Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

Limpar
NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
3750 Ampliação da Mina N.º C146 Denominada "Mina de Passos" (2) INERCER GODOS E AREIAS SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA Valença Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Desconformidade do EIA
3751 Central Fotovoltaica de Vale Sobreirinho (Híbrido da Central Hidroelétrica de Ribeiradio) (26) GREENVOUGA - SOCIEDADE GESTORA DO APROVEITAMENTO HIDROELÉCTRICO DE RIBEIRADIO-ERMIDA, S.A. Águeda DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3753 Central Solar Fotovoltaica Flutuante de Cabril (42) Abelha Mística, Unipessoal, Lda Pampilhosa Da Serra, Pedrogao Grande, Sertã DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Desfavorável
3754 Projeto de Alteração da Egeo Solventes (0) Ecosoder - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda. Pombal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3760 Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa - Fase 2: Troço Soure / Carregado, Lote C – Troço Soure / Carregado (4) Infraestruturas de Portugal Alcobaça, Alenquer, Azambuja, Cadaval, Caldas Da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto De Mós, Rio Maior Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3768 Concessão Mineira C-115 - Roussa de Cima (25) Adelino Duarte da Mota, S.A. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3784 Central Solar do Pereiro e Lmat (145) Suggestion Power, Lda. Alcoutim Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3785 Modernização Troço Casa Branca-Beja (Linha do Alentejo), Incluindo Eletrificação e Instalação de Sistemas de Sinalização e Telecomunicações (7) Infraestruturas de Portugal Alvito, Beja, Cuba, Évora, Montemor-o-novo, Viana Do Alentejo Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3786 Linha Sines – Up Hidrogénio Galp a 150 Kv e Linha Se Sines – Start Campus 2 a 400 Kv (28) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3787 Maricultura de Vila Real de Santo António (7) MSP - Mariculture Systems Portugal Unipessoal Lda. Vila Real De Santo Antonio DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3791 Projeto Híbrido Solar Flutuante, Eólico e de Armazenamento de Alto Rabagão (84) Endesa Generacion Portugal, S.A. Boticas, Montalegre, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3792 Parque Eólico de Valado - Hibridização da Central Solar de Tábua (10) Alva Green, Lda Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3793 Reequipamento do Parque Eólico de Malhadas (13) Parque Eólico de Malhadas-Góis Gois, Pampilhosa Da Serra DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3794 Reequipamento do Parque Eólico de Cabeço Alto (20) PESL - Parque Eólico da Serra do Larouco, S.A. Montalegre DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3796 Reequipamento do Parque Eólico de Cabril (27) Eólica da Cabreira, S.A. Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3797 Reequipamento do Parque Eólico de Pinheiro (24) Eólica da Cabreira, S.A. Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3799 Central Híbrida do Grande Lago (30) Fotovoltaica Flutuante do Grande Lago, S.A. Moura, Portel, Reguengos De Monsaraz, Vidigueira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3800 Central Solar Fotovoltaica de Sophia (38) Coloursflow Lda Fundão, Idanha-a-nova, Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3801 Reequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B (17) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Penamacor, Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3802 Central Solar Fotovoltaica da Beira (269 Mwp) e Linha Elétrica 220Kv de Ligação À Resp (58) IGNICHOICE RENEWABLE ENERGY V, UNIPESSOAL LDA, Castelo Branco, Idanha-a-nova DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3804 Projeto Mp2x: Unidades de Produção de Hidrogénio Renovável e Amoníaco Renovável. (11) MadoquaPower2X, S.A. Sines Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3807 Ligação de Resiliência Ervidel-Sado (20) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Aljustrel, Ferreira Do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3809 Concessão Mineira C-175 "Cartaria" (14) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3810 Central Solar Fotovoltaica (Csf) do Brejo (0) CENTRAL FOTOVOLTAICA DE BREJO, S.A. Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3811 Ligação da Em584 e a Variante À En249-4 (35) Câmara Municipal de Cascais Cascais Câmara Municipal de Cascais Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3819 Novo Posto de Corte de Abrantes e Modificação das Linhas Associadas (92) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Abrantes DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3821 Projeto da Unidade de Produção de Biometano a Partir de Matérias Orgânicas, em Leiria (0) BIOENERGIA GBP I, Unipessoal Lda. Leiria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3827 Projeto de Ampliação do Centro Logístico da Tutigás Energy (0) TUTIGAS ENERGY, LDA Ovar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3828 Projetos de Melhoria Ambiental Na Navigator Pulp Aveiro (0) Navigator Pulp Aveiro, S.A. Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3829 Central Solar de Rio Frio (28) EDGAGRPT, LDA Palmela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3830 Ampliação e Reorganização do Terminal de Contentores Norte do Porto de Leixões (37) Administração dos Portos do Douro e Leixões Matosinhos Administração dos Portos do Douro e Leixões Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3831 Variante a Boticas e Ligação A24 (1) Savannah Lithium, Lda. Boticas Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Desconformidade do EIA
3848 Quadruplicação do Troço entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja (5) Infraestruturas de Portugal Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3849 Linha Ponte de Lima-Fontefría - Troço Português, a 400Kv - Alteração de Traçado (27) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Moncao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3857 Unidade de Biometano de Sousel (5) RegaAlentejo Unipessoal, Lda Sousel Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3858 Modernização do Troço entre Alverca e Castanheira do Ribatejo (4) Infraestruturas de Portugal Vila Franca De Xira Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3859 Unidade de Produção de Metanol Renovável (0) Capwatt Hymethanol West Coast, Unipessoal, Lda Mangualde Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3860 Linha Dupla Abrantes – Zona de Anadia, a 400 Kv (50) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Abrantes, Anadia, Arganil, Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos, Gois, Mação, Mortágua, Pedrogao Grande, Penacova, Sardoal, Sertã, Vila Nova De Poiares DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3863 Variante À En103 e Er205 (0) Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso Póvoa De Lanhoso Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3865 Reequipamento do Parque Eólico do Sabugal (19) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3869 Projeto de Ampliação do Terminal de Granéis Líquidos do Barreiro (4) Chane Terminal Lisbon, S.A. Barreiro DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Encerrado
3871 Navegabilidade do Estuário do Tejo Até Castanheira do Ribatejo (0) Administração do Porto de Lisboa Vila Franca De Xira Administração do Porto de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3875 Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Penedo Ruivo (20) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Amarante, Baiao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desfavorável
3880 Expansão e Reorganização do Porto de Viana do Castelo (8) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Viana Do Castelo APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3883 Projeto de Alteração da Egeo Solventes (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3884 Concessão Mineira C-179 "Eguins" (24) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3903 Novas Acessibilidades Terrestres - Zona Leste do Porto de Sines (Fase 2 do Terminal Vasco da Gama) (2) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3907 Reequipamento do Parque Eólico de Fonte da Mesa (13) EDP Renováveis Portugal, SA Lamego, Resende DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3908 Unidade de Produção de Metanol Renovável (6) Capwatt Hymethanol West Coast, Unipessoal, Lda Mangualde Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3909 Projeto Solar Fotovoltaico Flutuante e Híbrido Eólico de Vilar-Tabuaço (0) Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA Moimenta Da Beira, Penedono, São Joao Da Pesqueira, Sernancelhe DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3910 Concessão Mineira C-130 "Monte Redondo" (22) SORGILA - Sociedade de Argilas, SA Leiria DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3911 Concessão Royal China Clay C - 185 (11) Motamineral - Minerais Industriais, SA Peniche DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3912 Concessão C14 - Gavião (17) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3914 Linha Carrapatelo-Vila Pouca de Aguiar, a 220/400 Kv, Troço Ribeira de Pena-Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar (37) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Boticas, Chaves, Ribeira De Pena, Valpaços, Vila Pouca De Aguiar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3920 Barragem da Mesquita (0) Sociedade Agrícola da Quinta do Carmo, Lda. Estremoz Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3921 Projeto Bigbatt (17) EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. Alenquer DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3922 Quadruplicação do Troço entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja (0) Infraestruturas de Portugal Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3923 Reequipamento do Parque Eólico do Alto do Côto (9) WTG ENERGIAS S.A. Arouca, Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3924 Central Fotovoltaica Sol de Évora (0) NEWCON40, UNIPESSOAL, LDA. Arraiolos, Évora Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3925 Barragem da Abrunheira de Cima (0) Herdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª Portalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3926 Aproveitamento de Água da Ribeira do Ramalhal para Abastecimento Público (0) Câmara Municipal de Vimioso Vimioso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3927 Variante a Boticas e Ligação À A24 (8) Savannah Lithium, Lda. Boticas, Chaves Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3928 Central Fotovoltaica da Graça do Divor (0) Hyperion Renewables Évora, Unipessoal LDA Arraiolos, Évora DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3931 Novo Cais de Carga Geral (4) Administração do Porto de Sines Sines Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3932 Prolongamento Nw do Molhe Leste (5) Administração do Porto de Sines Sines Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3935 Concessão Mineira Juncal 2 (0) José Aldeia Lagoa & Filhos Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3936 Linha Viana do Castelo – Vila Fria, a 150 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3938 Barragem do Alportel, para Proteção Contra Cheias da Cidade de Tavira, Rega e Abastecimento Público (0) Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) Tavira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3939 Projetos de Melhoria Ambiental Na Navigator Pulp Aveiro (0) Navigator Pulp Aveiro, S.A. Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3940 Aumento da Capacidade de Valorização Energética de Resíduos Não Perigosos No Centro de Produção de Souselas da Cimpor. (9) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Coimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3942 Ampliação da Mina de Valverde (0) IMNP - Indústria de Mineração do Norte de Portugal, S.A. Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3943 Sobreequipamento do Parque Eólico da Vigia (0) Eólica da Linha, S.A. Tarouca DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3946 Linha Lj Dragão – Souto (0) Gondomar, Porto Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3948 Modernização Linha de Cintura/Linha do Norte (0) Infraestruturas de Portugal Lisboa, Loures Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3949 Re-Delimitação da Área Beneficiada do Aproveitamento Hidroagrícola do Roxo (0) Associação de Beneficiários do Roxo Aljustrel, Ferreira Do Alentejo, Santiago Do Cacem Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3950 Linha Lt Ismai - Paradela (18) Metro do Porto, SA Maia, Trofa Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3951 Projeto da Extensão do Serviço de Elétrico Rápido Ao Parque do Tejo (0) Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. Lisboa Câmara Municipal de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3952 Central Solar de Paredes Velhas - Hibridização com Parque Eólico do Caramulo e Respetiva Linha Elétrica Aérea 60 Kv (27) TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. Oliveira De Frades, Vouzela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3954 Central Solar do Pinhal Interior Ii (0) TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. Castelo Branco, Proença-a-nova DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3956 Máquina de Papel 2 da Navigator Tissue Aveiro (0) Navigator Pulp Aveiro, S.A. Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3957 Expansão da Capacidade do Aeroporto Humberto Delgado (Ahd) (0) ANA Aeroportos de Portugal, SA Lisboa, Loures Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3958 Concessão de Exploração de Caulino Guia 1 (0) SARENDUR Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3959 Reequipamento do Parque Eólico de Arga (0) Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA Caminha, Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3964 Linha Ferroviária de Alta Velocidade Porto-Valença-Vigo (Pf224 - Lote 1B: Braga/Valença) (0) Infraestruturas de Portugal Braga, Paredes De Coura, Ponte De Lima, Valença, Vila Nova De Cerveira, Vila Verde Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3967 Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Caulino Juncal (C-181) Pl20260622005188 (0) Adelino Duarte da Mota, S.A. Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3968 Mina C-174 Fontainhas (0) Aldeia & Irmão, S.A. Leiria DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 --
3969 Central Solar Fotovoltaica de Terra Ruiva (0) C. SOLAR NE14 BRINQUEIRA, S.A. Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3970 Polo Ferroviário Medway – Entroncamento (0) Medway - Maintenance & Repair, S.A. Entroncamento Câmara Municipal de Entroncamento Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3971 Parque Eólico de Cibele – Projeto de Hibridização da Central Solar Fotovoltaica de Cibele (0) FRESHPANOPLY - LDA Azambuja, Cadaval, Rio Maior DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3973 Linha Ferroviária de Alta Velocidade Porto-Valença-Vigo (Pf224a - Lote 1A: Porto (Campanhã) / Braga) (0) Infraestruturas de Portugal Barcelos, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3979 Projeto de Pirólise de Resíduos de Plásticos para Produção de Hidrocarbonetos (0) Brisas Rítmicas Unipessoal LDA Coimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Encerrado
3980 Unidade de Produção de Biometano de Pinhel (0) PRTL Bioenergy Unipessoal, Lda. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3981 Data Center Lisbon Campus (0) VFXIMO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A. Vila Franca De Xira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3982 Novo Aeroporto de Lisboa (Nal) No Campo de Tiro de Alcochete (Cta) – Aeroporto Luís de Camões (0) ANA Aeroportos de Portugal, SA Benavente, Montijo Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3983 Alterações Nas Instalações da Ogma (2022-2027) (0) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3986 Concessão Mineira C-186 Maiorga-Cós (0) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3989 Linha Alta Velocidade Lisboa-Madrid - Troço Barreiro / Évora - Acesso Ao Alc (0) Benavente, Montijo, Palmela Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3990 Acesso Rodoviário Ao Novo Aeroporto de Lisboa (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Alcochete, Benavente, Montijo, Palmela Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3998 Sobreequipamento e Hibridização do Parque Eólico da Serra dos Candeeiros (0) Iberwind Produção Caldas Da Rainha, Rio Maior Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3999 Melhoria das Acessibilidades Marítimas do Porto de Aveiro (0) Administração do Porto de Aveiro Aveiro, Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --