Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1737 Ic12 - Canas de Senhorim / Mangualde (7) Estradas de Portugal, S.A. Mangualde, Nelas Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1845 Variante À En 395 Guia/Albufeira (2) Estradas de Portugal, S.A. Albufeira Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1997 Ic9 Lanço Abrantes / Ponte de Sôr (8) Estradas de Portugal, S.A. Abrantes, Ponte De Sor Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2026 Variante À En 9 entre o Nó de Lourel (Ic16) e o Nó de Fervença (Vcaml-Norte) (7) Estradas de Portugal, S.A. Sintra Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desfavorável
2046 Ip2 - Ip6 (A23) / Portalegre / Ip7 (A6) (8) Estradas de Portugal, S.A. Castelo De Vide, Gavião, Mação, Nisa, Vila Velha De Rodao Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2107 Variante À En342 - Lousã / Góis / Arganil e À Er 342 - Arganil / Côja (9) Estradas de Portugal, S.A. Arganil, Gois, Lousã, Tábua Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2108 Ic3 - Vila Nova da Barquinha / Golegã / Chamusca - Incluindo Nova Travessia do Tejo (4) Estradas de Portugal, S.A. Chamusca, Entroncamento, Golegã, Vila Nova Da Barquinha Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2166 Ip5 - Vilar Formoso / Fronteira (8) Estradas de Portugal, S.A. Almeida Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2167 Variante À En14 entre Maia (Nó do Jumbo) / Famalicão (Nó da Cruz Ip1/A3) (5) Estradas de Portugal, S.A. Maia, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2168 Ic35 - Castelo de Paiva / Ip5: Lanço Castelo de Paiva / Mansores (En 223) e Sever do Vouga / Ip5 (A25) (4) Estradas de Portugal, S.A. Águeda, Arouca, Castelo De Paiva, Sever Do Vouga Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2177 C31 - Castelo Branco/ Monfortinho (4) Estradas de Portugal, S.A. Castelo Branco, Idanha-a-nova Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Desconformidade do EIA
2178 Ic37 - Viseu (Ip5/A25) / Seia (Ic7) (4) Estradas de Portugal, S.A. Mangualde, Nelas, Seia, Viseu Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2179 Ic7 - Oliveira do Hospital (Ic6)/Fornos de Algodres (A25/Ip5) (6) Estradas de Portugal, S.A. Fornos De Algodres, Gouveia, Mangualde, Seia Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2180 Ic6 - Tábua/Oliveira do Hospital (Ic7)/Covilhã (A23/Ip2) Estudo Prévio (14) Estradas de Portugal, S.A. Covilhã Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2184 Acessos Rodoviários Ao Novo Aeroporto de Lisboa (10) Estradas de Portugal, S.A. Alcochete, Coruche, Montijo, Palmela Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2264 Ic31- Castelo Branco/Monfortinho (4) Estradas de Portugal, S.A. Castelo Branco, Idanha-a-nova Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2276 Ip8 - Beja (Nó de Brissos) / Baleizão e Ip2 - Variante Poente de Beja (7) Estradas de Portugal, S.A. Beja Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2281 Ic31 - Nó com a En240 - Fronteira com Espanha (0) Estradas de Portugal, S.A. Idanha-a-nova Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2282 Ic31 - Nó com a En240 - Fronteira com Espanha (4) Estradas de Portugal, S.A. Idanha-a-nova Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2289 Ic33 - Grândola (A2) - Évora (Ip2) (7) Estradas de Portugal, S.A. Alcácer Do Sal, Alvito, Évora, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Viana Do Alentejo Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2290 Ip8 - Baleizão / Vila Verde de Ficalho (Fronteira) - Projecto de Execução (8) Estradas de Portugal, S.A. Beja, Serpa Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Encerrado
2305 Ligação do Ic21 No Nó de Coina (A2) a Sesimbra (Estudo Prévio) (7) Estradas de Portugal, S.A. Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Desfavorável
2306 Er11-2-Barreiro (Ic21)/Moita (Ic32) - Estudo Prévio (6) Estradas de Portugal, S.A. Barreiro, Moita Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Encerrado
2414 Ic3 Lanço Condeixa/Coimbra - Projecto de Execução (4) Estradas de Portugal, S.A. Coimbra, Mealhada Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2552 Variante À En 229 entre Viseu (Ip5/A25) e Sátão (27) Estradas de Portugal, S.A. Satão, Viseu Estradas de Portugal, S.A. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2012 Favorável condicionado
2347 Campo de Golf Comporta "Links" - Área de Desenvolvimento Turístico da Adt2 da Herdade da Comporta (5) Etapas & Contextos - Unipessoal, Lda. Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
3645 Bacia de Parqueamento de Unidades Maritimas (11) ETERMAR - Engenharia e Construção, S.A. Setubal Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
2987 Ampliação de Pedreira de Granito N.º 5500 - Lage da Bouça da Gralheira (5) ETESPO - Rochas Ornamentais, Lda. Valença DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2017 Favorável condicionado
3219 Ampliação da Pedreira Cabeço da Raposa e Anexos (9) Eurocálcio - Cálcio, Carbonatos e Calcites, Lda. Batalha, Ourém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3025 Aumento da Capacidade de Fusão da Eurocast Aveiro, S.A. (10) Eurocast Aveiro, S.A. Estarreja IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2018 Favorável condicionado
2986 Alteração da Unidade Industrial da Eurocast Portugal Viana (6) Eurocast Portugal Viana, SA Arcos De Valdevez Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2017 Favorável condicionado
3497 Alteração da Suinicultura da Herdade da Rosenta (6) EUROESTE, S.A. Montemor-o-novo DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Favorável condicionado
3808 Ampliação da Exploração Suinícola Herdade do Pomarinho (1) EUROESTE, S.A. Montemor-o-novo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Encerrado
