Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

Limpar
NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
16 Crel - A9 - Sub-Lanço Estádio Nacional/ Queluz Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
114 Crel - Sublanço Queluz - Belas - Caneças Projecto de Execução (Nº 114) (1) Junta Autónoma de Estradas Loures, Sintra Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
112 Crel - Sublanço Loures - Bucelas Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
111 Crel - Sublanço Caneças - Loures Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
113 Crel - Sublanço Bucelas - Alverca Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
11 Copróleo - Companhia Portuguesa de Óleos, Lda. (0) Copróleo Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
174 Copróleo - Companhia Portuguesa de Óleos, Lda. (0) Copróleo Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
958 Construção e Exploração do Parque Eólico de Barão de S. João (1) Parque Eólico do Barlavento, Lda Lagos Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Desfavorável
956 Construção de Uma Zona de Abrigo No Cais do Bico (2) Câmara Municipal de Murtosa Murtosa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
1972 Construção de Uma Refinaria de Petróleo Na Extremadura - Refinaria de Balboa (5) Estado Espanhol Estado Espanhol Agência Portuguesa do Ambiente -- --
6 Construção de Uma Esfera para Vcm Nas Instalações da Cires No Porto Industrial de Aveiro( Nº 6) (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
5 Construção de Uma Esfera para Vcm da Cires em Estarreja (Nº 5) (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
1040 Construção de Um Hotel em Aljezur (0) Aljezur - Sociedade de Investimentos Turísticos e Hoteleiros de Aljezur, Lda Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2002 Desconformidade do EIA
2598 Construção de Três Cavidades para Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural (9) Transgás, armazenagem , SA. Pombal Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
221 Construção de Obras Marítimas para o Terminal de Granéis Sólidos - Porto da Figueira da Foz - 1ª Fase (Nº 221) (0) Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral do Ambiente -- --
2375 Construção de Hotel Na Herdade de Cavaleiros de Baixo (1) Badajozavista - Construção, Gestão e Investimentos, S.A. Elvas Câmara Municipal de Elvas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Desfavorável
2903 Construção de Conjunto Turístico "Vale Mosteiro Natur Resort e Spa (20) Imoconsagri - Investimentos Imobiliários, Lda Coruche Câmara Municipal de Coruche Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Desconformidade do EIA
2868 Construção da Variante Sudeste À Vila do Louriçal (10) Câmara Municipal de Pombal Pombal Câmara Municipal de Pombal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
2208 Construção da Variante À En 224-2 (1) Câmara Municipal de Murtosa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2562 Construção da Nova Coduta Adutora entre o Reservatório do Alto do Carenque e a Ribeira da Carregueira (11) SMAS Sintra - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Amadora, Sintra Câmara Municipal de Sintra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
619 Construção da Etar de Sobreiras (Nº 619) (0) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Porto Paredes Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
3016 Consolidação do Parque Empresarial de Lanheses (11) Câmara Municipal de Viana do Castelo Viana Do Castelo Câmara Municipal de Viana do Castelo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2018 Favorável condicionado
1696 Conrad Palácio Valverde Resort & Spa Hotel Apartamento (1) Imocom Palácio Valverde - Gestão e Investimentos Turísticos, S.A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
514 Conjunto Turístico/Vale de Sonhos (Nº 514) (0) Vale de Sonhos - Complexos Turísticos, SA. Oliveira Do Hospital Direcção Geral de Turismo Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
2366 Conjunto Turístico, Campo de Golfe e Adução de Água Ao Campo de Golfe Diogo Martins- Estudo Prévio (12) MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda Mértola Câmara Municipal de Mértola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2679 Conjunto Turístico São Lourenço do Barrocal (1) São Lourenço do Barrocal - Investimentos Turísticos e Imobiliários, SA Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2013 Favorável condicionado
2266 Conjunto Turistico Quinta da Estafeira (1) Querido, Tinta, Silva & Vicente, Lda. Arganil Câmara Municipal de Arganil Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2010 Favorável condicionado
2089 Conjunto Turístico Falésia D´El Rey (5) Crissier Portuguesa -Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA - Grupo Béltico Óbidos Câmara Municipal de Óbidos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2009 Favorável condicionado
2474 Conjunto Turístico do Monte do Nabo (5) Resorts - Camp, SA Almodovar Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Favorável condicionado
1981 Conjunto Turístico de Vila Formosa (0) Real Formosa, SA Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
1058 Conjunto Turístico da Quinta da Ribeira (1) JULISE, Investimentos Imobiliários e Turísticos Torres Vedras Câmara Municipal de Albufeira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo 2001 Favorável condicionado
2030 Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos (1) Câmara Municipal de Alcochete Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2415 Conjunto Turístico da Herdade do Vale da Fonte (5) Herdade do Vale da Fonte, Sociedade Agrícola, Turísitica e Imobiliária, SA Sesimbra Câmara Municipal de Sesimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
215 Conjunto Turístico a Instalar em Chão de Meninos, Sintra (Siara - Soc. Imobiliária Arcos do Ramalhão, S.A.) (Nº 215) (0) SIARA - Sociedade Imobiliária Arcos do Ramalhão, AS Direcção Geral de Turismo Direcção Geral do Ambiente -- --
3347 Conjunto Turístico “Na Praia” (Unop 7 e Unop 8 do Pu de Tróia) (6) Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Favorável condicionado
2439 Conjunto Residencial Monte Abraão (4) Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA Sintra Câmara Municipal de Sintra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
2447 Conjunto Residencial Monte Abraão (5) Sintra Câmara Municipal de Sintra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
464 Conjunto Residencial Casa Nova (Nº 464) Reformulação (0) Câmara Municipal de Mafra Mafra Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo 1997 Favorável condicionado
331 Conjunto Residencial Casa Nova - (Nº. 331) (0) Câmara Municipal de Mafra Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
2467 Conjunto Residencial - Massamá Nascente "A" (3) Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA Câmara Municipal de Sintra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2129 Conjunto Comercial Vivaci Barcelos (1) FDO 20 – Investimentos Imobiliários, Lda Barcelos Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2009 Desfavorável
1788 Conjunto Comercial Santarém Retail Park (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1483 Conjunto Comercial Penafiel Stadium Center (0) IMOCRESCE - Investimentos Imobiliários, SA Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1849 Conjunto Comercial Montijo Retail Park (1) COMMERCIA PORTUGAL – Gestão de Empreendimentos Comerciais e de Lazer, S.A. Montijo Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
1784 Conjunto Comercial Gondomar Retail Center (1) xxx Gondomar Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1900 Conjunto Comercial Go! Retail Gondomar (1) GUEDOL, Engenharia, SA Gondomar Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
1722 Conjunto Comercial Fórum Theatrum de Felgueiras (0) Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1591 Conjunto Comercial Fórum Theatrum de Braga (1) FDO Imobiliária, SA Braga Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1574 Conjunto Comercial Fórum Theatrum da Maia (0) FDO Imobiliária, SA Maia Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1588 Conjunto Comercial Fórum Theatrum da Maia (0) FDO Imobiliária, SA Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1874 Conjunto Comercial Forum Paredes Estudo Prévio (1) Paredes Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desfavorável
2053 Conjunto Comercial Fórum Alverca (3) MDP - Multi Development Portugal, SA Vila Franca De Xira Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2009 Favorável condicionado
1400 Conjunto Comercial Ferrara Plaza, Paços de Ferreira (0) PROMOQUATRO - Investimentos Imobiliários Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1830 Conjunto Comercial Famalicão Shopping (1) xxx Vila Nova De Famalicao Direção Geral das Atividades Económicas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
1887 Conjunto Comercial em Carnaxide (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1739 Conjunto Comercial Dolce Vita Braga (4) Cibergradual-InvestimentosImobiliarioaSA Braga Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
3475 Conjunto Comercial “Nova Vila Retail Park” (6) PORTIRP Investment Unipessoal, Lda Portimão Câmara Municipal de Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2022 Favorável condicionado
1775 Conjunto Comercial "Anégia Shopping (2) NEXITY PORTUGAL - Desenvolvimento Imobiliário, Lda Penafiel Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
2768 Conjunto Comercial "Alma Plaza Lifestyle" (3) Alma Vida, SA Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2014 Favorável condicionado
3911 Concessão Royal China Clay C - 185 (11) Motamineral - Minerais Industriais, SA Peniche DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
826 Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4 (4) AENOR - Auto-Estradas do Norte Braga Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
3743 Concessão Mineira Juncal 2 (1) José Aldeia Lagoa & Filhos Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3935 Concessão Mineira Juncal 2 (0) José Aldeia Lagoa & Filhos Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
1771 Concessão Mineira de Caulino Vale Coimbra (3) Adelino Duarte da Mota, S.A. Pombal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
3535 Concessão Mineira C-90 Vale do André (17) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3474 Concessão Mineira C-53 Corga da Poldrinha – Ampliação das Áreas de Exploração (Minas de Cassiterite) (0) Minas Cassiterite Sobreda SA Oliveira Do Hospital Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Encerrado
104 Concessão Mineira C-3 - Mosteiros - (Nº. 104) (2) Cauliminas - Sociedade Mineira, SA Santarém Direcção Geral de Geologia e Minas Direcção Geral do Ambiente -- --
3986 Concessão Mineira C-186 Maiorga-Cós (0) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3884 Concessão Mineira C-179 "Eguins" (24) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3730 Concessão Mineira C-178 “Vale Moleiro” (12) Corbário - Minerais Industriais, S.A. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3809 Concessão Mineira C-175 "Cartaria" (14) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3773 Concessão Mineira C-170 “Lavandeira”. (14) Braga & Fernandes, Lda Vagos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3716 Concessão Mineira C165 - Serra do Branco (41) Adelino Duarte da Mota, S.A. Leiria DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3910 Concessão Mineira C-130 "Monte Redondo" (22) SORGILA - Sociedade de Argilas, SA Leiria DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3768 Concessão Mineira C-115 - Roussa de Cima (25) Adelino Duarte da Mota, S.A. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
340 Concessão Mineira C 19 de Caulino - Casal dos Braçais - (Nº. 340) (3) Saibrais Areias e Caulinos, SA Óbidos Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
2534 Concessão Mineira "Quintas da Mala" (4) Adelino Duarte da Mota, S.A. Mealhada Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
929 Concessão de Exploração Vale do André N.º 2 (2) Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. Pombal Instituto Geológico e Mineiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
475 Concessão de Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata Enominado Covas de Castromil (Nº 475) (0) Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa Paredes Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
1766 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio de "Porto Vieiro" (4) Felmica - Minerais Industriais, SA Ponte De Lima Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1716 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Litio de "Porto Vieiro" (0) Felmica - Minerais Industriais, SA Ponte De Lima Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1767 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio de "Formigoso" (4) Felmica - Minerais Industriais, SA Ponte De Lima Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2403 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio "Veral" (Projecto de Execução) (10) José Aldeia Lagoa & Filhos Boticas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2142 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino Denominada "Portela da Várzea" (4) Motamineral - Minerais Industriais, SA Mortágua Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
2235 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino Denominada "Portela da Várzea" (9) Motamineral - Minerais Industriais, SA Mortágua Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2084 Concessão de Exploração de Quartzo, Caulino e Feldspato Denominado "Portela da Várzea" (3) Motamineral - minerais industriais SA Mortágua Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
1613 Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato de "Alijó" (4) José Aldeia Lagoa & Filhos Ribeira De Pena Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
2265 Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato "Veral" (6) José Aldeia Lagoa & Filhos Boticas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Desconformidade do EIA
3442 Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados "Romano" - Mina do Romano (88) LUSORECURSOS PORTUGAL LITHIUM, S.A Montalegre DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3967 Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Caulino Juncal (C-181) Pl20260622005188 (0) Adelino Duarte da Mota, S.A. Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3958 Concessão de Exploração de Caulino Guia 1 (0) SARENDUR Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
1989 Concessão de Exploração de Caulino Denominada "Figueiredo" (4) José Aldeia Lagoa & Filhos Pombal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2532 Concessão de Exploração de Caulino de Vale Salgueiro-Aguadalto (Projecto de Execução) (7) Rodrigues & Rodrigues, Lda Águeda, Anadia Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2922 Concessão de Exploração de Caulino “Maiorga-Cós” (0) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Encerrado
2874 Concessão de Exploração de Caulino "Maiorga-Cós" (0) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Encerrado
2956 Concessão de Exploração de Caulino "Maiorga-Cós" (5) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Encerrado
2263 Concessão de Exploração de Caulino "Alto da Serra Norte N.º2" (9) Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos SA Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2044 Concessão de Caulino Denominada "Monte Redondo" (6) SORGILA - Sociedade de Argilas, SA Leiria Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1506 Concessão de Caulino Denominada "Cerro" (5) Aldeia & Irmão, S.A. Leiria Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
2112 Concessão C-44 "Pedra Moura" (6) Minas de Pedra Moura,Lda Ponte Da Barca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA