| 1057 |
Projecto de Remodelação das Instalações Industriais da Its - Industria de Transformação de Subprodutos, Sa
|
(2)
|
ITS - Indústria de Transformação de Subprodutos |
Coruche |
|
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 2304 |
Projecto de Repowering do Parque Eólico da Lagoa Funda Vila do Bispo
|
(0)
|
PEVB - Parque Eólico de Vila do Bispo, Lda. |
Vila Do Bispo |
Direcção Geral de Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2010 |
Favorável condicionado |
| 783 |
Projecto de Substituição da Estacada "Saci" com Especialização para Descarga de Granéis Líquidos (Sapec/Mitrena)
|
(3)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 999 |
Projecto de Transferência e Modernização da Unidade Fabril de Correia & Correia, Lda. (Estudo Prévio)
|
(4)
|
Correia & Correia Lda |
Sertã |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 187 |
Projecto de Urbanização Monte Abraão / Queluz Ocidental / Sintra - (Nº. 187)
|
(0)
|
Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA |
|
Câmara Municipal de Sintra |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 211 |
Projecto de Urbanização para a Mata dos Loios - Barreiro (Nº211)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Barreiro |
|
Câmara Municipal de Barreiro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1271 |
Projecto do Aeroporto de Beja
|
(4)
|
Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA |
Beja |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 2369 |
Projecto do Aumento da Capacidade de Fusão da Unidade Industrial da Tesco
|
(6)
|
TESCO - Componentes para Automóveis, Lda. |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2173 |
Projecto do Centro Comercial de Vilar de Andorinho
|
(2)
|
Grupo GRC – Emin Devellopeur Commerces et Activites |
Vila Nova De Gaia |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 1683 |
Projecto do Conjunto Comercial Espaço Braga
|
(3)
|
BPSA7 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários |
Braga |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1658 |
Projecto do Conjunto Comercial Espaço Guimarães
|
(1)
|
BPSA7 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários |
Guimarães |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1785 |
Projecto do Conjunto Comercial Go! Shopping Paredes
|
(2)
|
GUEDOL, Engenharia, SA |
Paredes |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1762 |
Projecto do Conjunto Comercial Gran Plaza Amarante
|
(1)
|
Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. |
|
. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 2072 |
Projecto do Conjunto Comercial Matosinhos Retail Park
|
(4)
|
PEDRASIM – Empreendimentos Imobiliários, Lda. |
Matosinhos |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2008 |
Projecto do Espaço Comercial E. Leclerc Braga
|
(2)
|
GESTELEC, Gestão Investimento - Sociedade Unipessoal Lda. |
Braga |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1974 |
Projecto do Estabelecimento Comercial Decathlon Matosinhos
|
(2)
|
SPDAD – Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Lda |
Matosinhos |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 328 |
Projecto do Gás Natural - Gasoduto Setúbal/Braga: Ramal de Montemor Complementos Ao Eia (Nº. 328)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 2324 |
Projecto do Hotel Rural da Quinta da Penha
|
(1)
|
JCCoimbra, S.A. |
Armamar |
Câmara Municipal de Armamar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Desfavorável |
| 1763 |
Projecto do Parque de Desportos Motorizados de Portimão
|
(0)
|
|
|
|
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 1902 |
Projecto do Retail Park Paço de Rei
|
(2)
|
EDIPLANO – Maurício Lopes da Silva |
Vila Nova De Gaia |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 399 |
Projecto Florestação C/ Espécies de Rápido Créscimento "Prédio Saltadouro"- (Nº.399)
|
(0)
|
Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA |
Aljezur |
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 2194 |
Projecto Integrado do Núcleo de Pedreiras da Mata de Sesimbra
|
(7)
|
DGEG |
Sesimbra |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 730 |
Projecto Lisboa Algarve - Linha do Sul - Troço : Ermidas - Funcheira
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Ourique, Santiago Do Cacem |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 2233 |
Projecto Multiusos para o Terreno do Forte do Carrascal em Carnaxide
|
(0)
|
|
Oeiras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 198 |
Projecto Turístico da Herdade da Aroeira (198)
|
(0)
|
Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS |
|
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1858 |
Projecto Turístico Hotel Resort Quinta do Rio
|
(2)
|
|
Sesimbra |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1231 |
Projectos de Alteração da Unidade Industrial da Quimigal Localizada No Complexo Químico de Estarreja
|
(2)
|
Quimigal - Química de Portugal,SA |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1961 |
Projectos de Conversão e Loteamento da Refinaria de Sines
|
(7)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 562 |
Projectos de Eliminação de Resíduos Industriais Pelo Sector Cimenteiro (Nº 562)
|
(0)
|
Scoreco - Valorização de Resíduos, Lda. |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 117 |
Projectos de Gás Natural - Rede Primária de Lisboa
|
(0)
|
Gás de Portugal |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 118 |
Projectos de Gás Natural - Rede Primária de Torres Vedras
|
(0)
|
Gás de Portugal |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 116 |
Projectos de Gás Natural / Ar Propanado - Redes Secundária e Terciária de Vila Nova de Gaia e Perosinho
|
(0)
|
Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1229 |
Projectos e Obras Na Área Mineira de Aljustrel
|
(2)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Aljustrel |
Comissão de Acompanhamento da Concessão, CAC |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 3882 |
Projeto “Lufthansa Technik Portugal”
|
(17)
|
Lufthansa Technik Portugal, S.A. |
Feira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3176 |
Projeto Agrícola da Maravilha Farms
|
(4)
|
Maravilha Farms |
Odemira |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Desfavorável |
| 3349 |
Projeto Agrícola de Produção de Abacates
|
(5)
|
Frutineves, Lda |
Lagos |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2021 |
Desfavorável |
| 2834 |
Projeto Agrícola Hm - Herdade do Monte Novo Sul
|
(9)
|
Cropinvest - Agrícola, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2927 |
Projeto Agrícola Htn - Herdade Texugueiras Norte
|
(8)
|
GRANFER.com - Importação e Exportação de produtos Alimentares, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para Licenciar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3514 |
Projeto Agroflorestal Carsol Fruits Portugal
|
(13)
|
LOGOFRUITS, Lda. |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3539 |
Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha
|
(9)
|
Azul Empírico, Lda. |
Alcácer Do Sal |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3479 |
Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha Norte
|
(1)
|
Azul Empírico, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Desconformidade do EIA |
| 3877 |
Projeto Agroflorestal da Herdade da Cata
|
(0)
|
Campomo Gmbh &Comandita |
Beja |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3484 |
Projeto Agroflorestal da Herdade do Vale Gordo
|
(7)
|
VASVERDE - SOCIEDADE AGRÍCOLA, UNIPESSOAL, LDA |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3518 |
Projeto Agroflorestal da Herdade do Vale Gordo
|
(3)
|
VASVERDE - SOCIEDADE AGRÍCOLA, UNIPESSOAL, LDA |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3817 |
Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta e Monte Novo (Hmmn)
|
(20)
|
Expoente Frugal, Lda |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3670 |
Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta
E Monte Novo
|
(16)
|
Expoente Frugal, Lda |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2024 |
Desfavorável |
| 3781 |
Projeto Agroflorestal das Herdades do Outeiro e de Mil Brejos
|
(0)
|
TURMELI - Investimentos Imobiliários e Turísticos, S.A. |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3477 |
Projeto Agroflorestal Lsm – Herdade de Montalvo Sul
|
(8)
|
Azul Empírico, Lda. |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Favorável condicionado |
| 2554 |
Projeto Avícola Integrado de Proença-A-Nova
|
(1)
|
DEROVO II - Produção e Comércio Avícola, Lda |
Proença-a-nova |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 3921 |
Projeto Bigbatt
|
(17)
|
EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. |
Alenquer |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3886 |
Projeto da "Endutex – Tinturaria e Acabamento de Malhas S.A."
|
(6)
|
Endutex – Tinturaria e Acabamento de Malhas S.A. |
Vizela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3445 |
Projeto da Aldeia da Endiabrada
|
(11)
|
Aldeia da Endiabrada, Lda. |
Aljezur |
Câmara Municipal de Aljezur |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2022 |
Desfavorável |
| 3951 |
Projeto da Extensão do Serviço de Elétrico Rápido Ao Parque do Tejo
|
(0)
|
Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. |
Lisboa |
Câmara Municipal de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3329 |
Projeto da Pedreira da Barrosinha
|
(15)
|
Mármores Vigario, Lda. |
Batalha |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Desfavorável |
| 3821 |
Projeto da Unidade de Produção de Biometano a Partir de Matérias Orgânicas, em Leiria
|
(0)
|
BIOENERGIA GBP I, Unipessoal Lda. |
Leiria |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Encerrado |
| 3995 |
Projeto da Zona Industrial de Regadas I
|
(7)
|
Câmara Municipal de Fafe |
Fafe |
Câmara Municipal de Fafe |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 3633 |
Projeto Data Center Sines 4.0
|
(25)
|
START - Sines TransAtlantic Renewable & Technology Campus, SA. |
Santiago Do Cacem, Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3881 |
Projeto de "Alteração da Acatel - Acabamentos Têxteis, Sa"
|
(13)
|
Acatel - Acabamentos Têxteis, S.A. |
Barcelos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3855 |
Projeto de Adaptação da Central Termoelétrica da Termogreen
|
(13)
|
Termogreen Lda |
Chamusca |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 2953 |
Projeto de Alteração Ao Licenciamento do Núcleo de Engorda da Herdade do Monte Ruivo, Alvito
|
(8)
|
Monte do Pasto, Lda |
Alvito |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3259 |
Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da Resibras
|
(0)
|
Resibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, Sa |
Palmela |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3341 |
Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da Resibras
|
(25)
|
Resibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, Sa |
Palmela |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3883 |
Projeto de Alteração da Egeo Solventes
|
(0)
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3754 |
Projeto de Alteração da Egeo Solventes
|
(0)
|
Ecosoder - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda. |
Pombal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Encerrado |
| 3757 |
Projeto de Alteração da Exploração Pecuária da Quinta da Arroteada
|
(3)
|
Agro-Pecuária das Espinheiras, Lda |
Figueira Da Foz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3962 |
Projeto de Alteração da Lef
|
(0)
|
L.E.F. S.A. |
Alcácer Do Sal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3402 |
Projeto de Alteração da Unidade Industrial da Linde (Projeto Douro)
|
(22)
|
LInde Portugal, S.A. |
Alenquer |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3572 |
Projeto de Alteração do Cirver da Ecodeal: Incremento da Capacidade das Células 2 e 3 do Aterro de Resíduos Industriais Perigosos do Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (Cirver) da Ecodeal.
|
(37)
|
ECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SA |
Chamusca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3469 |
Projeto de Alteração do Cirver Sisav
|
(12)
|
SISAV |
Chamusca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3541 |
Projeto de Alteração do Estabelecimento Industrial da H.B. Fuller Portugal, Produtos Químicos, S.A.
|
(9)
|
GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. |
Vila Do Conde |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3493 |
Projeto de Alteração do Estabelecimento Industrial da Lauak Aerostructures Grândola S.A.
|
(5)
|
LAUAK Aerostructures Grândola, S.A. |
Grandola |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3691 |
Projeto de Alteração e Ampliação da Instalação Avícola da Aviferreira
|
(19)
|
AVIFERREIRA - Avicultura, Lda |
Leiria |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3294 |
Projeto de Alteração e Ampliação do Estabelecimento Industrial Fomento da Industria do Tomate, S.A.
|
(3)
|
FIT - Fomento da Industria do Tomate, S.A. |
Palmela |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3248 |
Projeto de Ampliação da Exploração Avícola Ccm
|
(2)
|
CCM-Produção Avícola Lda |
Viseu |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3756 |
Projeto de Ampliação da Exploração Avi Pl, Lda
|
(2)
|
AVI, PL LDA |
Oliveira De Frades |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3019 |
Projeto de Ampliação da Fundiven
|
(5)
|
Fundiven - Fundição Venezuelana, S.A. |
Águeda |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3575 |
Projeto de Ampliação da Pedreira “Cabeço Sobreiro”
|
(10)
|
CALCIFATI - CÁLCIO DE FÁTIMA, UNIPESSOAL , LDA. |
Batalha |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2022 |
Favorável condicionado |
| 2879 |
Projeto de Ampliação da Pedreira “Escarpão Nº 3"
|
(4)
|
SecilBritas, S.A. |
Albufeira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2907 |
Projeto de Ampliação da Pedreira do “Peral”
|
(9)
|
Eduardo Pinto Contreiras & Filhos, Lda. |
São Brás De Alportel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 3547 |
Projeto de Ampliação da Suinicultura da Herdade da Figueirinha
|
(0)
|
C.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda |
Alter Do Chão |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Encerrado |
| 3140 |
Projeto de Ampliação da Suinicultura da Herdade da Rosenta
|
(0)
|
Pecuária Da Rosenta, S.A |
Montemor-o-novo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 3135 |
Projeto de Ampliação da Suinicultura da Herdade do Cortiço
|
(5)
|
C.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda |
Alter Do Chão |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3189 |
Projeto de Ampliação da Suinicultura da Herdade do Cortiço
|
(1)
|
C.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda |
Alter Do Chão |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Encerrado |
| 3330 |
Projeto de Ampliação da Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda
|
(2)
|
Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda. |
Leiria |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3419 |
Projeto de Ampliação da Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda
|
(4)
|
Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda. |
Leiria |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Encerrado |
| 3509 |
Projeto de Ampliação do Centro Logístico da Tutigás Energy
|
(9)
|
TUTIGAS ENERGY, LDA |
Ovar |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desfavorável |
| 3827 |
Projeto de Ampliação do Centro Logístico da Tutigás Energy
|
(0)
|
TUTIGAS ENERGY, LDA |
Ovar |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Encerrado |
| 3641 |
Projeto de Ampliação do Parque Empresarial de Vila Verde
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3869 |
Projeto de Ampliação do Terminal de Granéis Líquidos do Barreiro
|
(4)
|
Chane Terminal Lisbon, S.A. |
Barreiro |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Encerrado |
| 3357 |
Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração Integrados Nas Concessões Mineiras C37 (Bouça da Guelha) e C49 (Alvarães)
|
(19)
|
Motamineral - Minerais Industriais, SA |
Barcelos, Viana Do Castelo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3264 |
Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração Integrados Nas Concessões Mineiras C-49 "Alvarães" e C-37 "Bouça da Guelha"
|
(5)
|
Motamineral - Minerais Industriais, SA |
Barcelos, Viana Do Castelo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3231 |
Projeto de Aumento da Capacidade Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A.
|
(3)
|
Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. |
Nelas |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3629 |
Projeto de Barragens de Rega Integrado No Projeto de Rearborização da Herdade da Baliza
|
(22)
|
COSABE - COMPANHIA SILVO-AGRÍCOLA DA BEIRA, S.A. |
Castelo Branco |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 2597 |
Projeto de Desenvolvimento Turístico e Ambiental de Vila Formosa
|
(2)
|
Real Formosa, SA |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 3291 |
Projeto de Eletrificação da Linha do Algarve No Troço Faro – Vila Real de Santo António
|
(45)
|
Infraestruturas de Portugal |
Castro Marim, Faro, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 2683 |
Projeto de Emparcelamento dos Coutos de Moura
|
(12)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 3234 |
Projeto de Expansão do Campo de Golfe de Monte Rei
|
(0)
|
Vila Nova de Cacela - Promoção Imobiliária e Investimentos Turísticos |
Vila Real De Santo Antonio |
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2019 |
Favorável condicionado |
| 2909 |
Projeto de Expansão do Parque Temático Zoomarine
|
(11)
|
Mundo Aquático - Parques Oceanográficos de Enrtretenimento Educativo, SA |
Albufeira, Silves |
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2947 |
Projeto de Expansão do Zinco - Somincor
|
(7)
|
Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa |
Almodovar, Castro Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2625 |
Projeto de Exploração da Concessão "Maiorga - Cós"
|
(5)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Desconformidade do EIA |
