| 3762 |
Alteração da Exploração Pecuária Suinimoura
|
(7)
|
SUINIMOURA - Agro-Pecuária, Lda. |
Oliveira De Frades |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Desconformidade do EIA |
| 3761 |
Hotel dos Aivados – Aldeia do Silêncio
|
(26)
|
Célula Solitária, Lda |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3760 |
Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa - Fase 2: Troço Soure / Carregado, Lote C – Troço Soure / Carregado
|
(4)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alcobaça, Alenquer, Azambuja, Cadaval, Caldas Da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto De Mós, Rio Maior |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3759 |
Instalação Avícola de Proença-A-Nova
|
(8)
|
Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. |
Proença-a-nova |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3758 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Anicolor
|
(7)
|
Anicolor - Alumínios Lda. |
Oliveira Do Bairro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3757 |
Projeto de Alteração da Exploração Pecuária da Quinta da Arroteada
|
(3)
|
Agro-Pecuária das Espinheiras, Lda |
Figueira Da Foz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3756 |
Projeto de Ampliação da Exploração Avi Pl, Lda
|
(2)
|
AVI, PL LDA |
Oliveira De Frades |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3755 |
Alteração da Unidade Industrial Roca, S.A. - Unidade de Cantanhede
|
(4)
|
ROCA, S. A. |
Cantanhede |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3754 |
Projeto de Alteração da Egeo Solventes
|
(0)
|
Ecosoder - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda. |
Pombal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Encerrado |
| 3753 |
Central Solar Fotovoltaica Flutuante de Cabril
|
(42)
|
Abelha Mística, Unipessoal, Lda |
Pampilhosa Da Serra, Pedrogao Grande, Sertã |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Desfavorável |
| 3752 |
Quinta do Pateiro
|
(0)
|
Confidential Sphere - Investimento imobiliário LDA |
|
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3751 |
Central Fotovoltaica de Vale Sobreirinho (Híbrido da Central Hidroelétrica de Ribeiradio)
|
(26)
|
GREENVOUGA - SOCIEDADE GESTORA DO APROVEITAMENTO HIDROELÉCTRICO DE RIBEIRADIO-ERMIDA, S.A. |
Águeda |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3750 |
Ampliação da Mina N.º C146 Denominada "Mina de Passos"
|
(2)
|
INERCER GODOS E AREIAS SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA |
Valença |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Desconformidade do EIA |
| 3749 |
Urbanização Encosta do Sol
|
(5)
|
Urbanipera- Sociedade de construção SA. |
Lagos |
Câmara Municipal de Lagos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3748 |
Exploração de Bovinos Na Herdade da Amoreira
|
(9)
|
Merkens-Exploração de Propriedades Agricolas Lda |
Redondo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3747 |
Projeto de Hibridização da Central Fotovoltaica de Alcoutim (Parque Eólico Solara4)
|
(12)
|
SOLARA4 PHASE 3, S.A |
Alcoutim, Tavira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3746 |
Ampliação e Requalificação de Estaleiro Naval, Incluindo Parqueamento a Nado Modernização das Instalações da Quinta do Progresso
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3745 |
Ampliação da Exploração Avícola Multiférica
|
(10)
|
Multiférica Lda. |
Castro Daire |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3744 |
Ampliação da Instalação Avícola - Aviário de Provouga
|
(5)
|
Avibidoeira, Lda |
Oliveira De Frades |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Encerrado |
| 3743 |
Concessão Mineira Juncal 2
|
(1)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Encerrado |
| 3742 |
Unidade Centralizada de Tratamento de Lamas da Etar de Serzedelo
|
(3)
|
Águas do Norte, SA |
Guimarães |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3741 |
Projetos Solares de Helíade e Torre das Vargens e Respectivas Ligações a 220 Kv
|
(114)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Crato, Gavião, Ponte De Sor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3740 |
Reequipamento do Parque Eólico de Pena Suar
|
(11)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Amarante, Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3739 |
Loteamento do Empreendimento Turístico do Freixo Poente
|
(0)
|
Sousa Cunhal - Turismo S.A |
Montemor-o-novo |
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3738 |
Mina da Borralha
|
(93)
|
Minerália - Minas Geotecnia e Construções Ldº |
Montalegre, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3737 |
Ip8 (A26) – Ligação entre Sines e a A2 - Lanço Ip8 entre Roncão e Grândola - Aumento da Capacidade - Trecho 2 – entre o Pk 26+850 e o Pk 48+304
|
(5)
|
Infraestruturas de Portugal |
Grandola, Santiago Do Cacem |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3736 |
Projeto Solar de Atalaia e Concavada e Linhas Elétricas de Interligação (220 Kv) Via Se-Comenda e Cruzeiro
|
(99)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Abrantes, Crato, Gavião, Ponte De Sor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3735 |
Brenntag Portugal, Produtos Químicos: Licenciamento Industrial e Ambiental
|
(4)
|
BRENNTAG PORTUGAL, LDA. |
Estarreja |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3734 |
Hotel Rural Na Herdade de Chão do Tojo,
|
(7)
|
Sociedade Agrícola da Quinta do Tojo Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Encerrado |
| 3733 |
Alteração da Unidade Industrial da Peugeot
|
(11)
|
Peugeot Citroen Automóvies Portugal, S.A |
Mangualde |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3731 |
Parque Eólico de Cruzeiro e Respetiva Linha Elétrica de Ligação À Subestação Coletora de Concavada
|
(48)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Abrantes, Gavião, Ponte De Sor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3730 |
Concessão Mineira C-178 “Vale Moleiro”
|
(12)
|
Corbário - Minerais Industriais, S.A. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3729 |
Instalação Avícola de Adelino Domingues Ferreira
|
(6)
|
Adelino Domingues Ferreira, Unipessoal |
Leiria |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3728 |
Pedreira da Maroteira - Dm, Nº 5462
|
(9)
|
Marvisa - Mármores Alentejanos, Limitada |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3727 |
Resicorreia - Gestão e Serviços de Ambiente, Lda
|
(2)
|
Resicorreia Gestão e Serviços de Ambiente Lda |
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3726 |
Pedreira Tapada dos Cudeços Spi - Licença Nº 6004
|
(13)
|
Filstone Comércio de Rochas, SA |
Nisa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3725 |
Unidade de Reciclagem de Navios da Navalria, S.A.
|
(11)
|
Navalria - Docas, Construções e Reparações Navais, Sa |
Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3724 |
Ampliação da Pedreira do Chão Queimado
|
(43)
|
SICOBRITA - Extração e Britagem de Pedra, S.A. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Desfavorável |
| 3723 |
Loteamento Quinta dos Cedros
|
(14)
|
Costa & Carreira, Lda. |
Vila Real |
Câmara Municipal de Vila Real |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3722 |
Central Hidroelétrica Jose Maria de Oriol Ii, Cáceres
|
(1)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3721 |
Eixo Rodoviário Aveiro/Águeda
|
(3)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Águeda, Aveiro |
Câmara Municipal de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3720 |
Instalação de Enchimento de Nítrico em Estarreja
|
(9)
|
BRENNTAG PORTUGAL, LDA. |
Estarreja |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3719 |
Terminal Intermodal (Ti) do Porto de Aveiro
|
(37)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3718 |
Estabelecimento Industrial de Fabrico de Produtos Químicos para Uso Industrial (Polímeros de Poliuretano) da Flexpur.
|
(8)
|
|
|
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3717 |
Alteração À Atividade Industrial da Cipan.
|
(0)
|
|
|
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3716 |
Concessão Mineira C165 - Serra do Branco
|
(41)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Leiria |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3715 |
Pequena Central Hidroelétrica do Vale das Botas
|
(1)
|
Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. |
Arganil, Tábua |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Encerrado |
| 3714 |
Ampliação da Exploração Pecuária de Pêro Negro
|
(6)
|
Raporal - Rações de Portugal, SA |
Montemor-o-novo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3713 |
Exploração Pecuária de Pêro Negro
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3712 |
Greenh2atlantic (Gh2a), em Sines e Projetos Associados
|
(12)
|
HYTLANTIC, S.A. |
Sines |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3711 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Maceiras
|
(15)
|
Câmara Municipal de Valpaços |
Valpaços |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3710 |
Parque Eólico de Aranhas, Subestação Coletora de Concavada e Respetivas Ligações À Resp
|
(17)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Abrantes, Alpiarca, Chamusca, Constancia |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3709 |
Eixo Vila Fria-Ponte de Lima, a 150 Kv
|
(66)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Barcelos, Ponte De Lima, Viana Do Castelo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3708 |
Central Solar Fotovoltaica Flutuante de Paradela e Projeto Híbrido Associado
|
(95)
|
Alto Watt, Energias Renováveis, S.A. |
Montalegre, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desfavorável |
| 3707 |
Central Solar Fotovoltaica do Alqueva
|
(58)
|
SOLID TOMORROW - ENERGIA UNIPESSOAL LDA |
Moura, Vidigueira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3706 |
Central Fotovoltaica da Beira (269 Mwp), e Linha Elétrica 220 Kv de Ligação À Resp
|
(4)
|
IGNICHOICE RENEWABLE ENERGY V, UNIPESSOAL LDA, |
Castelo Branco, Idanha-a-nova |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3705 |
Central Solar Fotovoltaica Flutuante de Salamonde e Projeto Híbrido Associado
|
(30)
|
Alto Watt, Energias Renováveis, S.A. |
Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desfavorável |
| 3704 |
Otimização de Escoamento entre o Reservatório Inicial – Ocidental e o Reservatório Final - Troço Câmara de Penina e Eta das Fontainhas
|
(87)
|
Águas do Algrave, S.A. |
Portimão |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3703 |
Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Douro
|
(33)
|
Eólica do Alto Douro, SA |
Castro Daire, Lamego, Resende, Tarouca |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3702 |
Ampliação da Mina de Alvarrões.
|
(48)
|
Sociedade Mineira Carolinos, Lda. |
Guarda |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3701 |
Mina da Lagoa Salgada
|
(0)
|
REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. |
Alcácer Do Sal, Grandola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Encerrado |
| 3700 |
Novo Armazém Temporário Individualizado (Ati 100) da Central Nuclear de Almaraz (Cáceres)
|
(2)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3696 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Leomil
|
(9)
|
Iberwind Produção |
Moimenta Da Beira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3692 |
Ampliação da Unidade Industrial da Galsup
|
(24)
|
GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. |
Oliveira Do Bairro |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3691 |
Projeto de Alteração e Ampliação da Instalação Avícola da Aviferreira
|
(19)
|
AVIFERREIRA - Avicultura, Lda |
Leiria |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3690 |
Alteração/ Ampliação da Unidade Industrial da Aveiro Coated Solutions
|
(17)
|
Aveiro Coated Solutions - AVCS, Revestimentos de Metais, Lda. |
Vagos |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3689 |
Operação de Loteamento Horta do Trigo- Paúl
|
(5)
|
Caixa Economica Montepio Gerel |
Lagos |
Câmara Municipal de Lagos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3688 |
Loteamento Fuse Valley
|
(2)
|
ICON SICAFI SA |
Matosinhos |
Câmara Municipal de Matosinhos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3687 |
Alteração da Exploração Pecuária da Herdade do Monte da Torre
|
(5)
|
Raçalto-Empreendimentos Agricolas, Industriais e Pecuarios S.A |
Ferreira Do Alentejo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3686 |
Unidade Industrial de Baterias de Lítio
|
(5)
|
CALB (Europe), S.A. |
Sines |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3685 |
Central Solar-Eólica de Pisões
|
(12)
|
EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. |
Boticas, Montalegre |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3684 |
Ampliação da Mina da Bajoca
|
(39)
|
Felmica - Minerais Industriais, SA |
Vila Nova De Foz Coa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3683 |
Projeto de Reconversão de Um Grupo para Reversível do Aproveitamento Hidroelétrico do Alto Lindoso
|
(11)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Arcos De Valdevez, Ponte Da Barca |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desfavorável |
| 3682 |
Melhoria das Infraestruturas Sanitárias No Município de Salvaterra do Miño Nova Etar No Rio Mendo
|
(2)
|
Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. |
Espanha |
. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3681 |
Central Fotovoltaica de Sobreira de Baixo
|
(133)
|
Empresa Hidroelétrica do Guadiana, S.A |
Portel, Vidigueira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3680 |
Eixo Fundão-Vilarouco, a 400 Kv
|
(27)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Belmonte, Celorico Da Beira, Fundão, Guarda, Meda, Penedono, Sabugal, São Joao Da Pesqueira, Trancoso, Vila Nova De Foz Coa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3679 |
Ampliação da Pedreira do Ervilhão, N.º 5419
|
(4)
|
Blocifel - Materiais de Construção, Lda |
Pinhel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3678 |
Central Solar de Autoconsumo
|
(0)
|
|
Almodovar, Castro Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3677 |
Linha Lavos – Rio Maior 1, a 400 Kv, Troço entre o Apoio 129 e a Subestação de Rio Maior
|
(8)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alcanena, Batalha, Caldas Da Rainha, Leiria, Ourém, Porto De Mós, Rio Maior, Santarém, Torres Novas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3676 |
Projeto do Eixo Paraimo – Feira – Arouca – Recarei, a 400 Kv
|
(37)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Águeda, Anadia, Arouca, Castelo De Paiva, Mortágua, Oliveira De Azemeis, Paredes, Penafiel, Sever Do Vouga |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3675 |
Ampliação da Pedreira Herdade de Benafessim
|
(9)
|
Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 3674 |
Loteamento Fuse Valley
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 3673 |
Loteamento Fuse Valley
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 3672 |
Loteamento Fuse Valley
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 3671 |
Loteamento Fuse Valley
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 3670 |
Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta
E Monte Novo
|
(16)
|
Expoente Frugal, Lda |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2024 |
Desfavorável |
| 3669 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Pampilhosa da Serra
|
(19)
|
Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A |
Pampilhosa Da Serra |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3668 |
Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve – Solução da Tomada de Água No Pomarão
|
(14)
|
Águas do Algrave, S.A. |
Alcoutim, Castro Marim, Mértola |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3667 |
Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve
|
(13)
|
Águas do Algarve, SA |
Albufeira |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3666 |
Eixo da Rnt entre Ferreira do Alentejo-Pegões-Rio Maior, a 400 Kv
|
(119)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alcácer Do Sal, Azambuja, Benavente, Caldas Da Rainha, Cartaxo, Coruche, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Montijo, Rio Maior, Salvaterra De Magos, Vendas Novas |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3665 |
Central Solar Fotovoltaica da Chamusca
|
(11)
|
SUNINGER - CONSULTORIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS, UNIPESSOAL LDA |
Abrantes, Chamusca, Constancia |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3664 |
Central Fotovoltaica
|
(0)
|
xxx |
Abrantes, Chamusca, Constancia |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3663 |
Centro Electroprodutor Híbrido de Castelo Branco
|
(0)
|
Eurowind Energy, Lda |
Castelo Branco |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3662 |
Tsbc Adm - Projeto Agrícola Na Herdade A-De-Mateus
|
(7)
|
Atberryfarms, Unipessoal Lda |
Odemira |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3661 |
Ponte Internacional Sobre o Rio Sever e Acessibilidades
|
(98)
|
Câmara Municipal de Nisa |
Nisa |
Câmara Municipal de Nisa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3660 |
Estudo Evolução da Linha de Costa – Reestruturação dos Molhes de Quarteira
|
(7)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Loule |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3659 |
Nova Área de Atracação No Anteporto de Vilamoura
|
(7)
|
Pódio Navegante, S.A. |
Loule |
DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3657 |
Estaleiro do Porto de Recreio de Olhão
|
(6)
|
Verbos Cais, S.A. |
Olhão |
Câmara Municipal de Olhão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3656 |
Emissário e Etar do Este
|
(13)
|
AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. |
Braga |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3655 |
Barragem da Mesquita
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Quinta do Carmo, S.A. |
Estremoz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
