| 2001 |
Projecto da Plataforma Logística de Leixões - Pólo I - Gonçalves
|
(1)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1759 |
Projecto da Unidade Industrial de Produção de Biodiesel
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1119 |
Projecto da Unidade Industrial de Tratamento de Superfície de Metais da Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda
|
(1)
|
Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda |
Torres Vedras |
Câmara Municipal de Torres Vedras |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1075 |
Projecto da Unidade Industrial de Tratamento de Superfícies de Metais da Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda
|
(0)
|
Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1550 |
Projecto de Alteamento do Aterro de Resíduos - Barragem de Rejeitados (4ª Fase - Cota 255M)
|
(0)
|
Somalfa |
Almodovar |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 2109 |
Projecto de Alteração da Ambipombal, S.A.
|
(2)
|
Ambipombal - Recolha de Resíduos Industriais , S.A |
Pombal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 1151 |
Projecto de Alteração da Tafe - Unidade Industrial de São Pedro da Cova
|
(2)
|
TER |
Gondomar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1678 |
Projecto de Alteração da Unidade Industrial da Compal
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1029 |
Projecto de Ampliação da Pedreira da Coutada N.º 2
|
(1)
|
Mota & Companhia, SA |
Santo Tirso |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1610 |
Projecto de Ampliação da Pedreira da Portela da Salgueira
|
(2)
|
Mármores Vigario, Lda. |
Porto De Mós, Rio Maior |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 2014 |
Projecto de Ampliação da Pedreira da Roussa - Areias Especiais
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1544 |
Projecto de Ampliação da Pedreira de Argila "Bom Sucesso N.º5"
|
(2)
|
Cêramica Torreense de Miguel Pereira Sucrs, Lda. |
Lourinhã, Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1320 |
Projecto de Ampliação da Pedreira de Calcário "Outeiro do Seio Nº2"
|
(0)
|
Extracalçadas, Lda- Exploração de Pedra para Calçada e Brita |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1049 |
Projecto de Ampliação da Pedreira de Granito Maljoga
|
(2)
|
Granbeira - Sociedade de Exploração e Comércio de Granitos, Lda. |
Viseu |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2002 |
Favorável condicionado |
| 2381 |
Projecto de Ampliação da Pedreira Monte da Serra
|
(9)
|
Serrabritas - Comécio de Inertes, construção civil e obras públicas, Lda. |
Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 1533 |
Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 2986 "Serra do Carvalhal"
|
(4)
|
LRP - Britas do Centro,SA |
Soure |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desfavorável |
| 2308 |
Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 2986 "Serra do Carvalhal"
|
(5)
|
LRP - Britas do Centro,SA |
Soure |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2514 |
Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 4009 Courela da Serra
|
(4)
|
Superbritas - Sociedade de Basalto e Calcário, Ld.ª |
Alenquer |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2100 |
Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 6382 - Fraga da Torre
|
(3)
|
GRANIMARTINS – Exploração de Granitos e Construção Civil, Lda. |
Vila Real |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2492 |
Projecto de Ampliação da Pedreira Nº 5838 - Pedreira da Cré
|
(7)
|
OMYA COMITAL, Minerais e Especialidades, SA |
Ansião |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2380 |
Projecto de Ampliação da Pedreira Vale dos Sobreiros Nº 4
|
(5)
|
Ferrarias, Lda |
Porto De Mós, Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2164 |
Projecto de Ampliação da Unidade Industrial da Gamil
|
(1)
|
Gamil - Galvanização do Minho, Lda. |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1616 |
Projecto de Ampliação do Aviário da Belazaima do Chão
|
(2)
|
António Óscar Pereira de Oliveira |
Águeda |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1853 |
Projecto de Ampliação e Alteração do Establecimento Industrial de Trefilaria de Aço e Ferro, Trofa
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1917 |
Projecto de Ampliação e Remodelação da Etar de Frossos
|
(3)
|
AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. |
Braga |
Câmara Municipal de Braga |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 7 |
Projecto de Armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos (Gpl) em Sines (Neste Pq) em Caverna Subterrânea
|
(0)
|
Neste PQ |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 404 |
Projecto de Armazenagem de Gpl No Terminal de Combustíveis de Setúbal da Lis Sado, Sa (Nº 404)
|
(0)
|
Lis Sado, SA |
Setubal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 1501 |
Projecto de Concepção para a Construção do Aterro Sanitário da Abrunheira para Refugos Resultantes de Operações de Tratamento dos Rsu
|
(2)
|
TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos S.A. |
Mafra |
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1502 |
Projecto de Concepção para a Construção do Aterro Sanitário da Abrunheira para Refugos Resultantes de Operações dos Rsu
|
(2)
|
TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos S.A. |
Mafra |
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1499 |
Projecto de Construção da Barragem da Avessada
|
(3)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Mação |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1500 |
Projecto de Construção da Barragem do Luzelo
|
(4)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Guarda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 498 |
Projecto de Construção e Exploração da Marina de Portimão (Nº 498)
|
(2)
|
Marinas de Barlabento,Lda. |
Portimão |
Junta Autónoma do Porto B. Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 1946 |