1655 Projecto da Eurogalva - Galvanização e Metalomecânica (3) Eurogalva - Galvanização e Metalomicânica Feira Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
2076 Campo de Golfe de Vila Fria (1) Eurogolfe, SA – Empreendimento Turístico do Gramacho Silves Câmara Municipal de Silves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2009 Favorável condicionado
677 Projecto de Fábrica de Resinas (3) EuroResinas - Indústrias Químicas, SA Sines Direcção Regional da Economia do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
821 Ip9/Nogueira/Estorãos Estudo Prévio (0) Euroscut Litoral Norte Ponte De Lima, Viana Do Castelo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
824 Ic 1/Viana do Castelo - Caminha - Lanço Riba de Âncora - Caminha (2) Euroscut Litoral Norte Caminha, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
842 Ip9 Nogueira - Estorãos (4) Euroscut Litoral Norte Ponte De Lima, Viana Do Castelo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
843 Lanço Ip9 - Estorãos / Ponte de Lima (3) Euroscut Litoral Norte Ponte De Lima Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
847 Ic1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Riba de Âncora/Caminha (0) Euroscut Litoral Norte Caminha, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
848 Ic1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Viana do Castelo/Vila Praia de Âncora (2) Euroscut Litoral Norte Caminha, Viana Do Castelo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Desconformidade do EIA
859 Ic1- Porto/Viana do Castelo (Ip9). Alargamento para 2X3 Vias entre Sendim e Freixieiro (Km 4+700 -7+748) (1) Euroscut Litoral Norte Matosinhos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
875 Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha (2) Euroscut Litoral Norte Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
964 Ic1 Lanço Viana do Castelo/Caminha . Ligação a Caminha (24) Euroscut Litoral Norte Caminha, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
823 Ip9 - Estorãos/Ponte de Lima (Estudo Prévio) (1) EUROSCUT Norte Ponte De Lima Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
725 Ic4- Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa Ligação Figueira/Alvor (Estudo Prévio) (0) Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. Portimão Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
726 Ic4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a Lagos (Estudo Prévio) (0) Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. Lagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
800 Ic4 Lagos/Lagoa - Ligação a Lagos (2) Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. Lagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
3663 Centro Electroprodutor Híbrido de Castelo Branco (0) Eurowind Energy, Lda Castelo Branco DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
2398 Ampliação da Fábrica de Resinosos e Derivados (1) Euro-Yser, S.A. Aveiro Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
2410 Ampliação da Fábrica de Resinosos e Derivados da Euro-Yser, S.A. (12) Euro-Yser, S.A. Aveiro Direcção Regional da Economia do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
1227 Recuperação Ambiental da Antiga Área Mineira de Argozelo (2) EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais Vimioso Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1228 Recuperação Ambiental da Área Mineira da Urgeiriça - Plano Director de Intervenção e Projecto de Selagem e Recuperação Ambiental da Barragem Velha (2) EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais Nelas Instituto dos Resíduos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1229 Projectos e Obras Na Área Mineira de Aljustrel (2) EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais Aljustrel Comissão de Acompanhamento da Concessão, CAC Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
2591 Pequena Central Hidroelétrica de Vale das Botas - Lote 2 C - Rio Alva (5) Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. Arganil, Tábua Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
3715 Pequena Central Hidroelétrica do Vale das Botas (1) Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. Arganil, Tábua Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Encerrado
2854 Exploração Agrícola Teixeira do Batel (6) Exploração Agrícola Teixeira do Batel, Lda Vila Do Conde DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2015 Favorável condicionado
2476 Ampliação da Exploração Avícola do Cimal (1) Exploração Avícola do Cimal, Lda. Castro Daire Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2012 Favorável condicionado
3397 Ampliação da Exploração Avícola do Cimal, Lda. (5) Exploração Avícola do Cimal, Lda. Castro Daire Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
1561 Pedreira Portugal 1 (0) Explotaciones Canteras Levantina, SL6 Coimbra Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3670 Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta E Monte Novo (16) Expoente Frugal, Lda Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2024 Desfavorável
3817 Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta e Monte Novo (Hmmn) (20) Expoente Frugal, Lda Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2026 Favorável condicionado
3277 Linha Central Fotovoltaica de Nisa – Falagueira, a 150 Kv (21) EXPOENTFOKUS S.A. Nisa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
666 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Matosa (Barragem da Matosa) (0) Expomatosa - Sociedade Agro - Pecuária, Lda Beja Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
