Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1550 Projecto de Alteamento do Aterro de Resíduos - Barragem de Rejeitados (4ª Fase - Cota 255M) (0) Somalfa Almodovar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Instituto do Ambiente 2006 Desconformidade do EIA
1734 Central de Cogeração da Refinaria do Porto (0) Galp Power,SGPS,SA Matosinhos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1768 Parque Eólico de Vila Nova Ii (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Miranda Do Corvo, Penela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1942 Subestação Valpaços 220/60Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Valpaços DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desfavorável
2021 Central de Ciclo Combinado de Sines - Endesa Portugal (2) Endesa Generacion Portugal, S.A. Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
2161 Parque Eólico de Picos - Vale do Chão (4) Parque Eólico do Vale do Chão, SA Castanheira De Pera, Gois DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2183 Parque Eólico da Portela do Pereiro (7) Parque Eólico do Norte dos Candeeiros, Lda. Alcobaça, Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2265 Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato "Veral" (6) José Aldeia Lagoa & Filhos Boticas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Desconformidade do EIA
2346 Linha Castelo Branco - Falagueira 3, a 150/400 Kv (13) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Castelo Branco, Nisa, Vila Velha De Rodao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
3724 Ampliação da Pedreira do Chão Queimado (43) SICOBRITA - Extração e Britagem de Pedra, S.A. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Desfavorável
3726 Pedreira Tapada dos Cudeços Spi - Licença Nº 6004 (14) Filstone Comércio de Rochas, SA Nisa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2026 Favorável condicionado
3728 Pedreira da Maroteira - Dm, Nº 5462 (9) Marvisa - Mármores Alentejanos, Limitada Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Favorável condicionado
3730 Concessão Mineira C-178 “Vale Moleiro” (12) Corbário - Minerais Industriais, S.A. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3731 Parque Eólico de Cruzeiro e Respetiva Linha Elétrica de Ligação À Subestação Coletora de Concavada (48) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes, Gavião, Ponte De Sor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3736 Projeto Solar de Atalaia e Concavada e Linhas Elétricas de Interligação (220 Kv) Via Se-Comenda e Cruzeiro (99) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes, Crato, Gavião, Ponte De Sor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3738 Mina da Borralha (93) Minerália - Minas Geotecnia e Construções Ldº Montalegre, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3740 Reequipamento do Parque Eólico de Pena Suar (11) EDP Renováveis Portugal, SA Amarante, Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3741 Projetos Solares de Helíade e Torre das Vargens e Respectivas Ligações a 220 Kv (114) Endesa Generacion Portugal, S.A. Crato, Gavião, Ponte De Sor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3743 Concessão Mineira Juncal 2 (1) José Aldeia Lagoa & Filhos Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3747 Projeto de Hibridização da Central Fotovoltaica de Alcoutim (Parque Eólico Solara4) (12) SOLARA4 PHASE 3, S.A Alcoutim, Tavira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3751 Central Fotovoltaica de Vale Sobreirinho (Híbrido da Central Hidroelétrica de Ribeiradio) (26) GREENVOUGA - SOCIEDADE GESTORA DO APROVEITAMENTO HIDROELÉCTRICO DE RIBEIRADIO-ERMIDA, S.A. Águeda DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3753 Central Solar Fotovoltaica Flutuante de Cabril (42) Abelha Mística, Unipessoal, Lda Pampilhosa Da Serra, Pedrogao Grande, Sertã DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Desfavorável
3768 Concessão Mineira C-115 - Roussa de Cima (25) Adelino Duarte da Mota, S.A. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3773 Concessão Mineira C-170 “Lavandeira”. (14) Braga & Fernandes, Lda Vagos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3774 Mina da Argemela (36) Neomina, Minérios Argemela, Lda. - exPANNN - Consultores de Geociências Lda Covilhã, Fundão DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desconformidade do EIA
3775 Projetos Eólicos de Hibridização das Centrais Fotovoltaicas de Viçoso, Pereiro, São Marcos e Albercas (27) Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda Alcoutim DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3797 Reequipamento do Parque Eólico de Pinheiro (24) Eólica da Cabreira, S.A. Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3799 Central Híbrida do Grande Lago (30) Fotovoltaica Flutuante do Grande Lago, S.A. Moura, Portel, Reguengos De Monsaraz, Vidigueira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3800 Central Solar Fotovoltaica de Sophia (52) Coloursflow Lda Fundão, Idanha-a-nova, Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3801 Reequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B (17) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Penamacor, Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3802 Central Solar Fotovoltaica da Beira (269 Mwp) e Linha Elétrica 220Kv de Ligação À Resp (58) IGNICHOICE RENEWABLE ENERGY V, UNIPESSOAL LDA, Castelo Branco, Idanha-a-nova DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3809 Concessão Mineira C-175 "Cartaria" (14) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3810 Central Solar Fotovoltaica (Csf) do Brejo (0) CENTRAL FOTOVOLTAICA DE BREJO, S.A. Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3816 Ampliação da Pedreira N.º 6583 – Gn1 (0) GN - GRANITOS DO NORTE LDA Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3819 Novo Posto de Corte de Abrantes e Modificação das Linhas Associadas (92) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Abrantes DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3823 Pedreira de Seixo e Areia "Garcia Menino Iii" (10) Joaquim de Sousa Brito S.A. Ferreira Do Alentejo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3826 Ampliação da Pedreira Arneiros (9) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Cantanhede DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Favorável condicionado
3827 Projeto de Ampliação do Centro Logístico da Tutigás Energy (0) TUTIGAS ENERGY, LDA Ovar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3829 Central Solar de Rio Frio (28) EDGAGRPT, LDA Palmela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3838 Sobreequipamento do Parque Eólico da Beira Interior (30) Ventient Energy Serviços, S.A. Trancoso DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3846 Mina C-184 Chão da Veiga (1) Aldeia & Irmão, S.A. Ponte Da Barca DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3849 Linha Ponte de Lima-Fontefría - Troço Português, a 400Kv - Alteração de Traçado (27) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Moncao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3852 Instalação de Produção de Biogás e Biometano de Monforte (2) Capwatt Biometano Monforte, Unipessoal Lda Monforte DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2026 Favorável condicionado
3853 Parque Eólico do Paiva (63) LSBP Portugal SPV 1, Unipessoal Lda Aguiar Da Beira, Satão, Sernancelhe, Vila Nova De Paiva, Viseu DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3854 Subestação de Santo André e Respetivas Ligações, a 400 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Santiago Do Cacem DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3860 Linha Dupla Abrantes – Zona de Anadia, a 400 Kv (50) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Abrantes, Anadia, Arganil, Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos, Gois, Mação, Mortágua, Pedrogao Grande, Penacova, Sardoal, Sertã, Vila Nova De Poiares DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3864 Ampliação da Pedreira Nº 6684 “Monte D’El Rei – Mocho” (0) Multimármore – Mármores de Vila Viçosa, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Encerrado
3865 Reequipamento do Parque Eólico do Sabugal (19) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3866 Ampliação da Pedreira "Fragas da Cela N.º 2" (12) Irmãos Alves, Lda Castro Daire DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Encerrado
3869 Projeto de Ampliação do Terminal de Granéis Líquidos do Barreiro (4) Chane Terminal Lisbon, S.A. Barreiro DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Encerrado
3870 Ampliação da Pedreira Nº 6684 “Monte D’El Rei – Mocho” (0) Multimármore – Mármores de Vila Viçosa, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3872 Ampliação da Pedreira Santo Estevão N.º 2 (1) BritaChaves - Exploração de Granitos, S.A. Chaves DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2025 Favorável condicionado
3875 Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Penedo Ruivo (20) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Amarante, Baiao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desfavorável
3884 Concessão Mineira C-179 "Eguins" (24) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3890 Pedreira Fraga do Gestal (13) GRANIMARTINS – Exploração de Granitos e Construção Civil, Lda. Vila Real DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2024 Favorável condicionado
3893 Pedreira do Cilindro N.º 2 Ou Pedra Nova (3) Soares Pinto Carvalho Lda Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2021 Desconformidade do EIA
3894 Pedreira N.º 6827 – Vale da Mó N.º 1 (11) XISTOPOR - Industria Extrativa, Lda Vila Nova De Foz Coa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2022 Favorável condicionado
3896 Pedreira Nº 6816 – Monte D’Além (11) Belcat - Granitos Lda Sabrosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2021 Favorável condicionado
3897 Ampliação da Pedreira N.º 5354, Denominada “Pedreira das Lages" (6) Nital-Granito Natural Lda Guimarães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2020 Favorável condicionado
3898 Ampliação da Pedreira N.º 6583 - Atei (4) GN - GRANITOS DO NORTE LDA Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2024 Desconformidade do EIA
3901 Pedreira Penedo da Bela (4) Batista Monteiro Lda Vila Nova De Famalicao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2021 Desconformidade do EIA
3902 Pedreira "Sl Granitos" (5) Sérgio Fernando da Silva Leite Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2021 Desconformidade do EIA
3907 Reequipamento do Parque Eólico de Fonte da Mesa (13) EDP Renováveis Portugal, SA Lamego, Resende DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3909 Projeto Solar Fotovoltaico Flutuante e Híbrido Eólico de Vilar-Tabuaço (13) Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA Moimenta Da Beira, Penedono, São Joao Da Pesqueira, Sernancelhe DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3910 Concessão Mineira C-130 "Monte Redondo" (22) SORGILA - Sociedade de Argilas, SA Leiria DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3911 Concessão Royal China Clay C - 185 (13) Motamineral - Minerais Industriais, SA Peniche DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3912 Concessão C14 - Gavião (17) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3914 Linha Carrapatelo-Vila Pouca de Aguiar, a 220/400 Kv, Troço Ribeira de Pena-Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar (40) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Boticas, Chaves, Ribeira De Pena, Valpaços, Vila Pouca De Aguiar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3915 Ampliação do Penedo Grande, N.º 3 (0) MGA Agregados, SA Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
3921 Projeto Bigbatt (17) EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. Alenquer DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3923 Reequipamento do Parque Eólico do Alto do Côto (9) WTG ENERGIAS S.A. Arouca, Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3928 Central Fotovoltaica da Graça do Divor (0) Hyperion Renewables Évora, Unipessoal LDA Arraiolos, Évora DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3935 Concessão Mineira Juncal 2 (14) José Aldeia Lagoa & Filhos Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3936 Linha Viana do Castelo – Vila Fria, a 150 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3942 Ampliação da Mina de Valverde (1) IMNP - Indústria de Mineração do Norte de Portugal, S.A. Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3943 Sobreequipamento do Parque Eólico da Vigia (6) Eólica da Linha, S.A. Tarouca DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3952 Central Solar de Paredes Velhas - Hibridização com Parque Eólico do Caramulo e Respetiva Linha Elétrica Aérea 60 Kv (27) TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. Oliveira De Frades, Vouzela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3954 Central Solar do Pinhal Interior Ii (0) TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. Castelo Branco, Proença-a-nova DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3958 Concessão de Exploração de Caulino Guia 1 (0) SARENDUR Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3959 Reequipamento do Parque Eólico de Arga (0) Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA Caminha, Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3960 Ampliação da Pedreira “Monte Novo dos Cavacos” (0) Britazul – Sociedade Produtora de Britas Lda Grandola DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3961 Unidade de Produção de Biometano de Ferreira do Alentejo (0) Fbg Ferreira do Alentejo, Unipessoal Lda Ferreira Do Alentejo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3963 Licenciamento da Pedreira “Lagoa Bf” (0) Balhico & Filhos, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3966 Pedreira N.º 862-0714078 “Olival da Cêpa” (0) TRIAN – COMÉRCIO DE MÁRMORES, LDA Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3967 Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Caulino Juncal (C-181) Pl20260622005188 (0) Adelino Duarte da Mota, S.A. Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3968 Mina C-174 Fontainhas (0) Aldeia & Irmão, S.A. Leiria DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 --
3971 Parque Eólico de Cibele – Projeto de Hibridização da Central Solar Fotovoltaica de Cibele (0) FRESHPANOPLY - LDA Azambuja, Cadaval, Rio Maior DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3981 Data Center Lisbon Campus (0) VFXIMO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A. Vila Franca De Xira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3984 Pedreira N.º 5489 “Herdade da Lagoa Sl” (0) TRIAN – COMÉRCIO DE MÁRMORES, LDA Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3986 Concessão Mineira C-186 Maiorga-Cós (0) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
4005 Reequipamento do Parque Eólico de Lomba da Seixa I & Ii (0) PESL - Parque Eólico da Serra do Larouco, S.A. Montalegre DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
4006 Ampliação da Pedreira N.º 4700 “Sorte das Lages e Sorte da Pedreira” (10) EDILAGES, LDA Penafiel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2025 Favorável condicionado
4007 Pedreira Tapada do Rinchão (8) Euroxadrez, Lda Penafiel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2025 Favorável condicionado
4010 Fusão da Pedreira N.º 6848 “Parada de Atei” com a Pedreira N.º 6567 “Rapada” (8) PAVIMOGEGE - Empreiteiros de Construção Civil, Lda Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2025 Favorável condicionado
4011 Ampliação da Pedreira N.º 6583 – Gn1 (7) GN - GRANITOS DO NORTE LDA Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2025 Desconformidade do EIA
3377 Ampliação das Instalações da Aquacria Piscícolas, S.A. (6) Aquacria Piscícolas, S.A. Murtosa DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
3595 Fase Iii da Unidade Aquícola em Mira (3) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
3787 Maricultura de Vila Real de Santo António (7) MSP - Mariculture Systems Portugal Unipessoal Lda. Vila Real De Santo Antonio DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3851 Projeto de Recuperação, Modernização e Reativação da Unidade de Piscicultura Viveiros de Vilanova (0) PertinentOcean Aquicultura Lda Odemira DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
2990 Ampliação do Conjunto Comercial Continente de Vila Real (25) Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado IMOSONAE DOIS Vila Real Direção Geral das Atividades Económicas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2017 Favorável condicionado