Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
3651 Ampliação da Unidade Industrial da Galsup (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3671 Loteamento Fuse Valley (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3672 Loteamento Fuse Valley (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3673 Loteamento Fuse Valley (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3674 Loteamento Fuse Valley (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3713 Exploração Pecuária de Pêro Negro (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3717 Alteração À Atividade Industrial da Cipan. (0) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3718 Estabelecimento Industrial de Fabrico de Produtos Químicos para Uso Industrial (Polímeros de Poliuretano) da Flexpur. (8) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3746 Ampliação e Requalificação de Estaleiro Naval, Incluindo Parqueamento a Nado Modernização das Instalações da Quinta do Progresso (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3946 Linha Lj Dragão – Souto (0) Gondomar, Porto Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3983 Alterações Nas Instalações da Ogma (2022-2027) (0) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3989 Linha Alta Velocidade Lisboa-Madrid - Troço Barreiro / Évora - Acesso Ao Alc (0) Benavente, Montijo, Palmela Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3991 Silveira Tech Re_Generation Village (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3992 Pedreira Tapada do Cruzeiro (Ped. 5333) (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3994 Instalação Avícola da Quinta do Picheleiro (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3996 Alteração do Estabelecimento Industrial da Rodi Industries, S.A. (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
892 Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis - Sub-Perimetros I e Ii (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente . Direcção Geral do Ambiente -- --
1018 Marina da Barra (1) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo . Direcção Geral do Ambiente 2003 Desfavorável
1025 Ampliação da Pedreira Antas (1) Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. Penalva Do Castelo . Direcção Geral do Ambiente -- --
1032 Campo de Golfe do Parque Desportivo de Aveiro (0) Parque Desportivo de Aveiro, EM Aveiro . Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro 2002 Desconformidade do EIA
1051 Campo de Golfe com Componente Urbanistica Nos Pinheiros Altos (2) Pinheiros Altos - Sociedade de Desenvolvimento Turístico, Lda Loule . Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve 2001 Desfavorável
1055 5.º Campo de Golfe de Vilamoura (2) LUSOTUR Loule . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2001 Favorável condicionado
1762 Projecto do Conjunto Comercial Gran Plaza Amarante (1) Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. . Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1919 Aldeamento Turístico da Herdade do Barrocal (0) Herdade do Barrocal de São Lourenço - Agropecuária Lda Reguengos De Monsaraz . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
2420 Central de Cilco Combinado de Ledesma, Salamanca (1) Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. Guarda . Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2784 Central Hidroelétrica Reversível Salas-Conchas (3) Gas Natural Fenosa Espanha, Montalegre . Estado Espanhol -- --
2833 Projeto Hortícola da Herdade da Comporta (6) Herdade da Comporta - Actividades Agro-Silvícolas e Turísticas, S.A. Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Desfavorável
3018 Central Fotovoltaica de Pereiro (15) Suggestion Power, Lda. Alcoutim . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3107 Go! Shopping - Beja (0) GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. Beja . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
3130 Terminal de Contentores do Porto de Sines - Acessos (0) P.G.S.-SOCIEDADE DE PROMOCAO E GESTAO DE AREAS INDUSTRIAIS E SERVICOS SA Grandola . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
3176 Projeto Agrícola da Maravilha Farms (4) Maravilha Farms Odemira . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Desfavorável
3184 Projecto de Florestação de Corte de Cima (1) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Odemira . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2014 Desconformidade do EIA
3190 Recuperação da Antiga Área Mineira do Lousal (2) EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Grandola . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
3477 Projeto Agroflorestal Lsm – Herdade de Montalvo Sul (8) Azul Empírico, Lda. Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2020 Favorável condicionado
3484 Projeto Agroflorestal da Herdade do Vale Gordo (7) VASVERDE - SOCIEDADE AGRÍCOLA, UNIPESSOAL, LDA Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2020 Favorável condicionado
3500 Projeto Hortícola da Herdade da Comporta (8) Herdade da Comporta - Actividades Agro-Silvícolas e Turísticas, S.A. Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Favorável condicionado
3512 Expansão Norte da Zona Industrial da Guia (10) Câmara Municipal de Pombal Pombal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
