Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
3338 Novo Terminal do Porto de Leixões (47) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Matosinhos APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3339 Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra do Ralo (21) Parque Eólico Serra do Ralo, S.A. Celorico Da Beira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3340 Central Fotovoltaica de Pinhal Novo (7) PEGÕES SOLAR, S.A. Alcochete, Palmela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3341 Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da Resibras (25) Resibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, Sa Palmela IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3342 Sobreequipamento do Parque Eólico de Cabril (12) Eólica da Cabreira, S.A. Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3344 Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal/Coelheira (10) Eólico Centro, Empreendimentos Eléctricos, S.A. São Pedro Do Sul DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3345 Central Solar de Santas (12) Revendosol Unipessoal, Lda Borba, Estremoz, Monforte DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3346 Central Solar Fotovoltaica de Polvorão (55) Solstido Unipessoal Lda Gavião, Nisa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3347 Conjunto Turístico “Na Praia” (Unop 7 e Unop 8 do Pu de Tróia) (6) Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Favorável condicionado
3348 Subestação de Ponte de Lima a 400/150 Kv (27) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ponte De Lima DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3351 Central Solar de Margalha (83) Amarguilha Unipessoal Lda Abrantes, Gavião DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3353 Ampliação da Mina do Barroso (157) Savannah Lithium, Lda. Boticas, Ribeira De Pena DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3354 Modernização do Regadio Precário do Pranto I. Projetos de Execução do Adutor Direito do Pranto e Distribuidor do Marnoto e do Emparcelamento e das Redes de Rega, Viária e de Drenagem do Campo do Conde (46) Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego Figueira Da Foz, Montemor-o-velho, Soure Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3355 Atualização das Capacidades Instaladas da Almina (71) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel Direcção Geral de Geologia e Minas Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3356 Parque de Campismo de Pereiras de Quarteira - Loulé (5) Orbitur Imobiliária, S.A. Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2022 Favorável condicionado
3357 Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração Integrados Nas Concessões Mineiras C37 (Bouça da Guelha) e C49 (Alvarães) (19) Motamineral - Minerais Industriais, SA Barcelos, Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3358 Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I (2.ª Fase) (16) Ventominho - Energias Renováveis, SA Melgaço, Moncao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3360 Ampliação da Instalação Avícola Up03 - Coja (7) Valovo II - Avicultura, Lda. Arganil Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
3361 Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Beja (Ugr) - Projeto de Melhoria Continua (7) Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. Beja Direcção-Geral da Saúde Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3362 Central Solar Fotovoltaica Thsis (21) SUNSHINING S.A. Santiago Do Cacem DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3363 Centrais Fotovoltaicas de Rio Maior e de Torre Bela, e Lmat de Ligação (26) CSRTB, UNIPESSOAL LDA Azambuja, Caldas Da Rainha, Rio Maior DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3364 Linha Dupla Ribeira de Pena – Vieira do Minho 1/2, a 400 Kv (20) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Cabeceiras De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3366 Subestação de Sobrado 400/220/60 Kv e Linhas de Ligação de 400 Kv e de 220 Kv Associadas (16) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Valongo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3367 Centrais Solares Fotovoltaicas Adomingueiros e Nave (11) Compatiblecategory, Lda Moimenta Da Beira, Vila Nova De Paiva Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3368 Loteamento Atr 1 - Foz do Arade (14) Novo Banco, S.A. Portimão Câmara Municipal de Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2021 Favorável condicionado
3369 Central Solar da Falagueira (21) Power&Sol, Energias Renováveis, S.A Nisa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3370 Linha Elétrica a 220 Kv entre a Subestação Nave da Mata e a Subestação de Ferro (18) P2K Renováveis, Lda. Covilhã, Fundão, Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3371 Central Solar Fotovoltaica do Carregado (Enfinity) (18) Enfinity Portugal, Unipessoal Lda. Alenquer DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3372 Terminal Ferroviário de Mercadorias de Lousado (18) Medway - Terminal de Lousado, S.A. Vila Nova De Famalicao Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3374 Central Fotovoltaica da Cerca (14) Fotovoltaica Lote A, S.A. Alenquer, Azambuja DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3375 Centrais Solares Fotovoltaicas de Montechoro I e Montechoro Ii (Lotes 1 e 2) (29) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Albufeira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3377 Ampliação das Instalações da Aquacria Piscícolas, S.A. (6) Aquacria Piscícolas, S.A. Murtosa DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
3379 Sobreequipamento do Parque Eólico de Toutiço (17) Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA Arganil, Gois, Pampilhosa Da Serra DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3381 Barragem Redonda das Olgas (16) Câmara Municipal de Vila Flor Vila Flor Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3382 Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de Ligação À Rede (Estudo Prévio) (59) Blowing Glow, Lda. Armamar, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3383 Sobreequipamento do Parque Eólico de Nave (12) Parque Eólico de Nave, S.A. Vila Nova De Paiva DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3384 Sobreequipamento do Parque Eólico de Mourisca (13) Parque Eólico de Mourisca, S.A. Vila Nova De Paiva DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3385 Central Solar Fotovoltaica do Fundão (7) Days of Luck, Unipessoal Lda. Fundão DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3387 Reequipamento do Parque Eólico da Bulgueira (8) ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda Ribeira De Pena DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3388 Central Fotovoltaica do Cercal e Linha de Muito Alta Tensão (Lmat) Associada (20) Cercal Power, S.A. Santiago Do Cacem, Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3392 Intervenções para Melhoramento da Capacidade Ferroviária Na Linha de Leixões e do Novo Terminal Rodoferroviário No Grande Porto (10) Infraestruturas de Portugal Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3393 Central Solar Fotovoltaica da Sra. da Póvoa - Projeto Híbrido do Parque Eólico da Raia (22) Eólica do Campanário, SA Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3394 Ampliação do Estabelecimento Industrial da Gallovidro, S.A. (6) GALLOVIDRO, S.A. Marinha Grande IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
3396 Ampliação da Zona Industrial da Relvinha (6) Câmara Municipal de Arganil Arganil Câmara Municipal de Arganil Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2019 Favorável condicionado
3397 Ampliação da Exploração Avícola do Cimal, Lda. (5) Exploração Avícola do Cimal, Lda. Castro Daire Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3399 Ampliação do Parque Empresarial de Camporês - Área Norte do Ic8 (4) Câmara Municipal de Ansião Ansião Câmara Municipal de Ansião Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
3400 Ampliação da Zona Industrial de Nelas I (9) Câmara Municipal de Nelas Nelas Câmara Municipal de Nelas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
3402 Projeto de Alteração da Unidade Industrial da Linde (Projeto Douro) (22) LInde Portugal, S.A. Alenquer IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3403 Sobreequipamento do Parque Eólico de Trancoso (11) Generg Ventos de Trancoso - Energias Renováveis, Lda Sernancelhe, Trancoso DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3408 Aproveitamento de Caudais Ecológicos para Produção de Energia Elétrica da Barragem do Alto Lindoso (8) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Arcos De Valdevez, Ponte Da Barca Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3409 Central Solar Fotovoltaica de Sendim - Projeto Híbrido do Parque Eólico do Alto Douro (18) Eólica do Alto Douro, SA Tabuaco DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3411 Ampliação Complementar do Porto de Recreio de Olhão (2) Verbos Cais, S.A. Olhão DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2022 Favorável condicionado
3412 Eletrificação do Troço Marco de Canaveses / Régua, Da Linha do Douro (4) Infraestruturas de Portugal Baiao, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Peso Da Régua Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3413 Parque Eólico Carlinga e Linhas Elétricas Associadas (22) INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA Marco De Canaveses, Paredes, Penafiel, Valongo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3414 Projeto de Melhoria Contínua da Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Braga (9) Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. Braga Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3415 Circuito Hidráulico de Ligação À Albufeira do Monte da Rocha e do Bloco de Rega da Messejana (20) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Aljustrel, Ourique Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3416 Central Solar de Vialonga (13) PARROTCIRCLE - UNIPESSOAL, LDA Loures, Vila Franca De Xira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3417 Parques Eólicos Tâmega Norte e Tâmega Sul e Suas Ligações À Rede Elétrica de Serviço Público (31) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Boticas, Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3418 Ampliação de Instalação Avícola Up 03 - Pinheiros da Confriovo Ii, Lda. (4) Confriovo II - Avicultura, Lda. Batalha DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3420 Central Fotovoltaica do Carregado 50 Mw (60) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Alenquer, Azambuja DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3421 Mina da Faleca (21) Sifucel - Sílicas, lda Rio Maior Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3424 Ampliação da Mina Vila Seca (32) Felmica - Minerais Industriais, SA Mangualde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3426 Sobreequipamentos dos Parques Eólicos de Alto da Coutada e Salgueiros-Guilhado (10) EDP Renováveis Portugal, SA Vila Pouca De Aguiar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3427 Mina de Caulino do Pinhal da Guarita (18) Simões de Sá & Pereira, SA Águeda, Anadia DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3428 “Loteamento Na Atr2 e Atr3 do Plano de Urbanização da Up5 de Portimão” (5) ROCHAFOZ - Sociedade de Promoção Imobiliária, Lda. Portimão Câmara Municipal de Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2022 Favorável condicionado
3430 Barragem de Gebelim, Alfândega da Fé (49) Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilarchão e Parada Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mogadouro Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3431 Ic 35 Rans- entre os Rios. (3) Infraestruturas de Portugal Penafiel Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3432 Nova Central a Biomassa da Caima Energia (7) Caima Energia, S.A. Constancia DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3433 En222 – A32 / Ic2 (Nó de Canedo) / Serrinha (20) Infraestruturas de Portugal Castelo De Paiva, Feira, Gondomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3435 Central Solar Fotovoltaica dos Arrochais, Subestação e Linha de Ligação À Rede, a 400 Kv (66) Sun Arrochais Moura, Vidigueira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3436 Sobreequipamento do Parque Eólico de Pinheiro (19) Eólica da Cabreira, S.A. Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3437 Aparthotel 4 Águas (6) Tavipesca- Companhia de conservas a Tavirense, LDA Tavira Câmara Municipal de Tavira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2022 Favorável condicionado
3438 Modificação da Rede Nacional de Transporte (Rnt) entre Ferreira do Alentejo, Ourique e Tavira (10) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Aljustrel, Almodovar, Castro Verde, Ferreira Do Alentejo, Loule, Ourique, Tavira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3439 Central Solar Fotovoltaica do Douro Sul - Projeto Híbrido do Parque Eólico do Douro Sul (12) Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. Vila Nova De Paiva DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3440 Central Fotovoltaica de Cabeço Santo (9) Paraimo Green, Lda Águeda, Anadia, Mortágua DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3441 Central Fotovoltaica de Pereiro (Fase 2) (32) Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda Alcoutim DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3442 Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados "Romano" - Mina do Romano (88) LUSORECURSOS PORTUGAL LITHIUM, S.A Montalegre DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3447 Central Solar do Paiva (52) Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. Vila Nova De Paiva, Viseu DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3448 En2 – São Brás de Alportel e Ligação À A22. Requalificação (16) Infraestruturas de Portugal Faro, São Brás De Alportel Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3449 Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira (8) Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Sesimbra Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3450 Central Fotovoltaica Ourique Ii (20) ISDC – International Solar Development Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3451 Variante À En 210 entre Lordelo e Corgo (6) Infraestruturas de Portugal Celorico De Basto Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3452 Alteração do Estabelecimento Industrial da Rnm – Produtos Químicos S.A. Sito em Landim, Concelho de Vila Nova de Famalicão (10) RNM - Produtos Químicos, S.A. Vila Nova De Famalicao IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3453 Melhoria Acessibilidades À Zona Industrial de Campo Maior (42) Infraestruturas de Portugal Campo Maior Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3454 Central Fotovoltaica Bartolomeu Dias (30) Bartolomeu Dias Renewables Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3455 Central Fotovoltaica do Pocinho (51) Malhada Green, S.A. Torre De Moncorvo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3456 En103 – Ligação Vinhais / Bragança (Ip4) (75) Infraestruturas de Portugal Bragança, Vinhais Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3457 Sobreequipamento do Parque Eólico da Raia – Subparque Eólico de São Cornélio (12) Eólica do Campanário, SA Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3458 Sistema Primário de Defesa do Baixo Vouga Lagunar (11) CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3461 Loteamento Urbano de Lagoa Norte (5) Carvoeiro Branco - Propriedades Unipessoal, Lda Lagoa Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2022 Favorável condicionado
3462 Prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara do Metropolitano de Lisboa (15) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado da Mobilidade Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3464 Alteração Substancial da Instalação da Fabrires (11) FABRIRES – Produtos Químicos, S.A. Vendas Novas IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3465 Exploração Porcina para Produção de Leitões (7) SOACORGO - Sociedade de Agricultura de Grupo Agropecuária do Corgo, Lda. Mealhada Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
3466 Alteração da Exploração Suinícola Quinta da Pola (4) André Filipe de Almeida Encarnação Fundão Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3467 Central Solar Fotovoltaica de Riodades - Projeto Híbrido do Parque Eólico do Alto Douro (12) Eólica do Alto Douro, SA São Joao Da Pesqueira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3468 Sobreequipamento do Parque Eólico de Serra do Açor (8) EDP Renováveis Portugal, SA Arganil DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3469 Projeto de Alteração do Cirver Sisav (12) SISAV Chamusca Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3475 Conjunto Comercial “Nova Vila Retail Park” (6) PORTIRP Investment Unipessoal, Lda Portimão Câmara Municipal de Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2022 Favorável condicionado
3476 Ampliação da Pedreira de Monte Chãos (Licenciamento N.º 4334) (12) Administração do Porto de Sines Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2021 Favorável condicionado
3477 Projeto Agroflorestal Lsm – Herdade de Montalvo Sul (8) Azul Empírico, Lda. Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2020 Favorável condicionado