Lista de Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

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NºAIA Nº PPA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
3447 Central Solar do Paiva e Respetiva Ligação À Rede Nacional de Transporte (52) Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. Vila Nova De Paiva, Viseu DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3516 Central Solar Fotovoltaica de Ourique (10) INCOGNITWORLD 5, UNIPESSOAL LDA Ourique Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3382 Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de Ligação À Rede (Estudo Prévio) (7) Blowing Glow, Lda. Armamar, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3382 Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de Ligação À Rede (Estudo Prévio) (0) Blowing Glow, Lda. Armamar, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
1842 301 Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro (4) Dawn Energy Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
1842 281 Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro (2) Dawn Energy Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
1842 381 Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro (2) Dawn Energy Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Encerrado
1391 197 Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado da Figueira da Foz (0) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Figueira Da Foz Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1504 215 Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de Sines (1) Energy Way-Produção de Energia,Lda Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1288 159 Central Termoeléctrica de Sines - Projecto de Dessulfuração (1) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Sines Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1159 162 Central Termoeléctrica do Pego- Projecto de Instalação de Tratamento de Efluentes Gasosos (7) Tejo Energia, SA Abrantes Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
768 39 Central Termoeléctrica do Ribatejo (2) TER Alenquer Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
1819 273 Centro Comercial de Portimão (4) BPSA 10 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários Portimão Direcção Regional da Economia do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2008 Conformidade com DIA condicionada
2759 Centro Comercial e Outlet Inter Ikea a Instalar No Lote 2 do " Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comércio Ikea de Loulé" (6) IKEA Portugal - Móveis e Decoração, Lda Faro, Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
1976 Centro Comercial Jumbo - Sintra (2) AUCHAN Portugal Hipermercados, SA Sintra Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
3515 Centro Electroprodutor de Valverdinho (10) VVD - Produtora de Energia Renovável de Valverdinho, SA Belmonte, Covilhã, Fundão, Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
826 89 Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4 (2) AENOR - Auto-Estradas do Norte Braga Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
826 100 Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4 (18) AENOR - Auto-Estradas do Norte Braga Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
2768 Conjunto Comercial "Alma Plaza Lifestyle" - Infraestruturas Exteriores (3) Alma Vida, SA Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Conformidade com DIA condicionada
3347 Conjunto Turístico “Na Praia” (Unop 7 e Unop 8 do Pu de Tróia) (1) Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2020 Não conformidade com DIA
3347 Conjunto Turístico “Na Praia” (Unop 7 e Unop 8 do Pu de Tróia) (10) Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2021 Conformidade com DIA condicionada
2366 Conjunto Turístico Mount Eden Royale (5) MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda Mértola Câmara Municipal de Mértola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Não conformidade com DIA
2832 Desassoreamento da Barrinha de Mira com Transposição para o Litoral (5) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Conformidade com DIA condicionada
2015 Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Projeto de Execução) (7) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Caldas Da Rainha, Óbidos Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2014 Conformidade com DIA condicionada
880 110 Duplicação das Linha Trofa do Metro do Porto Troço Fonte do Cuco / Ismai (0) Metro do Porto, SA Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
880 63 Duplicação das Linhas da Póvoa e de Trofa do Metro do Porto (0) Metro do Porto, SA Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
794 78 Emparcelamento dos Perímetros de Alcantarilha e Vale da Vila (2) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Silves Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
3473 Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Infr. Secundárias - 2024 (116) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
2583 Empreendimento do Pinhal do Atlântico (1) Turimeco, Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA Sesimbra Câmara Municipal de Sesimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2393 447 Empreendimento Turístico da Quinta do Craveiral (2) TRUSTSQUARE, Lda. Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Processo concluído
3488 Empreendimento Turístico da Unop 3 do Pu de Tróia (5) Coporgest Golden - Investimentos Imobiliários, Unipessoal Lda Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Conformidade com DIA condicionada
3235 Empreendimento Turístico em Espaço Rural Na Quinta da Rocha (0) Water View, S.A. Portimão Câmara Municipal de Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
1000 134 Empreendimento Turístico Verdelago - Emissário Submarino de Descarga da Lagoa (1) Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. Castro Marim Câmara Municipal de Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2005 Processo concluído
2961 Empreitada de Execução dos Túneis de Drenagem da Cidade de Lisboa e Intervenções Associadas (41) Câmara Municipal de Lisboa Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3020 Empreitada de Projeto e Construção dos Toscos, Acabamentos e Sistemas, No Âmbito da Concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa - Prolongamento das Linhas Amarela e Verde - Viadutos do Campo Grande – Lote 3 (45) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
3252 En 125 - Circular de Olhão (89) Infraestruturas de Portugal Olhão Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
1955 400 En 238 Sertã Oleiros (6) Estradas de Portugal, S.A. Oleiros, Sertã Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
877 339 En 242 Variante À Nazaré (0) Autoestradas Litoral Oeste Nazaré Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1236 En 326 - Feira (A32/Ic2) / Mansores - Trecho 1 - Feira A32/Ic2) / Escariz (Km 0+000 Ao Km 7+141) (4) Estradas de Portugal, S.A. Arouca, Oliveira De Azemeis Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2015 Conformidade com DIA condicionada
3220 En/Er218 - Ponte Sobre o Rio Maçãs e Acessos (15) Infraestruturas de Portugal Vimioso Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3456 En103 – Ligação Vinhais / Bragança (Ip4) (22) Infraestruturas de Portugal Bragança, Vinhais Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3456 En103 – Ligação Vinhais / Bragança (Ip4) – Variante de Vila Verde (141) Infraestruturas de Portugal Vinhais Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
2167 En14 - Maia (Nó do Jumbo) / Interface Rodoferroviário da Trofa (5) Infraestruturas de Portugal Maia, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2016 Conformidade com DIA condicionada
3433 En222 – A32 / Ic2 (Nó de Canedo) / Serrinha (14) Infraestruturas de Portugal Castelo De Paiva, Feira, Gondomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3433 En222 – A32 / Ic2 (Nó de Canedo) / Serrinha (4) Infraestruturas de Portugal Castelo De Paiva, Feira, Gondomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
1687 363 Er 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox.) Beneficiação da Avenida do Mar e Ligação À Fonte da Telha (6) Estradas de Portugal, E.P.E Almada, Seixal Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Processo concluído
1687 364 Er 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox.) Er377-2 Costa da Caparica/Fonte da Telha Projeto de Execução Beneficiação da Av. do Mar e Ligação À Fonte da Telha (2) Estradas de Portugal, E.P.E Almada, Seixal Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Processo concluído
3667 Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve (8) Águas do Algarve, SA Albufeira Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
1304 206 Estação de Tratamento de Águas Residuais (Etar) de Lordelo-Aves (1) Águas do Ave, S.A. Guimarães, Santo Tirso Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1905 Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão) (6) Águas do Algarve, SA Portimão Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2015 Conformidade com DIA condicionada
1478 231 Estação de Tratamento de Águas Residuais do Barreiro/Moita (10) SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de águas da Península de Setúbal, S.A. Barreiro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Instituto do Ambiente 2008 Processo concluído
961 131 Estação de Tratamento de Águas Residuais Norte (1) SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SA Leiria Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
1750 317 Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do Lis (3) Resinagem Nacional, SA Leiria Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
1444 269 Estações Elevatórias de Pedrogão, Brinches e Torre de Lóbio da Central Hidroelectrica de Serpa e da Conduta Elevatória de Pedrogão da Rede Primaria do Subsistema de Regra do Ardila (3) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
1674 Estarreja Hyco3 - Produção de Hidrogénio e Monóxido de Carbono Por "Steam Reforming" do Gás Natural (4) Sociedade Portuguesa do Ar Líquido "Arlíquido", Sa Estarreja Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente -- --
707 10 Estratégia de Redução dos Impactes Ambientais Associados Aos Resíduos Industriais Depositados No Complexo Químico de Estarreja (1) ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE Estarreja Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
937 212 Etar de Alverca do Ribatejo (Anteprojecto) (3) SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão Vila Franca De Xira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 2007 Processo concluído
1479 230 Etar do Seixal (8) SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal das Águas Residuais da Peninsula de Setúbal, S.A. Seixal Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1490 214 Etar Poente de Albufeira (1) Águas do Algarve, SA Albufeira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1909 446 Évora Resort (8) Frontino Turismo S.A. Évora Câmara Municipal de Évora Instituto do Ambiente 2012 Não conformidade com DIA
2773 Expansão do Terminal de Contentores de Sines (Txxi) - 4ª Fase (5) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Conformidade com DIA condicionada
3480 Exploração de Bovinos da Best Farmer (6) Best Farmer, S.A. Évora, Portel DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2021 Conformidade com DIA condicionada
3033 Extensão da Linha Amarela Desde Santo Ovídio a Vila D'este e Parque de Material de Vila D'este (15) Metro do Porto, SA Vila Nova De Gaia Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
3595 Fase Iii da Unidade Aquícola em Mira (12) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Não conformidade com DIA
3595 Fase Iii da Unidade Aquícola em Mira - Setembro 2024 (12) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Conformidade com DIA condicionada
716 14 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal (4) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Não conformidade com DIA
716 22 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
2286 418 Gasoduto Mangualde - Celorico - Guarda (3) REN Gasodutos, SA Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Gouveia, Guarda, Mangualde Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
2286 430 Gasoduto Mangualde - Celorico - Guarda (2) REN Gasodutos, SA Guarda Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Conformidade com DIA
2694 Hotel B Ue I do Plano de Pormenor da Praia Grande (0) Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA Silves Câmara Municipal de Silves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
2413 Hotel Rural Flor de Sal (0) Maria Suzete das Santos e Natália Maria dos Santos Belas Faro Câmara Municipal de Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2019 Conformidade com DIA condicionada
3034 Hotel-Apartamento Resort Outeirão (4) Sociedade Agrícola da Zorra, Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Conformidade com DIA condicionada
738 29 Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda (0) Scut da Costa da Prata Ansião Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
738 79 Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda (0) Scut da Costa da Prata Ansião Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
738 41 Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda - Sublanço Estarreja / Ovar (3) Scut da Costa da Prata Ansião Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
738 194 Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda Troço Angeja/Estarreja (4) Scut da Costa da Prata Ansião Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2007 Processo concluído
738 42 Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda, Sublanço Ovar/Maceda (1) Scut da Costa da Prata Ansião Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
1194 208 Ic 6 - Catraia dos Poços/Vendas de Galizes (2) Instituto de Estradas de Portugal Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
733 54 Ic1 - Lanço Mira / Aveiro (1) Scut da Costa da Prata Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
733 24 Ic1 - Lanço Mira / Aveiro - Sublanço Aveiro Sul / Aveiro Nascente (3) Scut da Costa da Prata Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Não conformidade com DIA
733 21 Ic1 - Lanço Mira / Aveiro, Sublanço Mira/Vagos (2) Scut da Costa da Prata Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Não conformidade com DIA
733 23 Ic1 - Lanço Mira / Aveiro, Sublanço Vagos/Aveiro Sul (1) Scut da Costa da Prata Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2000 Não conformidade com DIA
847 Ic1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Riba de Âncora/Caminha (0) Euroscut Litoral Norte Caminha, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
964 118 Ic1 Lanço Viana do Castelo/Caminha . Ligação a Caminha (19) Euroscut Litoral Norte Caminha, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
964 139 Ic1 Lanço Viana do Castelo/Caminha . Ligação a Caminha (0) Euroscut Litoral Norte Caminha, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
737 45 Ic1 Miramar / Madalena Sublanço En 109/Er1-18, Sublanço Miramar/Er 1-18 (3) Scut da Costa da Prata Vila Nova De Gaia Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
740 236 Ic16 - Lanço Belas / Lourel (3) Instituto de Estradas de Portugal Sintra Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
740 227 Ic16 - Lanço Belas / Lourel Lourel(Ic30) Lotes 1 e 2 Concessão da Grande Lisboa (0) Instituto de Estradas de Portugal Amadora, Sintra Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2007 Processo concluído
913 338 Ic2 - Variante da Batalha (3) Instituto de Estradas de Portugal Batalha, Leiria, Porto De Mós Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
229 69 Ic24 - Lanço En 105 (Alfena) - Ip4 (Nó de Valongo) Variante À En 207 entre o Ic24 e a En 106 (Próximo das Covas) (0) Junta Autónoma de Estradas Amarante Junta Autónoma de Estradas Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte 2004 Processo concluído
1141 141 Ic25 Nó da En 106/Nó do Ip9 (Lousada) (3) Instituto de Estradas de Portugal Lousada Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Processo concluído
1141 148 Ic25 Nó da En 106/Nó do Ip9 (Lousada) (4) Instituto de Estradas de Portugal Lousada Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Processo concluído
424 20 Ic29 - Via Rápida de Gondomar - 1º Sublanço (1) Junta Autónoma de Estradas Gondomar Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
1748 389 Ic3 - Avelar Norte / Condeixa (4) Estradas de Portugal, S.A. Coimbra, Miranda Do Corvo, Penela Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA condicionada
1748 386 Ic3 - Tomar/Avelar Sul (4) ASCENDI - Suconcessão Douro Interior Alvaiázere, Ferreira Do Zezere, Figueiró Dos Vinhos, Tomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA condicionada
1748 401 Ic3 - Tomar/Coimbra Ic3 - Avelar Sul /Avelar Norte (2) Estradas de Portugal, S.A. Alvaiázere, Ansião, Coimbra, Condeixa-a-nova, Ferreira Do Zezere, Figueiró Dos Vinhos, Miranda Do Corvo, Penela, Tomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
1748 393 Ic3 - Tomar/Coimbra Sublanço En 342 - Condeixa/Nó de Condeixa (Ic3) (4) Estradas de Portugal, S.A. Coimbra, Condeixa-a-nova Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
1300 310 Ic32 - Crips- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) - Casas Velhas / Palhais Incluindo as Ligações À Trafaria e Ao Funchalinho. Ligação Ao Funchalinho (3) Instituto de Estradas de Portugal Almada, Barreiro, Seixal Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1300 346 Ic32 - Crips- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) Trecho 3 Palhais-Laranjeiras (1) Instituto de Estradas de Portugal Almada, Barreiro, Seixal Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Processo concluído