3514 Projeto Agroflorestal Carsol Fruits Portugal (13) LOGOFRUITS, Lda. Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2020 Favorável condicionado
3518 Projeto Agroflorestal da Herdade do Vale Gordo (3) VASVERDE - SOCIEDADE AGRÍCOLA, UNIPESSOAL, LDA Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Desconformidade do EIA
3522 Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana (3) Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana, S.A Reguengos De Monsaraz . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2021 Desconformidade do EIA
3662 Tsbc Adm - Projeto Agrícola Na Herdade A-De-Mateus (7) Atberryfarms, Unipessoal Lda Odemira . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Desconformidade do EIA
3670 Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta E Monte Novo (16) Expoente Frugal, Lda Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2024 Desfavorável
3682 Melhoria das Infraestruturas Sanitárias No Município de Salvaterra do Miño Nova Etar No Rio Mendo (2) Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. Espanha . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3781 Projeto Agroflorestal das Herdades do Outeiro e de Mil Brejos (0) TURMELI - Investimentos Imobiliários e Turísticos, S.A. Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3806 Desflorestação da Área 1A3 da Zona Industrial e Logística de Sines (Zils) (5) AICEP Global Parques, SA Sines . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Favorável condicionado
3817 Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta e Monte Novo (Hmmn) (20) Expoente Frugal, Lda Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2026 Favorável condicionado
3839 Livre (0) Fundação INATEL Abrantes . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3840 Livre (0) Fundação INATEL Abrantes . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3877 Projeto Agroflorestal da Herdade da Cata (0) Campomo Gmbh &Comandita Beja . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3919 Parque Empresarial Logístico e Industrial (Peli) de Grândola (13) Terra Kappa, Lda., Grandola . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2026 Favorável condicionado
3945 Desflorestação da Unidade de Execução A2 do Loteamento da Zona Industrial e Logística de Sines (Zils) (0) AICEP Global Parques, SA Sines . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
2682 Barragem da Ribeira das Cortes (5) ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EEM Covilhã Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2863 Projeto de Regularização da Ribeira da Salgueirinha (7) Câmara Municipal de Palmela Palmela Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
3460 Barragem da Abrunheira de Cima (0) Herdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Desconformidade do EIA
3473 Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (35) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3629 Projeto de Barragens de Rega Integrado No Projeto de Rearborização da Herdade da Baliza (22) COSABE - COMPANHIA SILVO-AGRÍCOLA DA BEIRA, S.A. Castelo Branco Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desconformidade do EIA
1472 Empreendimento Turístico em Diogo Martins (1) MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda Mértola Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2004 Desconformidade do EIA
1996 Remodelação da Estação de Tratamento de Àguas Residuais de Tróia (3) Troiaresort – Investimentos Turísticos, S.A.. Grandola Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2115 Estação Elevatória e Circuito Hidráulico do Pedrogão - Projecto de Execução (23) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja, Vidigueira Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2116 Circuito Hidráulico de Vale de Gaio - Projecto de Execução (4) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alcácer Do Sal, Alvito Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2202 Circuito Hidráulico Caliços-Pias (7) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2211 Circuito Hidráulico de Amoreira-Caliços (6) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2230 Barragem da Lapa (1) Agrícola Olival da Lapa, SA Beja Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Encerrado
2329 Circuito Hidráulico Caliços Machados e Blocos de Rega (8) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2350 Circuito Hidráulico de S. Matias (9) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja, Vidigueira Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2390 Circuito Hidráulico de S. Pedro - Baleizão e Respectivo Bloco de Rega (8) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2422 Barragem da Herdade do Azinhal (3) Mena & Garcia, lda. Beja Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Desfavorável
2446 Circuito Hidráulico de Baleizão-Quintos e Respectivo Bloco de Rega (5) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2480 Adutor de Vale do Gaio (Troço 4) e Central Hidroeléctrica (4) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alcácer Do Sal Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2525 Pedreira Bloquim (Anulado Processo 2425) (0) Bloquim - Materiais de Construção, Ld.ª Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2531 Estruturas em Fase de Estudo Prévio do Empreendimento Turístico da Herdade do Mercador (6) L`And Reserve SA Mourão Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Favorável condicionado
2648 Ligação Ao Sistema de Adução de Morgavél (6) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Aljustrel, Santiago Do Cacem Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2649 Circuito Hidráulico Roxo-Sado e Respectivo Bloco de Rega (4) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Aljustrel, Santiago Do Cacem Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2680 Barragem do Marnel, Évora (6) Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDA Évora Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
2825 Projeto de Transposição de Sedimentos da Foz do Rio Mira para Reforço do Cordão Dunar Na Praia da Franquia. (7) POLIS Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, SA Odemira Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
3491 Circuito Hidráulico de Cabeça Gorda - Trindade e Respetivo Bloco de Rega (4) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Encerrado
3495 Remodelação e Ampliação da Etar de Tróia (10) Tróiaresort - Investimentos Turísticos, SA Grandola Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2021 Favorável condicionado
3932 Prolongamento Nw do Molhe Leste (5) Administração do Porto de Sines Sines Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
1905 Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão) (4) Águas do Algarve, SA Portimão Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2022 Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura (1) Lusort Loule Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
2088 Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura (8) LUSOTUR Loule Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2278 Ancoradouro Almada de Ouro - Golf And Country Club (3) Almada de Ouro Castro Marim Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2658 Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira (7) Polis Litoral da Ria Formosa Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2731 Sistema Intercetor e de Tratamento da Águas Residuais de Faro e Olhão (16) Águas do Algarve, SA Faro, Olhão Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
3660 Estudo Evolução da Linha de Costa – Reestruturação dos Molhes de Quarteira (7) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Loule Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3667 Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve (13) Águas do Algarve, SA Albufeira Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
2181 Aproveitamento Hidroeléctrico de Covelo de Paiva (4) Abílio Duarte da Mota & Filhos, Lda Castro Daire, Vila Nova De Paiva Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Desconformidade do EIA
2239 Desassoreamento da Albufeira do Açude Ponte de Coimbra (14) Administração da Região Hidrográfica do Centro Coimbra Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2348 Aproveitamento Hidroagrícola do Rio das Amieiras - Barragem do Rio das Amieiras (1) Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Anadia Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Encerrado
2537 Canal Secundário do Rio Águeda "By-Pass" em Águeda (4) Câmara Municipal de Águeda Águeda Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2566 Aproveitamento Hidrelectrico de Penacova e Poiares (2) Hidroeléctrica de Penacova, Lda. Vila Nova De Poiares Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Desconformidade do EIA
2591 Pequena Central Hidroelétrica de Vale das Botas - Lote 2 C - Rio Alva (5) Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. Arganil, Tábua Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
3623 Alimentação Artificial de Praia No Troço Costeiro a Sul da Figueira da Foz (Cova Gala - Costa de Lavos) (10) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Figueira Da Foz Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3715 Pequena Central Hidroelétrica do Vale das Botas (1) Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. Arganil, Tábua Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Encerrado
2170 Reserva de Água de Montesinho (1) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Bragança Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
2182 Aproveitamento Hidroagrícola da Coriscada (1) Alcobaça, Porto De Mós Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Encerrado
2320 Reabilitação do Empreendimento do Alto do Castelo (Rio Ferreira) - Aproveitamento Hidroeléctrico (6) Hernâni José Gonçalves Teixeira Valongo Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2345 Reforço de Abastecimento de Água a Bragança (3) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Bragança, Macedo De Cavaleiros Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Desconformidade do EIA
2582 Aproveitamentos Hidroeléctricos dos Rios Rabaçal e Calvo (3) Recriaves-Centro de criação de aves,lda Mirandela, Valpaços Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Desfavorável
2586 Aproveitamento Hidroeléctrico de Carvão - Ribeira (6) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. São Joao Da Pesqueira, Tabuaco Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2012 Desconformidade do EIA