Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
2094 Aldeamento da Floresta (Quinta do Bom Sucesso) (3) Acordo Firme - Investimentos e Serviços, Lda. Óbidos Câmara Municipal de Óbidos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2009 Favorável condicionado
2096 Exploração da Pedreira Maroteira - Mmc (3) CTC - Centro de Transportes, Comércio e Construção, SA Vila Viçosa Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Favorável condicionado
2097 Aldeamento Turístico de A-De-Mateus (3) Southwest Houses - Empreendimentos Turísticos SA Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Favorável condicionado
2100 Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 6382 - Fraga da Torre (3) GRANIMARTINS – Exploração de Granitos e Construção Civil, Lda. Vila Real Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2009 Favorável condicionado
2101 Subestação de Valpaços 220/60 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Valpaços Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2102 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto - Vigo. Lote 1B- Troço Braga / Valença (3) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Braga REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2103 Subestação da Bodiosa 60/400 Kv (3) Gamesa Energia Portugal Viseu Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2104 A4 - Sublanço Águas Santas / Ermesinde - Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias (7) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Gondomar, Maia, Valongo Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2105 Subestação de Feira 400/60 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Feira Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2107 Variante À En342 - Lousã / Góis / Arganil e À Er 342 - Arganil / Côja (9) Estradas de Portugal, S.A. Arganil, Gois, Lousã, Tábua Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2108 Ic3 - Vila Nova da Barquinha / Golegã / Chamusca - Incluindo Nova Travessia do Tejo (4) Estradas de Portugal, S.A. Chamusca, Entroncamento, Golegã, Vila Nova Da Barquinha Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2133 Aviário Filipe Louro & Filhos, Ld.ª (1) Filipe Louro & Filhos Lda Caldas Da Rainha DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2009 Favorável condicionado
2136 Unidade de Tratamentos Especiais da Embraer Portugal - Estruturas Metálicas, Sa em Évora (3) EMBRAER Portugal Estruturas Matálicas, SA Évora Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2010 Favorável condicionado
2137 Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Gevancas Ii (4) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Mondim De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2138 Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Vila Cova (6) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Mondim De Basto, Vila Real Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2140 Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Falperra-Rechâzinha e Subestação de Montenegrelo (5) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2143 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Porto, Lote B - Soure/Mealhada (Estudo Prévio) (15) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Anadia, Aveiro, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-nova, Mealhada, Oliveira Do Bairro, Pombal, Soure REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2145 Linha Macedo Cavaleiros - Valpaços a 220Kv (400Kv) (Pe) (8) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Valpaços Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2146 Parque de Material e Oficinas (Pmo) do Barreiro/Moita (Estudo Prévio) (4) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Barreiro, Moita REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2147 Armazenagem de Coque de Petróleo e Carvão No Termitrena (2) SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. Setubal Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2148 Aproveitamento Hidroeléctrico de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões (Anteprojecto) (10) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Boticas, Cabeceiras De Basto, Chaves, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2150 Linha D - Santo Ovídio / Vila D'este (Ep) (10) Metro do Porto, SA Vila Nova De Gaia Metro do Porto, SA Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2151 Unidade de Produção de Óxidos Metálicos (3) INNOVNANO – Materiais Avançados, S.A. Aljustrel Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2010 Favorável condicionado
2153 Exploração de Bovinos da Herdade da Pecena (1) DEMECO - Agro-Pecuária, Lda Portel Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2010 Favorável condicionado
2156 Loteamento da Zona C1 - Poente da Zil de Sines (5) AICEP Global Parques, SA Sines AICEP Global Parques, SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Favorável condicionado
2158 Aproveitamento Hidroeléctrico do Alvito (4) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Castelo Branco, Vila Velha De Rodao Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2159 Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão (6) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Amarante, Cabeceiras De Basto, Celorico De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2160 Metro do Porto - Linha do Campo Alegre, entre Matosinhos Sul e S. Bento (Estudo Prévio) (9) Metro do Porto, SA Matosinhos, Porto Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2161 Parque Eólico de Picos - Vale do Chão (4) Parque Eólico do Vale do Chão, SA Castanheira De Pera, Gois DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2163 Pedreira de Granito Ornamental da Ladeira (1) Francisco Angel Monteagudo Rodriguez Albufeira, Moncao Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2010 Favorável condicionado
3751 Central Fotovoltaica de Vale Sobreirinho (Híbrido da Central Hidroelétrica de Ribeiradio) (26) GREENVOUGA - SOCIEDADE GESTORA DO APROVEITAMENTO HIDROELÉCTRICO DE RIBEIRADIO-ERMIDA, S.A. Águeda DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3776 Ligações Transfronteiriças. Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (Es) (32) Câmara Municipal de Bragança Bragança Câmara Municipal de Bragança Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3783 Ampliação do Aviário da Quinta de D. Dinis (11) Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. Leiria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
3784 Central Solar do Pereiro e Lmat (145) Suggestion Power, Lda. Alcoutim Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3785 Modernização Troço Casa Branca-Beja (Linha do Alentejo), Incluindo Eletrificação e Instalação de Sistemas de Sinalização e Telecomunicações (7) Infraestruturas de Portugal Alvito, Beja, Cuba, Évora, Montemor-o-novo, Viana Do Alentejo Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3786 Linha Sines – Up Hidrogénio Galp a 150 Kv e Linha Se Sines – Start Campus 2 a 400 Kv (28) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3787 Maricultura de Vila Real de Santo António (7) MSP - Mariculture Systems Portugal Unipessoal Lda. Vila Real De Santo Antonio DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3788 Ampliação da Exploração Pecuária Suinijanardo (0) Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda. Leiria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
3790 Ampliação da Pedreira “Penedo Grande Nº 3" (0) MGA Agregados, SA Porto De Mós Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- Favorável condicionado
3791 Projeto Híbrido Solar Flutuante, Eólico e de Armazenamento de Alto Rabagão (84) Endesa Generacion Portugal, S.A. Boticas, Montalegre, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3792 Parque Eólico de Valado - Hibridização da Central Solar de Tábua (10) Alva Green, Lda Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3793 Reequipamento do Parque Eólico de Malhadas (13) Parque Eólico de Malhadas-Góis Gois, Pampilhosa Da Serra DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3794 Reequipamento do Parque Eólico de Cabeço Alto (20) PESL - Parque Eólico da Serra do Larouco, S.A. Montalegre DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3796 Reequipamento do Parque Eólico de Cabril (27) Eólica da Cabreira, S.A. Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3797 Reequipamento do Parque Eólico de Pinheiro (24) Eólica da Cabreira, S.A. Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3806 Desflorestação da Área 1A3 da Zona Industrial e Logística de Sines (Zils) (5) AICEP Global Parques, SA Sines . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Favorável condicionado
3807 Ligação de Resiliência Ervidel-Sado (20) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Aljustrel, Ferreira Do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3809 Concessão Mineira C-175 "Cartaria" (14) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3811 Ligação da Em584 e a Variante À En249-4 (35) Câmara Municipal de Cascais Cascais Câmara Municipal de Cascais Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3812 Alteração da Pedreira Valamoso (4) Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda Penalva Do Castelo Direcção Geral de Geologia e Minas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
3813 Ampliação da Zona Industrial de Condeixa a Nova (6) Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Condeixa-a-nova Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
3817 Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta e Monte Novo (Hmmn) (20) Expoente Frugal, Lda Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2026 Favorável condicionado
3819 Novo Posto de Corte de Abrantes e Modificação das Linhas Associadas (92) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Abrantes DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3822 Ampliação da Área de Localização Empresarial de Alcácer do Sal (9) Câmara Municipal de Alcácer do Sal Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Favorável condicionado
3825 Ampliação da Exploração Pecuária da Suinigran (8) Suinigran, Ld.ª Montemor-o-velho Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Favorável condicionado
3826 Ampliação da Pedreira Arneiros (9) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Cantanhede DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Favorável condicionado
3830 Ampliação e Reorganização do Terminal de Contentores Norte do Porto de Leixões (37) Administração dos Portos do Douro e Leixões Matosinhos Administração dos Portos do Douro e Leixões Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3836 Ampliação da Instalação Avícola Quinta de Vilar (7) Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. Tondela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Favorável condicionado
3838 Sobreequipamento do Parque Eólico da Beira Interior (30) Ventient Energy Serviços, S.A. Trancoso DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3842 Nazaré Green Hydrogen Valley (10) REGANAZARÉ, S.A. Leiria, Marinha Grande Câmara Municipal de Marinha Grande Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
3843 Parque de Campismo de S. Pedro Moel (9) Fundação INATEL Marinha Grande Câmara Municipal de Marinha Grande Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
3845 Ampliação da Instalação Avícola Agro 82 (12) AGRO 82 - Produção Agrícola e Animal, Lda. Batalha Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Favorável condicionado
3847 Ampliação da Instalação Avícola Quinta da Póvoa (5) Margem Abrangente Lda Penela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
3849 Linha Ponte de Lima-Fontefría - Troço Português, a 400Kv - Alteração de Traçado (27) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Moncao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3850 “Riler – Indústria Têxtil, S.A.” (16) Riler - Indústria Têxtil, Lda. Vizela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2025 Favorável condicionado
3852 Instalação de Produção de Biogás e Biometano de Monforte (2) Capwatt Biometano Monforte, Unipessoal Lda Monforte DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2026 Favorável condicionado
3854 Subestação de Santo André e Respetivas Ligações, a 400 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Santiago Do Cacem DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3855 Projeto de Adaptação da Central Termoelétrica da Termogreen (13) Termogreen Lda Chamusca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3856 Alteração da Exploração Pecuária Suinimoura (11) SUINIMOURA - Agro-Pecuária, Lda. Oliveira De Frades Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Favorável condicionado
3857 Unidade de Biometano de Sousel (5) RegaAlentejo Unipessoal, Lda Sousel Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3858 Modernização do Troço entre Alverca e Castanheira do Ribatejo (4) Infraestruturas de Portugal Vila Franca De Xira Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3872 Ampliação da Pedreira Santo Estevão N.º 2 (1) BritaChaves - Exploração de Granitos, S.A. Chaves DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2025 Favorável condicionado
3874 Etar de Ermesinde e Alfena (12) Águas de Valongo, SA Maia, Valongo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
3876 Licenciamento de Novas Atividades da Empresa “David da Silva Rocha & Filhos, Lda.” (9) David da Silva Rocha & Filhos, Lda. Gondomar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
3879 Ampliação da Exploração Michel Paiva (7) Michel Paiva Unipessoal Lda Castro Daire Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Favorável condicionado
3881 Projeto de "Alteração da Acatel - Acabamentos Têxteis, Sa" (13) Acatel - Acabamentos Têxteis, S.A. Barcelos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
3882 Projeto “Lufthansa Technik Portugal” (17) Lufthansa Technik Portugal, S.A. Feira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
3884 Concessão Mineira C-179 "Eguins" (24) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3886 Projeto da "Endutex – Tinturaria e Acabamento de Malhas S.A." (6) Endutex – Tinturaria e Acabamento de Malhas S.A. Vizela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2024 Favorável condicionado
3887 Projeto do "Hotel Quinta da Penha". (5) Primosfera – Investimentos Imobiliários, S.A. Armamar Câmara Municipal de Armamar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2024 Favorável condicionado
3888 "Alteração da Unidade Fabril da Ba Glass Portugal em Avintes" (5) Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa Vila Nova De Gaia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Favorável condicionado
3889 Pedreira “Sorte do Penedo do Corucho” (9) GRANAF, Lda. Marco De Canaveses Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2024 Favorável condicionado
3890 Pedreira Fraga do Gestal (13) GRANIMARTINS – Exploração de Granitos e Construção Civil, Lda. Vila Real DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2024 Favorável condicionado
3891 West Sea - Estaleiros Navais, Lda. (5) West Sea – Estaleiros Navais, Lda. Viana Do Castelo IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Favorável condicionado
3892 Pedreira N.º 6823 “Travesseiras” (20) Prego & Fernandes, Extracção de Pedra Lda Mondim De Basto Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Favorável condicionado
3894 Pedreira N.º 6827 – Vale da Mó N.º 1 (11) XISTOPOR - Industria Extrativa, Lda Vila Nova De Foz Coa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2022 Favorável condicionado
3896 Pedreira Nº 6816 – Monte D’Além (11) Belcat - Granitos Lda Sabrosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2021 Favorável condicionado
3897 Ampliação da Pedreira N.º 5354, Denominada “Pedreira das Lages" (6) Nital-Granito Natural Lda Guimarães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2020 Favorável condicionado
3906 Remodelação da Etar de Ribeira dos Moinhos (11) AdSA - Águas de Santo André S.A. Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2026 Favorável condicionado
3907 Reequipamento do Parque Eólico de Fonte da Mesa (13) EDP Renováveis Portugal, SA Lamego, Resende DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3908 Unidade de Produção de Metanol Renovável (6) Capwatt Hymethanol West Coast, Unipessoal, Lda Mangualde Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3912 Concessão C14 - Gavião (17) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3915 Ampliação do Penedo Grande, N.º 3 (0) MGA Agregados, SA Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
3916 Instalação Avícola da Quinta do Medronheiro (0) Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. Oleiros Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
3919 Parque Empresarial Logístico e Industrial (Peli) de Grândola (13) Terra Kappa, Lda., Grandola . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2026 Favorável condicionado
3930 Alterações da Monteiro Ribas – Embalagens Flexíveis, S.A. (2019-2026) (10) Monteiro, Ribas - Embalagens Flexíveis, S.A. Matosinhos, Porto Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2025 Favorável condicionado
3940 Aumento da Capacidade de Valorização Energética de Resíduos Não Perigosos No Centro de Produção de Souselas da Cimpor. (9) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Coimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3947 Central de Valorização de Biorresíduos da Lipor (17) Lipor Gondomar, Valongo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
3965 Alteração da Unidade Industrial da Vizelpas (11) Vizelpas - Flexible Films, S.A. Santo Tirso Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2026 Favorável condicionado
3997 Ampliação e Fusão da Pedreira N.º 5144 – Soutelinho Novo e da Pedreira N.º 4813 – Ribeiral (14) C&G – Importação e Exportação de Rochas Ornamentais, S.A. Vila Pouca De Aguiar Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2022 Favorável condicionado