| 951 |
Parque Eólico de Madrinha
|
(3)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Monchique |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 967 |
Ip8 - Santiago do Cacém/Beja e Ip2 - Variante Poente e Variante Nascente de Beja
|
(20)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Beja, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Santiago Do Cacem |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 970 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanços Albergaria / Estarreja / Feira) (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 980 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 1)
|
(2)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Arouca |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 981 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 3)
|
(2)
|
Enerplus,Lda |
Arouca |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 982 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 2)
|
(2)
|
Freita Eólica - Energia Eólica, Lda |
Arouca |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 991 |
Parque Eólico de Pena Suar (Ampliação)
|
(3)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Amarante |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 995 |
Variante entre Estação do Pinheiro e Km 94 da Linha do Sul
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Alcácer Do Sal, Grandola |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 996 |
A8 - Sublanço Cril - Loures - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias Projecto de Execução
|
(1)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Loures |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 997 |
Remodelação do Troço Caíde - Marco. Linha do Douro (Projecto de Execução)
|
(4)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Amarante, Lousada, Marco De Canaveses, Penafiel |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 998 |
Barragem de Vale de Picote
|
(3)
|
José Ignácio Laffitte Alaminos |
Moura |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1068 |
A3 - Sublanço Águas Santas/Maia
|
(4)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Maia, Valongo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1069 |
Quintas de Óbidos - Country Club (Aldeamento Turístico)
|
(2)
|
Quintas de Óbidos - Investimentos Turísticos e Imobiliários S.A. |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1080 |
Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa
|
(12)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Vila Nova De Foz Coa |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1081 |
Hotel Na Quinta das Donas - Portimão
|
(3)
|
Quinta das Donas Empreendimentos Turísticos Imobiliários, Lda |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1082 |
Hotel Resort Quinta da Ria - Vila Real de Santo António
|
(2)
|
Quinta da Ria - Empreendimentos do Algarve, SA |
Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1083 |
Ampliação de Estabelecimento Industrial Destinado Ao Tratamento de Superfícies - Salvador Caetano
|
(2)
|
Salvador Caetano - Industrias Metalúrgicas e Veículos de Transporte, SA |
Alenquer |
Câmara Municipal de Lisboa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1085 |
Via de Cintura Portuária de Aveiro - 3ª Fase (Projecto de Execução)
|
(3)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1088 |
Plano de Pormenor - Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé
|
(5)
|
Castelo Golfe Real State B.V. |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1090 |
Central de Cogeração 2 da Portucel Viana Energia
|
(2)
|
Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1092 |
Ic 17 - Circular Regional Interior de Lisboa (Cril) -Sublanço Buraca/Pontinha Incluindo Ligações
|
(28)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Amadora, Lisboa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1093 |
Ic12 - Mira/Santa Comba Dão
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Anadia, Cantanhede, Mealhada, Mira, Mortágua, Santa Comba Dão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desfavorável |
| 1094 |
Parque Eólico de Ribabelide
|
(2)
|
EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA |
Lamego |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1096 |
Variante À En 109 em Tavarede
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Figueira Da Foz |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1098 |
Obra Marítima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Matosinhos |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desfavorável |
| 1099 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Pereira, Na Ribeira da Carvalhosa
|
(4)
|
Hidrocentrais Reunidas SA |
Castro Daire |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1101 |
Licenciamento da Linha Pinhal Interior - Falagueira a 150 Kv e da Substação de Corgas 150/60/30 Kv
|
(2)
|
Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. |
Nisa, Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1102 |
Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto)
|
(3)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1103 |
Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto)
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Porto, Vila Nova De Gaia |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1104 |
A1 - Sublanço Feira/Carvalhos - Trecho Feira/Nó com o Ic24 - Alargamento e Beneficiação para 2*3 Vias
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Feira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1105 |
Terminal de Recepção de Produtos Betuminososno Porto da Figueira da Foz
|
(2)
|
ASFALCENTRO - Comércio de Asfaltos,SA |
Figueira Da Foz |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1109 |
Parque Eólico da Serra da Alvoaça (Estudo Prévio)
|
(2)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Covilhã, Seia |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1110 |
Pedreira Amarelo Macieira (Projecto de Execução)
|
(2)
|
INCOVECA-Granitos, SA |
Sernancelhe |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1111 |
Instalação de Moagem de Cimento
|
(3)
|
CNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA |
Setubal |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Encerrado |
| 1116 |
Pedreira de Casal Ventoso / Castelo Ventoso (Projecto de Execução)
|
(3)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Alcácer Do Sal |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1118 |
Aproveitamento Eólico da Gardunha - Sub.Parques do Zibreiro - Moeda e da Maunça
|
(2)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Castelo Branco, Fundão |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1120 |
Ampliação e Modernização das Instalações da Autovila em Leiria (Projecto de Execução)
|
(2)
|
auto - vila, Reciclagem de resíduos Industriais, S.A. . |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1121 |
Ampliação da Pedreira de Calcário N.º 5559 Denominada Figueiral
|
(2)
|
Urbiterras-Urbanizações e Terraplanagens Lda |
Lagos |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1122 |
Linha Bodiosa-Valdigem, a 400 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Armamar, Castro Daire, Lamego, São Pedro Do Sul, Tarouca, Viseu |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1124 |
Ampliação da Pedreira Casal dos Gatos
|
(0)
|
Bricalgom |
Ourém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Encerrado |
| 1125 |
Ampliação da Pedreira N.º 4389 Denominada Milhanes
|
(3)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Loule |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1130 |
Projecto de Melhoria das Instalações da Avicita - Comércio de Aves Lda (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Avicita - Comércio de Aves, Lda |
Ovar |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1132 |
Barragem da Ferradosa
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Freixo De Espada À Cinta |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1133 |
Campo de Exploração Valverde 5 da Mina C36 Valverde
|
(5)
|
IMERYS Minerais,Lda |
Viana Do Castelo |
Instituto Geológico e Mineiro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1134 |
Barragem da Várzea
|
(2)
|
Portalimpex-Sociedade Rep.Imp.Exp. Lda |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1135 |
Pedido de Concessão de Exploração de Caulino, Denominado Roussa
|
(4)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Pombal |
Instituto Geológico e Mineiro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1136 |
Parque Eólico de Safra
|
(2)
|
Safra - Energia Eólica SA |
Castanheira De Pera |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1137 |
Parque Eólico da Lagoa de D. João e Feirão
|
(4)
|
EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA |
Resende |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1138 |
Parque Eólico do Coentral - Lousã
|
(2)
|
Safra - Energia Eólica SA |
Castanheira De Pera, Lousã |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1139 |
Parque Eólico da Lousã
|
(4)
|
Parque Eólico de Trevim Lda |
Lousã |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1141 |
Ic25 Nó da En 106/Nó do Ip9 (Lousada)
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lousada |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1144 |
Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo e Respectivo Bloco de Rega (Projecto de Execução)
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1146 |
Circulares Nascente e Poente Ao Cacém
|
(2)
|
Câmara Municipal de Sintra |
Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1147 |
Troço Alqueva - Fronteira Espanhola da Linha Alqueva-Balboa, a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Moura, Mourão, Vidigueira |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1148 |
A 41 / Ic 24 Lanço Freixieiro / Alfena (En 105) Alargamento - Projecto de Execução
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Maia, Matosinhos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1153 |
A24/Ip3 Sublanço Faíl - Viseu - Projecto de Execução
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1154 |
Parque Eólico de Videmonte
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Celorico Da Beira |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1160 |
Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves
|
(2)
|
Instituto Portuário do Sul |
Lagoa, Portimão, Silves |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1161 |
Parque Eólico de Alvaiazere
|
(2)
|
Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA |
Alvaiázere |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1163 |
Barragem de Torre de Pinhão (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1164 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais
|
(3)
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda |
Sertã |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1165 |
Alteração da Unidade de Formulação e Ensacamento de Enxofre
|
(2)
|
SAPEC |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1166 |
Novas Instalações e Ampliação da Unidade de Herbicidas
|
(2)
|
SAPEC |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1167 |
Aproveitamento Hidráulico do Mondego - Execução da Regularização do Rio Pranto
|
(2)
|
Instituto da Água |
Figueira Da Foz, Pombal, Soure |
Instituto da Água |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1168 |
Via de Ligação Curva do Campo - Paredes
|
(2)
|
Câmara Municipal de Águeda |
Águeda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1171 |
Ampliação da Pedreira Castro de Cambra Nº 4359
|
(2)
|
Pedral - Pedreiras de Castro de Cambra |
Vale De Cambra |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1172 |
Ip7- Eixo Rodoviário Norte -Sul. Viaduto do Eixo Viário Norte Sul Sobre a Av. Padre Cruz
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lisboa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1174 |
Parque Eólico da Serra do Alvão
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Ribeira De Pena |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1176 |
Subsistema de Abastecimento de Água do Balsemão
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Castro Daire, Lamego, Resende |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1179 |
Centro de Transferência de Resíduos da Biovia
|
(1)
|
Biovia- Engenharia e Gestão Ambiental, Lda |
Penela |
Instituto dos Resíduos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1181 |
Campo de Golfe da Quinta da Colina
|
(0)
|
Quinta da Colina - Vila do Bispo |
Vila Do Bispo |
Câmara Municipal de Vila do Bispo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Encerrado |
| 1182 |
Mina de Caulino de Via-Vai (Projecto de Execução)
|
(4)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Rio Maior |
Instituto Geológico e Mineiro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1184 |
Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões
|
(4)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1186 |
Pedreira de Areia "Sta Marta de Corroios"
|
(2)
|
FRENTEÚNICA - Extracção e Comércio de Areias, Lda |
Seixal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1188 |
Loteamento Industrial Quinta da Marquesa-Penalva
|
(2)
|
António Xavier de Lima |
Palmela, Setubal |
Câmara Municipal de Palmela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1191 |
Truticultura de S. Jacinto
|
(2)
|
Rogério Leal e Filhos |
Aveiro |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Encerrado |
| 1193 |
A25/Ip5 - Boa Aldeia/Ip3/En2/Nó do Caçador
|
(32)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1194 |
Ic 6 - Catraia dos Poços/Vendas de Galizes (Estudo Prévio)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1197 |
A42/Ic25 Paços de Ferreira/Nó da En 106(Norte) - Projecto de Execução
|
(2)
|
Lusoscut Grande Porto |
Lousada, Paços De Ferreira, Paredes |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1205 |
Estabelecimento do Canal de Acesso Ao Terminal Multimodal de Xabregas
|
(2)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Lisboa |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1206 |
Campo de Golfe Pérola da Lagoa
|
(1)
|
London Investments, ltd |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1208 |
Barragem e Adução de Àgua Ao Campo de Golfe em Diogo Martins
|
(2)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1211 |
Subestação da Bodiosa, 400(220)/60 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Viseu |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1212 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale da Casca - Barragem do Vale da Casca Novo e Barragem do Vale da Casca Velho
|
(1)
|
Rogério Leal e Filhos |
Odemira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1215 |
Barragem dos Ladrões
|
(1)
|
Sociedade Agrícola dos Trigueiros |
Fronteira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1216 |
Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Encerrado |
| 1217 |
Instalação de Laminagem a Frio e Acabamento
|
(1)
|
CSN - Companhia Siderurgica Nacional do Brasil |
Seixal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1218 |
Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia
|
(10)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1219 |
Pequeno Porto de Pesca em Cabanas
|
(3)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1220 |
Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta
|
(11)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Olhão |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1221 |
Subestação e Linha Eléctrica do Parque Eólico da Gardunha para a Subestação de Castelo Branco, a 150 Kv
|
(1)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1226 |
Linha Falagueira-Castelo Branco, a 150 Kv - Troço Rodão - Castelo Branco
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA |
Castelo Branco, Vila Velha De Rodao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1248 |
Origem de Água de Balsemão
|
(1)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Castro Daire, Lamego, Resende |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1250 |
Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1254 |
Pedreira Vale da Erva
|
(2)
|
Faria Lopes & Aldeia, SA |
Anadia |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1261 |
Pedreira N.º 4019-B - Vale do Junco N.º 2
|
(2)
|
J. Baptista Carvalho, Lda. |
Cantanhede |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1278 |
Ancoradouro de Almada de Ouro Golf & Country Club
|
(2)
|
Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Encerrado |
| 1409 |
Estudo Navegabilidade do Rio Guadiana entre Vila Real de Santo António e Mértola
|
(1)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Alcoutim, Castro Marim, Mértola, Vila Real De Santo Antonio |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1472 |
Empreendimento Turístico em Diogo Martins
|
(1)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 3148 |
Ampliação da Pedreira Reguengo de Matos
|
(2)
|
Mota & Companhia, S.A |
Ourique |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2004 |
Favorável condicionado |
