Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1472 Empreendimento Turístico em Diogo Martins (1) MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda Mértola Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2004 Desconformidade do EIA
2211 Circuito Hidráulico de Amoreira-Caliços (6) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2230 Barragem da Lapa (1) Agrícola Olival da Lapa, SA Beja Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Encerrado
2350 Circuito Hidráulico de S. Matias (9) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja, Vidigueira Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2390 Circuito Hidráulico de S. Pedro - Baleizão e Respectivo Bloco de Rega (8) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2422 Barragem da Herdade do Azinhal (3) Mena & Garcia, lda. Beja Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Desfavorável
2446 Circuito Hidráulico de Baleizão-Quintos e Respectivo Bloco de Rega (5) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2480 Adutor de Vale do Gaio (Troço 4) e Central Hidroeléctrica (4) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alcácer Do Sal Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2531 Estruturas em Fase de Estudo Prévio do Empreendimento Turístico da Herdade do Mercador (6) L`And Reserve SA Mourão Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Favorável condicionado
3491 Circuito Hidráulico de Cabeça Gorda - Trindade e Respetivo Bloco de Rega (4) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Encerrado
3495 Remodelação e Ampliação da Etar de Tróia (10) Tróiaresort - Investimentos Turísticos, SA Grandola Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2021 Favorável condicionado
2682 Barragem da Ribeira das Cortes (5) ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EEM Covilhã Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2863 Projeto de Regularização da Ribeira da Salgueirinha (7) Câmara Municipal de Palmela Palmela Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
3460 Barragem da Abrunheira de Cima (0) Herdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Desconformidade do EIA
3473 Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (35) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3629 Projeto de Barragens de Rega Integrado No Projeto de Rearborização da Herdade da Baliza (22) COSABE - COMPANHIA SILVO-AGRÍCOLA DA BEIRA, S.A. Castelo Branco Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desconformidade do EIA
892 Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis - Sub-Perimetros I e Ii (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente . Direcção Geral do Ambiente -- --
1018 Marina da Barra (1) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo . Direcção Geral do Ambiente 2003 Desfavorável
1025 Ampliação da Pedreira Antas (1) Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. Penalva Do Castelo . Direcção Geral do Ambiente -- --
1032 Campo de Golfe do Parque Desportivo de Aveiro (0) Parque Desportivo de Aveiro, EM Aveiro . Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro 2002 Desconformidade do EIA
1051 Campo de Golfe com Componente Urbanistica Nos Pinheiros Altos (2) Pinheiros Altos - Sociedade de Desenvolvimento Turístico, Lda Loule . Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve 2001 Desfavorável
1055 5.º Campo de Golfe de Vilamoura (2) LUSOTUR Loule . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2001 Favorável condicionado
1762 Projecto do Conjunto Comercial Gran Plaza Amarante (1) Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. . Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1919 Aldeamento Turístico da Herdade do Barrocal (0) Herdade do Barrocal de São Lourenço - Agropecuária Lda Reguengos De Monsaraz . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
2420 Central de Cilco Combinado de Ledesma, Salamanca (1) Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. Guarda . Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2784 Central Hidroelétrica Reversível Salas-Conchas (3) Gas Natural Fenosa Espanha, Montalegre . Estado Espanhol -- --
2833 Projeto Hortícola da Herdade da Comporta (6) Herdade da Comporta - Actividades Agro-Silvícolas e Turísticas, S.A. Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Desfavorável
3018 Central Fotovoltaica de Pereiro (15) Suggestion Power, Lda. Alcoutim . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3107 Go! Shopping - Beja (0) GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. Beja . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
3130 Terminal de Contentores do Porto de Sines - Acessos (0) P.G.S.-SOCIEDADE DE PROMOCAO E GESTAO DE AREAS INDUSTRIAIS E SERVICOS SA Grandola . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
3176 Projeto Agrícola da Maravilha Farms (4) Maravilha Farms Odemira . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Desfavorável
3184 Projecto de Florestação de Corte de Cima (1) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Odemira . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2014 Desconformidade do EIA
3190 Recuperação da Antiga Área Mineira do Lousal (2) EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Grandola . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
3477 Projeto Agroflorestal Lsm – Herdade de Montalvo Sul (8) Azul Empírico, Lda. Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2020 Favorável condicionado
3484 Projeto Agroflorestal da Herdade do Vale Gordo (7) VASVERDE - SOCIEDADE AGRÍCOLA, UNIPESSOAL, LDA Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2020 Favorável condicionado
3500 Projeto Hortícola da Herdade da Comporta (8) Herdade da Comporta - Actividades Agro-Silvícolas e Turísticas, S.A. Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Favorável condicionado
3512 Expansão Norte da Zona Industrial da Guia (10) Câmara Municipal de Pombal Pombal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
3514 Projeto Agroflorestal Carsol Fruits Portugal (13) LOGOFRUITS, Lda. Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2020 Favorável condicionado
3518 Projeto Agroflorestal da Herdade do Vale Gordo (3) VASVERDE - SOCIEDADE AGRÍCOLA, UNIPESSOAL, LDA Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Desconformidade do EIA
3522 Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana (3) Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana, S.A Reguengos De Monsaraz . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2021 Desconformidade do EIA
3662 Tsbc Adm - Projeto Agrícola Na Herdade A-De-Mateus (7) Atberryfarms, Unipessoal Lda Odemira . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Desconformidade do EIA
3670 Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta E Monte Novo (16) Expoente Frugal, Lda Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2024 Desfavorável
3682 Melhoria das Infraestruturas Sanitárias No Município de Salvaterra do Miño Nova Etar No Rio Mendo (2) Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. Espanha . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3781 Projeto Agroflorestal das Herdades do Outeiro e de Mil Brejos (0) TURMELI - Investimentos Imobiliários e Turísticos, S.A. Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3806 Desflorestação da Área 1A3 da Zona Industrial e Logística de Sines (Zils) (5) AICEP Global Parques, SA Sines . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Favorável condicionado
3817 Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta e Monte Novo (Hmmn) (20) Expoente Frugal, Lda Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2026 Favorável condicionado
3839 Livre (0) Fundação INATEL Abrantes . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3840 Livre (0) Fundação INATEL Abrantes . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3877 Projeto Agroflorestal da Herdade da Cata (0) Campomo Gmbh &Comandita Beja . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3919 Parque Empresarial Logístico e Industrial (Peli) de Grândola (13) Terra Kappa, Lda., Grandola . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2026 Favorável condicionado
3945 Desflorestação da Unidade de Execução A2 do Loteamento da Zona Industrial e Logística de Sines (Zils) (0) AICEP Global Parques, SA Sines . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3 Ampliação da Armazenagem de Propano Comercial (Gpl) (Nº 3) (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
8 Fábrico e Armazenagem de Explosivos Na Herdade do Monte Novo - Silveiras - Montemor-O-Novo (0) EEI - Empresa de Explosivos Industriais, Lda. Direcção Geral do Ambiente -- --
27 Ip2 - Sub-Lanço entre Fundão e Alpedrinha Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
28 Ic1/ En13 - Variante entre a Ponte do Neiva e o Nó de Darque Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
31 Ic1 - Variante das Caldas da Rainha e Ip6 - Óbidos/ En 115 (31) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
35 A2 - Sub-Lanço Palmela Marateca Estudo Prévio e (Depois) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
40 Eixo Coimbra-Águeda -Condeixa -A-Nova (0) Lusitânia Gás Direcção Geral do Ambiente -- --
60 Rede de Distribuição de Gás Na Cidade de Aveiro (0) Lusitânia Gás Direcção Geral do Ambiente -- --
62 Rede de Distribuição de Gás de Coimbra (1º Lote) (0) Lusitânia Gás Direcção Geral do Ambiente -- --
82 Sociedade Agrícola da Quinta da Romeira (Suinicultura e Etar) - (Nº. 82) (0) Loures Direcção Geral do Ambiente -- --
100 Sistema de Águas Residuais da Cidade de Setúbal (Nº 100) (0) Câmara Municipal de Setúbal Direcção Geral do Ambiente -- --
217 Variante Às Ee.Nn 9 e 116. Ericeira - Mafra - Malveira Estudo Prévio ( Nº 217) (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
250 Sistema Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais - Unidade de Incineração e Tratamento Físico - Químico - (Nº. 250) (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
331 Conjunto Residencial Casa Nova - (Nº. 331) (0) Câmara Municipal de Mafra Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
369 Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos dos Municípios de Amadora, Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira - (Nº. 369) (3) Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Área Metropolitana de Lisboa , SA Loures Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
464 Conjunto Residencial Casa Nova (Nº 464) Reformulação (0) Câmara Municipal de Mafra Mafra Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo 1997 Favorável condicionado
529 Central de Gaseificação Térmica de Residuos - Cannon Higienne (529) (0) Cannon Hygiene Portugal, Lda. Cascais Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
1019 Pedreira Mimosa N.º 5612 (1) Mota & Companhia, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
1020 Pedreira Monte das Carracas em Celorico da Beira (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1027 Unidade de Tratamento de Superficies e de Pintura a Pó e Peças Metálicas (0) Electrofer IV - Tratamento de Superfícies, Lda Direcção Geral do Ambiente -- --
1028 Pedreira do Ervideiro (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1033 Pedreira da Grula (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1034 Instalação de Estabelecimento Industrial Destinado Ao Tratamento de Superficial e Pinturas Após de Peças Metálicas (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1035 Melhoria das Instalações da Recriaves (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1037 Pedreira do Cabeço de Veiga (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1039 Pedreira Repelão - Calde - Ampliação (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1042 Campo de Golfe Monte Rei (3) Vila Nova de Cacela - Promoção Imobiliária e Investimentos Turísticos Vila Real De Santo Antonio Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve 2002 Desfavorável
1044 Ampliação do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (68) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
1046 Pedreira da Quinta do Prazo (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1047 Nova Unidade Industrial de Modivas da Lactogal, Sa (22) Lactogal - Produtos Alimentares, SA Vila Do Conde Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
1057 Projecto de Remodelação das Instalações Industriais da Its - Industria de Transformação de Subprodutos, Sa (2) ITS - Indústria de Transformação de Subprodutos Coruche Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
1061 Projecto de Expansão da Pedreira de Granito Meimoa (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1063 Ampliação da Pedreira de Areia Denominada Nasce Água (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1064 Aeródromo Municipal da Figueira da Foz (0) Figueira Grande Turismo Figueira Da Foz Direcção Geral do Ambiente 2001 Desfavorável
1448 Parque de Negócios de Torres Novas (0) Geriparque - Parque de Negócios de Torres Novas, SA Torres Novas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1643 Ampliação da Unidade Industrial Destinada Ao Abate de Aves (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1669 Ampliação da Fábrica de Cal (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1763 Projecto do Parque de Desportos Motorizados de Portimão (0) Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1856 Ampliação da Unidade de Insecticidas/Fungicidas Líquidos (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1874 Conjunto Comercial Forum Paredes Estudo Prévio (1) Paredes Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desfavorável
2131 Aviário de António José Martins Vicente (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2132 Aviário J. N. M. - Agropecuária, Ld.ª (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2162 Pedreira Laje Valinhos (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2169 Ampliação da Pedreira de Areia Herdade da Biscaia N.º 2 (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2197 Instalação para a Produção de Aves (Perus) (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2204 Aviário da Barca Nova (1) Aviário de Santa Cita, SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2258 Instalação Avícola da Quinta das Sesmarias (5) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2292 Pedreira Vale da Mata (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
3713 Exploração Pecuária de Pêro Negro (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --