Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1699 Central de Ciclo Combinado da Galp Power - Sines, São Torpes (16) Galp Power,SGPS,SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1706 Projecto de Instalação da Pedreira de Areia Comum Denominada "Pinhal do Catelas" (2) Soarvamil, Sociedade de Areias de Vale Milhaços Seixal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desfavorável
1708 Variante À En 249-4 entre o Nó da A5 (Ic15) e a Abrunheira (2) Estradas de Portugal, E.P.E Cascais, Oeiras, Sintra Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1709 Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento Até À En101 a Norte de Felgueiras (0) Instituto de Estradas de Portugal Felgueiras Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1711 Empreendimento Turístico do Montinho da Ribeira (5) EAIRY Properties - Desenvolvimento Urbanistico Lda. Odemira Câmara Municipal de Odemira Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1712 Ic36 - Leiria Sul (Ic2) / Leiria Nascente (Col) (12) Instituto de Estradas de Portugal Leiria Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1713 Variante Às Enn341 e En347 - Alfarelos-Taveiro (2) Estradas de Portugal, E.P.E Coimbra, Condeixa-a-nova, Montemor-o-velho, Soure Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1714 Mina de Neves Corvo - 2007 (5) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Almodovar, Castro Verde Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1715 Instalações de Transferência e Armazenagem de Resíduos Industriais (4) Quimitécnica Ambiente, Tratamento de Resíduos e Efluentes, S.A. Barreiro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1729 Ampliação do Parque Eólico do Passarinho (3) Empreendimentos Eólicos Verde Horizonte Sobral De Monte Agraco Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1730 Ip2 - Junqueira / Pocinho (3) Instituto de Estradas de Portugal Torre De Moncorvo, Vila Nova De Foz Coa Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente -- Encerrado
1731 Aproveitamento Hidroeléctrico do Douro Internacional Bemposta - Reforço de Potência (4) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Mogadouro Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1732 Variante À En 395- Guia / Albufeira (1) Estradas de Portugal, E.P.E Albufeira Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1733 Ampliação da Pedreira N.º 5737 Pontal N.º 2 (4) Subareias Montijo Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1734 Central de Cogeração da Refinaria do Porto (0) Galp Power,SGPS,SA Matosinhos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1735 Alteração do Parque Eólico da Gardunha (2) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Castelo Branco, Fundão, Oleiros Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1736 Variante À En14 - Chiolo/Famalicão e En104 em Trofa (Estudo Prévio) (0) Instituto de Estradas de Portugal Maia, Santo Tirso Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1737 Ic12 - Canas de Senhorim / Mangualde (7) Estradas de Portugal, S.A. Mangualde, Nelas Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1738 Projecto de Fusão e Ampliação das Pedreiras N.º 5172 - Curviã N.º2, N.º 5417 - Acela, N.º 6335 - Arcela N.º 1, N.º 4633 - Campadinhas e N.º 5386 - Campadinhas N.º 2 (4) SecilBritas, S.A. Vila Nova De Famalicao Direcção Regional da Economia do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1743 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Madrid, Subtroço Moita/Montemor-O-Novo (5) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Moita, Montemor-o-novo, Montijo, Palmela, Vendas Novas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1744 Central Termoeléctrica de Biomassa da Figueira da Foz (9) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Figueira Da Foz Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1746 Ip3-Mealhada/Viseu (Ip5) e Ic12-A1/Ip1 (Mealhada)/Santa Comba Dão - Estudo Prévio (3) Instituto de Estradas de Portugal Anadia, Cantanhede, Mealhada, Mortágua, Santa Comba Dão, Tondela, Viseu Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1747 Fonseca & Silva Lda (Aviário) (1) Fonseca & Silva Lda Tomar Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1748 Ic3 - Tomar/Coimbra (5) Infraestruturas de Portugal Alvaiázere, Ansião, Coimbra, Condeixa-a-nova, Ferreira Do Zezere, Figueiró Dos Vinhos, Miranda Do Corvo, Penela, Tomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1749 Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha (11) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alcoutim, Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1750 Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do Lis (6) RECILIS - Tratamento e valorização de efluentes, SA Leiria Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1751 Central de Cogeração da Refinaria do Porto (2) Galp Power,SGPS,SA Matosinhos Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
1752 Aproveitamento Hidroeléctrico de Algoso (8) Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda Mogadouro, Vimioso Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desfavorável
1753 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Madrid, Troço Évora/Elvas (8) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Alandroal, Elvas, Évora, Redondo, Vila Viçosa REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1755 Pedreira de Granito Ornamental "Espinhoso" (1) Direcção Regional da Economia do Norte Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1756 Ampliação do Conjunto Turístico Camporeal (1) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1762 Projecto do Conjunto Comercial Gran Plaza Amarante (1) Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. . Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1763 Projecto do Parque de Desportos Motorizados de Portimão (0) Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1764 Ampliação da Etar de Campo- Valongo (14) Águas de Valongo, SA Valongo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1765 Suinicultura Casal da Pucariça - Ulme - Chamusca (2) Intergados - Comercialização, integração e produção de animais, S.A. Chamusca Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1766 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio de "Porto Vieiro" (4) Felmica - Minerais Industriais, SA Ponte De Lima Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1767 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio de "Formigoso" (4) Felmica - Minerais Industriais, SA Ponte De Lima Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1768 Parque Eólico de Vila Nova Ii (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Miranda Do Corvo, Penela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1769 Parque Eólico de Alto da Coutada (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Valpaços, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1771 Concessão Mineira de Caulino Vale Coimbra (3) Adelino Duarte da Mota, S.A. Pombal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1772 Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares (6) REN Gasodutos, SA Figueira Da Foz, Pombal Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1779 Estudo da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid - Lisboa/Porto, Corredor 1 - Elvas/Badajoz (0) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Elvas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1780 Linha de Alta Tensão Batalha/Lavos, 400 Kv - Estudo Prévio (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Batalha, Figueira Da Foz, Leiria, Pombal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1781 Linha Falagueira-Estremoz 400 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alter Do Chão, Avis, Crato, Estremoz, Fronteira, Sousel Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1782 Valorização de Resíduos Perigosos No Centro de Produção de Souselas (2) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Coimbra Direcção Regional da Economia do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Encerrado
1794 Co-Incineração de Resíduos Industriais Perigosos Na Fábrica da Secil-Outão (15) SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. Setubal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1795 Subestação de Armamar 400/220/60 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Armamar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1796 Parque Eólico de Monte do Tolo (2) Gamesa Energia Portugal Aljezur Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1797 Intervenção Na Zona da Barra de Aveiro com Dragagem e Reforço do Cordão Dunar (3) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Ilhavo Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1798 Parque Alqueva (1) Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Encerrado
1799 Variante À En 9 entre o Nó de Lourel (Ic16) e o Nó de Fervença (Vcaml-Norte) (0) Câmara Municipal de Sintra Sintra Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1800 A16/Ic30 - Lanço Ranholas (Ic19)/Linhó (En9) (5) Estradas de Portugal, E.P.E Sintra Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1801 A16/Ic30 - Lanço Lourel (Ic16) - Ranholas (Ic19) (5) Recriaves-Centro de criação de aves,lda Sintra Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1802 A16/Ic30 Lanço Linhó (En9) / Alcabideche (Ic15) (3) Instituto de Estradas de Portugal Cascais Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1807 A16/Ic16 Nó de Interligação A16/A9 (Nó da Crel) (3) Lusolisboa - Auto-Estradas da Grande Lisboa, S.A. Sintra Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1808 Parque Eólico da Serra do Alvão (4) Gamesa Energia Portugal Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1809 Parque Eólico da Serra do Barroso Iii (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Boticas Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1813 Ip3-Coimbra (Trouxemil)/Mealhada, Ic2 - Coimbra/Oliveira de Azeméis (A32/Ic2) e Ic3 - Coimbra/Ip03 (0) Estradas de Portugal, E.P.E Águeda, Albergaria-a-velha, Anadia, Coimbra, Mealhada, Oliveira De Azemeis Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1814 Parque Alqueva (11) Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1816 Marina de Ferragudo (10) Marinas de Barlabento,Lda. Lagoa Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1817 Expansão do Complexo Petroquímico Repsol Ypf (4) REPSOL - Polímeros Águeda Direcção Regional da Economia do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1822 Aumento da Produção de Uma Exploração Avícola em Regueira (2) Casimiro Gomes Aguiar Da Beira Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1823 Uniovo - União Produtora de Ovos Ferreirense, Lda (2) Uniovo - Ovos e Derivados, SA Ferreira Do Zezere Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1824 Parque Eólico de Montalegre (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Montalegre Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1831 Parques Eólicos de Bustelo e Cinfães (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Cinfães Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1832 Aquicultura e o Viveiro Vegetal da Findfresh, Sa (2) FindFresh, SA Figueira Da Foz Direcção Geral de Florestas Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1833 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid - Lisboa Corredor 1 - Elvas/Badajoz, Lote Ltf - Troço Elvas/Caia. (8) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Elvas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1834 Aproveitamento Hidroeléctrico do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva - Reforço de Potência do Escalão de Alqueva (3) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Portel Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1835 Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de Portimão (17) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Portimão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1836 Barragem do Zambujal (6) Lipor Évora Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1837 Ampliação da Unidade Extractiva da "Charneca da Guia" (3) Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. Pombal Direcção Regional da Economia do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desconformidade do EIA
1838 Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento Até À En101 a Norte de Felgueiras (5) Estradas de Portugal, E.P.E Felgueiras Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1839 Évora Resort (1) Frontino Turismo S.A. Évora Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1840 Etar do Ave (Projecto de Execução) (8) Águas do Ave, S.A. Vila Do Conde Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1841 Aeroporto de Faro - Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro (0) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Loule ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1842 Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro (5) Dawn Energy Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1843 Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais (2) Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda Sertã Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1844 Modernização da Linha do Norte Troço 1.3 Setil/Entroncamento. Trecho 88+00/ Entroncamento(Exclusive) (5) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Golegã, Santarém, Torres Novas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1845 Variante À En 395 Guia/Albufeira (2) Estradas de Portugal, S.A. Albufeira Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1847 En 222-2 Resende / Bigorne (3) Estradas de Portugal, E.P.E Resende Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1859 Ampliação da Central Termoeléctrica de Mortágua (6) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Mortágua Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1860 Obra Maritima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras (9) Instituto Marítimo e Portuário Matosinhos Instituto Marítimo e Portuário Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1861 Implantação da Instalação Avícola da Quinta da Charneca (5) Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA Almada Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1862 Modernização da Linha do Norte -Troço 1.3 Setil-/Entroncamento- Trecho Vale de Santarém/Mato de Miranda - Variante Ao Traçado Actual da Via Férrea (4) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Cartaxo, Santarém REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1863 Parque Eolico de Cadafaz Ii e Subestação de Folques (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Arganil, Gois Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1864 En8 - Variante a Alcobaça (6) Estradas de Portugal, E.P.E Alcobaça Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desfavorável
1865 Exploração de Caulino "Crasto-Norte" (8) SORGILA - Sociedade de Argilas, SA Leiria Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1866 Parque Eólico do Sabugal (5) Tecneira - Tecnologias Energéticas SA Penamacor, Sabugal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1867 Via Circular Norte de Silves (2) Câmara Municipal de Silves Silves Câmara Municipal de Silves Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desconformidade do EIA
1868 Parques Eólicos de Pedras Lavradas, Balocas e Sr.ª das Necessidades (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Arganil, Covilhã, Seia Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1869 Prolongamento da Linha Vermelha, entre São Sebastião e Campolide (9) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1870 Parque Eólico de Açor Ii (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Arganil Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1871 Parque Eólico de Fonte da Mesa Ii (4) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Lamego Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1872 Ramal para a Subestação de Paraimo da Linha Lares - Lavos, a 400 Kv (6) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Anadia, Cantanhede, Coimbra, Figueira Da Foz, Mealhada, Montemor-o-velho Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1873 Central de Cogeração do Barreiro (8) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Barreiro Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1874 Conjunto Comercial Forum Paredes Estudo Prévio (1) Paredes Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desfavorável
1875 Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento da Zona Ribeirinha do Rio Este (2) Câmara Municipal de Braga Braga Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desconformidade do EIA
1876 Aproveitamento Hidroeléctrico de Santa Luzia - Nova Barragem do Alto do Ceira (6) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Pampilhosa Da Serra Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1877 Barragem da Herdade do Azinhal (2) Mena & Garcia, lda. Beja Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desconformidade do EIA
1878 Área de Expansão da Pesca Artesanal do Porto de Olhão (6) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Olhão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado