Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1550 Projecto de Alteamento do Aterro de Resíduos - Barragem de Rejeitados (4ª Fase - Cota 255M) (0) Somalfa Almodovar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Instituto do Ambiente 2006 Desconformidade do EIA
1734 Central de Cogeração da Refinaria do Porto (0) Galp Power,SGPS,SA Matosinhos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1768 Parque Eólico de Vila Nova Ii (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Miranda Do Corvo, Penela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1942 Subestação Valpaços 220/60Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Valpaços DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desfavorável
2021 Central de Ciclo Combinado de Sines - Endesa Portugal (2) Endesa Generacion Portugal, S.A. Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
2161 Parque Eólico de Picos - Vale do Chão (4) Parque Eólico do Vale do Chão, SA Castanheira De Pera, Gois DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2183 Parque Eólico da Portela do Pereiro (7) Parque Eólico do Norte dos Candeeiros, Lda. Alcobaça, Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2265 Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato "Veral" (6) José Aldeia Lagoa & Filhos Boticas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Desconformidade do EIA
2346 Linha Castelo Branco - Falagueira 3, a 150/400 Kv (13) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Castelo Branco, Nisa, Vila Velha De Rodao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2403 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio "Veral" (Projecto de Execução) (10) José Aldeia Lagoa & Filhos Boticas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2487 Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal / Coelheira (3) Eólico Centro, Empreendimentos Eléctricos, S.A. São Pedro Do Sul DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2504 Parque Eólico de Vila Nova - Sobreequipamento (4) EDP Renováveis Portugal, SA Miranda Do Corvo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2642 Posto de Corte de Vieira do Minho a 400 Kv (Projeto de Execução) (9) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2684 Ampliação/Fusão de Pedreiras de Granito Baldio e Outras, Penafiel (5) SecilBritas, S.A. Penafiel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
2685 Linha Batalha-Paraimo, 400Kv para a Subestação de Penela (Estudo Prévio) (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ansião, Condeixa-a-nova, Penela, Soure DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
2687 Eixo da Rnt entre Vila do Conde, Vila Fria B e a Rede Elétrica de Espanha, a 400 Kv (14) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arcos De Valdevez, Barcelos, Melgaço, Moncao, Paredes De Coura, Ponte De Lima, Póvoa De Varzim, Valença, Viana Do Castelo, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2688 Subestação de Fafe 150/60 Kv (11) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Fafe DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2829 Ampliação da Pedreira "Porteirinhos" (12) ALMABREX Unipessoal Lda. Almodovar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
2839 Licenciamento da Pedreira "Encostinha Pjs" (5) Plácido José Simões S.A. Borba DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
2840 Ampliação da Pedreira "Avarela" (5) SOGERELA - Comércio de Gesso Óbidos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Desfavorável
2841 Licenciamento da Pedreira "Mané N.º 3" (4) Jocamar - Mármores e Granitos, Lda Elvas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
2886 Pedreira Valinho (2) Mármores GARCOGEL, Lda Ourém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Favorável condicionado
2889 Ampliação da Pedreira Portela Nº 8 (19) Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Favorável condicionado
2890 Pedreira Chapadas (9) Telmo Duarte – Comércio de Pedras Naturais, Soc. Unip. Lda. Ourém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Favorável condicionado
2892 Pedreira Chouso Bravo (3) Pure Stone, Lda Santarém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Desconformidade do EIA
2898 Ampliação da Pedreira Chainça Nº 5 (6) Calsal, Lda, calcários da Serra do Alecrim Santarém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Favorável condicionado
2900 Ampliação da Pedreira Casal Farto Nº 3 (7) Filstone Comércio de Rochas, SA Ourém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2902 Pedreira Codorneiro Nº 4 (0) Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Encerrado
2917 Ampliação da Pedreira de Calcário Ornamental "Chapadas (0) Mármores GARCOGEL, Lda Ourém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2941 Licenciamento da Pedreira Daroeira Nova (11) António João Baptista Elias Grandola DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Favorável condicionado
3027 Pedreira do Cadimo (18) CARFEMA - Sociedade Técnica de Mármores e Granitos, Lda Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2018 Favorável condicionado
3035 Ampliação da Pedreira N° 2500 Denominada "Courela À Cerca de Santo António" (0) Mármores Galrão - Eduardo Galrão Jorge & Filhos, S.A. - Estremoz DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2017 Desconformidade do EIA
3046 Ampliação da Pedreira 5692 "S.Marcos P1 e P2" (7) Formas de Pedra - Extração e Comércio de Pedras Naturais, Lda Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2018 Favorável condicionado
3193 Área Mineira da Caveira (0) EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Grandola DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Encerrado
3211 Pedreira N° 2500 Denominada "Courela À Cerca de Santo António" (7) Mármores Galrão - Eduardo Galrão Jorge & Filhos, S.A. - Estremoz DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2018 Favorável condicionado
3229 Ampliação da Pedreira Vale da Vaca Nº2 (15) Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA Viseu DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2018 Favorável condicionado
3230 Ampliação da Pedreira Cruzeiro Nº 3 (6) Joaquim Moreira Mendes, Lda Castro Daire DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2018 Favorável condicionado
3253 Projeto de Fusão/Ampliação/Alteração das Pedreiras Vale da Fonte e Casconho (9) Processar- Exploração e Tratamento de Argilas, Lda Pombal, Soure DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2018 Favorável condicionado
3490 Ampliação da Pedreira N.º 5063 "Herdade da Bardeira" (0) GRANITAL - Granitos de Portal, S.A. Arraiolos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Encerrado
3524 Licenciamento Pedreira Lagoa 7 (6) Pedra de Toque, Lda Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Favorável condicionado
3575 Projeto de Ampliação da Pedreira “Cabeço Sobreiro” (10) CALCIFATI - CÁLCIO DE FÁTIMA, UNIPESSOAL , LDA. Batalha DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
3576 Nova Instalação Fotovoltaica para Autoconsumo (Upac2) da Acuinova (9) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3596 Ampliação da Pedreira Tapada da Cela N.º 1 (0) GRANIPOÇAS – Granitos, Lda. Castro Daire DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3611 Ampliação da Pedreira N.º 5419 "Ervilhão" (5) Blocifel - Materiais de Construção, Lda Pinhel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Desconformidade do EIA
3751 Central Fotovoltaica de Vale Sobreirinho (Híbrido da Central Hidroelétrica de Ribeiradio) (26) GREENVOUGA - SOCIEDADE GESTORA DO APROVEITAMENTO HIDROELÉCTRICO DE RIBEIRADIO-ERMIDA, S.A. Águeda DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3753 Central Solar Fotovoltaica Flutuante de Cabril (42) Abelha Mística, Unipessoal, Lda Pampilhosa Da Serra, Pedrogao Grande, Sertã DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Desfavorável
3768 Concessão Mineira C-115 - Roussa de Cima (25) Adelino Duarte da Mota, S.A. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3773 Concessão Mineira C-170 “Lavandeira”. (14) Braga & Fernandes, Lda Vagos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3774 Mina da Argemela (36) Neomina, Minérios Argemela, Lda. - exPANNN - Consultores de Geociências Lda Covilhã, Fundão DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desconformidade do EIA
3775 Projetos Eólicos de Hibridização das Centrais Fotovoltaicas de Viçoso, Pereiro, São Marcos e Albercas (27) Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda Alcoutim DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3778 Mina da Lagoa Salgada (130) REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. Alcácer Do Sal, Grandola DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desfavorável
3780 Central Solar Fundão-Penamacor (31) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Fundão, Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3791 Projeto Híbrido Solar Flutuante, Eólico e de Armazenamento de Alto Rabagão (84) Endesa Generacion Portugal, S.A. Boticas, Montalegre, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3792 Parque Eólico de Valado - Hibridização da Central Solar de Tábua (10) Alva Green, Lda Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3793 Reequipamento do Parque Eólico de Malhadas (13) Parque Eólico de Malhadas-Góis Gois, Pampilhosa Da Serra DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3794 Reequipamento do Parque Eólico de Cabeço Alto (20) PESL - Parque Eólico da Serra do Larouco, S.A. Montalegre DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3796 Reequipamento do Parque Eólico de Cabril (27) Eólica da Cabreira, S.A. Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3797 Reequipamento do Parque Eólico de Pinheiro (24) Eólica da Cabreira, S.A. Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3799 Central Híbrida do Grande Lago (30) Fotovoltaica Flutuante do Grande Lago, S.A. Moura, Portel, Reguengos De Monsaraz, Vidigueira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3800 Central Solar Fotovoltaica de Sophia (38) Coloursflow Lda Fundão, Idanha-a-nova, Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3801 Reequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B (17) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Penamacor, Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3802 Central Solar Fotovoltaica da Beira (269 Mwp) e Linha Elétrica 220Kv de Ligação À Resp (58) IGNICHOICE RENEWABLE ENERGY V, UNIPESSOAL LDA, Castelo Branco, Idanha-a-nova DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3809 Concessão Mineira C-175 "Cartaria" (14) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3810 Central Solar Fotovoltaica (Csf) do Brejo (0) CENTRAL FOTOVOLTAICA DE BREJO, S.A. Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3819 Novo Posto de Corte de Abrantes e Modificação das Linhas Associadas (92) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Abrantes DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3827 Projeto de Ampliação do Centro Logístico da Tutigás Energy (0) TUTIGAS ENERGY, LDA Ovar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3829 Central Solar de Rio Frio (28) EDGAGRPT, LDA Palmela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3838 Sobreequipamento do Parque Eólico da Beira Interior (30) Ventient Energy Serviços, S.A. Trancoso DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3846 Mina C-184 Chão da Veiga (1) Aldeia & Irmão, S.A. Ponte Da Barca DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3849 Linha Ponte de Lima-Fontefría - Troço Português, a 400Kv - Alteração de Traçado (27) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Moncao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3853 Parque Eólico do Paiva (63) LSBP Portugal SPV 1, Unipessoal Lda Aguiar Da Beira, Satão, Sernancelhe, Vila Nova De Paiva, Viseu DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3854 Subestação de Santo André e Respetivas Ligações, a 400 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Santiago Do Cacem DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3860 Linha Dupla Abrantes – Zona de Anadia, a 400 Kv (50) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Abrantes, Anadia, Arganil, Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos, Gois, Mação, Mortágua, Pedrogao Grande, Penacova, Sardoal, Sertã, Vila Nova De Poiares DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3865 Reequipamento do Parque Eólico do Sabugal (19) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3869 Projeto de Ampliação do Terminal de Granéis Líquidos do Barreiro (4) Chane Terminal Lisbon, S.A. Barreiro DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Encerrado
3875 Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Penedo Ruivo (20) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Amarante, Baiao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desfavorável
3884 Concessão Mineira C-179 "Eguins" (24) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3907 Reequipamento do Parque Eólico de Fonte da Mesa (13) EDP Renováveis Portugal, SA Lamego, Resende DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3909 Projeto Solar Fotovoltaico Flutuante e Híbrido Eólico de Vilar-Tabuaço (0) Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA Moimenta Da Beira, Penedono, São Joao Da Pesqueira, Sernancelhe DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3910 Concessão Mineira C-130 "Monte Redondo" (22) SORGILA - Sociedade de Argilas, SA Leiria DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3911 Concessão Royal China Clay C - 185 (11) Motamineral - Minerais Industriais, SA Peniche DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3912 Concessão C14 - Gavião (17) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3914 Linha Carrapatelo-Vila Pouca de Aguiar, a 220/400 Kv, Troço Ribeira de Pena-Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar (37) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Boticas, Chaves, Ribeira De Pena, Valpaços, Vila Pouca De Aguiar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3921 Projeto Bigbatt (17) EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. Alenquer DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3923 Reequipamento do Parque Eólico do Alto do Côto (9) WTG ENERGIAS S.A. Arouca, Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3928 Central Fotovoltaica da Graça do Divor (0) Hyperion Renewables Évora, Unipessoal LDA Arraiolos, Évora DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3935 Concessão Mineira Juncal 2 (0) José Aldeia Lagoa & Filhos Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3936 Linha Viana do Castelo – Vila Fria, a 150 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3942 Ampliação da Mina de Valverde (0) IMNP - Indústria de Mineração do Norte de Portugal, S.A. Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3943 Sobreequipamento do Parque Eólico da Vigia (0) Eólica da Linha, S.A. Tarouca DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3952 Central Solar de Paredes Velhas - Hibridização com Parque Eólico do Caramulo e Respetiva Linha Elétrica Aérea 60 Kv (27) TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. Oliveira De Frades, Vouzela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3954 Central Solar do Pinhal Interior Ii (0) TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. Castelo Branco, Proença-a-nova DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3958 Concessão de Exploração de Caulino Guia 1 (0) SARENDUR Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3959 Reequipamento do Parque Eólico de Arga (0) Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA Caminha, Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3967 Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Caulino Juncal (C-181) Pl20260622005188 (0) Adelino Duarte da Mota, S.A. Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3968 Mina C-174 Fontainhas (0) Aldeia & Irmão, S.A. Leiria DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 --
3971 Parque Eólico de Cibele – Projeto de Hibridização da Central Solar Fotovoltaica de Cibele (0) FRESHPANOPLY - LDA Azambuja, Cadaval, Rio Maior DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3981 Data Center Lisbon Campus (0) VFXIMO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A. Vila Franca De Xira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3984 Pedreira N.º 5489 “Herdade da Lagoa Sl” (0) TRIAN – COMÉRCIO DE MÁRMORES, LDA Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3986 Concessão Mineira C-186 Maiorga-Cós (0) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --