Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
251 Ip6 - Abrantes/Mouriscas - (Nº. 251) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
36 Ip6 - Alcanena / Atalaia (17 Km) (36) Projecto de Execução (2) Junta Autónoma de Estradas Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
37 Ip6 - Atalaia / Abrantes (24 Km) (37) Projecto de Execução (1) Junta Autónoma de Estradas Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
544 Ip6 - Mouriscas / Gardete - Alternativa entre o Km 0+700 e o Km 7+000 (Nº544) (0) Junta Autónoma de Estradas Abrantes Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
799 Ip6 - Peniche /Ic1 ( Nó com a Variante das Caldas da Rainha) (2) Instituto de Construção Rodoviária Bombarral, Óbidos, Peniche Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
735 Ip6 - Peniche/Ic1 (Variante a Caldas da Rainha) (0) Instituto de Construção Rodoviária Bombarral, Óbidos, Peniche Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
236 Ip6 - Rio Maior/Santarém - Estudo Prévio - (Nº. 236) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
648 Ip6-Peniche/Ic1 (Variante a Caldas da Rainha) (0) Instituto de Estradas de Portugal Bombarral, Óbidos, Peniche Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
20 Ip7 - Via Rápida Palmela - Caia. Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
193 Ip7 - Vila Boim / En 372 / Variante Norte de Elvas - Relatório Final (Nº. 193) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
1172 Ip7- Eixo Rodoviário Norte -Sul. Viaduto do Eixo Viário Norte Sul Sobre a Av. Padre Cruz (2) Instituto de Estradas de Portugal Lisboa Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
2290 Ip8 - Baleizão / Vila Verde de Ficalho (Fronteira) - Projecto de Execução (8) Estradas de Portugal, S.A. Beja, Serpa Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Encerrado
2276 Ip8 - Beja (Nó de Brissos) / Baleizão e Ip2 - Variante Poente de Beja (7) Estradas de Portugal, S.A. Beja Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
1246 Ip8 - Beja/Vila Verde de Ficalho (2) Instituto de Estradas de Portugal Beja, Serpa Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
967 Ip8 - Santiago do Cacém/Beja e Ip2 - Variante Poente e Variante Nascente de Beja (20) Instituto de Estradas de Portugal Beja, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Santiago Do Cacem Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Favorável condicionado
3737 Ip8 (A26) – Ligação entre Sines e a A2 - Lanço Ip8 entre Roncão e Grândola - Aumento da Capacidade - Trecho 2 – entre o Pk 26+850 e o Pk 48+304 (5) Infraestruturas de Portugal Grandola, Santiago Do Cacem Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
823 Ip9 - Estorãos/Ponte de Lima (Estudo Prévio) (1) EUROSCUT Norte Ponte De Lima Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
502 Ip9 / Ic28-Viana do Castelo/Ponte da Barca (Estudos de Viabilidade) (Nº 502) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
842 Ip9 Nogueira - Estorãos (4) Euroscut Litoral Norte Ponte De Lima, Viana Do Castelo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
821 Ip9/Nogueira/Estorãos Estudo Prévio (0) Euroscut Litoral Norte Ponte De Lima, Viana Do Castelo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
2965 Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A. (2) Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A. Cantanhede IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Desconformidade do EIA
1570 Lactogal Sa - Ampliação da Unidade Industrial de Oliveira de Azeméis (0) Lactogal - Produtos Alimentares, SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1368 Lactogal, S.A. - Nova Unidade Industrial em Santarém (0) Lactogal - Produtos Alimentares, SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1587 Lactogal, Sa - Ampliação da Unidade Industrial em Oliveira de Azeméis (1) Lactogal - Produtos Alimentares, SA Oliveira De Azemeis Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2006 Favorável condicionado
2022 Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura (1) Lusort Loule Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
2088 Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura (8) LUSOTUR Loule Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2489 Lanço C: Ip8/A26- Figueira dos Cavaleiros/Beja- Sublanço C2- Alteração entre o Km 6+375 e o Km 3+000- Projecto de Execução (2) SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA Ferreira Do Alentejo Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
875 Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha (2) Euroscut Litoral Norte Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
843 Lanço Ip9 - Estorãos / Ponte de Lima (3) Euroscut Litoral Norte Ponte De Lima Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
2849 Land Resort Aparthotel - Zambujeira do Mar (6) Carapetinho - Sociedade de Agricultura Intensiva, Lda Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
3108 Licenciamento Comercial Moviflor Évora (3) Moviflor - Comércio de Mobiliário SA Évora Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
1101 Licenciamento da Linha Pinhal Interior - Falagueira a 150 Kv e da Substação de Corgas 150/60/30 Kv (2) Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. Nisa, Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
2839 Licenciamento da Pedreira "Encostinha Pjs" (5) Plácido José Simões S.A. Borba DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
2841 Licenciamento da Pedreira "Mané N.º 3" (4) Jocamar - Mármores e Granitos, Lda Elvas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
2711 Licenciamento da Pedreira "Viana Fb" (1) FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SA Viana Do Alentejo Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2014 Favorável condicionado
3963 Licenciamento da Pedreira “Lagoa Bf” (0) Balhico & Filhos, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
2425 Licenciamento da Pedreira Bloquim (2) Bloquim - Materiais de Construção, Ld.ª Elvas Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Favorável condicionado
2206 Licenciamento da Pedreira Courela do Meio e Tiborna (1) Sociedade Agrícola Madeira & Irmão Lda Elvas Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2010 Favorável condicionado
2941 Licenciamento da Pedreira Daroeira Nova (11) António João Baptista Elias Grandola DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Favorável condicionado
2267 Licenciamento da Pedreira Daroeiras (5) Mudareias – Extracção e Lavagem de Inertes, Unipessoal, Lda Grandola Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2547 Licenciamento da Pedreira Denominada Montum (2) Transbrisul - Centrais de Britagem, Ld.ª Grandola Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Favorável condicionado
2654 Licenciamento da Pedreira Figueiras (4) António Mocho, Lda. Extração e Transformação de Mármores Vila Viçosa Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2013 Favorável condicionado
2139 Licenciamento da Pedreira Pia do Zé Gomes (1) Candipedra - Mármores da Serra dos Candeeiros, Ld Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3876 Licenciamento de Novas Atividades da Empresa “David da Silva Rocha & Filhos, Lda.” (9) David da Silva Rocha & Filhos, Lda. Gondomar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
2754 Licenciamento Industrial da Monteiro, Ribas - Revestimentos, Sa (6) Monteiro Ribas - Indústrias, Sa Porto Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2014 Favorável condicionado
2466 Licenciamento Industrial do Eco Parque do Relvão - Fase Ii (7) Câmara Municipal de Chamusca Chamusca Câmara Municipal de Chamusca Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
3524 Licenciamento Pedreira Lagoa 7 (6) Pedra de Toque, Lda Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Favorável condicionado
349 Ligação À Rede 220 Kv da Central Ciclo Combinado Tapada do Outeiro-(Nº. 349) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
292 Ligação À Rede de 220 Kv do Ramal da Cp de Gouveia - (Nº. 292) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Mangualde REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
3563 Ligação À Rede Nacional de Transporte (Rnt), a 400 Kv E Sistema de Armazenamento de Energia da Central Fotovoltaica de Pereiro (71) Suggestion Power, Lda. Alcoutim, Tavira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desfavorável
2712 Ligação À Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 Kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (5) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco, Torre De Moncorvo, Vila Real DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Encerrado
2735 Ligação À Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 Kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (6) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco, Torre De Moncorvo, Vila Real DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
2648 Ligação Ao Sistema de Adução de Morgavél (6) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Aljustrel, Santiago Do Cacem Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
3386 Ligação da Central Fotovoltaica de Lupina À Rede Nacional de Transporte (Rnt) (22) Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. Viseu DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desfavorável
3811 Ligação da Em584 e a Variante À En249-4 (35) Câmara Municipal de Cascais Cascais Câmara Municipal de Cascais Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
23 Ligação da En 125 Ao Aeroporto de Faro Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
3807 Ligação de Resiliência Ervidel-Sado (20) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Aljustrel, Ferreira Do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
2086 Ligação Desnivelada da Linha de Cascais e do Porto de Lisboa À Linha de Cintura (10) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Lisboa Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2305 Ligação do Ic21 No Nó de Coina (A2) a Sesimbra (Estudo Prévio) (7) Estradas de Portugal, S.A. Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Desfavorável
309 Ligação do Ip3 Ao Ip5 - (Nº. 309) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
899 Ligação do Ip5 À Guarda (2) Instituto de Estradas de Portugal Guarda Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
979 Ligação do Metro do Aeroporto Francisco Sá Carneiro À Estação Verdes Na Linha da Póvoa (3) Metro do Porto, SA Maia Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
21 Ligação do Nó da Autoestrada (Carcavelos) À En 6 (Marginal) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
3267 Ligação entre o Interface Rodoferroviário/En14 (Santana), Incluindo Nova Ponte Sobre o Rio Ave (14) Infraestruturas de Portugal Trofa, Vila Nova De Famalicao Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
1966 Ligação entre o Lote D- Troço Lisboa/ Alenquer (Ota) e o Lote C1 - Alenquer/Pombal da Ligação Feroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto (5) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
838 Ligação Ericeira/Mafra/Malveira (1) Câmara Municipal de Mafra Mafra Câmara Municipal de Mafra Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
2930 Ligação Falagueira – Fundão, a 400 Kv (Troço Castelo Branco – Fundão, Subestação do Fundão E Abertura da Linha Penamacor – Ferro para a Subestação do Fundão) (7) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Castelo Branco, Covilhã, Fundão DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Favorável condicionado
1236 Ligação Feira (Nó da A1)/ Ic2 /Mansores (18) Instituto de Estradas de Portugal Arouca, Feira, Oliveira De Azemeis Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1381 Ligação Ferrioviária Ao Porto de Aveiro - Plataforma Multimodal de Cacia, Ramal de Acesso e Terminais Ferroviários do Porto de Aveiro (2) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Aveiro, Ilhavo REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1382 Ligação Ferroviária Ao Porto de Aveiro - Plataforma Multimodal de Cacia/Ramal Ferroviário Ao Porto de Aveiro e Feixes (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente -- --
1073 Ligação Ferroviária Ao Porto de Aveiro, Plataforma Multimodal, Acessos e Terminais Ferroviários (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Aveiro, Ilhavo Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Instituto do Ambiente -- --
2083 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade - Lisboa/Madrid - Lote 3 A1 - Acesso Ferroviário Ao Novo Aeroporto de Lisboa No Campo de Tiro de Alcochete (3) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Montijo, Palmela REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2058 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid. Subestações de Tracção de Pegões, Évora e Alandroal 400Kv/2X27,5Kv (8) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Alandroal, Évora, Montijo REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2068 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto Lote a Troço Aveiro-Gaia (12) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Albergaria-a-velha, Aveiro, Espinho, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar, Vila Nova De Gaia REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
1833 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid - Lisboa Corredor 1 - Elvas/Badajoz, Lote Ltf - Troço Elvas/Caia. (8) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Elvas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
2102 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto - Vigo. Lote 1B- Troço Braga / Valença (3) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Braga REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2031 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto-Vigo - Lote 1B - Troço Braga/Valença (4) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Braga REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
1743 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Madrid, Subtroço Moita/Montemor-O-Novo (5) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Moita, Montemor-o-novo, Montijo, Palmela, Vendas Novas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1753 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Madrid, Troço Évora/Elvas (8) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Alandroal, Elvas, Évora, Redondo, Vila Viçosa REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1577 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Porto - Troço Alenquer (Ota) - Pombal (125) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Alcobaça, Alenquer, Azambuja, Batalha, Cadaval, Caldas Da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto De Mós, Rio Maior REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2007 Encerrado
2143 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Porto, Lote B - Soure/Mealhada (Estudo Prévio) (15) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Anadia, Aveiro, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-nova, Mealhada, Oliveira Do Bairro, Pombal, Soure REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
1727 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa-Madrid, Troço Montemor-O-Novo/Évora (Ep) (4) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Arraiolos, Évora, Montemor-o-novo REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1939 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade, Via Terceira Travessia do Tejo (Ttt) No Corredor Chelas/Barreiro, Modos Ferroviário e Rodoviário (Ep) (8) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Barreiro, Lisboa, Loures, Moita, Seixal REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2999 Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de Évora (29) Infraestruturas de Portugal Évora Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
64 Ligação Ferroviária Pragal - Pinhal Novo (0) Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
820 Ligação Ic5/Ip3 (2) Instituto de Estradas de Portugal Vila Pouca De Aguiar Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
856 Ligação Ic5/Ip3 (0) Instituto de Estradas de Portugal Vila Pouca De Aguiar Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Desconformidade do EIA
749 Ligação S. Brás de Alportel/Nó de Faro da V.I.S./Nó da 3ª Circular de Faro - Estudo Prévio (1) Instituto de Estradas de Portugal Faro, São Brás De Alportel Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
2085 Ligação Sines / Elvas - Troço Sines/Grândola (Fase de Estudo Prévio) (5) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Grandola, Santiago Do Cacem REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Encerrado
3776 Ligações Transfronteiriças. Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (Es) (32) Câmara Municipal de Bragança Bragança Câmara Municipal de Bragança Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
2338 Línea Eléctrica a 400Kv Puebla de Guzmán - Frontera Portuguesa (2) RED - Rede Eletrica de Espanha Espanha Estado Espanhol Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável
3276 Linha a 150 Kv S. Marcos - Tavira (29) Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda Alcoutim, Tavira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
356 Linha a 220 Kv Amieira/Prelada I/Ii - (Nº. 356) (0) EPME - Empresa Portuguesa de Montagens Eléctricas, Lda. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
105 Linha a 400 Kv a Estabelecer entre Vila Nova da Rainha e Amadora (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral do Ambiente -- --
688 Linha a 400 Kv Fanhões - Alto de Mira (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Loures Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
359 Linha a 400 Kv Fanhões - Alto de Mira Iv/V - (Nº. 359) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
2662 Linha Aérea a 400 Kv, Vieira do Minho, Pedralva 1 (15) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Braga, Póvoa De Lanhoso, Vieira Do Minho Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2319 Linha Aérea Dupla Carregado - Rio Maior 4 a 400/220 Kv (220 Kv) (7) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Caldas Da Rainha, Rio Maior, Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Desfavorável
3989 Linha Alta Velocidade Lisboa-Madrid - Troço Barreiro / Évora - Acesso Ao Alc (0) Benavente, Montijo, Palmela Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
2196 Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv e Desvios das Linhas Associadas (9) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Armamar, Baiao, Lamego, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Resende Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado