| 2772 |
Pedreira Cabeça Gorda
|
(3)
|
CALSAL, Lda. - Calcários da Serra do Alecrim |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2802 |
Ampliação da Pedreira "Chainça N.º5"
|
(8)
|
CALSAL, Lda. - Calcários da Serra do Alecrim |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 1078 |
Zona Industrial do Tortosendo - 2.ª Fase
|
(2)
|
Câmara Municipal da Covilhã |
Covilhã |
Câmara Municipal de Covilhã |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1321 |
Concepção / Construção da Ligação da Covilhã Ao Ip2 - Solução B
|
(0)
|
Câmara Municipal da Covilhã |
Covilhã |
Câmara Municipal de Covilhã |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1509 |
Barragem da Ribeira das Cortes
|
(4)
|
Câmara Municipal da Covilhã |
Covilhã |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 3334 |
Expansão da Zona Industrial da Marinha Grande
|
(8)
|
Câmara Municipal da Marinha Grande |
Marinha Grande |
Câmara Municipal de Marinha Grande |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 1457 |
Loteamento da Zona Industrial da Pedrulha
|
(2)
|
Câmara Municipal da Mealhada |
Cantanhede, Mealhada |
Câmara Municipal de Mealhada |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1168 |
Via de Ligação Curva do Campo - Paredes
|
(2)
|
Câmara Municipal de Águeda |
Águeda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 2537 |
Canal Secundário do Rio Águeda "By-Pass" em Águeda
|
(4)
|
Câmara Municipal de Águeda |
Águeda |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2604 |
Abertura do Leito de Cheia do Rio Águeda Junto À Ponte de Óis da Ribeira e Junto À Ponte do Campo
|
(2)
|
Câmara Municipal de Águeda |
Águeda |
Câmara Municipal de Águeda |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2012 |
Favorável condicionado |
| 496 |
Barragem da Fumadinha. (Nº 496)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Aguiar da Beira |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 576 |
Barragem da Fumadinha (Nº 576)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Aguiar da Beira |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 1636 |
Zona Industrial de Alandroal
|
(3)
|
Câmara Municipal de Alandroal |
Alandroal |
Câmara Municipal de Alandroal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3094 |
Zona Oficinal de Santiago Maior
|
(0)
|
Câmara Municipal de Alandroal |
Alandroal |
Câmara Municipal de Alandroal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Encerrado |
| 561 |
Porto de Abrigo / Porto de Recreio de Albufeira (Nº 561)
|
(4)
|
Câmara Municipal de Albufeira |
Albufeira |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 822 |
Etar de Vila Real de Santo António
|
(2)
|
Câmara Municipal de Albufeira |
Castro Marim, Vila Real De Santo Antonio |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 3822 |
Ampliação da Área de Localização Empresarial de Alcácer do Sal
|
(9)
|
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3041 |
Barragem de Gebelim
|
(7)
|
Câmara Municipal de Alfândega da Fé |
Alfandega Da Fé |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
Desconformidade do EIA |
| 79 |
Aterro Sanitário Intermunicipal Almada/Seixal
|
(2)
|
Câmara Municipal de Almada |
Seixal |
Direcção Geral da Qualidade do Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 849 |
Via Alternativa Ao Monte da Caparica (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Câmara Municipal de Almada |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 410 |
Açude de Moinhos da Laje - Rio Côa (Nº 410)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Almeida |
Almeida |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 476 |
Açude dos Moinhos da Laje No Rio Côa (Nº 476)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Almeida |
Almeida |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 443 |
Barragem da Ribeira de Oeiras - Concelho de Amodôvar ( Nº 443)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Almodôvar |
Almodovar |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Desconformidade do EIA |
| 565 |
Barragem da Ribeira de Oeiras (Nº 565)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Almodôvar |
Almodovar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 1890 |
Expansão da Zona Industrial da Tapada do Lago em Alter do Chão
|
(4)
|
Câmara Municipal de Alter do Chão |
Alter Do Chão |
Câmara Municipal de Alter do Chão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 3556 |
Expansão da Zona Industrial de Amoreira da Gândara
|
(7)
|
Câmara Municipal de Anadia |
Anadia |
Câmara Municipal de Anadia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3399 |
Ampliação do Parque Empresarial de Camporês - Área Norte do Ic8
|
(4)
|
Câmara Municipal de Ansião |
Ansião |
Câmara Municipal de Ansião |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3396 |
Ampliação da Zona Industrial da Relvinha
|
(6)
|
Câmara Municipal de Arganil |
Arganil |
Câmara Municipal de Arganil |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2019 |
Favorável condicionado |
| 1645 |
Loteamento da Zona Industrial de Arronches
|
(0)
|
Câmara Municipal de Arronches |
Arronches |
Câmara Municipal de Arronches |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Desconformidade do EIA |
| 2570 |
Alteração Ao Loteamento da Zona Industrial de Arronches
|
(1)
|
Câmara Municipal de Arronches |
Arronches |
Câmara Municipal de Arronches |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 914 |
Requalificação da Pista de Remo de Aveiro
|
(2)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1050 |
Pista Olimpica de Remo e Canoagem do Rio Novo Principe
|
(0)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 3721 |
Eixo Rodoviário Aveiro/Águeda
|
(3)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Águeda, Aveiro |
Câmara Municipal de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 211 |
Projecto de Urbanização para a Mata dos Loios - Barreiro (Nº211)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Barreiro |
|
Câmara Municipal de Barreiro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1875 |
Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento da Zona Ribeirinha do Rio Este
|
(2)
|
Câmara Municipal de Braga |
Braga |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1993 |
Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento do Rio Este entre a Av. Bartolomeu dos Mártires e Ponte Pedrinha - Braga
|
(4)
|
Câmara Municipal de Braga |
Braga |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 530 |
Aproveitamentos Hidráulicos do Alto Sabor - 6ª Fase - Escalão de Veiguinhas (530)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Bragança |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Desfavorável |
| 803 |
Aproveitamentos Hidraulicos do Alto Sabor - Escalão de Veiguinhas
|
(1)
|
Câmara Municipal de Bragança |
Bragança |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 1060 |
Ampliação da Pista do Aeródromo Municipal de Bragança, em 500 M
|
(0)
|
Câmara Municipal de Bragança |
Bragança |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
2001 |
Favorável condicionado |
| 2254 |
Ampliação do Aeroporto Regional de Bragança
|
(6)
|
Câmara Municipal de Bragança |
Bragança |
Câmara Municipal de Bragança |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2738 |
Ampliação da Zona Industrial de Bragança
|
(8)
|
Câmara Municipal de Bragança |
Bragança |
Câmara Municipal de Bragança |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2014 |
Favorável condicionado |
| 3776 |
Ligações Transfronteiriças. Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (Es)
|
(32)
|
Câmara Municipal de Bragança |
Bragança |
Câmara Municipal de Bragança |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 901 |
Via Longitudinal Norte - Variante de Manique
|
(2)
|
Câmara Municipal de Cascais |
Cascais |
Câmara Municipal de Cascais |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 1508 |
Via Oriental de Cascais Troço 1 Estudo Prévio
|
(1)
|
Câmara Municipal de Cascais |
Cascais |
Câmara Municipal de Cascais |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1579 |
Via Oriental de Cascais - Troço 1 - Estudo Prévio
|
(3)
|
Câmara Municipal de Cascais |
Cascais |
Câmara Municipal de Cascais |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3811 |
Ligação da Em584 e a Variante À En249-4
|
(35)
|
Câmara Municipal de Cascais |
Cascais |
Câmara Municipal de Cascais |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 1077 |
Aeródromo Municipal de Castelo Branco
|
(0)
|
Câmara Municipal de Castelo Branco |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1239 |
Aeródromo de Castelo Branco
|
(0)
|
Câmara Municipal de Castelo Branco |
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 3286 |
Projeto de Infra-Estruturas da Área de Expansão da Zona Industrial de Castelo Branco
|
(2)
|
Câmara Municipal de Castelo Branco |
Castelo Branco |
Câmara Municipal de Castelo Branco |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2002 |
Favorável condicionado |
| 2512 |
Área de Acolhimento Empresarial e Logística Cruz da Carreira
|
(5)
|
Câmara Municipal de Castelo de Paiva |
Castelo De Paiva |
Câmara Municipal de Castelo de Paiva |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2466 |
Licenciamento Industrial do Eco Parque do Relvão - Fase Ii
|
(7)
|
Câmara Municipal de Chamusca |
Chamusca |
Câmara Municipal de Chamusca |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2219 |
Ampliação do Parque de Actividades do Parque Empresarial de Chaves
|
(1)
|
Câmara Municipal de Chaves |
Chaves |
Câmara Municipal de Chaves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 3813 |
Ampliação da Zona Industrial de Condeixa a Nova
|
(6)
|
Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova |
Condeixa-a-nova |
Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Favorável condicionado |
| 2774 |
Loteamento da Zona Industrial do Monte da Barca Norte
|
(4)
|
Câmara Municipal de Coruche |
Coruche |
Câmara Municipal de Coruche |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2896 |
Loteamento Industrial do Monte da Barca
|
(6)
|
Câmara Municipal de Coruche |
Coruche |
Câmara Municipal de Coruche |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 676 |
Aproveitamento Hidraulico da Ribeira das Cortes - Barragem da Ribeira das Cortes
|
(0)
|
Câmara Municipal de Covilhã |
Covilhã |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 1342 |
Concepção/Construção da Ligação da Covilhã - Solução B
|
(0)
|
Câmara Municipal de Covilhã |
|
Câmara Municipal de Covilhã |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1354 |
Concepção/Construção da Ligação da Covilhã - Solução B
|
(0)
|
Câmara Municipal de Covilhã |
Covilhã |
Câmara Municipal de Covilhã |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 2036 |
Loteamento da Zona Industrial do Crato/Flor da Rosa
|
(3)
|
Câmara Municipal de Crato |
Crato |
Câmara Municipal de Crato |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2723 |
Infraestruturas de Ampliação do Eco-Parque Empresarial de Estarreja
|
(4)
|
Câmara Municipal de Estarreja |
Estarreja |
Câmara Municipal de Estarreja |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2619 |
Infraestruturas da Zona Industrial dos Arcos
|
(0)
|
Câmara Municipal de Estremoz |
Estremoz |
Câmara Municipal de Estremoz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Desconformidade do EIA |
| 2686 |
Projeto de Infraestruturas da Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial dos Arcos
|
(3)
|
Câmara Municipal de Estremoz |
Estremoz |
Câmara Municipal de Estremoz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 1331 |
Parque Industrial e Tecnológico de Évora - Expansão, Loteamento Municipal
|
(5)
|
Camara Municipal de Èvora |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 2080 |
Loteamento do Parque de Indústria Aeronáutica de Évora (Piae)
|
(1)
|
Camara Municipal de Èvora |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1048 |
Parque Industrial e Tecnológico de Évora - Expansão
|
(1)
|
Câmara Municipal de Évora |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2001 |
Desconformidade do EIA |
| 3995 |
Projeto da Zona Industrial de Regadas I
|
(7)
|
Câmara Municipal de Fafe |
Fafe |
Câmara Municipal de Fafe |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1393 |
Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra
|
(8)
|
Camara Municipal de Faro |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1536 |
Variante a Faro (2ª Fase)
|
(0)
|
Camara Municipal de Faro |
Faro |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 3574 |
Estudo Prévio Zona de Acolhimento Empresarial de Juncais
|
(8)
|
Câmara Municipal de Fornos de Algodres |
Fornos De Algodres |
Câmara Municipal de Fornos de Algodres |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2022 |
Favorável condicionado |
| 285 |
Barragem para Abastecimento de Água a Freixo de Espada À Cinta - (Nº. 285)
|
(3)
|
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta |
Freixo De Espada À Cinta |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 2246 |
Zona Industrial de Fronteira (2.ª Fase)
|
(1)
|
Câmara Municipal de Fronteira |
Fronteira |
Câmara Municipal de Fronteira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2374 |
Zona Industrial de Fronteira 2.ª Fase
|
(2)
|
Câmara Municipal de Fronteira |
Fronteira |
Câmara Municipal de Fronteira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2703 |
Loteamento Industrial de Silvares
|
(3)
|
Câmara Municipal de Fundão |
Fundão |
Câmara Municipal de Fundão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2013 |
Favorável condicionado |
| 1600 |
Ampliação do Loteamento da Zona Industrial de Gavião
|
(1)
|
Câmara Municipal de Gavião |
Gavião |
Câmara Municipal de Gavião |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1893 |
Loteamento Municipal da Zona Industrial e Ligeira de Grândola
|
(3)
|
Câmara Municipal de Grândola |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 3579 |
Parque Empresarial de Monte Redondo
|
(8)
|
Câmara Municipal de Leiria |
Leiria |
Câmara Municipal de Leiria |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 26 |
Evf - Eixo Viário Fundamental Norte - Sul
|
(0)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 337 |
Prolongamento da Av. Ceuta - Radial de Benfica- (Nº. 337)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1106 |
Viaduto do Eixo Fundamental Norte/Sul Sobre a Av. Padre Cruz
|
(0)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1259 |
Projecto de Desnivelamento da Av. Duarte Pacheco, Rua Joaquim António de Aguiar e Av. Fontes Pereira de Melo
|
(5)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Câmara Municipal de Lisboa |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 2961 |
Túneis do Plano Geral de Drenagem de Lisboa: Monsanto – Santa Apolónia e Chelas – Beato
|
(21)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 197 |
Etar para Empreendimentos Urbano-Turísticos Situados entre Quinta do Lago e Vale do Lobo (Nª197)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Loulé |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2291 |
Variante À En 125-4 entre a Circular de Loulé e Valados
|
(9)
|
Câmara Municipal de Loulé |
Faro, Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 439 |
Loteamento Industrial Num Terreno Localizado em Casal do Arneiro - S. João do Tojal (Nº 439)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Loures |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 2144 |
Via de Cintura da Aml - Norte - Troços 16A e 17 - Stº Antão do Tojal / Loures (Pe)
|
(2)
|
Câmara Municipal de Loures |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 1857 |
Loteamento Industrial de Lustosa
|
(4)
|
Câmara Municipal de Lousada |
Lousada |
xxx |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Desfavorável |
| 805 |
Sistema de Abastecimento de Água Ao Concelho de Mação e Concelhos Limítrofos Barragem da Ribeira D' Eiras e Eta de Mação
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mação |
Mação |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 915 |
Variante À Cidade de Macedo de Cavaleiros
|
(0)
|
Camara Municipal de Macedo de Cavaleiros |
Macedo De Cavaleiros |
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 331 |
Conjunto Residencial Casa Nova - (Nº. 331)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mafra |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 464 |
Conjunto Residencial Casa Nova (Nº 464) Reformulação
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1997 |
Favorável condicionado |
| 838 |
Ligação Ericeira/Mafra/Malveira
|
(1)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra |
Câmara Municipal de Mafra |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1896 |
Platforma Rodoferroviária da Pampilhosa
|
(1)
|
Câmara Municipal de Mealhada |
Mealhada |
Câmara Municipal de Mealhada |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2008 |
Favorável condicionado |
| 3331 |
Remodelação das Infraestruturas e Ampliação da Zona Industrial de Mira - Polo I
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mira |
Mira |
Câmara Municipal de Mira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3592 |
Ampliação da Zona Industrial do Montalvo
|
(19)
|
Câmara Municipal de Mira |
Mira |
Câmara Municipal de Mira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3261 |
Expansão da Zona Industrial de Mirandela
|
(20)
|
Câmara Municipal de Mirandela |
Mirandela |
Câmara Municipal de Mirandela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3380 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Serrinha e Rede de Rega de Navalho
|
(40)
|
Câmara Municipal de Mirandela |
Mirandela |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 2796 |
Ampliação do Loteamento Industrial de Mogadouro
|
(4)
|
Câmara Municipal de Mogadouro |
Mogadouro |
Câmara Municipal de Mogadouro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2014 |
Favorável condicionado |
| 553 |
Centro Nautico de Montemor -O -Velho (Nº 553).
|
(0)
|
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Montemor-o-velho |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 2333 |
Zona Industrial da Adua
|
(8)
|
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Montemor-o-novo |
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 624 |
Centro Náutico de Remo de Montemor-O-Velho (Nº 624)
|
(4)
|
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho |
Montemor-o-velho, Soure |
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
