| 3507 |
Projeto de Exploração de Engorda de Bovinos Na Herdade da Pecena
|
(3)
|
Best Farmer, S.A. |
Portel |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Encerrado |
| 3039 |
Projeto de Exploração de Recursos de Estanho e Volfrâmio Valtreixal N.º 1906 e Alto de Los Repilados N.º 1352, Pedralba de La Pradería, Sanabria, Zamora
|
(15)
|
Estado Espanhol |
Bragança |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 2883 |
Projeto de Fusão das Pedreiras “Laboreiro Nº 1 e Laboreiro Nº 3”
|
(5)
|
SecilBritas, S.A. |
Portimão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 3253 |
Projeto de Fusão/Ampliação/Alteração das Pedreiras Vale da Fonte e Casconho
|
(9)
|
Processar- Exploração e Tratamento de Argilas, Lda |
Pombal, Soure |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3747 |
Projeto de Hibridização da Central Fotovoltaica de Alcoutim (Parque Eólico Solara4)
|
(12)
|
SOLARA4 PHASE 3, S.A |
Alcoutim, Tavira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2686 |
Projeto de Infraestruturas da Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial dos Arcos
|
(3)
|
Câmara Municipal de Estremoz |
Estremoz |
Câmara Municipal de Estremoz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 3286 |
Projeto de Infra-Estruturas da Área de Expansão da Zona Industrial de Castelo Branco
|
(2)
|
Câmara Municipal de Castelo Branco |
Castelo Branco |
Câmara Municipal de Castelo Branco |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2002 |
Favorável condicionado |
| 2757 |
Projeto de Infraestruturas do Parque Empresarial de Proença-A-Nova
|
(6)
|
Câmara Municipal de Proença-a-Nova |
Proença-a-nova |
Câmara Municipal de Proença-a-Nova |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2014 |
Favorável condicionado |
| 3236 |
Projeto de Loteamento da Up 3 de Hotelaria Tradicional
|
(10)
|
Top Building - Investimentos Imobiliários S.A. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2019 |
Desfavorável |
| 3414 |
Projeto de Melhoria Contínua da Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Braga
|
(9)
|
Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. |
Braga |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 2942 |
Projeto de Melhoria da Acessibilidade Ao Porto de Setúbal
|
(63)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3310 |
Projeto de Modernização e Aumento de Eficiência Operacional do Terminal de Contentores de Alcântara
|
(12)
|
Liscont |
Lisboa |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3979 |
Projeto de Pirólise de Resíduos de Plásticos para Produção de Hidrocarbonetos
|
(0)
|
Brisas Rítmicas Unipessoal LDA |
Coimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Encerrado |
| 2771 |
Projeto de Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo
|
(7)
|
MTI - Ferro de Moncorvo, SA |
Torre De Moncorvo |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Desconformidade do EIA |
| 3683 |
Projeto de Reconversão de Um Grupo para Reversível do Aproveitamento Hidroelétrico do Alto Lindoso
|
(11)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Arcos De Valdevez, Ponte Da Barca |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desfavorável |
| 3851 |
Projeto de Recuperação, Modernização e Reativação da Unidade de Piscicultura Viveiros de Vilanova
|
(0)
|
PertinentOcean Aquicultura Lda |
Odemira |
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 2863 |
Projeto de Regularização da Ribeira da Salgueirinha
|
(7)
|
Câmara Municipal de Palmela |
Palmela |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2775 |
Projeto de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos
|
(9)
|
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. |
Aveiro, Oliveira Do Bairro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2733 |
Projeto de Requalificação e Valorização do "Sítio" da Barrinha de Esmoriz
|
(9)
|
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. |
Espinho, Ovar |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2825 |
Projeto de Transposição de Sedimentos da Foz do Rio Mira para Reforço do Cordão Dunar Na Praia da Franquia.
|
(7)
|
POLIS Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, SA |
Odemira |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2832 |
Projeto de Transposição de Sedimentos para a Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico Na Ria de Aveiro e Barrinha de Mira
|
(8)
|
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 3496 |
Projeto Desportivo Circuito do Sol
|
(10)
|
Circuito do Sol, Unipessoal, Lda. |
Serpa |
Câmara Municipal de Serpa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3887 |
Projeto do "Hotel Quinta da Penha".
|
(5)
|
Primosfera – Investimentos Imobiliários, S.A. |
Armamar |
Câmara Municipal de Armamar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2024 |
Favorável condicionado |
| 2948 |
Projeto do Campo de Golfe da Quinta de S. Pedro.
|
(16)
|
Carvoeiro, Golfe SA |
Lagoa |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3676 |
Projeto do Eixo Paraimo – Feira – Arouca – Recarei, a 400 Kv
|
(37)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Águeda, Anadia, Arouca, Castelo De Paiva, Mortágua, Oliveira De Azemeis, Paredes, Penafiel, Sever Do Vouga |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3791 |
Projeto Híbrido Solar Flutuante, Eólico e de Armazenamento de Alto Rabagão
|
(84)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Boticas, Montalegre, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 2833 |
Projeto Hortícola da Herdade da Comporta
|
(6)
|
Herdade da Comporta - Actividades Agro-Silvícolas e Turísticas, S.A. |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Desfavorável |
| 3500 |
Projeto Hortícola da Herdade da Comporta
|
(8)
|
Herdade da Comporta - Actividades Agro-Silvícolas e Turísticas, S.A. |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2875 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Cabeça Veada
|
(9)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós, Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2877 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Pé da Pedreira
|
(8)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós, Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2876 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Portela das Salgueiras
|
(6)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós, Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2939 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras do Codaçal
|
(10)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3804 |
Projeto Mp2x: Unidades de Produção de Hidrogénio Renovável e Amoníaco Renovável.
|
(11)
|
MadoquaPower2X, S.A. |
Sines |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3269 |
Projeto Propriedade do Carvalhal, Capinha
|
(18)
|
HVCZ Ventures, Lda. |
Fundão |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3736 |
Projeto Solar de Atalaia e Concavada e Linhas Elétricas de Interligação (220 Kv) Via Se-Comenda e Cruzeiro
|
(99)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Abrantes, Crato, Gavião, Ponte De Sor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3909 |
Projeto Solar Fotovoltaico Flutuante e Híbrido Eólico de Vilar-Tabuaço
|
(0)
|
Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA |
Moimenta Da Beira, Penedono, São Joao Da Pesqueira, Sernancelhe |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3929 |
Projeto Turístico da Parcela 112A/ Montes Torroal
|
(0)
|
Oásis Exuberante Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3933 |
Projeto Turístico da Parcela 112B/ Montes Torroal
|
(0)
|
Montes Torroal Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3934 |
Projeto Turístico da Parcela 112C/ Montes Torroal
|
(0)
|
Montes Torroal Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3918 |
Projeto Turístico da Parcela 113/ Montes da Comporta
|
(0)
|
Guimimo – Sociedade Imobiliária Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3828 |
Projetos de Melhoria Ambiental Na Navigator Pulp Aveiro
|
(0)
|
Navigator Pulp Aveiro, S.A. |
Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Encerrado |
| 3939 |
Projetos de Melhoria Ambiental Na Navigator Pulp Aveiro
|
(0)
|
Navigator Pulp Aveiro, S.A. |
Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3775 |
Projetos Eólicos de Hibridização das Centrais Fotovoltaicas de Viçoso, Pereiro, São Marcos e Albercas
|
(27)
|
Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda |
Alcoutim |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3741 |
Projetos Solares de Helíade e Torre das Vargens e Respectivas Ligações a 220 Kv
|
(114)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Crato, Gavião, Ponte De Sor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 337 |
Prolongamento da Av. Ceuta - Radial de Benfica- (Nº. 337)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 936 |
Prolongamento da Avenida Poente em Torres Vedras
|
(0)
|
Câmara Municipal de Torres Vedras |
Torres Vedras |
Câmara Municipal de Torres Vedras |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 757 |
Prolongamento da Linha Amarela entre Rato e Alcântara
|
(0)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
|
Metropolitano de Lisboa, E.P. |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 1607 |
Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira
|
(4)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Amadora |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 916 |
Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar (Estudo Prévio)
|
(6)
|
Metro do Porto, SA |
Gondomar, Porto |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 890 |
Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, entre Alameda e São Sebastião (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Câmara Municipal de Lisboa |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 910 |
Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, entre Alameda e São Sebastião (Projecto de Execução)
|
(5)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1406 |
Prolongamento da Linha Vermelha entre Oriente e Aeroporto
|
(4)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 3462 |
Prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara do Metropolitano de Lisboa
|
(15)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado da Mobilidade |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 1869 |
Prolongamento da Linha Vermelha, entre São Sebastião e Campolide
|
(9)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1835 |
Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de Portimão
|
(17)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Portimão |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 3001 |
Prolongamento do Quebra-Mar Exterior do Porto de Leixões
|
(45)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 1361 |
Prolongamento do Túnel do Metropolitano Ligeiro do Mondego, entre o Jardim da Sereia e Celas Até Ao Pólo Iii
|
(5)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 3020 |
Prolongamento entre a Estação Rato (Linha Amarela) e a Estação Cais do Sodré (Linha Verde), Incluindo as Novas Ligações Nos Viadutos do Campo Grande
|
(20)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3932 |
Prolongamento Nw do Molhe Leste
|
(5)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3315 |
Propriedade de Vale Serrano, Idanha a Nova
|
(53)
|
HVCZ Ventures, Lda. |
Idanha-a-nova |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 1358 |
Quadruplicação da Linha de Cintura entre o Terminal Técnico de Chelas e a Estação de Braço de Prata Na Linha do Norte
|
(4)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lisboa |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 3586 |
Quadruplicação da Linha do Minho, No Troço Contumil – Ermesinde
|
(26)
|
Infraestruturas de Portugal |
Gondomar, Maia, Porto, Valongo |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3848 |
Quadruplicação do Troço entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja
|
(5)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3922 |
Quadruplicação do Troço entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja
|
(0)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 1925 |
Quatro Ventos Sociedade Agro-Pecuária, Lda. - Aviário de S. Lourenço
|
(4)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Mafra |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 375 |
Querido, Tinta, Silva & Vicente, Ldª. - (Nº. 375)
|
(0)
|
Querido, Tinta, Silva & Vicente, Lda. |
|
Instituto de Protecção à Produção Agro-Alimentar |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 3814 |
Quinta de Vilar
|
(0)
|
Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. |
Tondela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Encerrado |
| 212 |
Quinta do Bom Sucesso - (Nº. 212) Óbidos Golf & Country Club - Crissier Portuguesa Lda.
|
(0)
|
Direcção Geral de Turismo |
Óbidos |
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 491 |
Quinta do Bom Sucesso-Golf e Country Club (Nº 491)
|
(3)
|
Sociedade Quinta do Bom Sucesso - Investimento Túristicos e Imobiliários |
Óbidos |
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1998 |
Favorável condicionado |
| 2861 |
Quinta do Cabedelo - Ecoturismo
|
(7)
|
LIMA RODRIGUES II RESORT, S.A. |
Ovar |
Câmara Municipal de Ovar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 3318 |
Quinta do Medronheiro
|
(3)
|
Perugal - Produção Avícola, Lda |
Oleiros |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3752 |
Quinta do Pateiro
|
(0)
|
Confidential Sphere - Investimento imobiliário LDA |
|
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 1069 |
Quintas de Óbidos - Country Club (Aldeamento Turístico)
|
(2)
|
Quintas de Óbidos - Investimentos Turísticos e Imobiliários S.A. |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 882 |
Ramal , em Linha Dupla, entre a Linhade Caniçada - Riba D' Ave1 e o Posto de Corte de Venda Nova 2, a 150 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Montalegre, Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1178 |
Ramal da Linha Rio Maior - Trajouce para Subestação de Fanhões a 220Kv e Troço Final da Linha Rio Maior - Alto Mira, a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amadora, Loures, Odivelas, Sintra |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1315 |
Ramal da Linha Rio Maior-Trajouce, a 220 Kv, para a Subestação de Fanhões e Troço Final da Linha Rio Maior-Alto Mira, a 400 Kv.
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amadora, Loures, Sintra |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1717 |
Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares
|
(2)
|
REN Gasodutos, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1772 |
Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares
|
(6)
|
REN Gasodutos, SA |
Figueira Da Foz, Pombal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 788 |
Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga (Estudo Prévio)
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Barcelos, Braga, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 306 |
Ramal de Lisboa do Gasoduto de Alta Pressão Setúbal/Braga - (Nº. 306)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 1546 |
Ramal entre a Linha Mogadouro - Valeira e a Subestação de Olmos a 220Kv
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Macedo De Cavaleiros, Mogadouro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 65 |
Ramal Ferroviário de Acesso Norte À Ponte Sobre o Tejo
|
(0)
|
Gabinete Nó Ferroviário Lisboa |
|
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
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| 1872 |
Ramal para a Subestação de Paraimo da Linha Lares - Lavos, a 400 Kv
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(6)
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REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Anadia, Cantanhede, Coimbra, Figueira Da Foz, Mealhada, Montemor-o-velho |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 896 |
Ramal, em Linha Dupla, da Linha Vila Nova - Riba D'ave para a Subestação de Oleiros, a 150 Kv
|
(1)
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REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Braga, Póvoa De Lanhoso, Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 2032 |
Reabilitação do Empreendimento do Alto do Castelo (Rio Ferreira) - Aproveitamento Hidroeléctrico
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(1)
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Hermâni José Gonçalves Teixeira |
Valongo |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2320 |
Reabilitação do Empreendimento do Alto do Castelo (Rio Ferreira) - Aproveitamento Hidroeléctrico
|
(6)
|
Hernâni José Gonçalves Teixeira |
Valongo |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 969 |
Reactivação do Parque de Combustíveis de Sacavém
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(1)
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Galp Energia |
Loures |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 2828 |
Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo
|
(27)
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MTI - Ferro de Moncorvo, SA |
Torre De Moncorvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 1565 |
Recial - Unidade Industrial de Reciclagem de Resíduos de Alumínio
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(1)
|
RECIAL - Reciclagem de Alumínio, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 2082 |
Reconfiguração da Barra do Porto de Aveiro
|
(7)
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Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro, Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 9 |
Reconfiguração da Refinaria de Sines - 2ª Fase
|
(0)
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Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
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Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2 |
Reconfiguração da Refinaria de Sines (1ª. Fase) (Nº 2)
|
(0)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
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Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1227 |
Recuperação Ambiental da Antiga Área Mineira de Argozelo
|
(2)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Vimioso |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1228 |
Recuperação Ambiental da Área Mineira da Urgeiriça - Plano Director de Intervenção e Projecto de Selagem e Recuperação Ambiental da Barragem Velha
|
(2)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Nelas |
Instituto dos Resíduos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 3190 |
Recuperação da Antiga Área Mineira do Lousal
|
(2)
|
EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. |
Grandola |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 58 |
Rede de Distribuição de Ar Propanado Na Cidade de Almada
|
(0)
|
Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS |
Almada |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
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| 57 |
Rede de Distribuição de Ar Propanado Na Cidade de Setúbal
|
(0)
|
Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS |
Setubal |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
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| 48 |
Rede de Distribuição de Gás da Cidade de Espinho
|
(0)
|
Lusitânia Gás |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
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| 62 |
Rede de Distribuição de Gás de Coimbra (1º Lote)
|
(0)
|
Lusitânia Gás |
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|
Direcção Geral do Ambiente |
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| 60 |
Rede de Distribuição de Gás Na Cidade de Aveiro
|
(0)
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Lusitânia Gás |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
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