| 2585 |
Novas Instalações da Carmona- Sociedade de Limpeza e Tratamento de Combustíveis,S.A.
|
(5)
|
Carmona, Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis, S.A. |
Setubal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2732 |
Aproveitamento Hidroelétrico de Penacova e Poiares
|
(6)
|
HEPP- Hidroenergia de Penacova e Poiares |
Coimbra, Penacova, Vila Nova De Poiares |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Desfavorável |
| 2733 |
Projeto de Requalificação e Valorização do "Sítio" da Barrinha de Esmoriz
|
(9)
|
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. |
Espinho, Ovar |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2766 |
Remediação Ambiental da Vala Hidráulica Na Envolvente do Complexo Químico de Estarreja, Incluindo Estrutura de Confinamento (Aterro) para os Solos Contaminados a Serem Removidos da Vala de S. Filipe
|
(6)
|
ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
Estarreja |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2775 |
Projeto de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos
|
(9)
|
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. |
Aveiro, Oliveira Do Bairro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2832 |
Projeto de Transposição de Sedimentos para a Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico Na Ria de Aveiro e Barrinha de Mira
|
(8)
|
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2870 |
Mina de Coimbrão
|
(3)
|
Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda |
Leiria |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Encerrado |
| 2880 |
Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo
|
(9)
|
Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. |
Vila Franca De Xira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2923 |
Empreendimento Herdade da Rendeira
|
(10)
|
Herdade da Rendeira Sociedade Agropecuária, SA |
Alandroal, Reguengos De Monsaraz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2936 |
Circuito Hidráulico Cuba-Odivelas e Respetivo Bloco de Rega
|
(10)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Cuba, Ferreira Do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2961 |
Túneis do Plano Geral de Drenagem de Lisboa: Monsanto – Santa Apolónia e Chelas – Beato
|
(21)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2964 |
Circuito Hidráulico de Évora e Respetivo Bloco de Rega
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2976 |
Circuito Hidráulico de Viana do Alentejo e Respetivo Bloco de Rega
|
(10)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Évora, Viana Do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2984 |
Etar de Vale do Este
|
(9)
|
AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. |
Braga |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3006 |
Circuito Hidráulico de Póvoa-Moura e Respetivos Blocos de Rega
|
(43)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3007 |
Circuito Hidráulico de Reguengos e Respetivo Bloco de Rega
|
(51)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel, Redondo, Reguengos De Monsaraz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 390 |
Estudo das Obras Necessárias À Melhoria da Acessibilidade e das Condições de Segurança Na Barra do Douro - (Nº. 390)
|
(1)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 421 |
Estudo das Obras Necessárias À Melhoria de Acessibilidade e das Condições de Segurança Na Barra do Douro (Nº 421)
|
(1)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 1184 |
Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões
|
(4)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1195 |
Estabelecimento da Bacia de Rotação e do Canal de Acesso À Doca Nº 4 do Porto de Leixões
|
(2)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1954 |
Obras Marítimas do Terminal de Cruzeiros de Leixões
|
(6)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2001 |
Projecto da Plataforma Logística de Leixões - Pólo I - Gonçalves
|
(1)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2873 |
Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do Rio Douro, entre Cotas e Valeira
|
(10)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Alijó, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2925 |
Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do Rio Douro No Troço Ilha do Saião - Foz do Sabor - Pocinho
|
(7)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Torre De Moncorvo, Vila Nova De Foz Coa |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3830 |
Ampliação e Reorganização do Terminal de Contentores Norte do Porto de Leixões
|
(37)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3316 |
Aprofundamento e Alargamento do Canal Navegação do Porto de Portimão
|
(14)
|
Administração do Porto de Sines |
Lagoa, Portimão |
Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3931 |
Novo Cais de Carga Geral
|
(4)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 14 |
Remodelação da Estacada Nº 3 do Porto de Setúbal - Estudo Preliminar
|
(1)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 15 |
Epia - Terminal Roll-On / Roll-Off e Contentores No Porto de Setúbal
|
(1)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 330 |
Terminal de Contentores/ Plataforma Multimodal, Dragagens do Canal da Barra, Canal Norte e Bacia de Rotação e Áreas P/ Depósito de Dragados, No Porto de Setúbal - (Nº. 330)
|
(1)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 579 |
Terminal de Contentores/Plataforma Multimodal No Porto de Setúbal (Nº 579)
|
(3)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 720 |
Terminal de Granéis Líquidos Na Mitrena, Setúbal
|
(0)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 783 |
Projecto de Substituição da Estacada "Saci" com Especialização para Descarga de Granéis Líquidos (Sapec/Mitrena)
|
(3)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1001 |
Marina e Novo Cais dos Ferries do Troiaresort
|
(2)
|
IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A |
Alcácer Do Sal, Grandola, Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1356 |
Unidade de Recepção e Moagem de Clínquer do Porto de Setúbal e Respectivo Cais de Apoio
|
(5)
|
C+PA - Cimentos e Produtos Associados, S.A |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1559 |
Projecto de Melhoria da Produtividade do Terminal da Sapec em Setúbal
|
(3)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1906 |
Empreitada de Recuperação Ambiental e Funcional do Terminal Eurominas e Acessos Terrestres, No Porto de Setúbal
|
(4)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 2942 |
Projeto de Melhoria da Acessibilidade Ao Porto de Setúbal
|
(63)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3145 |
Marina e Novo Cais dos "Ferries" do Tróia Resort
|
(0)
|
IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A |
Grandola |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 3645 |
Bacia de Parqueamento de Unidades Maritimas
|
(11)
|
ETERMAR - Engenharia e Construção, S.A. |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 477 |
Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (Nº 477)
|
(0)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 558 |
Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558)
|
(2)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 1022 |
Nucleo a da Zona de Actividade Logisticas de Sines (Zal-A)
|
(2)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 2773 |
Expansão do Terminal de Contentores do Porto de Sines (Txxi) (3ª e 4ª Fases)
|
(8)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 3009 |
Terminal Vasco da Gama
|
(7)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3903 |
Novas Acessibilidades Terrestres - Zona Leste do Porto de Sines (Fase 2 do Terminal Vasco da Gama)
|
(2)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 13 |
Dragagem do Canal de Acesso Ao Porto de Lisboa e Obra do Fecho da Golada entre a Cova do Vapor e o Bugio (Eia Reformulado)
|
(4)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Lisboa |
Administração do Porto de Lisboa |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 144 |
Processo de Avaliação de Impacte Ambiental do Projecto " World Trade Centre". Fornecimento de Elementos Adicionais Ao Eia. - (Nº. 144)
|
(0)
|
|
|
Administração do Porto de Lisboa |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2236 |
Expansão do Terminal de Contentores de Alcântara
|
(10)
|
Liscont |
Lisboa |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desfavorável |
| 2783 |
Zona de Abrigo para Embarcações de Pesca Na Cova do Vapor
|
(6)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Almada |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2945 |
Terminal do Barreiro
|
(9)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Barreiro |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Encerrado |
| 3030 |
Terminal do Barreiro
|
(39)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Barreiro |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desfavorável |
| 3302 |
Marina do Jamor
|
(1)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Oeiras |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3310 |
Projeto de Modernização e Aumento de Eficiência Operacional do Terminal de Contentores de Alcântara
|
(12)
|
Liscont |
Lisboa |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3871 |
Navegabilidade do Estuário do Tejo Até Castanheira do Ribatejo
|
(0)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Vila Franca De Xira |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 771 |
Ampliação do Terminal Norte, do Terminal Ro-Ro, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro
|
(4)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 930 |
Via de Cintura Portuária de Aveiro
|
(2)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1085 |
Via de Cintura Portuária de Aveiro - 3ª Fase (Projecto de Execução)
|
(3)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1198 |
Pedreira "Pedra de Ouro"
|
(0)
|
|
|
Administração do Porto de Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1285 |
Projecto de Dragagem da Bacia de Manobras a Norte do Porto de Pesca do Largo de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro |
Administração do Porto de Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2082 |
Reconfiguração da Barra do Porto de Aveiro
|
(7)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro, Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 3603 |
Terminal Intermodal (Ti) do Porto de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3719 |
Terminal Intermodal (Ti) do Porto de Aveiro
|
(37)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3999 |
Melhoria das Acessibilidades Marítimas do Porto de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro, Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3301 |
Aprofundamento da Barra, Canal de Acesso e Bacia de Manobras do Porto da Figueira
Da Foz
|
(14)
|
Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A., |
Figueira Da Foz |
Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 2216 |
Regularização Fluvial do Rio Grande da Pipa
|
(2)
|
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Alenquer, Vila Franca De Xira |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2232 |
Barragem do Couto da Piçarra
|
(7)
|
Jerónimo de Portugal Trigueiros de Aragão |
Idanha-a-nova |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2237 |
Anteprojecto da Dragagem da Bacia de Acesso e Manobra do Terminal de Contentores de Alcântara
|
(5)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Lisboa |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2250 |
Dragagem de Aprofundamento do Canal da Barra Sul do Porto de Lisboa
|
(7)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Almada, Lisboa |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2541 |
Barragem do Casco
|
(4)
|
Coval do Casco - Sociedade Agricola Lda |
Monforte |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2596 |
Aproveitamento Hidroelétrico de Martinchel
|
(5)
|
Soares da Costa Hidroenergia lT Lda |
Abrantes, Tomar, Vila Nova Da Barquinha |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Desconformidade do EIA |
| 2675 |
Barragem dos Melros
|
(6)
|
Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDA |
Monforte |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Desfavorável |
| 2170 |
Reserva de Água de Montesinho
|
(1)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 2182 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Coriscada
|
(1)
|
|
Alcobaça, Porto De Mós |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2320 |
Reabilitação do Empreendimento do Alto do Castelo (Rio Ferreira) - Aproveitamento Hidroeléctrico
|
(6)
|
Hernâni José Gonçalves Teixeira |
Valongo |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2345 |
Reforço de Abastecimento de Água a Bragança
|
(3)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança, Macedo De Cavaleiros |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2445 |
Reforço de Abastecimento de Água a Bragança
|
(7)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2582 |
Aproveitamentos Hidroeléctricos dos Rios Rabaçal e Calvo
|
(3)
|
Recriaves-Centro de criação de aves,lda |
Mirandela, Valpaços |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Desfavorável |
| 2586 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Carvão - Ribeira
|
(6)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
São Joao Da Pesqueira, Tabuaco |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2012 |
Desconformidade do EIA |
| 2600 |
Aproveitamentos Hidroelétricos dos Rios Tuela e Macedo - Lote 2N
|
(4)
|
Speedfalls - Energias, Lda. |
Macedo De Cavaleiros |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2012 |
Encerrado |
| 2815 |
Aproveitamento Hidroelétrico de Algoso - Sra. da Assunção
|
(12)
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda |
Mogadouro, Vimioso |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Desconformidade do EIA |
| 3478 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Veiga
|
(37)
|
Município de Carrazeda de Ansiães |
Carrazeda De Ansiaes |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3656 |
Emissário e Etar do Este
|
(13)
|
AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. |
Braga |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3742 |
Unidade Centralizada de Tratamento de Lamas da Etar de Serzedelo
|
(3)
|
Águas do Norte, SA |
Guimarães |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 2181 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Covelo de Paiva
|
(4)
|
Abílio Duarte da Mota & Filhos, Lda |
Castro Daire, Vila Nova De Paiva |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2239 |
Desassoreamento da Albufeira do Açude Ponte de Coimbra
|
(14)
|
Administração da Região Hidrográfica do Centro |
Coimbra |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2348 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Rio das Amieiras - Barragem do Rio das Amieiras
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral |
Anadia |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Encerrado |
| 2537 |
Canal Secundário do Rio Águeda "By-Pass" em Águeda
|
(4)
|
Câmara Municipal de Águeda |
Águeda |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2566 |
Aproveitamento Hidrelectrico de Penacova e Poiares
|
(2)
|
Hidroeléctrica de Penacova, Lda. |
Vila Nova De Poiares |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Desconformidade do EIA |
| 2591 |
Pequena Central Hidroelétrica de Vale das Botas - Lote 2 C - Rio Alva
|
(5)
|
Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. |
Arganil, Tábua |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 3623 |
Alimentação Artificial de Praia No Troço Costeiro a Sul da Figueira da Foz (Cova Gala - Costa de Lavos)
|
(10)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Figueira Da Foz |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3715 |
Pequena Central Hidroelétrica do Vale das Botas
|
(1)
|
Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. |
Arganil, Tábua |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Encerrado |
| 1905 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão)
|
(4)
|
Águas do Algarve, SA |
Portimão |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2022 |
Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura
|
(1)
|
Lusort |
Loule |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 2088 |
Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura
|
(8)
|
LUSOTUR |
Loule |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2278 |
Ancoradouro Almada de Ouro - Golf And Country Club
|
(3)
|
Almada de Ouro |
Castro Marim |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 2658 |
Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira
|
(7)
|
Polis Litoral da Ria Formosa |
Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2731 |
Sistema Intercetor e de Tratamento da Águas Residuais de Faro e Olhão
|
(16)
|
Águas do Algarve, SA |
Faro, Olhão |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 3660 |
Estudo Evolução da Linha de Costa – Reestruturação dos Molhes de Quarteira
|
(7)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Loule |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3667 |
Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve
|
(13)
|
Águas do Algarve, SA |
Albufeira |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
