Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

Limpar
NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
479 Barragem de Castanheira de Pera (Nº 479) (0) PEFICA - Associação dos Municípios de Pedrógão, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
496 Barragem da Fumadinha. (Nº 496) (0) Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aguiar Da Beira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
504 Aproveitamento Hídroagricola das Varzeas das Ribeiras da Fraga e de Mortágua (Nº504) (3) Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Mortágua Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
507 Aproveitamento Hidroeléctrico de Penacova (Nº 507) (0) Hidroeléctrica de Penacova, Lda. Penacova Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
557 Aproveitamento Hidroagrícola de Cerejo / Vila Franca das Naves (Nº 557) (0) Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Pinhel Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
571 Açude da Levadinha e Barragem da Ribeira do Paúl Projecto de Execução (571) (0) Aguas do Planalto, SA Tondela Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
576 Barragem da Fumadinha (Nº 576) (0) Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aguiar Da Beira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
581 Barragem de Sarnadas / Castanheira de Pera (Nº 581) (0) PEFICA - Associação dos Municípios de Pedrógão, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra Castanheira De Pera Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
608 Aproveitamento Hidroeléctrico da Vila Seca - Rio Paiva (Nº 608) (0) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 1999 Desfavorável
630 Estudos de Incidências Ambientais dos Interceptores Norte - Simria (Nº630) (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
675 Aproveitamento Mini-Hídrico de Fraga (0) ENGIL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA Carregal Do Sal, Nelas, Oliveira Do Hospital Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
676 Aproveitamento Hidraulico da Ribeira das Cortes - Barragem da Ribeira das Cortes (0) Câmara Municipal de Covilhã Covilhã Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
717 Aproveitamento Hidroeléctrico de Pisão (1) Hidoelectrica de Múceres. Lda Oliveira Do Hospital Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
1099 Aproveitamento Hidroeléctrico de Pereira, Na Ribeira da Carvalhosa (4) Hidrocentrais Reunidas SA Castro Daire Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1164 Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais (3) Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda Sertã Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1168 Via de Ligação Curva do Campo - Paredes (2) Câmara Municipal de Águeda Águeda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1214 Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Mira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente -- --
2154 Ampliação da Instalação Avícola da Quinta de S. Francisco (1) Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA Pombal Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2010 Desfavorável
2238 Suinijanardo - Produção e Comercialização de Suínos La.ª (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2309 Pedreira de Falgueiroso (1) José Agostinho de Sousa Dias Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
469 Aproveitamento Hidroeléctrico No Rio Vizela (Nº 469) (0) SHM - Sociedade Hidroeléctrica Moreirense, Lda. Guimarães, Santo Tirso Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
530 Aproveitamentos Hidráulicos do Alto Sabor - 6ª Fase - Escalão de Veiguinhas (530) (0) Câmara Municipal de Bragança Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 1998 Desfavorável
560 Barragem das Olgas (Nº 560) (0) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
610 Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça, Bloco Norte - Licenciamento da Barragem de Santa Justa. (0) Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Alfandega Da Fé Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
617 Aproveitamento de Hidroagrícola de Solveira-Barragem (617) (0) Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Montalegre Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
619 Construção da Etar de Sobreiras (Nº 619) (0) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Porto Paredes Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
659 Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Rabaçal (0) GERCO - Sociedade de Engenharia Electrotécnica, SA. Valpaços, Vinhais Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
681 Aproveitamento Hidroagrícola de Fírvidas (1) Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Montalegre Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
683 Aproveitamento Hidroagrícola de Tinhela (0) Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
686 Aproveitamento Hidroagrícola de Canavezes (2) Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Valpaços Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
690 Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça - Bloco Sul - Barragem de Ribeiro Grande e Arco (0) Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Torre De Moncorvo, Vila Flor Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
692 Aproveitamento Hidroagrícola de Sabroso (Barragem) (0) Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
698 Aproveitamento Hidroeléctrico de Bouçais (0) Hidroelectrica de Pinhel Lda Mirandela, Valpaços, Vinhais Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
702 Pedreira Fojo - Pedreira de Rocha Ornamental - Área Cativa de Pedras Salgadas (2) Oliveira Rodrigues - Granitos de Pedras Salgadas, Lda Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
803 Aproveitamentos Hidraulicos do Alto Sabor - Escalão de Veiguinhas (1) Câmara Municipal de Bragança Bragança Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
870 Barragem de Sambade "Proj. Execução da Barragem de Sambade e Reformul.Das Redes de Rega dos Blocos I e Ii do Aprov. Hidroag. do Planalto de Âlfandeg (1) Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Alfandega Da Fé Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 2002 Desconformidade do EIA
885 Barragem de Lamas de Mouro e Açude No Rio Minho (Estudo Prévio) (0) Águas do Minho e Lima Melgaço Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
904 Barragem das Olgas (0) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Torre De Moncorvo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
974 Aproveitamento Hidroeléctrico de Lamas de Olo (Estudo Prévio) (0) Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda Mondim De Basto, Vila Real Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
987 Aproveitamento Hidroeléctrico das Trutas, No Rio Tuela (2) Hidroeléctrica das Trutas, Lda Bragança, Vinhais Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1112 Barragem de Torre do Pinhão (Estudo Prévio) (2) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
1132 Barragem da Ferradosa (2) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Freixo De Espada À Cinta Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1162 Origem de Água para Reforço do Abastecimento Ao Concelho de Bragança e Limítrofes (4) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Bragança, Vinhais Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1176 Subsistema de Abastecimento de Água do Balsemão (2) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Castro Daire, Lamego, Resende Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1177 Barragem das Olgas - Projecto de Execução (17) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Torre De Moncorvo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1187 Origens da Água para o Sistema Integral de Abastecimento Aos Concelhos de Melgaço, Monção e Valença - Estudo Prévio (2) Águas do Minho e Lima Melgaço, Moncao Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1245 Barragem de Sambade (2) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Alfandega Da Fé Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1248 Origem de Água de Balsemão (1) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Castro Daire, Lamego, Resende Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1294 Ampliação da Etar de Serzedelo (2) Águas do Ave, S.A. Guimarães Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1295 Ampliação da Etar de Agra (2) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Vila Nova De Famalicao Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
201 Barragem de Sobrena - Nº. 201 (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
247 Barragem de Figueiras - Latadas - (Nº. 247) (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
322 Aproveitamento Hidroagrícola das Baixas de Óbidos - (Nº. 322) (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
362 Barragem do Ribeiro de Vale Michões - Alcochete - (Nº. 362) (0) Comando Logístico da Força Aérea Alcochete Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
376 Aproveitamento Hidroagrícola de Alvorninha - Barragem de Alvorninha e Orgãos Anexos (Nº. 376) (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
377 Aproveitamento Hidroagrícola de Alvorninha - Barragem de Lobreiros e Orgãos Anexos - (Nº. 377). (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
387 Barragens de Valego e do Alvorão (Nº 387) (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
391 Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Carril - (Nº. 391) (3) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Tomar Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
396 Instalação do Ar Propanado do Monte da Caparica - (Nº. 396) (0) SEIA, Sociedade de Estudos de Impacte Ambiental Almada Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
96 Aproveitamento Hidroagrícola do Monte da Negracha (Nº 96) (0) José Manuel Neves de Carvalho Évora Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
102 Etar Colectiva de Suiniculturas de Grândola (Pedido de Isenção) (Nº 102) (0) Copsui - Cooperativa de Tratamento de Efluentes Suin. de Grândola Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
124 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade dos Hospitais - Barragem dos Hospitais (0) Francisco Manuel Morais Branco Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
152 Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira do Louriçal - Barragem da Malhada (13,0M Altura, 750.000 M3 Armazenamento, 150Ha Regados) - (152) (0) Alfa - Sociedade Agrícola Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
154 Extracção de Inertes No Rio Guadiana - Juromenha - Alandroal (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
177 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco de Cesedais - Barragem de Cesedais, Ribeira do Louriçal (12,6M Altura, 1444020M3 Armazenamento,130Ha Regados) - (Nº. 177) (0) Delphin Investments Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
178 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco de Pias - Barragem da Bolarina (10,6M Altura, 811.090M3 Armazenamento, 90Ha Regados) - (Nº. 178) (0) Francisco Carela Crujo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
182 Barragem da Herdade do Outeiro, Santa Vitória/ Beja- Eia (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
191 Barragem do Freixial - (191) (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
192 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco do Panasco, Pias / Serpa - Nº. 192) (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
237 Aproveitamento Hidroagrícola do Freixo - Monforte - (Nº. 237) (0) Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Monforte Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
240 Barragem da Herdade do Outeiro - (Reformulação do Aia Nº. 182) - (Nº. 240) (0) Herdade do Outeiro Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
248 Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Levada - (Nº. 248) (0) Augusto Manuel Casadinho Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
254 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco de Garfanes - (Nº. 254) (0) Henrique de Mira Coroa Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
263 Barragem do Vale do Alcaide - (Nº. 263) Projecto de Execução (0) Maria Luísa Lopes Palma Ferrão Castelo Branco Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
264 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco das Vendas - (Nº. 264) Projecto de Execução (0) Joaquim Vilhena Freire de Andrade Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
265 Barragem da Herdade das Soberanas de Baixo - (Nº. 265) Projecto de Execução (0) Sociedade Agro-Pecuária da Soberana, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
272 Barragem do Seixal - Herdade do Seixal - (Nº. 272) (0) Manuel Fernandes Mestre Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
273 Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Estação - (Nº. 273) (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
276 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Boa Vista - (Nº. 276) (0) Maria de Lourdes L.M. Pinheiro Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
278 Aproveitamento Hidroagrícola do Freixo - Monforte - (Nº. 278) (0) Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Monforte Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
282 Aproveitamento Hidroagrícola da Serra. D´Aires -( Nº. 282) (0) Sociedade Agrícola da Herdade da Torre de Curvo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
283 Barragem da Caridade - (Nº. 283) (0) Finagra - Sociedade Industrial Agrícola, SA Reguengos De Monsaraz Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
284 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco da Murteira - (Nº. 284) (0) Propriedade da Herdade Grande - Turismo e Agro-pecuária, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
287 Barragem do Vale da Serra - (Nº. 287) (0) Luis Miguel de Brito Raposo Gonçalves Ferreira Do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
299 Barragem do Castelo Velho -(Nº. 299) (0) Sociedade Agrícola de Fonte Chão Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
302 Barragem da Herdade do Monte da Courela - (Nº. 302) (0) Maria Amélia Murteira Rosado Viana Do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
305 Barragem Na Herdade do Curral dos Cavaleiros - (Nº. 305) (0) Manuel Joaquim Mangorrinha Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
311 Hidroagrícola da Herdade de Vale de Barqueiros - (Nº. 311) (0) Sociedade Agrícola de Vale de Barqueiros Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
320 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco da Chaminé - (Nº. 320) (0) Sociedade Agrícola da Caniveta Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
326 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale de Alcaide (Nº. 326) (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
335 Barragem Monte da Selada - (Nº. 335) (0) Maria Leonor M.B. Cabral Barreto Caldeira Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
336 Barragem da Herdade da Parede Furada - (336) (0) Isabel Maria Patinha Gomes da Silva Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
341 Aproveitamento da Herdade do Rosal - (Nº. 341) (0) António de Oliveira Fernandes Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
354 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Organim - (Nº. 354) (0) Sociedade Agrícola Herdade dos Lagos, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
355 Aproveitamento Hidroagrícola do Monte Novo da Horta - (Nº. 355) (0) Propriedade da Havep - Exploração Agro-Pecuária, Lda. Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
361 Exploração Agro-Pecuária da Herdade da Meia Légua - (Nº. 361) (5) Sociedade Agrícola Vigilanter, Lda. Vidigueira Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
365 Barragem do Farrobo - (Nº. 365) (0) Sovicar - Investimentos Agro-Turísticos, SA Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
366 Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira Valsada - Barragem da Lentísca - (Nº. 366) (0) Manuel Branco de Carvalho Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
367 Barragem Vale de Carneiros - (Nº. 367) (0) Herdade do Santo Salvador, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
368 Barragem do Monte do Paço - (Nº. 368) (0) Sociedade Agro-Pecuária do Paço de Selmes, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado