| 1751 |
Central de Cogeração da Refinaria do Porto
|
(2)
|
Galp Power,SGPS,SA |
Matosinhos |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2068 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto Lote a Troço Aveiro-Gaia
|
(12)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Espinho, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar, Vila Nova De Gaia |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2075 |
Ampliação da Unidade Industrial da Gamil
|
(2)
|
Gamil - Galvanização do Minho, Lda. |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2085 |
Ligação Sines / Elvas - Troço Sines/Grândola (Fase de Estudo Prévio)
|
(5)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Grandola, Santiago Do Cacem |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2086 |
Ligação Desnivelada da Linha de Cascais e do Porto de Lisboa À Linha de Cintura
|
(10)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lisboa |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2102 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto - Vigo. Lote 1B- Troço Braga / Valença
|
(3)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Braga |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2103 |
Subestação da Bodiosa 60/400 Kv
|
(3)
|
Gamesa Energia Portugal |
Viseu |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2104 |
A4 - Sublanço Águas Santas / Ermesinde - Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias
|
(7)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Gondomar, Maia, Valongo |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2113 |
Área de Ampliação da Pedreira N.º 5281 "Aivados"
|
(4)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
Castro Verde |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2115 |
Estação Elevatória e Circuito Hidráulico do Pedrogão - Projecto de Execução
|
(23)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja, Vidigueira |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2116 |
Circuito Hidráulico de Vale de Gaio - Projecto de Execução
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alcácer Do Sal, Alvito |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2199 |
Pedreira de N.º 6441 - Vale Coelho
|
(1)
|
GRANVIR – Granitos de Vila Real, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2202 |
Circuito Hidráulico Caliços-Pias
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2203 |
Linhas Portimão/Tunes Norte - Portimão/Tunes 3, a 400/150 Kv, Traçado Alternativo Na Zona das Barragens do Funho e do Arade
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Silves |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2206 |
Licenciamento da Pedreira Courela do Meio e Tiborna
|
(1)
|
Sociedade Agrícola Madeira & Irmão Lda |
Elvas |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2207 |
Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Chã de Moura
|
(1)
|
SOMERUFE – Extracção e Transformação de Granitos, Lda |
Moncao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2209 |
Ampliação da Pedreira N.º 5348 Bardeira
|
(3)
|
VIMIGRANITOS – Transformação de Granitos, Lda |
Arraiolos |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2210 |
Linha Valbom (Estudo Prévio)
|
(6)
|
Metro do Porto, SA |
Gondomar, Porto |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2211 |
Circuito Hidráulico de Amoreira-Caliços
|
(6)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2212 |
Ampliação da Pedreira N.º 5631 Muda
|
(4)
|
Mudareias – Extracção e Lavagem de Inertes, Unipessoal, Lda |
Grandola |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2214 |
Pedreira da Várzea
|
(1)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Figueira Da Foz |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2216 |
Regularização Fluvial do Rio Grande da Pipa
|
(2)
|
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Alenquer, Vila Franca De Xira |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2220 |
Pedreira Fraga da Laja
|
(2)
|
MGA Agregados, SA |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2221 |
Instalação Avícola de Produtos de Ovos de Galinhas
|
(1)
|
Agrozel – Agro-Pecuária do Zêzere, Lda |
Ferreira Do Zezere |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2225 |
Exploração Agro-Pecuária da Defesa do Gato
|
(4)
|
Sociedade Agro Pecuária da Defesa do Gato |
Arraiolos |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2227 |
Parque Eólico do Guardão
|
(7)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Santa Comba Dão, Tábua, Tondela |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2239 |
Desassoreamento da Albufeira do Açude Ponte de Coimbra
|
(14)
|
Administração da Região Hidrográfica do Centro |
Coimbra |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2241 |
Instalação Avícola da Quinta do Vale
|
(3)
|
AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA |
Almeirim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2251 |
Novo Aeroporto de Lisboa (Estudo Prévio/Plano Director)
|
(62)
|
NAER - Novo Aeroporto, SA |
Benavente, Montijo |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2252 |
Projecto de Exceução do Bloco de Rega de Pias
|
(9)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Serpa |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2253 |
Reforço de Potência do Aproveitamento Hidroeléctrico de Salamonde - Salamonde Ii
|
(16)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Montalegre, Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2254 |
Ampliação do Aeroporto Regional de Bragança
|
(6)
|
Câmara Municipal de Bragança |
Bragança |
Câmara Municipal de Bragança |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2255 |
Parque Eólico de Torre de Moncorvo
|
(3)
|
Enel Union Fenosa Renovables |
Torre De Moncorvo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2256 |
Eixo Atlântico de Alta Velocidade - Tramo Fronteira Portuguesa - Porriño - Projecto Espanhol
|
(1)
|
Estado Espanhol |
Valença |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável |
| 2257 |
Aldeamento Turístico Vale do Meco
|
(1)
|
António Júlio Baeta Ferreira - Engenharia e Construção, Lda |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2259 |
Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv (400 Kv)
|
(8)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Chaves, Valpaços, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2260 |
Parque Eólico da Raposeira
|
(5)
|
Unit Energy |
Vila Do Bispo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2261 |
Avaliação de Impacte Ambiental da Área de Ampliação da Pedreira N.º 5281 "Aivados"
|
(7)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
Castro Verde |
Direcção Geral de Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2262 |
Modernização do Troço Ovar - Vila Nova de Gaia da Linha do Norte
|
(10)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Espinho, Ovar, Vila Nova De Gaia |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2263 |
Concessão de Exploração de Caulino "Alto da Serra Norte N.º2"
|
(9)
|
Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos SA |
Coimbra |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2265 |
Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato "Veral"
|
(6)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Boticas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2266 |
Conjunto Turistico Quinta da Estafeira
|
(1)
|
Querido, Tinta, Silva & Vicente, Lda. |
Arganil |
Câmara Municipal de Arganil |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2268 |
Projecto de Exploração da Pedreira Barrinho N.º 2
|
(2)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2271 |
Empreendimento Turísticos Na Herdade da Alápega
|
(3)
|
Logoalápega, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2273 |
Pólo Industrial 5 da Cidade Empresarial de Paços de Ferreira
|
(4)
|
PFR INVEST – Sociedade de Gestão Urbana, E.M |
Paços De Ferreira |
Câmara Municipal de Paços de Ferreira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2277 |
Projecto da Línea de Alta Velocidad Madrid - Lisboa, Tramo Badajoz - Frontera Portuguesa
|
(3)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Elvas |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável |
| 1749 |
Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha
|
(11)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alcoutim, Tavira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1766 |
Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio de "Porto Vieiro"
|
(4)
|
Felmica - Minerais Industriais, SA |
Ponte De Lima |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1767 |
Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio de "Formigoso"
|
(4)
|
Felmica - Minerais Industriais, SA |
Ponte De Lima |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1826 |
Refinaria de Bio Diesel
|
(1)
|
GreenCyber, S.A. |
Sines |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1860 |
Obra Maritima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras
|
(9)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Matosinhos |
Instituto Marítimo e Portuário |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1865 |
Exploração de Caulino "Crasto-Norte"
|
(8)
|
SORGILA - Sociedade de Argilas, SA |
Leiria |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1878 |
Área de Expansão da Pesca Artesanal do Porto de Olhão
|
(6)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Olhão |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1901 |
Ampliação da Pedreira da Santa
|
(4)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
Alenquer |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1905 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão)
|
(4)
|
Águas do Algarve, SA |
Portimão |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1907 |
Ic11 Peniche (Ip6) / Torres Vedras (Ic1/A8) e Ligação a Palhagueiras
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lourinhã, Peniche, Torres Vedras |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1911 |
Ampliação da Unidade Extractiva da Charneca da Guia
|
(4)
|
Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1915 |
Aviário da Quinta Nova de S. José
|
(9)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Alcobaça |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1916 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua
|
(10)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Alijó, Carrazeda De Ansiaes, Mirandela, Murça, Vila Flor |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1917 |
Projecto de Ampliação e Remodelação da Etar de Frossos
|
(3)
|
AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. |
Braga |
Câmara Municipal de Braga |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1918 |
Ampliação da Pedreira N.º 4360 - Governo
|
(6)
|
Nicolau de Macedo & Filhos, Lda |
Guimarães |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1924 |
Pedreira Encostinha Jmn
|
(0)
|
Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda |
Alcobaça, Rio Maior |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1925 |
Quatro Ventos Sociedade Agro-Pecuária, Lda. - Aviário de S. Lourenço
|
(4)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Mafra |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1926 |
Ampliação da Pedreira Fornecos
|
(2)
|
CCM-Produção Avícola, Lda |
Santiago Do Cacem |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1933 |
Parque Eólico de Testos Ii
|
(3)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Armamar, Castro Daire, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1934 |
Pedreira de "Cabeça Gorda"
|
(4)
|
Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda |
Alcobaça, Rio Maior |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1935 |
Lote D- Troço Lisboa - Alenquer(Ota) Linha Ferroviária de Alta Velocidade
|
(12)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Arruda Dos Vinhos, Loures, Vila Franca De Xira |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1939 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade, Via Terceira Travessia do Tejo (Ttt) No Corredor Chelas/Barreiro, Modos Ferroviário e Rodoviário (Ep)
|
(8)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Barreiro, Lisboa, Loures, Moita, Seixal |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1940 |
Ampliação da Instalação Avícola da Quinta da Cruz
|
(4)
|
Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA |
Soure |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1942 |
Subestação Valpaços 220/60Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Valpaços |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desfavorável |
| 1943 |
Aviário de Serra Del Rey
|
(4)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Óbidos |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1944 |
Aviário de Pena Branca Ii
|
(3)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Torres Vedras |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1945 |
Aviário da Quinta da Freiria
|
(4)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Bombarral |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1947 |
Ic35 Nó de Guilhufe (A4/Ip4) / Nó de Penafiel Sul
|
(5)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Penafiel |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1948 |
Estudo Prévio do "Eixo Rodoviário Aveiro/Águeda"
|
(6)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Águeda, Aveiro |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2070 |
Ampliação da Pedreira N.º 6115 "Quinta da Bogalheira N.º1"
|
(11)
|
Lusoceram - Empreendimentos Cerâmicos, SA |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2071 |
A1 - Sublanço Carvalhos/Santo Ovídio, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias (Projecto de Execução)
|
(5)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2074 |
Unidade Industrial da Essex Portugal - Indústria de Fio de Cobre Esmaltado Fino e Ultrafino
|
(3)
|
Os Vilarinhos – Sociedade de Extracção de Granitos, Lda. |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2076 |
Campo de Golfe de Vila Fria
|
(1)
|
Eurogolfe, SA – Empreendimento Turístico do Gramacho |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2077 |
Ampliação da Pedreira Quinta do Derramado N.º 4778
|
(10)
|
Enocivil, Lda. |
Portel |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2079 |
Ampliação da Unidade de Tinturaria e Acabamentos da Texteis J. F. Almeida, Sa
|
(3)
|
Têxteis J. F. Almeida, Lda. |
Guimarães |
Câmara Municipal de Guimarães |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2080 |
Loteamento do Parque de Indústria Aeronáutica de Évora (Piae)
|
(1)
|
Camara Municipal de Èvora |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2082 |
Reconfiguração da Barra do Porto de Aveiro
|
(7)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro, Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2083 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade - Lisboa/Madrid - Lote 3 A1 - Acesso Ferroviário Ao Novo Aeroporto de Lisboa No Campo de Tiro de Alcochete
|
(3)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Montijo, Palmela |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2084 |
Concessão de Exploração de Quartzo, Caulino e Feldspato Denominado "Portela da Várzea"
|
(3)
|
Motamineral - minerais industriais SA |
Mortágua |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2087 |
Central de Ciclo Combinado de Sines - 2008
|
(4)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2088 |
Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura
|
(8)
|
LUSOTUR |
Loule |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2089 |
Conjunto Turístico Falésia D´El Rey
|
(5)
|
Crissier Portuguesa -Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA - Grupo Béltico |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2093 |
Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Vale do Escuro
|
(3)
|
Carrujos - Exploração de Granitos, Lda. |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2094 |
Aldeamento da Floresta (Quinta do Bom Sucesso)
|
(3)
|
Acordo Firme - Investimentos e Serviços, Lda. |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2096 |
Exploração da Pedreira Maroteira - Mmc
|
(3)
|
CTC - Centro de Transportes, Comércio e Construção, SA |
Vila Viçosa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2097 |
Aldeamento Turístico de A-De-Mateus
|
(3)
|
Southwest Houses - Empreendimentos Turísticos SA |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2100 |
Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 6382 - Fraga da Torre
|
(3)
|
GRANIMARTINS – Exploração de Granitos e Construção Civil, Lda. |
Vila Real |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2101 |
Subestação de Valpaços 220/60 Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Valpaços |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2105 |
Subestação de Feira 400/60 Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Feira |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2106 |
Parque Eólico do Cercal
|
(1)
|
Parque Eólico do Planalto, SA |
Alenquer, Cadaval |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2117 |
Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul
|
(3)
|
Greenwoods |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2118 |
Parque Empresarial do Minho Park Monção
|
(3)
|
Associação Minho Park Monção |
Moncao |
Câmara Municipal de Monção |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2119 |
Pedreira de Granito Ornamental No 6591 - Aligueira
|
(6)
|
Manuel Albérico Soares Ribeiro |
Vinhais |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2120 |
Ampliação da Pedreira Pinhal da Pardaleira
|
(1)
|
Litoareias |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2009 |
Favorável condicionado |
