Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
3003 Exploração Suinícola Quinta dos Caniços (3) PORVAL - Agropecuária, S.A. Torres Novas DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2017 Favorável condicionado
566 Alteração - da Fábrica de Pasta de Papel , Papel e Cartão (Nº 566) (0) Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA Viana Do Castelo Direcção Regional da Economia do Norte Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
1053 Projecto da Máquina de Papel N.º 2 da Portucel de Viana (Projecto de Execução) (1) Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA Viana Do Castelo Direcção Regional da Economia do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
1090 Central de Cogeração 2 da Portucel Viana Energia (2) Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA Viana Do Castelo Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
2866 Smooth - Fábrica de Papel Tissue (8) Portucel Soporcel Tissue, SA Aveiro Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
599 Portucel Recicla - Industria de Papel Reciclado, Sa (599) (0) Portucel Recicla-Industria de Papel Reciclado, SA Mourão Direcção Regional da Economia do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
313 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento "Barranco da Zambujeira" - (Nº. 313) (Ofº. 30218/96 de 13 de Março do Instituto Florestal) (0) Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
399 Projecto Florestação C/ Espécies de Rápido Créscimento "Prédio Saltadouro"- (Nº.399) (0) Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA Aljezur Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
492 Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade da Varejeira Nova (Nº492) (0) Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA Odemira Direcção Geral de Florestas Direcção Geral do Ambiente 1998 Desfavorável
545 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento / Arouca (Nº 545) (0) Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA Arouca Direcção Geral de Florestas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
554 Projecto de Florestação da com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade do Margarido (Nº 554) (0) Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA Lousada Direcção Geral de Florestas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
2853 Carvalhais - Florestação com Espécies de Rápido Crescimento (Eucalipto) (6) Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA São Pedro Do Sul ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2015 Favorável condicionado
81 Aterro Controlado de Resíduos Sólidos e Semi-Sólidos - Portucel - Centro Fabril de Cacia (2) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Aveiro Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
86 Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Herdade da Alpendurada" (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
90 Florestação com Espécies de Crescimento Rápido - "Anexos das Quintas e Vale do Gamão Ii" (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
91 Florestação com Espécies de Crescimento Rápido - "Barros" (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
92 Florestação com Espécies de Crescimento Rápido - "Anexos do Vale do Sono" (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
108 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade das Eiras Velhas (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
109 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Anexos da Badaneira (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
169 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Anexos da Torrinha e Falsa (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Direcção Geral de Florestas Direcção Geral do Ambiente -- --
184 Aterro Controlado de Resíduos Sólidos e Semi-Sólidos da Portucel - Centro Fabril de Cacia - (Nº. 184) (1) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
308 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Prédio Bustelo - (Nº. 308) (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
325 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Barranco Grande (Nº. 325) (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
371 Projecto de Florestação com Espécie de Rápido Crescimento Arborização dos Prédios " Muro Murão e Baldomero" - (Nº. 371) (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
957 Nova Fábrica de Papel Nas Instalações de Setúbal da Portucel (1) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Setubal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
3184 Projecto de Florestação de Corte de Cima (1) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Odemira . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2014 Desconformidade do EIA
103 Barragem da Malhada Alta - (Nº. 103) (0) Portucale - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Turístico, SA Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
3475 Conjunto Comercial “Nova Vila Retail Park” (6) PORTIRP Investment Unipessoal, Lda Portimão Câmara Municipal de Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2022 Favorável condicionado
50 Redes de Gás da Zona do Grande Porto (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
94 Estudo de Impacte Ambiental das Redes de Distribuição de Gás do Porto, Maia, Matosinhos e Perafita. (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
116 Projectos de Gás Natural / Ar Propanado - Redes Secundária e Terciária de Vila Nova de Gaia e Perosinho (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
129 Gás Natural / Ar Propanado - Redes de Distribuição de Gás da Póvoa do Varzim e Vila do Conde (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
130 Gás Natural / Ar Propanado - Redes de Distribuição de Gás de Rio Tinto, Ermesinde e Valongo (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
807 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Parreira (Barragem da Várzea) (1) Portalimpex-Sociedade Rep.Imp.Exp. Lda Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Desconformidade do EIA
1134 Barragem da Várzea (2) Portalimpex-Sociedade Rep.Imp.Exp. Lda Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
101 Loteamento Urbano com Fins Turísticos da Herdade do Pontal (384 Ha) (0) Portal do Sol - Sociedade Urb. do Algarve, AS Câmara Municipal de Loulé Direcção Geral do Ambiente -- --
642 Ampliação de Exploração de Suinicultura - Porseara - Sociedade Agro Pecuária, Lda (0) Porseara- Sociedade Agro-Pecuária, Lda Vila Nova De Famalicao Direcção Geral de Veterinária Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
3278 Ampliação do Estabelecimento Industrial da Porminho - Alimentação, Sa. (5) Porminho - Alimentação, S.A. Vila Nova De Famalicao DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2018 Favorável condicionado
2559 Ampliação da Pedreira Maria Ribeira (5) POPIR - Sociedade Portuguesa de Inertes de Granito, SA Elvas Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2013 Favorável condicionado
1427 Fábrica de Óleo de Ricino Hidrogenado e de Resinas Oleoquímicas - Projecto de Execução (2) Polyresin- Transformação de Óleos, Lda Sines Direcção Regional da Economia do Alentejo Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
2061 Parque Temático Pólo do Cabo (1) Pólo do Cabo - Lezírias Resort Hotel, SA Vila Franca De Xira Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2825 Projeto de Transposição de Sedimentos da Foz do Rio Mira para Reforço do Cordão Dunar Na Praia da Franquia. (7) POLIS Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, SA Odemira Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2733 Projeto de Requalificação e Valorização do "Sítio" da Barrinha de Esmoriz (9) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Espinho, Ovar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
2775 Projeto de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos (9) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Aveiro, Oliveira Do Bairro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2832 Projeto de Transposição de Sedimentos para a Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico Na Ria de Aveiro e Barrinha de Mira (8) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
2658 Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira (7) Polis Litoral da Ria Formosa Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2704 Anteprojeto da Ponte e Acessos À Praia de Faro e Parque de Estacionamento Exterior (5) Polis Litoral da Ria Formosa Faro Câmara Municipal de Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2013 Favorável condicionado
3659 Nova Área de Atracação No Anteporto de Vilamoura (7) Pódio Navegante, S.A. Loule DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
1630 Ampliação da Pedreira Carrascal Js (1) Plácido José Simões S.A. Borba Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
1760 Pedreira Encostinha Pjs (3) Plácido José Simões S.A. Borba Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
2839 Licenciamento da Pedreira "Encostinha Pjs" (5) Plácido José Simões S.A. Borba DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
1681 Areeiro Outeiro das Lebres (1) Pinto & Félix - Extracção de Inertes, Lda. Meda Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1014 Campo de Golfe dos Pinheiros Altos (2) Pinheiros Altos - Sociedade de Desenvolvimento Turístico, Lda Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2003 Favorável condicionado
1051 Campo de Golfe com Componente Urbanistica Nos Pinheiros Altos (2) Pinheiros Altos - Sociedade de Desenvolvimento Turístico, Lda Loule . Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve 2001 Desfavorável
187 Projecto de Urbanização Monte Abraão / Queluz Ocidental / Sintra - (Nº. 187) (0) Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente -- --
2326 Loteamento Urbano da Quinta das Flores Residence (1) Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA Sintra Câmara Municipal de Sintra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2012 Favorável condicionado
2439 Conjunto Residencial Monte Abraão (4) Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA Sintra Câmara Municipal de Sintra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
2467 Conjunto Residencial - Massamá Nascente "A" (3) Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA Câmara Municipal de Sintra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2615 Exploração Pecuária de Bovinos para Produção de Leite da Herdade da Caneirinha (1) Pieter Jacob Groot Coruche DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2013 Favorável condicionado
2273 Pólo Industrial 5 da Cidade Empresarial de Paços de Ferreira (4) PFR INVEST – Sociedade de Gestão Urbana, E.M Paços De Ferreira Câmara Municipal de Paços de Ferreira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2010 Favorável condicionado
2304 Projecto de Repowering do Parque Eólico da Lagoa Funda Vila do Bispo (0) PEVB - Parque Eólico de Vila do Bispo, Lda. Vila Do Bispo Direcção Geral de Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2010 Favorável condicionado
3652 Ampliação da Peugeot Citroen Automóveis Portugal (7) Peugeot Citroen Automóvies Portugal, S.A Mangualde IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Desconformidade do EIA
3733 Alteração da Unidade Industrial da Peugeot (11) Peugeot Citroen Automóvies Portugal, S.A Mangualde Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
1 Ampliação da Armazenagem de Propano Comercial (Gpl) - Petrogal Refinaria de Lisboa (Nº 1) (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Lisboa Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
2 Reconfiguração da Refinaria de Sines (1ª. Fase) (Nº 2) (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
3 Ampliação da Armazenagem de Propano Comercial (Gpl) (Nº 3) (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
9 Reconfiguração da Refinaria de Sines - 2ª Fase (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
259 Abastecimento de Jet-A1 Ao Aeroporto da Portela de Sacavém - ( Nº. 259) (3) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
405 Projecto de Dessulfuração do Gasóleo e de Três Novas Esferas Na Refinaria de Sines (Nº 405) (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
422 Instalação de Uma Monobóia para Descarga de Petróleo Bruto para a Refinaria do Porto (Nº 422) (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Matosinhos Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
665 Transferência de Pipelines de Interligação da Refinaria do Porto Ao Terminal Petroleiro de Leixões (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Matosinhos Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
775 Projecto de Reconfiguração Ambiental e Processual da Refinaria de Sines (4) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
1923 Projecto de Conversão - Refinaria do Porto (5) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Matosinhos Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1946 Projecto de Conversão - Refinaria de Sines (1) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1961 Projectos de Conversão e Loteamento da Refinaria de Sines (7) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
3618 Galph2park – Estabelecimento de Produção e Armazenagem de Hidrogénio Verde de 100 Mw de Origem Renovável. (26) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3625 Alteração da Refinaria de Sines - Projecto Hvo@Galp (23) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3786 Linha Sines – Up Hidrogénio Galp a 150 Kv e Linha Se Sines – Start Campus 2 a 400 Kv (28) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
1371 Empreendimento Turístico da Herdade de Morenos (2) Peter Dapper, Gerd Kurt Pallakies e Mike Pallakies Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2005 Desfavorável
3794 Reequipamento do Parque Eólico de Cabeço Alto (20) PESL - Parque Eólico da Serra do Larouco, S.A. Montalegre DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
2697 Ampliação das Instalações do Matadouro de Aves de Perugel, Sa (2) Perugel - Sociedade Comercial de Carnes, SA Torres Vedras DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2013 Favorável condicionado
3318 Quinta do Medronheiro (3) Perugal - Produção Avícola, Lda Oleiros DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3851 Projeto de Recuperação, Modernização e Reativação da Unidade de Piscicultura Viveiros de Vilanova (0) PertinentOcean Aquicultura Lda Odemira DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3299 Loteamento Turístico Monte da Ribeira (9) Pêro de Amigos S.A. São Brás De Alportel Câmara Municipal de São Brás de Alportel Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2021 Favorável condicionado
2899 Parque Eólico de Mirandela (21) PERFORM3 - Parques Eólicos, Lda. Mirandela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Favorável condicionado
1725 Pedreira de Lameiro de Fora (1) Pereira Gomes & Carvalho Lda Valongo Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
3224 Central Solar Fotovoltaica de Fajarda (11) Pentagab, lda Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3227 Central Solar Fotovoltaica do Cabeço Vermelho (8) Pentagab, lda Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3228 Central Solar Fotovoltaica do Juncal (9) Pentagab, lda Idanha-a-nova DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
1277 Loteamento do Pinheirinho (0) Pelicano, Investimento Imobiliário SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2004 Desconformidade do EIA
1282 Aldeamento Turístico Pinhal do Atlântico (0) Pelicano, Investimento Imobiliário SA Câmara Municipal de Sesimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1350 Loteamento do Pinheirinho (8) Pelicano, Investimento Imobiliário SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2005 Favorável condicionado
3340 Central Fotovoltaica de Pinhal Novo (7) PEGÕES SOLAR, S.A. Alcochete, Palmela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
479 Barragem de Castanheira de Pera (Nº 479) (0) PEFICA - Associação dos Municípios de Pedrógão, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
581 Barragem de Sarnadas / Castanheira de Pera (Nº 581) (0) PEFICA - Associação dos Municípios de Pedrógão, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra Castanheira De Pera Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
550 Pedreira Nº 4166 - Botelhas Ou Castro / Santarém (Nº550) (0) Pedreiral - Pedreiras de Almoster, Lda Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo 1998 Favorável condicionado
1372 Pedreira de Serdedelo, Ponte de Lima (6) Pedreira da Ribeira, SA Ponte De Lima Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1480 Pedreira Artur Fonseca (2) Pedreira Artur Fonseca Mondim De Basto Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2006 Favorável condicionado
674 Pedreira Bouça do Menino (0) Pedregal- Pedreiras de Alves & Filhos, lda Vila Verde Direcção Regional da Economia do Norte Direcção Geral do Ambiente 2000 Desfavorável
2072 Projecto do Conjunto Comercial Matosinhos Retail Park (4) PEDRASIM – Empreendimentos Imobiliários, Lda. Matosinhos Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2009 Favorável condicionado