| 977 |
Melhoria da Barra do Cávado
|
(2)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Esposende |
Instituto da Conservação da Natureza |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 978 |
Parque Eólico de Jogo (Aljezur)
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Aljezur |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Encerrado |
| 986 |
Ip4 - Sendim/Via Norte e Vri - Nó do Aeroporto/Ip4 (Estudo Prévio) e Ip4 - Via Norte/Águas Santas (Geometria de Traçado)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Maia, Matosinhos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 987 |
Aproveitamento Hidroeléctrico das Trutas, No Rio Tuela
|
(2)
|
Hidroeléctrica das Trutas, Lda |
Bragança, Vinhais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 988 |
Parque Eólico da Serra dos Candeeiros/Alcobaça (Estudo Prévio)
|
(4)
|
Luís Manuel Pinho de Sousa Barros |
Alcobaça |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 989 |
Ip4 - e 82 - Acesso e Ponte Internacional de Quintanilha
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Bragança |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1052 |
Nova Unidade Industrial da Termolan
|
(2)
|
TERMOLAN - Isolamentos Acústicos, SA |
Santo Tirso |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1078 |
Zona Industrial do Tortosendo - 2.ª Fase
|
(2)
|
Câmara Municipal da Covilhã |
Covilhã |
Câmara Municipal de Covilhã |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1084 |
Pedreira de Granito "Carapito"
|
(2)
|
Incoveca, Granitos, SA |
Penedono, Sernancelhe |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1114 |
Pedreira Vale da Alagoa
|
(2)
|
Simões de Sá e Pereira, Lda. |
Águeda |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1115 |
Loteamento Urbano do Poço Quente
|
(2)
|
Vaz Pinheiro Mobiliária - Soc. Construção Civil, Lda |
Vizela |
Câmara Municipal de Vizela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1127 |
Ampliação das Instalações Industriais Frieddrich Grohe Portugal
|
(2)
|
Frieddrich Grohe Portugal |
Albergaria-a-velha |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1129 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira Couto da Travanca - N.º 2
|
(3)
|
Construtora do Lena, SA |
Castelo Branco |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1140 |
Ampliação da Pedreira Monte das Carrascas
|
(2)
|
Mota & Companhia, SA |
Celorico Da Beira |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1142 |
Ampliação da Pedreira Souto Sabroso N.º 3
|
(2)
|
PEDRANOSSA - Granitos Naturais Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Câmara Municipal de Vila Real |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1143 |
Ampliação da Pedreira Caramelo N.º4
|
(3)
|
Mota & Companhia, SA |
Tondela |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1150 |
Pedreira de Areia de Guia
|
(2)
|
Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1151 |
Projecto de Alteração da Tafe - Unidade Industrial de São Pedro da Cova
|
(2)
|
TER |
Gondomar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1158 |
Pedreira de Argilas Especiais Cova de Água
|
(1)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1173 |
Pedreira Cabeço Penedeiro
|
(3)
|
Incoveca, Granitos, SA |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1180 |
Pedreira de Granito Ornamental Denominada Monte do Cabo
|
(2)
|
Granitos Santa Fé, Lda |
Moncao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1192 |
Pedreira de Argilas Especiais Cova de Água
|
(1)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1195 |
Estabelecimento da Bacia de Rotação e do Canal de Acesso À Doca Nº 4 do Porto de Leixões
|
(2)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1196 |
Pedreira de Monte Soeiro
|
(0)
|
DST |
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Encerrado |
| 1199 |
Pedreira de Granito Fical
|
(2)
|
Brigalde - Britas de Mangualde, S.A. |
Mangualde |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1231 |
Projectos de Alteração da Unidade Industrial da Quimigal Localizada No Complexo Químico de Estarreja
|
(2)
|
Quimigal - Química de Portugal,SA |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1239 |
Aeródromo de Castelo Branco
|
(0)
|
Câmara Municipal de Castelo Branco |
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 891 |
Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis- Sub-Perímetro I e Ii
|
(2)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Leiria, Marinha Grande |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 893 |
Ic2 - Alargamento da En1 em Condeixa
|
(1)
|
ICOR - Instituto para a Construção Rodoviária |
Coimbra, Condeixa-a-nova |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
| 894 |
Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 896 |
Ramal, em Linha Dupla, da Linha Vila Nova - Riba D'ave para a Subestação de Oleiros, a 150 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Braga, Póvoa De Lanhoso, Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 897 |
Barragem da Patameira (Projecto de Execução)
|
(0)
|
AHNS - Compra e Venda de Imóveis, SA |
Arraiolos |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 898 |
Beneficiação da E.N. 221 entre a Estação do Freixo e Barca D'alva - Sublanço Estação do Freixo/Freixo
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Freixo De Espada À Cinta, Torre De Moncorvo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 900 |
Central de Ciclo Combinado do Pego
|
(12)
|
ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA |
Abrantes |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 901 |
Via Longitudinal Norte - Variante de Manique
|
(2)
|
Câmara Municipal de Cascais |
Cascais |
Câmara Municipal de Cascais |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 905 |
Barragem dos Álamos e Ligações Associadas
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2003 |
Favorável condicionado |
| 907 |
Parque Eólico de São Pedro
|
(4)
|
Eólica de Montemuro,Lda |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 908 |
Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Azinhal
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 910 |
Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, entre Alameda e São Sebastião (Projecto de Execução)
|
(5)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 911 |
A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 912 |
Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Mourão |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 913 |
Ic2 - Variante da Batalha
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Batalha, Leiria, Porto De Mós |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 914 |
Requalificação da Pista de Remo de Aveiro
|
(2)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 915 |
Variante À Cidade de Macedo de Cavaleiros
|
(0)
|
Camara Municipal de Macedo de Cavaleiros |
Macedo De Cavaleiros |
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 916 |
Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar (Estudo Prévio)
|
(6)
|
Metro do Porto, SA |
Gondomar, Porto |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 917 |
Parque Eólico de Malhadizes
|
(1)
|
Parque Eólico da Lousã,Lda |
Penela |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 918 |
Terminal Papeleiro Polivalente do Porto da Figueira da Foz
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Figueira Da Foz |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 920 |
Parque Eólico de Alqueidão da Serra
|
(2)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 922 |
Variante Às Eenn 9 e 116 - Ericeira/Mafra/Malveira - Estudo Prévio
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Mafra, Sobral De Monte Agraco |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 923 |
Barragem do Loureiro
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 924 |
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda.
|
(4)
|
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa Unipessoal |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 927 |
Ic24 - Campo (A4)/Argoncilhe (Ic2) e Ic29 - Gondomar/Aguiar de Sousa (Ic24)
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Feira, Gondomar, Paredes, Valongo, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 928 |
Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação À Subestação de Riba D'ave, em Fase de Estudo Prévio
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Celorico De Basto, Fafe, Guimarães, Vila Nova De Famalicao, Vizela |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 930 |
Via de Cintura Portuária de Aveiro
|
(2)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 931 |
Parque Eólico de S. Macário
|
(4)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 932 |
Dragagem de Acesso À Ponte Cais e Aos Estaleiros de Caminha
|
(2)
|
Instituto da Água |
Caminha |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 933 |
Linha Carregado _Alto Mira - Derivação para a Subestação de Sacavém
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 934 |
Barragem de Vale Picote
|
(0)
|
José Ignácio Laffitte Alaminos |
Moura |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 935 |
Processo de Estabilização Por Fixação Química de Resíduos de Terceiros Na Unidade de Pombal da Ecosocer
|
(0)
|
ECOSOCER - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 936 |
Prolongamento da Avenida Poente em Torres Vedras
|
(0)
|
Câmara Municipal de Torres Vedras |
Torres Vedras |
Câmara Municipal de Torres Vedras |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 952 |
Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Alcoutim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 953 |
Ip2 - Nó de Castro Verde (A2) / Castro Verde
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Castro Verde |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
-- |
| 954 |
Ip2 - Nó de Castro Verde (A2)/ Castro Verde
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Castro Verde |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 955 |
Parque Eólico do Alvão - 2ª Fase
|
(4)
|
EEA - Empreendimentos Eólicos de Alvadia |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 956 |
Construção de Uma Zona de Abrigo No Cais do Bico
|
(2)
|
Câmara Municipal de Murtosa |
Murtosa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 957 |
Nova Fábrica de Papel Nas Instalações de Setúbal da Portucel
|
(1)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 958 |
Construção e Exploração do Parque Eólico de Barão de S. João
|
(1)
|
Parque Eólico do Barlavento, Lda |
Lagos |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
| 959 |
Ampliação da Instalação Avícola da Cova do Vale do Telheiro
|
(0)
|
Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA |
Pombal |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 960 |
Ic 32 Crips Trafaria Pêra
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almada |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 961 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais Norte
|
(2)
|
SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SA |
Leiria |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 962 |
Ic3 Nó da Boavista/En 17 (Ponte da Portela) (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Coimbra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 963 |
Aproveitamento Hidroagrícola dos Montes de Beliche
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Tavira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 964 |
Ic1 Lanço Viana do Castelo/Caminha . Ligação a Caminha
|
(24)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 965 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina (Estudo Prévio)
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 966 |
Nova Central de Cogeração Nas Instalações da Portucel em Setúbal (Anteprojecto)
|
(1)
|
SPCG - Sociedade Portuguesa de Co-geração Eléctrica, SA |
Setubal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 968 |
Variante À En 103 em Gualtar
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 969 |
Reactivação do Parque de Combustíveis de Sacavém
|
(1)
|
Galp Energia |
Loures |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 973 |
Exploração de Caulino Quinta da Rosa (Projecto de Execução)
|
(2)
|
sibelco |
Rio Maior |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 979 |
Ligação do Metro do Aeroporto Francisco Sá Carneiro À Estação Verdes Na Linha da Póvoa
|
(3)
|
Metro do Porto, SA |
Maia |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 983 |
Ic 23 - Nó da Barrosa/Av. da República
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 984 |
Terminal de Combustíveis No Porto de Aveiro - Ilha da Mó do Meio
|
(0)
|
PPS - Produtos Petroliferos,SA |
Ilhavo |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 985 |
Troço Alqueva - Fronteira Espanhola da Linha Alqueva-Balboa a 400Kv
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Moura, Mourão, Vidigueira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 990 |
Ip3 - Penacova/Stª Comba Dão
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Mortágua, Penacova, Santa Comba Dão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 993 |
Linha Carregado - Alto Mira, a 220Kv - Derivação para a Subestação de Sacavém
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 999 |
Projecto de Transferência e Modernização da Unidade Fabril de Correia & Correia, Lda. (Estudo Prévio)
|
(4)
|
Correia & Correia Lda |
Sertã |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1001 |
Marina e Novo Cais dos Ferries do Troiaresort
|
(2)
|
IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A |
Alcácer Do Sal, Grandola, Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1004 |
Pedreira da Relvinha
|
(2)
|
Silva e Almeida, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
| 1005 |
Complexo Termal da Fadagosa de Nisa
|
(1)
|
Câmara Municipal de Nisa |
Nisa |
Câmara Municipal de Nisa |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1009 |
Parque Temático Galaxy Park
|
(3)
|
GALPARQUE, Diversão e Turismo, Lda. |
Vila Nova Da Barquinha |
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1013 |
Pedreiras de Barroquinha/Maceiras e Vale Malhado/Biquinhos
|
(2)
|
Só Argilas - Comércio de Barros, SA |
Oliveira Do Bairro, Vagos |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1015 |
Campo de Golfe do Parque Desportivo de Aveiro
|
(1)
|
Parque Desportivo de Aveiro, EM |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1016 |
Unidade Industrial de Tabaco da Sarre Liber
|
(1)
|
SERRELIBER, Sociedade de Transformação de Plásticos e Metais, SA |
Arcos De Valdevez |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1017 |
Unidade Industrial de Clinquer para a Fábrica de Cimento
|
(2)
|
TDCIM – Concessão da Construção de Intalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimentos, SA |
Sines |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1018 |
Marina da Barra
|
(1)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
| 1021 |
Pedreira Nave Redonda N.º 5310
|
(1)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
Fundão |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1024 |
Instalação de Moagem Armazenamento e Expdição de Cimento a Partir de Clinker
|
(2)
|
KIMAXTRA - Produtos de Construção Unipessoasl, Lda |
Setubal |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1062 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira da Pinonca
|
(0)
|
Armindo dos Santos Marques & Filhos, Lda |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 3151 |
Loteamento e Infraestruturação de Parcelas de Uso Industrial Situadas em Sines - Zona 10
|
(5)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 3152 |
Loteamento da Zona B - Zal de Sines
|
(1)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 3153 |
Loteamento e Infra-Estruturas da Parcela D
|
(1)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |