2)
|
DST |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Desfavorável |
| 1622 |
Pedreira Nº 4816 Monte Soeiro
|
(1)
|
DST |
Braga |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3955 |
Ampliação da Unidade Industrial da Dual Borgstena Textile Portugal
|
(0)
|
Dual Borgstena Textile Portugal, Unipessoal, Lda. |
Nelas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 87 |
Plano de Recuperação Paisagística e Plano de Lavra para a Junção/Ampliação das Pedreiras - Vale das Pedras e Bom Sucesso Nº 3
|
(0)
|
Duarte & Viçoso, Lda. |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 616 |
Barragem Na Herdade da Casa Alta (Barragem da Casa Alta) (Nº 616)
|
(0)
|
Duarte Gil de Borja Toscano Vasconcelos Gião |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 1711 |
Empreendimento Turístico do Montinho da Ribeira
|
(5)
|
EAIRY Properties - Desenvolvimento Urbanistico Lda. |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 437 |
Exploração de Pedreira Nº 4078 Denominada "Britadeira" (Nº 437)
|
(0)
|
ECOB - Empresa de Construção e Britas, Lda. |
Loule |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 660 |
Ampliação da Pedreira Nº 4078 Denominada "Britadeira" (Reformulação do Nº 437)
|
(0)
|
ECOB - Empresa de Construção e Britas, Lda. |
Loule |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
2000 |
Favorável condicionado |
| 1497 |
Cirver Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos da Ecodeal
|
(4)
|
ECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SA |
Chamusca |
Instituto dos Resíduos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 3572 |
Projeto de Alteração do Cirver da Ecodeal: Incremento da Capacidade das Células 2 e 3 do Aterro de Resíduos Industriais Perigosos do Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (Cirver) da Ecodeal.
|
(37)
|
ECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SA |
Chamusca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 689 |
Estudo Prévio do Aterro Controlado de Resíduos Industriais Especiais da Ecodetra, Sa
|
(3)
|
Ecodetra, SA |
Seixal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 1473 |
Pedreira de Granito Industrial Ecogranitos
|
(0)
|
Ecogranitos, Lda |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1656 |
Projecto da Pedreira de Granito Ornamental "Ecogranitos"
|
(1)
|
Ecogranitos, Lda |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3913 |
Ecomais - Recolha e Valorização de Resíduos, Sa
|
(1)
|
Ecomais - Recolha e Valorização de Resíduos, S.A. |
Batalha |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