Projecto de Conversão - Refinaria de Sines
|
(1)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1923 |
Projecto de Conversão - Refinaria do Porto
|
(5)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Matosinhos |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1259 |
Projecto de Desnivelamento da Av. Duarte Pacheco, Rua Joaquim António de Aguiar e Av. Fontes Pereira de Melo
|
(5)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Câmara Municipal de Lisboa |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 405 |
Projecto de Dessulfuração do Gasóleo e de Três Novas Esferas Na Refinaria de Sines (Nº 405)
|
(0)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 1285 |
Projecto de Dragagem da Bacia de Manobras a Norte do Porto de Pesca do Largo de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro |
Administração do Porto de Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 614 |
Projecto de Emparcelamento do Perímetro de Alfarelos No Baixo Mondego (Nº 614)
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 547 |
Projecto de Emparcelamento do Perímetro Montemor - Ereira e Sub - Perímetro Maiorca Ii (Nº 547)
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Figueira Da Foz, Montemor-o-velho |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 892 |
Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis - Sub-Perimetros I e Ii
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
|
. |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 891 |
Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis- Sub-Perímetro I e Ii
|
(2)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Leiria, Marinha Grande |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 850 |
Projecto de Emparcelamento e Infra Estruturas dos Perímetros de Vale da Vila e Alcantarilha
|
(1)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Silves |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 912 |
Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Mourão |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 921 |
Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira
|
(2)
|
Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo |
Chamusca |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desfavorável |
| 2011 |
Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira
|
(6)
|
AGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do Tejo |
Chamusca |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2252 |
Projecto de Exceução do Bloco de Rega de Pias
|
(9)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Serpa |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 1513 |
Projecto de Execução do Açude de Constância
|
(2)
|
Instituto da Água |
Constancia, Vila Nova Da Barquinha |
Instituto da Água |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 2245 |
Projecto de Execução do Estabelecimento Industrial Navarra Iv, Sa
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1897 |
Projecto de Execução do Estabelecimento Industrial Sppm
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 136 |
Projecto de Execução e Eia da Barragem de Fernandilho Localizada Na Freguesia de Vaqueiros (Concelho de Alcoutim)
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1692 |
Projecto de Expansão da Capacidade da Cuf - Qi
|
(5)
|
CUF - Químicos Industriais, SA |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1061 |
Projecto de Expansão da Pedreira de Granito Meimoa
|
(1)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1929 |
Projecto de Expansão do Parque Empresarial de Paredes
|
(2)
|
Paredes Industrial – Parques Industriais, S.A |
Paredes |
Câmara Municipal de Paredes |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1682 |
Projecto de Expansão do Parque Empresarial do Mundão
|
(0)
|
Gestinviseu - Parques Empresariais de Viseu, S.A |
Viseu |
Câmara Municipal de Viseu |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2268 |
Projecto de Exploração da Pedreira Barrinho N.º 2
|
(2)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2092 |
Projecto de Exploração da Pedreira da Ouca
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1366 |
Projecto de Exploração da Pedreira da Pêga
|
(2)
|
Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1447 |
Projecto de Exploração da Pedreira Vale do Poço - Norte
|
(2)
|
SORGILA - Sociedade de Argilas, SA |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 587 |
Projecto de Exploração Integrado - Estudo de Ordenamento e Diagnóstico Ambiental - Núcleo de Pedreiras da Chainça (Nº 587)
|
(0)
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 677 |
Projecto de Fábrica de Resinas
|
(3)
|
EuroResinas - Indústrias Químicas, SA |
Sines |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 371 |
Projecto de Florestação com Espécie de Rápido Crescimento Arborização dos Prédios " Muro Murão e Baldomero" - (Nº. 371)
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 545 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento / Arouca (Nº 545)
|
(0)
|
Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA |
Arouca |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 216 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade das Ferrarias - (Nº. 216)
|
(0)
|
Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 180 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade do Chaparral - (180)
|
(0)
|
Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 426 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Prédio Vale do Junco" (Nº 426)
|
(0)
|
Beatriz Gaia Ferreira Picciochi |
Vila Nova Da Barquinha |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 312 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Vale de Alfinetes e Joeiradeiro" - (Nº. 312)
|
(0)
|
Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 109 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Anexos da Badaneira
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 169 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Anexos da Torrinha e Falsa
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
|
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 325 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Barranco Grande (Nº. 325)
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 108 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade das Eiras Velhas
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 308 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Prédio Bustelo - (Nº. 308)
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 313 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento "Barranco da Zambujeira" - (Nº. 313) (Ofº. 30218/96 de 13 de Março do Instituto Florestal)
|
(0)
|
Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 382 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Créscimento "Prédio Silveira" (Nº. 382)
|
(0)
|
António Marcelino |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 338 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento Ribeira Santa Marinha-(Nº.338)
|
(0)
|
Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 554 |
Projecto de Florestação da com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade do Margarido (Nº 554)
|
(0)
|
Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA |
Lousada |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 3184 |
Projecto de Florestação de Corte de Cima
|
(1)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
Odemira |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2014 |
Desconformidade do EIA |
| 673 |
Projecto de Florestação de Pombeiro da Beira (Sta Quitéria e Outros)
|
(0)
|
Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira |
Arganil, Vila Nova De Poiares |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 481 |
Projecto de Florestação Prédio Vale do Junco, Atalaia (Nº 481)
|
(0)
|
Beatriz Gaia Ferreira Picciochi |
|
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 685 |
Projecto de Florestal de Arborização do Brejo
|
(0)
|
Manuel da Costa João |
Odemira |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 1738 |
Projecto de Fusão e Ampliação das Pedreiras N.º 5172 - Curviã N.º2, N.º 5417 - Acela, N.º 6335 - Arcela N.º 1, N.º 4633 - Campadinhas e N.º 5386 - Campadinhas N.º 2
|
(4)
|
SecilBritas, S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 465 |
Projecto de Gás Natural Troço Braga/Tuy, Atravessamento do Rio Minho (Nº 465) Reformulação
|
(1)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Braga |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 1706 |
Projecto de Instalação da Pedreira de Areia Comum Denominada "Pinhal do Catelas"
|
(2)
|
Soarvamil, Sociedade de Areias de Vale Milhaços |
Seixal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desfavorável |
| 323 |
Projecto de Instalação de Uma Nova Rede de Pipelines Ligando os Existentes entre as Zonas de Beirolas e as Instalações da Petrogal em Sacavém
|
(0)
|
Parque Expo98, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 409 |
Projecto de Integração - Soporcel (Nº 409)
|
(3)
|
Soporcel, Sociedade Portuguesa de Celulose, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 1932 |
Projecto de Interligação das Origens Douro e Paiva - Conduta de Ligação entre o Reservatório de Ramalde e o Nó de Galegos
|
(1)
|
Aguas do Douro e Paiva, SA |
Gondomar, Paredes, Penafiel |
xxx |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 495 |
Projecto de Loteamento - Quinta do Bom Retiro/Vale Figueira/Sobreda (Nº 495)
|
(0)
|
Ramos & Raimundo, Lda. |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 482 |
Projecto de Loteamento do Pinhal do Camarção (Nº 482)
|
(0)
|
Resinagem Nacional, SA |
|
Câmara Municipal de Alcobaça |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 1559 |
Projecto de Melhoria da Produtividade do Terminal da Sapec em Setúbal
|
(3)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1130 |
Projecto de Melhoria das Instalações da Avicita - Comércio de Aves Lda (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Avicita - Comércio de Aves, Lda |
Ovar |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1527 |
Projecto de Melhoria das Instalações da Bracamonte
|
(4)
|
Bracamonte - Agro Pecuária Lda |
Arraiolos |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 223 |
Projecto de Modernização da Linha do Norte - Troços 1/1-Braço de Prata/Alhandra,1/3-Setil/Entroncamento e 2/1-Entroncamento/Albergaria-Do- Doze
|
(0)
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 224 |
Projecto de Modernização da Linha do Norte - Troço 2/2-Albergaria dos Doze/Alfarelos ;Troço 3/2-Quintans/Ovar - (Nº 224)
|
(0)
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 121 |
Projecto de Modernização da Linha do Norte - (Nº. 121)
|
(0)
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 286 |
Projecto de Modernização da Linha do Norte - (Nº. 286)
|
(0)
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 385 |
Projecto de Modernização da Linha do Norte (Nº 385)
|
(0)
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 2310 |
Projecto de Pedreira de Xisto Ornamental Nº 6622 - Formigoso
|
(5)
|
GRAVALIMA - Granitos do Vale do Lima, Lda |
Ponte De Lima |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 775 |
Projecto de Reconfiguração Ambiental e Processual da Refinaria de Sines
|
(4)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1518 |
Projecto de Regularização do Troço Superior da Ribeira de Sassoeiros
|
(1)
|
Comissão de Administração de Proprietários do Bairro 25 de Abril |
Cascais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 679 |
Projecto de Regularização Fluvial e Controlo de Cheias da Ribeira da Póvoa
|
(0)
|
Instituto da Água |
Loures |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 1993 |
Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento do Rio Este entre a Av. Bartolomeu dos Mártires e Ponte Pedrinha - Braga
|
(4)
|
Câmara Municipal de Braga |
Braga |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
