| 3721 |
Eixo Rodoviário Aveiro/Águeda
|
(3)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Águeda, Aveiro |
Câmara Municipal de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3722 |
Central Hidroelétrica Jose Maria de Oriol Ii, Cáceres
|
(1)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3723 |
Loteamento Quinta dos Cedros
|
(14)
|
Costa & Carreira, Lda. |
Vila Real |
Câmara Municipal de Vila Real |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3724 |
Ampliação da Pedreira do Chão Queimado
|
(43)
|
SICOBRITA - Extração e Britagem de Pedra, S.A. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Desfavorável |
| 3725 |
Unidade de Reciclagem de Navios da Navalria, S.A.
|
(11)
|
Navalria - Docas, Construções e Reparações Navais, Sa |
Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3726 |
Pedreira Tapada dos Cudeços Spi - Licença Nº 6004
|
(14)
|
Filstone Comércio de Rochas, SA |
Nisa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3727 |
Resicorreia - Gestão e Serviços de Ambiente, Lda
|
(2)
|
Resicorreia Gestão e Serviços de Ambiente Lda |
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3728 |
Pedreira da Maroteira - Dm, Nº 5462
|
(9)
|
Marvisa - Mármores Alentejanos, Limitada |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3729 |
Instalação Avícola de Adelino Domingues Ferreira
|
(6)
|
Adelino Domingues Ferreira, Unipessoal |
Leiria |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3730 |
Concessão Mineira C-178 “Vale Moleiro”
|
(12)
|
Corbário - Minerais Industriais, S.A. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3731 |
Parque Eólico de Cruzeiro e Respetiva Linha Elétrica de Ligação À Subestação Coletora de Concavada
|
(48)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Abrantes, Gavião, Ponte De Sor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3733 |
Alteração da Unidade Industrial da Peugeot
|
(11)
|
Peugeot Citroen Automóvies Portugal, S.A |
Mangualde |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3734 |
Hotel Rural Na Herdade de Chão do Tojo,
|
(7)
|
Sociedade Agrícola da Quinta do Tojo Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Encerrado |
| 3735 |
Brenntag Portugal, Produtos Químicos: Licenciamento Industrial e Ambiental
|
(4)
|
BRENNTAG PORTUGAL, LDA. |
Estarreja |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3736 |
Projeto Solar de Atalaia e Concavada e Linhas Elétricas de Interligação (220 Kv) Via Se-Comenda e Cruzeiro
|
(99)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Abrantes, Crato, Gavião, Ponte De Sor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3737 |
Ip8 (A26) – Ligação entre Sines e a A2 - Lanço Ip8 entre Roncão e Grândola - Aumento da Capacidade - Trecho 2 – entre o Pk 26+850 e o Pk 48+304
|
(5)
|
Infraestruturas de Portugal |
Grandola, Santiago Do Cacem |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3738 |
Mina da Borralha
|
(93)
|
Minerália - Minas Geotecnia e Construções Ldº |
Montalegre, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3739 |
Loteamento do Empreendimento Turístico do Freixo Poente
|
(0)
|
Sousa Cunhal - Turismo S.A |
Montemor-o-novo |
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3740 |
Reequipamento do Parque Eólico de Pena Suar
|
(11)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Amarante, Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3741 |
Projetos Solares de Helíade e Torre das Vargens e Respectivas Ligações a 220 Kv
|
(114)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Crato, Gavião, Ponte De Sor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3742 |
Unidade Centralizada de Tratamento de Lamas da Etar de Serzedelo
|
(3)
|
Águas do Norte, SA |
Guimarães |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3743 |
Concessão Mineira Juncal 2
|
(1)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Encerrado |
| 3744 |
Ampliação da Instalação Avícola - Aviário de Provouga
|
(5)
|
Avibidoeira, Lda |
Oliveira De Frades |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Encerrado |
| 3745 |
Ampliação da Exploração Avícola Multiférica
|
(10)
|
Multiférica Lda. |
Castro Daire |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3746 |
Ampliação e Requalificação de Estaleiro Naval, Incluindo Parqueamento a Nado Modernização das Instalações da Quinta do Progresso
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3747 |
Projeto de Hibridização da Central Fotovoltaica de Alcoutim (Parque Eólico Solara4)
|
(12)
|
SOLARA4 PHASE 3, S.A |
Alcoutim, Tavira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3748 |
Exploração de Bovinos Na Herdade da Amoreira
|
(9)
|
Merkens-Exploração de Propriedades Agricolas Lda |
Redondo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3749 |
Urbanização Encosta do Sol
|
(5)
|
Urbanipera- Sociedade de construção SA. |
Lagos |
Câmara Municipal de Lagos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3750 |
Ampliação da Mina N.º C146 Denominada "Mina de Passos"
|
(2)
|
INERCER GODOS E AREIAS SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA |
Valença |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Desconformidade do EIA |
| 3751 |
Central Fotovoltaica de Vale Sobreirinho (Híbrido da Central Hidroelétrica de Ribeiradio)
|
(26)
|
GREENVOUGA - SOCIEDADE GESTORA DO APROVEITAMENTO HIDROELÉCTRICO DE RIBEIRADIO-ERMIDA, S.A. |
Águeda |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3752 |
Quinta do Pateiro
|
(0)
|
Confidential Sphere - Investimento imobiliário LDA |
|
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3753 |
Central Solar Fotovoltaica Flutuante de Cabril
|
(42)
|
Abelha Mística, Unipessoal, Lda |
Pampilhosa Da Serra, Pedrogao Grande, Sertã |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Desfavorável |
| 3754 |
Projeto de Alteração da Egeo Solventes
|
(0)
|
Ecosoder - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda. |
Pombal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Encerrado |
| 3755 |
Alteração da Unidade Industrial Roca, S.A. - Unidade de Cantanhede
|
(4)
|
ROCA, S. A. |
Cantanhede |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3756 |
Projeto de Ampliação da Exploração Avi Pl, Lda
|
(2)
|
AVI, PL LDA |
Oliveira De Frades |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3757 |
Projeto de Alteração da Exploração Pecuária da Quinta da Arroteada
|
(3)
|
Agro-Pecuária das Espinheiras, Lda |
Figueira Da Foz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3758 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Anicolor
|
(7)
|
Anicolor - Alumínios Lda. |
Oliveira Do Bairro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3759 |
Instalação Avícola de Proença-A-Nova
|
(8)
|
Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. |
Proença-a-nova |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3760 |
Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa - Fase 2: Troço Soure / Carregado, Lote C – Troço Soure / Carregado
|
(4)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alcobaça, Alenquer, Azambuja, Cadaval, Caldas Da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto De Mós, Rio Maior |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3761 |
Hotel dos Aivados – Aldeia do Silêncio
|
(26)
|
Célula Solitária, Lda |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3762 |
Alteração da Exploração Pecuária Suinimoura
|
(7)
|
SUINIMOURA - Agro-Pecuária, Lda. |
Oliveira De Frades |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Desconformidade do EIA |
| 3763 |
Instalação Avícola da Quinta da Póvoa
|
(0)
|
Margem Abrangente Lda |
Penela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Encerrado |
| 3764 |
Unidade Industrial da Surtip
|
(4)
|
Surface Treatment International Portugal (SURTIP), S.A. |
Águeda |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3765 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Zincral
|
(2)
|
Zincral - Revestimentos, Lda |
Murtosa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3766 |
Aviário das Sarzedas
|
(0)
|
Manuel Afonso - Sociedade Agro-Pecuária, Ld.ª |
Castelo Branco |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3767 |
Ampliação da Exploração Pecuária de Cabrins
|
(7)
|
Fontembro - Sociedade Agrícola e Imobiliária, lda. |
Crato |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3768 |
Concessão Mineira C-115 - Roussa de Cima
|
(25)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3769 |
Alteração da Unidade Industrial Alsécus
|
(0)
|
ALSECUS - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, S.A. |
Albergaria-a-velha |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3770 |
Ampliação da Pedreira N.º 6523 - “Vale das Vacas
|
(5)
|
Cubículo dos Sonhos, Exploração e Comércio de Granitos, Unipessoal, Lda |
Marco De Canaveses |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3771 |
Superfície Comercial Mercadona Vila Real
|
(14)
|
Irmãdona Supermercados, Unipessoal, Lda. |
Vila Real |
Câmara Municipal de Vila Real |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3772 |
Uopg54 - Parque Empresarial de Alvarães
|
(22)
|
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Viana Do Castelo |
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3773 |
Concessão Mineira C-170 “Lavandeira”.
|
(14)
|
Braga & Fernandes, Lda |
Vagos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3774 |
Mina da Argemela
|
(36)
|
Neomina, Minérios Argemela, Lda. - exPANNN - Consultores de Geociências Lda |
Covilhã, Fundão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3775 |
Projetos Eólicos de Hibridização das Centrais Fotovoltaicas de Viçoso, Pereiro, São Marcos e Albercas
|
(27)
|
Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda |
Alcoutim |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3776 |
Ligações Transfronteiriças. Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (Es)
|
(32)
|
Câmara Municipal de Bragança |
Bragança |
Câmara Municipal de Bragança |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3777 |
Barragem da Pontinha, Sítio Encantado, Silves
|
(9)
|
Bolsimo - Gestão de Activos, S.A. |
Silves |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Encerrado |
| 3778 |
Mina da Lagoa Salgada
|
(130)
|
REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. |
Alcácer Do Sal, Grandola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desfavorável |
| 3779 |
Circuito Hidráulico de Reguengos e Bloco de Rega
|
(22)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel, Redondo, Reguengos De Monsaraz |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3780 |
Central Solar Fundão-Penamacor
|
(31)
|
Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA |
Fundão, Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3781 |
Projeto Agroflorestal das Herdades do Outeiro e de Mil Brejos
|
(0)
|
TURMELI - Investimentos Imobiliários e Turísticos, S.A. |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3782 |
Exploração Pecuária da Herdade do Reguenguinho
|
(1)
|
Herdade do Reguenguinho de Baixo, Lda. |
Santiago Do Cacem |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2024 |
Encerrado |
| 3783 |
Ampliação do Aviário da Quinta de D. Dinis
|
(11)
|
Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. |
Leiria |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3784 |
Central Solar do Pereiro e Lmat
|
(146)
|
Suggestion Power, Lda. |
Alcoutim |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3785 |
Modernização Troço Casa Branca-Beja (Linha do Alentejo), Incluindo Eletrificação e Instalação de Sistemas de Sinalização e Telecomunicações
|
(7)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alvito, Beja, Cuba, Évora, Montemor-o-novo, Viana Do Alentejo |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3786 |
Linha Sines – Up Hidrogénio Galp a 150 Kv e Linha Se Sines – Start Campus 2 a 400 Kv
|
(28)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3787 |
Maricultura de Vila Real de Santo António
|
(7)
|
MSP - Mariculture Systems Portugal Unipessoal Lda. |
Vila Real De Santo Antonio |
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3788 |
Ampliação da Exploração Pecuária Suinijanardo
|
(0)
|
Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda. |
Leiria |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3789 |
Estabelecimento Valter Valente - Gestão de Resíduos, Lda
|
(0)
|
VALTER VALENTE - GESTÃO DE RESÍDUOS LDA |
Mangualde |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Encerrado |
| 3790 |
Ampliação da Pedreira “Penedo Grande Nº 3"
|
(0)
|
MGA Agregados, SA |
Porto De Mós |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
Favorável condicionado |
| 3791 |
Projeto Híbrido Solar Flutuante, Eólico e de Armazenamento de Alto Rabagão
|
(84)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Boticas, Montalegre, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3792 |
Parque Eólico de Valado - Hibridização da Central Solar de Tábua
|
(10)
|
Alva Green, Lda |
Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3793 |
Reequipamento do Parque Eólico de Malhadas
|
(13)
|
Parque Eólico de Malhadas-Góis |
Gois, Pampilhosa Da Serra |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3794 |
Reequipamento do Parque Eólico de Cabeço Alto
|
(20)
|
PESL - Parque Eólico da Serra do Larouco, S.A. |
Montalegre |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3796 |
Reequipamento do Parque Eólico de Cabril
|
(27)
|
Eólica da Cabreira, S.A. |
Castro Daire, Cinfães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3797 |
Reequipamento do Parque Eólico de Pinheiro
|
(24)
|
Eólica da Cabreira, S.A. |
Castro Daire, Cinfães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3798 |
Exploração Pecuária do Monte da Eira Velha
|
(5)
|
CORVI. Lda. |
Almodovar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3799 |
Central Híbrida do Grande Lago
|
(30)
|
Fotovoltaica Flutuante do Grande Lago, S.A. |
Moura, Portel, Reguengos De Monsaraz, Vidigueira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3800 |
Central Solar Fotovoltaica de Sophia
|
(52)
|
Coloursflow Lda |
Fundão, Idanha-a-nova, Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3801 |
Reequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B
|
(17)
|
Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA |
Penamacor, Sabugal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3802 |
Central Solar Fotovoltaica da Beira (269 Mwp) e Linha Elétrica 220Kv de Ligação À Resp
|
(58)
|
IGNICHOICE RENEWABLE ENERGY V, UNIPESSOAL LDA, |
Castelo Branco, Idanha-a-nova |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3803 |
Complexo Turístico, Cultural e Paisagístico Herdade do Convento da Luz (Hcl)
|
(12)
|
THE STROKES & GROUND, UNIPESSOAL LDA |
Borba |
Câmara Municipal de Borba |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3804 |
Projeto Mp2x: Unidades de Produção de Hidrogénio Renovável e Amoníaco Renovável.
|
(11)
|
MadoquaPower2X, S.A. |
Sines |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3805 |
Ampliação da Instalação Avícola da Saf - Sociedade Avícola do Freixo, S.A.
|
(0)
|
SAF - Sociedade Avícola do Freixo, S.A. |
São Pedro Do Sul |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Encerrado |
| 3806 |
Desflorestação da Área 1A3 da Zona Industrial e Logística de Sines (Zils)
|
(5)
|
AICEP Global Parques, SA |
Sines |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3807 |
Ligação de Resiliência Ervidel-Sado
|
(20)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Ferreira Do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3808 |
Ampliação da Exploração Suinícola Herdade do Pomarinho
|
(1)
|
EUROESTE, S.A. |
Montemor-o-novo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Encerrado |
| 3809 |
Concessão Mineira C-175 "Cartaria"
|
(14)
|
Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3810 |
Central Solar Fotovoltaica (Csf) do Brejo
|
(0)
|
CENTRAL FOTOVOLTAICA DE BREJO, S.A. |
Ourique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3811 |
Ligação da Em584 e a Variante À En249-4
|
(35)
|
Câmara Municipal de Cascais |
Cascais |
Câmara Municipal de Cascais |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3812 |
Alteração da Pedreira Valamoso
|
(4)
|
Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda |
Penalva Do Castelo |
Direcção Geral de Geologia e Minas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3813 |
Ampliação da Zona Industrial de Condeixa a Nova
|
(6)
|
Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova |
Condeixa-a-nova |
Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3814 |
Quinta de Vilar
|
(0)
|
Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. |
Tondela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Encerrado |
| 3816 |
Ampliação da Pedreira N.º 6583 – Gn1
|
(0)
|
GN - GRANITOS DO NORTE LDA |
Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 3817 |
Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta e Monte Novo (Hmmn)
|
(20)
|
Expoente Frugal, Lda |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3818 |
Alteração do Estabelecimento Industrial Rodi Cycling
|
(5)
|
RODI Industries, S.A. |
Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Desconformidade do EIA |
| 3819 |
Novo Posto de Corte de Abrantes e Modificação das Linhas Associadas
|
(92)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Abrantes |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3821 |
Projeto da Unidade de Produção de Biometano a Partir de Matérias Orgânicas, em Leiria
|
(0)
|
BIOENERGIA GBP I, Unipessoal Lda. |
Leiria |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Encerrado |
| 3822 |
Ampliação da Área de Localização Empresarial de Alcácer do Sal
|
(9)
|
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3823 |
Pedreira de Seixo e Areia "Garcia Menino Iii"
|
(10)
|
Joaquim de Sousa Brito S.A. |
Ferreira Do Alentejo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3825 |
Ampliação da Exploração Pecuária da Suinigran
|
(8)
|
Suinigran, Ld.ª |
Montemor-o-velho |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Favorável condicionado |
