Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
2702 Abertura de Linha da Linha Caniçada - Riba de Ave 2/Guimarães, a 150 Kv, para a Subestação de Fafe (17) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Fafe, Guimarães, Póvoa De Lanhoso DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
2712 Ligação À Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 Kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (5) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco, Torre De Moncorvo, Vila Real DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Encerrado
2713 Subestações de Covelo e Beariz e Linhas Associadas a 400Kv (Galiza) (1) Estado Espanhol Espanha DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
2725 Linha Vieira do Minho - Pedralva 2, a 400 Kv e Desvio da Linha Frades - Caniçada, a 150 Kv (7) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Braga, Póvoa De Lanhoso, Terras Do Bouro, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
2735 Ligação À Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 Kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (6) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco, Torre De Moncorvo, Vila Real DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
2739 Linha Pedralva - "Vila Fria B", a 400 Kv (7) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Amares, Braga, Ponte De Lima, Viana Do Castelo, Vila Verde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Encerrado
2764 Parque Eólico de Torre de Moncorvo (2) Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. Carrazeda De Ansiaes, Torre De Moncorvo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Desconformidade do EIA
2769 Lmat e Postos de Corte da Iberdrola Na Região do Alto Tâmega (Reformulação dos Projetos Iniciais) (4) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Cabeceiras De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
3015 Parque Eólico de Joguinho Ii - Relocalização de 4 Aerogeradores (0) Eólica de S. Julião Alenquer, Torres Vedras DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3021 Central Fotovoltaica de Arronches (4) EDF EN Portugal Arronches DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3029 Subestação de Pegões 400/600, Subestação do Divor 400/600 e Linha Associada Divor-Pegões, a 400 Kv (28) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arraiolos, Évora, Montemor-o-novo, Montijo, Vendas Novas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3040 Parque Eólico de Picos Verdes Ii - Repowering e Sobreequipamento (15) Unit Energy Vila Do Bispo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3042 Parque Eólico de Montemuro (62) PAREOL - Parques Eólicos de Portugal, Valdigem II S.A. Lamego, Resende DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3216 Central Solar Fotovoltaica de Pinhal Novo 1 (10) VOLTALIA PORTUGAL, S.A. Palmela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3217 Linha Feira - Ribeira de Pena a 400 Kv, Troço entre a Subestação e o Apoio P49 da Linha Carrapatelo-Estarreja 3, a 220 Kv (400 Kv) (19) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arouca, Castelo De Paiva, Feira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3218 Linha Dupla Ribeira de Pena - Vieira do Minho 1/2, a 400 Kv (17) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Cabeceiras De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Desfavorável
3219 Ampliação da Pedreira Cabeço da Raposa e Anexos (9) Eurocálcio - Cálcio, Carbonatos e Calcites, Lda. Batalha, Ourém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3223 Central Solar Fotovoltaica de Lagoaça (3) Power&Sol, Energias Renováveis, S.A Freixo De Espada À Cinta DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3224 Central Solar Fotovoltaica de Fajarda (11) Pentagab, lda Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3225 Parque Eólico da Serra do Marão (29) PAREM - Parque Eólico do Marão, Lda Amarante, Baiao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3226 Parque Eólico do Cabeço da Mina - Montesinho (16) PEBO - PARQUE EÓLICO DE BRAGANÇA OESTE, LDA Bragança DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Desconformidade do EIA
3227 Central Solar Fotovoltaica do Cabeço Vermelho (8) Pentagab, lda Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3228 Central Solar Fotovoltaica do Juncal (9) Pentagab, lda Idanha-a-nova DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3246 Linha Caniçada Fafe 2, a 150 Kv (Lcd.Faf 2) (25) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Fafe, Guimarães, Póvoa De Lanhoso, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3258 Parque Eólico de Cabeço Gordo (18) Blue Future II - Energias Renováveis, Lda Alcobaça, Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3260 Central Fotovoltaica de Aventosa (0) EDF EN Portugal Elvas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Desconformidade do EIA
3264 Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração Integrados Nas Concessões Mineiras C-49 "Alvarães" e C-37 "Bouça da Guelha" (5) Motamineral - Minerais Industriais, SA Barcelos, Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Desconformidade do EIA
3266 Expansão do Parque de Gpl (10) DIGAL - Distribuição e Comércio Ilhavo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3272 Parque Eólico do Sincelo (19) Parque Eólico do Planalto, SA Celorico Da Beira, Guarda, Pinhel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3274 Parque Eólico da Tocha Ii (9) Eólica do Sincelo, S.A. Cantanhede DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3275 Central Fotovoltaica de Alcains (0) EDF EN Portugal Castelo Branco DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3276 Linha a 150 Kv S. Marcos - Tavira (29) Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda Alcoutim, Tavira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3277 Linha Central Fotovoltaica de Nisa – Falagueira, a 150 Kv (21) EXPOENTFOKUS S.A. Nisa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3282 Mina de Numão (50) MINAPORT - Minas de Portugal, Lda. Vila Nova De Foz Coa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3288 Mina de Ribeiro Seco (10) Sarbloco - Sociedade de Areias, Blocos e Fábricados de Cimento, Lda. Alcobaça, Nazaré DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3295 Linha Dupla Ponte de Lima - Fontefria, Troço Português, a 400 Kv (31) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arcos De Valdevez, Melgaço, Moncao, Paredes De Coura, Ponte Da Barca, Ponte De Lima, Vila Verde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3297 Atualização / Retificação da Capacidade Instalada da Almina (0) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Encerrado
3305 Central Solar de São Miguel do Pinheiro (13) Fermesolar - Unipessoal, Lda, Mértola DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3308 Parque Eólico de Morgavel (11) Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. Santiago Do Cacem, Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3309 Sobreequipamento do Parque Eólico de Alto do Marco (11) Parque Eólico de Gevancas, SA Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3311 Parque Solar Escalabis (22) ESCALABIS, S.A. Cartaxo, Santarém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3312 Sobreequipamento Eólico da Serra de Sicó (11) Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3314 Sobreequipamento do Parque Eólico de Douro Sul – Subparque de Sernancelhe (12) Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. Sernancelhe DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3339 Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra do Ralo (21) Parque Eólico Serra do Ralo, S.A. Celorico Da Beira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3340 Central Fotovoltaica de Pinhal Novo (7) PEGÕES SOLAR, S.A. Alcochete, Palmela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3342 Sobreequipamento do Parque Eólico de Cabril (12) Eólica da Cabreira, S.A. Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3343 Sobreequipamento do Parque Eólico de Pinheiro (0) Eólica da Cabreira, S.A. Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Encerrado
3344 Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal/Coelheira (10) Eólico Centro, Empreendimentos Eléctricos, S.A. São Pedro Do Sul DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3345 Central Solar de Santas (12) Revendosol Unipessoal, Lda Borba, Estremoz, Monforte DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3346 Central Solar Fotovoltaica de Polvorão (55) Solstido Unipessoal Lda Gavião, Nisa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3348 Subestação de Ponte de Lima a 400/150 Kv (27) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ponte De Lima DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3351 Central Solar de Margalha (83) Amarguilha Unipessoal Lda Abrantes, Gavião DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3352 Central Solar Fotovoltaica dos Arrochais e Linha de Ligação À Rede, a 400 Kv (9) Sun Arrochais Moura DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3353 Ampliação da Mina do Barroso (157) Savannah Lithium, Lda. Boticas, Ribeira De Pena DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3357 Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração Integrados Nas Concessões Mineiras C37 (Bouça da Guelha) e C49 (Alvarães) (19) Motamineral - Minerais Industriais, SA Barcelos, Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3358 Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I (2.ª Fase) (16) Ventominho - Energias Renováveis, SA Melgaço, Moncao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3362 Central Solar Fotovoltaica Thsis (21) SUNSHINING S.A. Santiago Do Cacem DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3363 Centrais Fotovoltaicas de Rio Maior e de Torre Bela, e Lmat de Ligação (26) CSRTB, UNIPESSOAL LDA Azambuja, Caldas Da Rainha, Rio Maior DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3364 Linha Dupla Ribeira de Pena – Vieira do Minho 1/2, a 400 Kv (20) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Cabeceiras De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3365 Central Solar Fotovoltaica Bartolomeu Dias (300Mva) (3) Bartolomeu Dias Renewables Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3366 Subestação de Sobrado 400/220/60 Kv e Linhas de Ligação de 400 Kv e de 220 Kv Associadas (16) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Valongo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3371 Central Solar Fotovoltaica do Carregado (Enfinity) (18) Enfinity Portugal, Unipessoal Lda. Alenquer DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3378 Central Fotovoltaica de Lagos (3) Lagos Solar Power Unipessoal, Lda. Lagos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3379 Sobreequipamento do Parque Eólico de Toutiço (17) Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA Arganil, Gois, Pampilhosa Da Serra DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3383 Sobreequipamento do Parque Eólico de Nave (12) Parque Eólico de Nave, S.A. Vila Nova De Paiva DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3384 Sobreequipamento do Parque Eólico de Mourisca (13) Parque Eólico de Mourisca, S.A. Vila Nova De Paiva DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3385 Central Solar Fotovoltaica do Fundão (7) Days of Luck, Unipessoal Lda. Fundão DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3386 Ligação da Central Fotovoltaica de Lupina À Rede Nacional de Transporte (Rnt) (22) Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. Viseu DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desfavorável
3387 Reequipamento do Parque Eólico da Bulgueira (8) ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda Ribeira De Pena DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3388 Central Fotovoltaica do Cercal e Linha de Muito Alta Tensão (Lmat) Associada (20) Cercal Power, S.A. Santiago Do Cacem, Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3389 Projeto de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados “Romano" (24) LUSORECURSOS PORTUGAL LITHIUM, S.A Boticas, Montalegre DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desconformidade do EIA
3393 Central Solar Fotovoltaica da Sra. da Póvoa - Projeto Híbrido do Parque Eólico da Raia (22) Eólica do Campanário, SA Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3403 Sobreequipamento do Parque Eólico de Trancoso (11) Generg Ventos de Trancoso - Energias Renováveis, Lda Sernancelhe, Trancoso DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3409 Central Solar Fotovoltaica de Sendim - Projeto Híbrido do Parque Eólico do Alto Douro (18) Eólica do Alto Douro, SA Tabuaco DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3416 Central Solar de Vialonga (13) PARROTCIRCLE - UNIPESSOAL, LDA Loures, Vila Franca De Xira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3417 Parques Eólicos Tâmega Norte e Tâmega Sul e Suas Ligações À Rede Elétrica de Serviço Público (31) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Boticas, Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3420 Central Fotovoltaica do Carregado 50 Mw (60) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Alenquer, Azambuja DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3422 Central Solar Fotovoltaica de Lagoaça (8) Malhada Green, S.A. Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desconformidade do EIA
3424 Ampliação da Mina Vila Seca (32) Felmica - Minerais Industriais, SA Mangualde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3425 Parque Eólico do Marão. (19) PAREM - Parque Eólico do Marão, Lda Amarante DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desconformidade do EIA
3426 Sobreequipamentos dos Parques Eólicos de Alto da Coutada e Salgueiros-Guilhado (10) EDP Renováveis Portugal, SA Vila Pouca De Aguiar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3427 Mina de Caulino do Pinhal da Guarita (18) Simões de Sá & Pereira, SA Águeda, Anadia DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3377 Ampliação das Instalações da Aquacria Piscícolas, S.A. (6) Aquacria Piscícolas, S.A. Murtosa DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
3595 Fase Iii da Unidade Aquícola em Mira (3) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
3787 Maricultura de Vila Real de Santo António (7) MSP - Mariculture Systems Portugal Unipessoal Lda. Vila Real De Santo Antonio DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3851 Projeto de Recuperação, Modernização e Reativação da Unidade de Piscicultura Viveiros de Vilanova (0) PertinentOcean Aquicultura Lda Odemira DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
1830 Conjunto Comercial Famalicão Shopping (1) xxx Vila Nova De Famalicao Direção Geral das Atividades Económicas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
2919 Ampliação do Centro Comercial Norteshopping (7) NorteShopping - Centro Comercial, SA Matosinhos Direção Geral das Atividades Económicas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2016 Favorável condicionado
2990 Ampliação do Conjunto Comercial Continente de Vila Real (25) Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado IMOSONAE DOIS Vila Real Direção Geral das Atividades Económicas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2017 Favorável condicionado
2988 Exploração Agro-Pecuária de Manhente (7) Terragados - Exploração Agropecuária, S.A. Barcelos Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2017 Favorável condicionado
3594 Exploração Avícola Marlene & Alexandre (9) Marlene & Alexandre, Lda. Boticas Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2022 Favorável condicionado
3899 Instalação Avícola da Quinta do Bouço (7) Aviros - Comercialização e Produção de Produtos Avícolas Lda Valença Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Desconformidade do EIA
3972 Parque Eólico La Majada (3) Iberenova Promociones S.A.U. Bragança Direção-Geral de Energia e Minas do Governo Regional de Castela e Leão Estado Espanhol -- --
5 Construção de Uma Esfera para Vcm da Cires em Estarreja (Nº 5) (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
47 Pipeline para o Transporte de Vcm entre o Porto de Aveiro e o Parque Industrial de Estarreja (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
78 Sistema de Gestão de Resíduos Industriais - Incineração e Tratamento Fisico-Químico (0) Ecotredi - Ecologia e Tratamento de Resíduos, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
80 Estação Colectiva de Tratamento de Resíduos Industriais - Ectri (0) Associação dos Municípios da Ria Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
81 Aterro Controlado de Resíduos Sólidos e Semi-Sólidos - Portucel - Centro Fabril de Cacia (2) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Aveiro Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
184 Aterro Controlado de Resíduos Sólidos e Semi-Sólidos da Portucel - Centro Fabril de Cacia - (Nº. 184) (1) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
1492 Ampliação da Fábrica de Etileno do Complexo Petroquímico de Sines para 425 000 Ton/Ano Repsol-Polímeros (2) REPSOL - Polímeros Sines Direcção Geral da Indústria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Favorável condicionado