| 571 |
Açude da Levadinha e Barragem da Ribeira do Paúl Projecto de Execução (571)
|
(0)
|
Aguas do Planalto, SA |
Tondela |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 572 |
Empreendimento Belas Club de Campo - 3ª Fase Colonade (572)
|
(0)
|
Colonade SA |
Sintra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 573 |
Barragem Nas Herdades da Romeirinha, Reboleiro, Olival e Courelas Anexas (Barragem de Alpedrede) (573)
|
(0)
|
Casa Agrícola Gavião Peixoto |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 574 |
Barragem Na Herdade da Quinta de S. Pedro (574)
|
(0)
|
António José Passanha Braancamp Sobral |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 575 |
Ampliação da Firma Bresfor - Indústria do Formol Ldª (Nº 575)
|
(0)
|
Bresfor - Indústria do Formol, SA |
Ilhavo |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 576 |
Barragem da Fumadinha (Nº 576)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Aguiar da Beira |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 577 |
Ic13 - Alter do Chão / Portalegre
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Alter Do Chão |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 578 |
Marina e Estrutura Flutuante Na Albufeira da Barragem de Castelo de Bode ( Nº 578)
|
(2)
|
José Carlos Ribeiro de Brito |
Tomar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desconformidade do EIA |
| 579 |
Terminal de Contentores/Plataforma Multimodal No Porto de Setúbal (Nº 579)
|
(3)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 580 |
Estudo Integrado de Impacte Ambiental e Recuperação Paisagística da Área de Exploração de Alenquer - Nº 580
|
(0)
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Alenquer |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 581 |
Barragem de Sarnadas / Castanheira de Pera (Nº 581)
|
(0)
|
PEFICA - Associação dos Municípios de Pedrógão, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra |
Castanheira De Pera |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 582 |
Ic8 - Lanço En 109 - Nó da Ae (Pombal) Projecto de Execução (Nº 582)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Pombal |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 583 |
Barragem Na Herdade de Vale de Mós - Barragem de Vale de Mós (Nº 583)
|
(0)
|
Rosa Maria C.M.S.M. Almadanim, Herdeiros |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 584 |
Barragem dos Minutos (Nº 584)
|
(3)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 585 |
A14 / Ip3 - Santa Eulália / Trouxemil (2º Trecho) (Nº 585) - Projeto Base
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Coimbra, Vizela |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 586 |
Ip5 - Duplicação entre Guarda e Vilar Formoso (Nº 586)
|
(6)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Almeida, Guarda |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 587 |
Projecto de Exploração Integrado - Estudo de Ordenamento e Diagnóstico Ambiental - Núcleo de Pedreiras da Chainça (Nº 587)
|
(0)
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 588 |
Ic4 - Variante de Aljezur (588)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Aljezur |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 589 |
Núcleo de Pedreira de Benedita - Alcobertas - Alcobaça - Rio Maior (Nº 589)
|
(2)
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Alcobaça, Rio Maior |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 590 |
Empresa Nacional de Urânio,Sa - Enu - Nisa (590)
|
(0)
|
ENU - Empresa Nacional de Urânio, SA |
Nisa |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 591 |
Ic16 (Variante À En 9) Linhó/Lourel - 1º Sublanço Linhó/Ranholas Actual Ic30 Sintra/Alcabideche, Sublanço Linhó/Ranholas (Nº 591)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Cascais, Sintra |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 592 |
Loteamento da Quinta da Sardoeira
|
(0)
|
ISDO - Compra, Venda e Construções de Bens Imobiliários |
Vila Real |
Câmara Municipal de Vila Real |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 593 |
A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Caldas Da Rainha, Rio Maior |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 594 |
Doca de Recreio de Olhão (594)
|
(1)
|
Câmara Municipal de Olhão |
Olhão |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 595 |
Barragem de Perescuma (Nas Herdades de Perescuma e do Barão) (Nº 595)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Perescuma SA |
Évora |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 596 |
Plano do Novo Aeroporto de Lisboa. Estudos Preliminares de Impacte Ambiental (Epia)
|
(0)
|
NAER - Novo Aeroporto, SA |
Alenquer, Palmela |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 597 |
Barragem Na Herdade das Carvalhas (Barragem da Farinheira) ( Nº 597)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Quinta do Carmo, Lda. |
Estremoz |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 598 |
Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata de Covas de Castromil (Nº598)
|
(0)
|
Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa |
Paredes |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 599 |
Portucel Recicla - Industria de Papel Reciclado, Sa (599)
|
(0)
|
Portucel Recicla-Industria de Papel Reciclado, SA |
Mourão |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 600 |
Barragem Na Herdade do Vale Vinagre (Barragem de Vale Vinagre) (600)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 601 |
Barragem Na Herdade da Torre do Ervedal (Barragem da Provença) (601)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Barradas & Barradas, Lda. |
Avis |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 602 |
Barragem Na Herdade de Vale das Pegas (Barragem de Vale das Pegas) (602)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 603 |
A1 - Sublanço Feira - Carvalhos Trecho Ic 24 - Carvalhos e Nó com Ic24 Alargamento e Beneficiação (603)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Vila Nova De Gaia |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 604 |
Ic 4 - Via Infante Sagres Lanço Guia/Lagoa - Sublanço Alcantarilha/Lagoa
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Lagoa, Silves |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 605 |
Núcleo de Pedreiras de Pataias (Nº605)
|
(0)
|
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 606 |
Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais
|
(0)
|
Citri, SA |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 607 |
Aterro de Resíduos Tóxicos e Não Tóxicos - Erase (Nº 607)
|
(0)
|
ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 608 |
Aproveitamento Hidroeléctrico da Vila Seca - Rio Paiva (Nº 608)
|
(0)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 609 |
Barragem Na Herdade do Vale da Palha (Barragem do Vale da Palha) (Nº 609)
|
(0)
|
Francisco José Carvalho de Matos |
Ourique |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 610 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça, Bloco Norte - Licenciamento da Barragem de Santa Justa.
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Alfandega Da Fé |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 611 |
Barragem da Herdade do Peso (Barragem do Monte do Peso)
|
(0)
|
Sogrape - Sociedade Agrícola S. Mateus, Lda. |
Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 613 |
Aterro de Resíduos Industriais Perigosos Sonalur (613)
|
(0)
|
Sonalur- Sociedade Nacional de Metalurgia Lda. |
Azambuja |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 614 |
Projecto de Emparcelamento do Perímetro de Alfarelos No Baixo Mondego (Nº 614)
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 615 |
Perímetro de Emparcelamento das Courelas de Campo de Coruche (Nº 615)
|
(0)
|
Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia |
Coruche |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 616 |
Barragem Na Herdade da Casa Alta (Barragem da Casa Alta) (Nº 616)
|
(0)
|
Duarte Gil de Borja Toscano Vasconcelos Gião |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 617 |
Aproveitamento de Hidroagrícola de Solveira-Barragem (617)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Montalegre |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 618 |
Porto de Recreio de Faro (Nº 618)
|
(0)
|
Marinhas de Neves Pires |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 619 |
Construção da Etar de Sobreiras (Nº 619)
|
(0)
|
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Porto |
Paredes |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 620 |
Barragem Na Herdade da Corte Negra (Barragem da Corte Negra) (Nº 620)
|
(0)
|
Maria Emilia Tavares B.F. Raimundo |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Desfavorável |
| 621 |
Linha Chafariz - Ferro 1/2 a 220 Kv, Troço Sobral - Ferro (Nº621)
|
(0)
|
Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica / Grupo EDP |
Covilhã |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 622 |
Barragem Na Herdade da Repoila (Reformulação do Eia Nº 525)
|
(0)
|
Miguel José Palma Sampaio |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 623 |
Barragem Na Herdade de Medeiros (Barragem de Medeiros) - Reformulação do Eia Nº549
|
(0)
|
Francisco Tadeu Cano Pulido Garcia |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 624 |
Centro Náutico de Remo de Montemor-O-Velho (Nº 624)
|
(4)
|
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho |
Montemor-o-velho, Soure |
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 625 |
Empreendimento de Venda Nova Ii- Reforço de Potência do Aprov. Hidroeléctrico
|
(0)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 626 |
Bloco de Rega a Benefíciar Pela Infra-Estrutura 12 (2ª Fase do Bloco de Rge de Odivelas - Correspondente Um dos Projectos Que Integram o Sistema de Rega de Alqueva (Nº 626)
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 627 |
Pedreira Nº 5593 - Camarção - Alcobaça - (Pedreira da Qiunta Nova). (Nº 627)
|
(0)
|
SACT - Sociedade de Areias, Construção e Turismo, SA |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 628 |
Pedreira de Calcário "Nascimento", Núcleos I, Ii e Iii
|
(0)
|
Nascimento & Irmão, Lda |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 629 |
Aterro para Resíduos Industriais - Tratamento de Eliminação de Residuos Industriais Quimiparque - Parques Industriais da Quimigal, Sa (Nº 629
|
(2)
|
Quimiparque - Parques Industriais da Quimigal, SA |
Moita |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 630 |
Estudos de Incidências Ambientais dos Interceptores Norte - Simria (Nº630)
|
(0)
|
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 631 |
Loteamento Industrial da Quinta do Pinheiro (Nº 631)
|
(0)
|
C.M.Salvaterra de Magos/Silvicultura & Imobiliária de Salvaterra, Ldª |
Salvaterra De Magos |
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 632 |
Barragem Na Herdade do Monte da Charneca (Barragem do Monte da Charneca) (Nº 632)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Monteiro Vaz, Ldª |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 633 |
Infraestruturas Marítimas do Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora (Nº 633)
|
(0)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Caminha |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 634 |
Empreendimento Turísticos, Sa Vale Manso - Instalação de 3 Cais Fluviais (Jangadas Fluviais) (Nº 634)
|
(0)
|
Vale Manço - Empreendimento Turístico, Sa |
Abrantes |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 635 |
A11 / Ic14 -Lanço Esposende - Barcelos - Braga (Sublanço En 205 - Barcelos)
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Barcelos, Esposende |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 636 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira 2ª Fase (636)
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Belmonte, Covilhã, Fundão, Sabugal |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 637 |
Integração das Pedreitas de Covões (637)
|
(0)
|
José Delgado & Filhos, Ldª |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 638 |
A11 / Ic14 -Lanço Esposende - Barcelos - Braga (Sublanço Barcelos / Braga - Ferreiros)
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Barcelos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 959 |
Ampliação da Instalação Avícola da Cova do Vale do Telheiro
|
(0)
|
Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA |
Pombal |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 960 |
Ic 32 Crips Trafaria Pêra
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almada |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 961 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais Norte
|
(2)
|
SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SA |
Leiria |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 962 |
Ic3 Nó da Boavista/En 17 (Ponte da Portela) (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Coimbra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 963 |
Aproveitamento Hidroagrícola dos Montes de Beliche
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Tavira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 964 |
Ic1 Lanço Viana do Castelo/Caminha . Ligação a Caminha
|
(24)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 965 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina (Estudo Prévio)
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 966 |
Nova Central de Cogeração Nas Instalações da Portucel em Setúbal (Anteprojecto)
|
(1)
|
SPCG - Sociedade Portuguesa de Co-geração Eléctrica, SA |
Setubal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 967 |
Ip8 - Santiago do Cacém/Beja e Ip2 - Variante Poente e Variante Nascente de Beja
|
(20)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Beja, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Santiago Do Cacem |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 968 |
Variante À En 103 em Gualtar
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 969 |
Reactivação do Parque de Combustíveis de Sacavém
|
(1)
|
Galp Energia |
Loures |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 970 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanços Albergaria / Estarreja / Feira) (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 971 |
Ic25 - Paços de Ferreira/Nó da En106/Nó do Ip9 (Lousada)/Felgueiras (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Paços De Ferreira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 972 |
Exploração de Caulino Quinta da Rosa (Projecto de Execução)
|
(0)
|
sibelco |
Rio Maior |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 973 |
Exploração de Caulino Quinta da Rosa (Projecto de Execução)
|
(2)
|
sibelco |
Rio Maior |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 974 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Lamas de Olo (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda |
Mondim De Basto, Vila Real |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 975 |
Ic5 - Lanço Ip4/Ip2
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Alijó, Carrazeda De Ansiaes, Vila Flor |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 976 |
En 230 Tondela/Carregal do Sal
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Carregal Do Sal, Santa Comba Dão, Tondela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 977 |
Melhoria da Barra do Cávado
|
(2)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Esposende |
Instituto da Conservação da Natureza |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 978 |
Parque Eólico de Jogo (Aljezur)
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Aljezur |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Encerrado |
| 979 |
Ligação do Metro do Aeroporto Francisco Sá Carneiro À Estação Verdes Na Linha da Póvoa
|
(3)
|
Metro do Porto, SA |
Maia |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 980 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 1)
|
(2)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Arouca |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 981 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 3)
|
(2)
|
Enerplus,Lda |
Arouca |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 982 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 2)
|
(2)
|
Freita Eólica - Energia Eólica, Lda |
Arouca |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 983 |
Ic 23 - Nó da Barrosa/Av. da República
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 984 |
Terminal de Combustíveis No Porto de Aveiro - Ilha da Mó do Meio
|
(0)
|
PPS - Produtos Petroliferos,SA |
Ilhavo |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 985 |
Troço Alqueva - Fronteira Espanhola da Linha Alqueva-Balboa a 400Kv
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Moura, Mourão, Vidigueira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 986 |
Ip4 - Sendim/Via Norte e Vri - Nó do Aeroporto/Ip4 (Estudo Prévio) e Ip4 - Via Norte/Águas Santas (Geometria de Traçado)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Maia, Matosinhos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 987 |
Aproveitamento Hidroeléctrico das Trutas, No Rio Tuela
|
(2)
|
Hidroeléctrica das Trutas, Lda |
Bragança, Vinhais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 988 |
Parque Eólico da Serra dos Candeeiros/Alcobaça (Estudo Prévio)
|
(4)
|
Luís Manuel Pinho de Sousa Barros |
Alcobaça |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 989 |
Ip4 - e 82 - Acesso e Ponte Internacional de Quintanilha
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Bragança |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 990 |
Ip3 - Penacova/Stª Comba Dão
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Mortágua, Penacova, Santa Comba Dão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 991 |
Parque Eólico de Pena Suar (Ampliação)
|
(3)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Amarante |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