1320 Projecto de Ampliação da Pedreira de Calcário "Outeiro do Seio Nº2" (0) Extracalçadas, Lda- Exploração de Pedra para Calçada e Brita Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1363 Pedreira Picareiros (2) Extralis - Extracção e Transformação de Rochas Calcárias Batalha Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2005 Favorável condicionado
2674 Pedreira Salgueiras (4) Extrarústico, Comércio, Extração e Transformação de Pedras Rústicas Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2013 Favorável condicionado
1431 Exploração Suinícola da Caneira de Baixo (Projecto de Execução) (3) Extrinvest - Produção e Comercialização de Produtos Agroalimentares, Lda. Montemor-o-novo Direcção Geral de Veterinária Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Favorável condicionado
1770 Ampliação da Pedreira "El Rei N.º 2" (7) Ezequiel Francisco Alves, Lda. Vila Viçosa Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
3604 Ampliação da Pedreira 5282 "Monte D'el Rei Mj" (5) Ezequiel Francisco Alves, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Favorável condicionado
280 Fábrica de Papel de Gondezende, Ldª. - (Nº. 280) (0) Fábrica de Papel de Gondesende, Lda. Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
2893 Fábrica Torrejana, S.A. (8) Fábrica Torrejana, SA Torres Novas DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Favorável condicionado
1107 Ampliação da Pedreira Poço Bravo 2 (2) FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SA Borba Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2004 Favorável condicionado
2519 Pedreira "Poço Bravo N.º 2" (3) FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SA Borba Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Favorável condicionado
2636 Pedreira N.º 4862 Denominada "Im" (4) FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SA Vila Viçosa Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2014 Favorável condicionado
2711 Licenciamento da Pedreira "Viana Fb" (1) FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SA Viana Do Alentejo Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2014 Favorável condicionado
3464 Alteração Substancial da Instalação da Fabrires (11) FABRIRES – Produtos Químicos, S.A. Vendas Novas IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
2128 Nova Máquina de Papel da Fapajal (1) Fapajal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2797 Ampliação das Instalações Fabris da Fapricela (9) Fapricela - Indústria de Trefilaria, S.A. Cantanhede Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2014 Favorável condicionado
1026 Instalação de Uma Fábrica de Papel e Cartão Reciclado (2) FAPULME – Fábrica de Papel do Ulme, Lda Chamusca Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
3028 Alteração do Estabelecimento Industrial da Facol – Faria & Coelho, Lda. (6) Faria & Coelho Lda Vila Nova De Famalicao IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2018 Favorável condicionado
1254 Pedreira Vale da Erva (2) Faria Lopes & Aldeia, SA Anadia Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1398 Pedreira do Toutedo (2) Faria Lopes & Aldeia, SA Anadia Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
3242 Exploração Avícola Up da Gandra (7) Farias Fernandes & Filhos Lda. Oliveira De Frades DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2017 Favorável condicionado
1269 Ampliação da Pedreira "Moleanos Nº 2" (2) Farpedra, Lda Alcobaça Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2005 Desfavorável
2673 Ampliação da Pedreira N.º 5513 Vale da Pia N.º 2 (6) Farpedra, Lda Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2013 Favorável condicionado
2401 Ampliação da Pedreira Moca Creme N.º 8 (4) Farpedra-Exploração de Pedreiras, Lda Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
2510 Ampliação da Pedreira Moleanos N.º 2 (3) Farpedra-Exploração de Pedreiras, Lda Alcobaça Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2012 Favorável condicionado
2327 Ampliação da Pedreira Cabeço da Moita Negra (4) Fassalusa - Produção e Comercialização de Materiais de Construção Lda. Ourém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2010 Favorável condicionado
3961 Unidade de Produção de Biometano de Ferreira do Alentejo (0) Fbg Ferreira do Alentejo, Unipessoal Lda Ferreira Do Alentejo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
2129 Conjunto Comercial Vivaci Barcelos (1) FDO 20 – Investimentos Imobiliários, Lda Barcelos Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2009 Desfavorável
1574 Conjunto Comercial Fórum Theatrum da Maia (0) FDO Imobiliária, SA Maia Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1588 Conjunto Comercial Fórum Theatrum da Maia (0) FDO Imobiliária, SA Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1591 Conjunto Comercial Fórum Theatrum de Braga (1) FDO Imobiliária, SA Braga Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
2049 Emparcelamento Rural Integrado de Vilarelho da Raia e Vilela Seca (2) Federação da Agricultura de Trás-os- Montes e Alto Douro (FATA) Chaves Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
2928 Ampliação da Fehst (6) FEHST Componentes, Lda. Braga IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2016 Favorável condicionado
2790 Campo de Golfe da Feitoria Fenícia, Silves (13) Feitoria Fenícia - Investimentos Agropecuários e Turísticos, Lda Silves Câmara Municipal de Silves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2014 Favorável condicionado
3424 Ampliação da Mina Vila Seca (32) Felmica - Minerais Industriais, SA Mangualde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3626 Mina de Lousas (13) Felmica - Minerais Industriais, SA Boticas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado