Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

Limpar
NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
3826 Ampliação da Pedreira Arneiros (9) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Cantanhede DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Favorável condicionado
3827 Projeto de Ampliação do Centro Logístico da Tutigás Energy (0) TUTIGAS ENERGY, LDA Ovar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3828 Projetos de Melhoria Ambiental Na Navigator Pulp Aveiro (0) Navigator Pulp Aveiro, S.A. Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3829 Central Solar de Rio Frio (28) EDGAGRPT, LDA Palmela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3830 Ampliação e Reorganização do Terminal de Contentores Norte do Porto de Leixões (37) Administração dos Portos do Douro e Leixões Matosinhos Administração dos Portos do Douro e Leixões Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3831 Variante a Boticas e Ligação A24 (1) Savannah Lithium, Lda. Boticas Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Desconformidade do EIA
3832 Ampliação da Pedreira Soutela (0) GRANIOTELO - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS S.A. Castro Daire Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Encerrado
3836 Ampliação da Instalação Avícola Quinta de Vilar (7) Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. Tondela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Favorável condicionado
3837 Barragem da Foupana (19) Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) Alcoutim, Castro Marim Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3838 Sobreequipamento do Parque Eólico da Beira Interior (30) Ventient Energy Serviços, S.A. Trancoso DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3839 Livre (0) Fundação INATEL Abrantes . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3840 Livre (0) Fundação INATEL Abrantes . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3841 Produção de E-Metanol a Partir de Dióxido de Carbono Biogénico e Hidrogénio Verde Produzido a Partir de Água Eletrolisada. (0) Ngreen Hydrogen Sines, Unipessoal, Lda Sines Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3842 Nazaré Green Hydrogen Valley (10) REGANAZARÉ, S.A. Leiria, Marinha Grande Câmara Municipal de Marinha Grande Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
3843 Parque de Campismo de S. Pedro Moel (9) Fundação INATEL Marinha Grande Câmara Municipal de Marinha Grande Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
3844 Crigado - Murtede (4) Crigado - Sociedade Agro-pecuária, Lda Cantanhede Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- Encerrado
3845 Ampliação da Instalação Avícola Agro 82 (12) AGRO 82 - Produção Agrícola e Animal, Lda. Batalha Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Favorável condicionado
3846 Mina C-184 Chão da Veiga (1) Aldeia & Irmão, S.A. Ponte Da Barca DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3847 Ampliação da Instalação Avícola Quinta da Póvoa (5) Margem Abrangente Lda Penela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
3848 Quadruplicação do Troço entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja (5) Infraestruturas de Portugal Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3849 Linha Ponte de Lima-Fontefría - Troço Português, a 400Kv - Alteração de Traçado (27) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Moncao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3850 “Riler – Indústria Têxtil, S.A.” (16) Riler - Indústria Têxtil, Lda. Vizela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2025 Favorável condicionado
3851 Projeto de Recuperação, Modernização e Reativação da Unidade de Piscicultura Viveiros de Vilanova (0) PertinentOcean Aquicultura Lda Odemira DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3852 Instalação de Produção de Biogás e Biometano de Monforte (2) Capwatt Biometano Monforte, Unipessoal Lda Monforte DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2026 Favorável condicionado
3853 Parque Eólico do Paiva (63) LSBP Portugal SPV 1, Unipessoal Lda Aguiar Da Beira, Satão, Sernancelhe, Vila Nova De Paiva, Viseu DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3854 Subestação de Santo André e Respetivas Ligações, a 400 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Santiago Do Cacem DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3855 Projeto de Adaptação da Central Termoelétrica da Termogreen (13) Termogreen Lda Chamusca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3856 Alteração da Exploração Pecuária Suinimoura (11) SUINIMOURA - Agro-Pecuária, Lda. Oliveira De Frades Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Favorável condicionado
3857 Unidade de Biometano de Sousel (5) RegaAlentejo Unipessoal, Lda Sousel Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3858 Modernização do Troço entre Alverca e Castanheira do Ribatejo (4) Infraestruturas de Portugal Vila Franca De Xira Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3859 Unidade de Produção de Metanol Renovável (0) Capwatt Hymethanol West Coast, Unipessoal, Lda Mangualde Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3860 Linha Dupla Abrantes – Zona de Anadia, a 400 Kv (50) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Abrantes, Anadia, Arganil, Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos, Gois, Mação, Mortágua, Pedrogao Grande, Penacova, Sardoal, Sertã, Vila Nova De Poiares DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3861 Ampliação da Exploração Pecuária do Monte Ruívo (1) Fontembro – Sociedade Agrícola e Imobiliária, S.A. Arraiolos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Encerrado
3862 Biogreenlng - Produção de Biometano Liquefeito a Partir de Biogás Gerado Por Digestão Anaeróbia Agro-Resíduos e Unidade de Produção para Autoconsumo Associada de Ferreira do Alentejo (0) Capwatt Biometano Ferreira do Alentejo, Unipessoal Lda Ferreira Do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3863 Variante À En103 e Er205 (4) Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso Póvoa De Lanhoso Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3864 Ampliação da Pedreira Nº 6684 “Monte D’El Rei – Mocho” (0) Multimármore – Mármores de Vila Viçosa, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Encerrado
3865 Reequipamento do Parque Eólico do Sabugal (19) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3866 Ampliação da Pedreira "Fragas da Cela N.º 2" (12) Irmãos Alves, Lda Castro Daire DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Encerrado
3867 Unidade de Produção de Biometano da Heygaz (2) HEYGAZ LEIRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA Leiria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Encerrado
3868 Bioadvance - Porto da Figueira (6) Bioadvance-The Next Generation, LDA Figueira Da Foz Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Desconformidade do EIA
3869 Projeto de Ampliação do Terminal de Granéis Líquidos do Barreiro (4) Chane Terminal Lisbon, S.A. Barreiro DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Encerrado
3870 Ampliação da Pedreira Nº 6684 “Monte D’El Rei – Mocho” (0) Multimármore – Mármores de Vila Viçosa, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3871 Navegabilidade do Estuário do Tejo Até Castanheira do Ribatejo (0) Administração do Porto de Lisboa Vila Franca De Xira Administração do Porto de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3872 Ampliação da Pedreira Santo Estevão N.º 2 (1) BritaChaves - Exploração de Granitos, S.A. Chaves DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2025 Favorável condicionado
3873 Desicor I - Alteração de Licenciamento de Ambiente (12) DESICOR - Indústrias, S.A. Murtosa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Desconformidade do EIA
3874 Etar de Ermesinde e Alfena (12) Águas de Valongo, SA Maia, Valongo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
3875 Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Penedo Ruivo (20) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Amarante, Baiao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desfavorável
3876 Licenciamento de Novas Atividades da Empresa “David da Silva Rocha & Filhos, Lda.” (9) David da Silva Rocha & Filhos, Lda. Gondomar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
3877 Projeto Agroflorestal da Herdade da Cata (0) Campomo Gmbh &Comandita Beja . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3878 Ampliação de Exploração Pecuária da Herdade de Reguenguinho de Baixo (0) Herdade do Reguenguinho de Baixo, Lda. Santiago Do Cacem Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3879 Ampliação da Exploração Michel Paiva (7) Michel Paiva Unipessoal Lda Castro Daire Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Favorável condicionado
3880 Expansão e Reorganização do Porto de Viana do Castelo (8) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Viana Do Castelo APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3881 Projeto de "Alteração da Acatel - Acabamentos Têxteis, Sa" (13) Acatel - Acabamentos Têxteis, S.A. Barcelos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
3882 Projeto “Lufthansa Technik Portugal” (17) Lufthansa Technik Portugal, S.A. Feira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
3883 Projeto de Alteração da Egeo Solventes (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3884 Concessão Mineira C-179 "Eguins" (24) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3885 Aterro de Resíduos Não Perigosos em Castelo Branco (0) BioSmart - Soluções Ambientais, S.A. Castelo Branco Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3886 Projeto da "Endutex – Tinturaria e Acabamento de Malhas S.A." (6) Endutex – Tinturaria e Acabamento de Malhas S.A. Vizela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2024 Favorável condicionado
3887 Projeto do "Hotel Quinta da Penha". (5) Primosfera – Investimentos Imobiliários, S.A. Armamar Câmara Municipal de Armamar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2024 Favorável condicionado
3888 "Alteração da Unidade Fabril da Ba Glass Portugal em Avintes" (5) Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa Vila Nova De Gaia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Favorável condicionado
3889 Pedreira “Sorte do Penedo do Corucho” (9) GRANAF, Lda. Marco De Canaveses Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2024 Favorável condicionado
3890 Pedreira Fraga do Gestal (13) GRANIMARTINS – Exploração de Granitos e Construção Civil, Lda. Vila Real DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2024 Favorável condicionado
3891 West Sea - Estaleiros Navais, Lda. (5) West Sea – Estaleiros Navais, Lda. Viana Do Castelo IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Favorável condicionado
3892 Pedreira N.º 6823 “Travesseiras” (20) Prego & Fernandes, Extracção de Pedra Lda Mondim De Basto Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Favorável condicionado
3893 Pedreira do Cilindro N.º 2 Ou Pedra Nova (3) Soares Pinto Carvalho Lda Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2021 Desconformidade do EIA
3894 Pedreira N.º 6827 – Vale da Mó N.º 1 (11) XISTOPOR - Industria Extrativa, Lda Vila Nova De Foz Coa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2022 Favorável condicionado
3895 Ampliação da Exploração Pecuária do Monte Ruivo (0) Fontembro – Sociedade Agrícola e Imobiliária, S.A. Arraiolos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3896 Pedreira Nº 6816 – Monte D’Além (11) Belcat - Granitos Lda Sabrosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2021 Favorável condicionado
3897 Ampliação da Pedreira N.º 5354, Denominada “Pedreira das Lages" (6) Nital-Granito Natural Lda Guimarães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2020 Favorável condicionado
3898 Ampliação da Pedreira N.º 6583 - Atei (4) GN - GRANITOS DO NORTE LDA Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2024 Desconformidade do EIA
3899 Instalação Avícola da Quinta do Bouço (7) Aviros - Comercialização e Produção de Produtos Avícolas Lda Valença Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Desconformidade do EIA
3900 Alteração Metalúrgica Metauto, Lda. (4) Metalurgica Metauto Lda Gondomar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Desconformidade do EIA
3901 Pedreira Penedo da Bela (4) Batista Monteiro Lda Vila Nova De Famalicao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2021 Desconformidade do EIA
3902 Pedreira "Sl Granitos" (5) Sérgio Fernando da Silva Leite Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2021 Desconformidade do EIA
3903 Novas Acessibilidades Terrestres - Zona Leste do Porto de Sines (Fase 2 do Terminal Vasco da Gama) (2) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3904 Silveira Tech Re_Generation Village (1) Silveira Tech, Lda. Lousã Câmara Municipal de Lousã Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Encerrado
3905 Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola de Idanha-A-Nova (10) Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova Castelo Branco, Idanha-a-nova DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Favorável condicionado
3906 Remodelação da Etar de Ribeira dos Moinhos (11) AdSA - Águas de Santo André S.A. Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2026 Favorável condicionado
3907 Reequipamento do Parque Eólico de Fonte da Mesa (13) EDP Renováveis Portugal, SA Lamego, Resende DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3908 Unidade de Produção de Metanol Renovável (6) Capwatt Hymethanol West Coast, Unipessoal, Lda Mangualde Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3909 Projeto Solar Fotovoltaico Flutuante e Híbrido Eólico de Vilar-Tabuaço (13) Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA Moimenta Da Beira, Penedono, São Joao Da Pesqueira, Sernancelhe DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3910 Concessão Mineira C-130 "Monte Redondo" (22) SORGILA - Sociedade de Argilas, SA Leiria DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3911 Concessão Royal China Clay C - 185 (13) Motamineral - Minerais Industriais, SA Peniche DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3912 Concessão C14 - Gavião (17) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3913 Ecomais - Recolha e Valorização de Resíduos, Sa (1) Ecomais - Recolha e Valorização de Resíduos, S.A. Batalha Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3914 Linha Carrapatelo-Vila Pouca de Aguiar, a 220/400 Kv, Troço Ribeira de Pena-Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar (40) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Boticas, Chaves, Ribeira De Pena, Valpaços, Vila Pouca De Aguiar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3915 Ampliação do Penedo Grande, N.º 3 (0) MGA Agregados, SA Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
3916 Instalação Avícola da Quinta do Medronheiro (0) Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. Oleiros Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
3917 Comporta Sport Retreat Hotel Apartamento (0) Destino Salgado, Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3918 Projeto Turístico da Parcela 113/ Montes da Comporta (0) Guimimo – Sociedade Imobiliária Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3919 Parque Empresarial Logístico e Industrial (Peli) de Grândola (13) Terra Kappa, Lda., Grandola . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2026 Favorável condicionado
3920 Barragem da Mesquita (0) Sociedade Agrícola da Quinta do Carmo, Lda. Estremoz Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3921 Projeto Bigbatt (17) EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. Alenquer DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3922 Quadruplicação do Troço entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja (4) Infraestruturas de Portugal Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3923 Reequipamento do Parque Eólico do Alto do Côto (9) WTG ENERGIAS S.A. Arouca, Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3924 Central Fotovoltaica Sol de Évora (0) NEWCON40, UNIPESSOAL, LDA. Arraiolos, Évora Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3925 Barragem da Abrunheira de Cima (0) Herdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª Portalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3926 Aproveitamento de Água da Ribeira do Ramalhal para Abastecimento Público (0) Câmara Municipal de Vimioso Vimioso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3927 Variante a Boticas e Ligação À A24 (11) Savannah Lithium, Lda. Boticas, Chaves Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3928 Central Fotovoltaica da Graça do Divor (0) Hyperion Renewables Évora, Unipessoal LDA Arraiolos, Évora DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --