| 3374 |
Central Fotovoltaica da Cerca
|
(14)
|
Fotovoltaica Lote A, S.A. |
Alenquer, Azambuja |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3375 |
Centrais Solares Fotovoltaicas de Montechoro I e Montechoro Ii (Lotes 1 e 2)
|
(29)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Albufeira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3377 |
Ampliação das Instalações da Aquacria Piscícolas, S.A.
|
(6)
|
Aquacria Piscícolas, S.A. |
Murtosa |
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3392 |
Intervenções para Melhoramento da Capacidade Ferroviária Na Linha de Leixões e do Novo Terminal Rodoferroviário No Grande Porto
|
(10)
|
Infraestruturas de Portugal |
Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3393 |
Central Solar Fotovoltaica da Sra. da Póvoa - Projeto Híbrido do Parque Eólico da Raia
|
(22)
|
Eólica do Campanário, SA |
Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3394 |
Ampliação do Estabelecimento Industrial da Gallovidro, S.A.
|
(6)
|
GALLOVIDRO, S.A. |
Marinha Grande |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3396 |
Ampliação da Zona Industrial da Relvinha
|
(6)
|
Câmara Municipal de Arganil |
Arganil |
Câmara Municipal de Arganil |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3397 |
Ampliação da Exploração Avícola do Cimal, Lda.
|
(5)
|
Exploração Avícola do Cimal, Lda. |
Castro Daire |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3399 |
Ampliação do Parque Empresarial de Camporês - Área Norte do Ic8
|
(4)
|
Câmara Municipal de Ansião |
Ansião |
Câmara Municipal de Ansião |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3400 |
Ampliação da Zona Industrial de Nelas I
|
(9)
|
Câmara Municipal de Nelas |
Nelas |
Câmara Municipal de Nelas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3402 |
Projeto de Alteração da Unidade Industrial da Linde (Projeto Douro)
|
(22)
|
LInde Portugal, S.A. |
Alenquer |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3403 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Trancoso
|
(11)
|
Generg Ventos de Trancoso - Energias Renováveis, Lda |
Sernancelhe, Trancoso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3408 |
Aproveitamento de Caudais Ecológicos para Produção de Energia Elétrica da Barragem do Alto Lindoso
|
(8)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Arcos De Valdevez, Ponte Da Barca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3409 |
Central Solar Fotovoltaica de Sendim - Projeto Híbrido do Parque Eólico do Alto Douro
|
(18)
|
Eólica do Alto Douro, SA |
Tabuaco |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3411 |
Ampliação Complementar do Porto de Recreio de Olhão
|
(2)
|
Verbos Cais, S.A. |
Olhão |
DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3412 |
Eletrificação do Troço Marco de Canaveses / Régua, Da
Linha do Douro
|
(4)
|
Infraestruturas de Portugal |
Baiao, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Peso Da Régua |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3413 |
Parque Eólico Carlinga e Linhas Elétricas Associadas
|
(22)
|
INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA |
Marco De Canaveses, Paredes, Penafiel, Valongo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3414 |
Projeto de Melhoria Contínua da Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Braga
|
(9)
|
Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. |
Braga |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3415 |
Circuito Hidráulico de Ligação À Albufeira do Monte da Rocha e do Bloco de Rega da Messejana
|
(20)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Ourique |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3416 |
Central Solar de Vialonga
|
(13)
|
PARROTCIRCLE - UNIPESSOAL, LDA |
Loures, Vila Franca De Xira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3417 |
Parques Eólicos Tâmega Norte e Tâmega Sul e Suas Ligações À Rede Elétrica de Serviço Público
|
(31)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Boticas, Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3418 |
Ampliação de Instalação Avícola Up 03 - Pinheiros da Confriovo Ii, Lda.
|
(4)
|
Confriovo II - Avicultura, Lda. |
Batalha |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3420 |
Central Fotovoltaica do Carregado 50 Mw
|
(60)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Alenquer, Azambuja |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3421 |
Mina da Faleca
|
(21)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Rio Maior |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3426 |
Sobreequipamentos dos Parques Eólicos de Alto da Coutada e Salgueiros-Guilhado
|
(10)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Vila Pouca De Aguiar |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3427 |
Mina de Caulino do Pinhal da Guarita
|
(18)
|
Simões de Sá & Pereira, SA |
Águeda, Anadia |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3428 |
“Loteamento Na Atr2 e Atr3 do Plano de Urbanização da Up5 de Portimão”
|
(5)
|
ROCHAFOZ - Sociedade de Promoção Imobiliária, Lda. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3430 |
Barragem de Gebelim, Alfândega da Fé
|
(49)
|
Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilarchão e Parada |
Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mogadouro |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3431 |
Ic 35 Rans- entre os Rios.
|
(3)
|
Infraestruturas de Portugal |
Penafiel |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3432 |
Nova Central a Biomassa da Caima Energia
|
(7)
|
Caima Energia, S.A. |
Constancia |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3433 |
En222 – A32 / Ic2 (Nó de Canedo) / Serrinha
|
(20)
|
Infraestruturas de Portugal |
Castelo De Paiva, Feira, Gondomar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3435 |
Central Solar Fotovoltaica dos Arrochais, Subestação e Linha de Ligação À Rede, a 400 Kv
|
(66)
|
Sun Arrochais |
Moura, Vidigueira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3436 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Pinheiro
|
(19)
|
Eólica da Cabreira, S.A. |
Castro Daire, Cinfães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3437 |
Aparthotel 4 Águas
|
(6)
|
Tavipesca- Companhia de conservas a Tavirense, LDA |
Tavira |
Câmara Municipal de Tavira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3438 |
Modificação da Rede Nacional de Transporte (Rnt) entre Ferreira do Alentejo, Ourique e Tavira
|
(10)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Aljustrel, Almodovar, Castro Verde, Ferreira Do Alentejo, Loule, Ourique, Tavira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3439 |
Central Solar Fotovoltaica do Douro Sul - Projeto Híbrido do Parque Eólico do Douro Sul
|
(12)
|
Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. |
Vila Nova De Paiva |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3440 |
Central Fotovoltaica de Cabeço Santo
|
(9)
|
Paraimo Green, Lda |
Águeda, Anadia, Mortágua |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3441 |
Central Fotovoltaica de Pereiro (Fase 2)
|
(32)
|
Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda |
Alcoutim |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3442 |
Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados "Romano" - Mina do Romano
|
(88)
|
LUSORECURSOS PORTUGAL LITHIUM, S.A |
Montalegre |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3684 |
Ampliação da Mina da Bajoca
|
(39)
|
Felmica - Minerais Industriais, SA |
Vila Nova De Foz Coa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3685 |
Central Solar-Eólica de Pisões
|
(12)
|
EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. |
Boticas, Montalegre |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3686 |
Unidade Industrial de Baterias de Lítio
|
(5)
|
CALB (Europe), S.A. |
Sines |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3687 |
Alteração da Exploração Pecuária da Herdade do Monte da Torre
|
(5)
|
Raçalto-Empreendimentos Agricolas, Industriais e Pecuarios S.A |
Ferreira Do Alentejo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3688 |
Loteamento Fuse Valley
|
(2)
|
ICON SICAFI SA |
Matosinhos |
Câmara Municipal de Matosinhos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3690 |
Alteração/ Ampliação da Unidade Industrial da Aveiro Coated Solutions
|
(17)
|
Aveiro Coated Solutions - AVCS, Revestimentos de Metais, Lda. |
Vagos |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3691 |
Projeto de Alteração e Ampliação da Instalação Avícola da Aviferreira
|
(19)
|
AVIFERREIRA - Avicultura, Lda |
Leiria |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3692 |
Ampliação da Unidade Industrial da Galsup
|
(24)
|
GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. |
Oliveira Do Bairro |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3696 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Leomil
|
(9)
|
Iberwind Produção |
Moimenta Da Beira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3700 |
Novo Armazém Temporário Individualizado (Ati 100) da Central Nuclear de Almaraz (Cáceres)
|
(2)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3702 |
Ampliação da Mina de Alvarrões.
|
(48)
|
Sociedade Mineira Carolinos, Lda. |
Guarda |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3703 |
Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Douro
|
(33)
|
Eólica do Alto Douro, SA |
Castro Daire, Lamego, Resende, Tarouca |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3704 |
Otimização de Escoamento entre o Reservatório Inicial – Ocidental e o Reservatório Final - Troço Câmara de Penina e Eta das Fontainhas
|
(87)
|
Águas do Algrave, S.A. |
Portimão |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3707 |
Central Solar Fotovoltaica do Alqueva
|
(58)
|
SOLID TOMORROW - ENERGIA UNIPESSOAL LDA |
Moura, Vidigueira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3709 |
Eixo Vila Fria-Ponte de Lima, a 150 Kv
|
(66)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Barcelos, Ponte De Lima, Viana Do Castelo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3710 |
Parque Eólico de Aranhas, Subestação Coletora de Concavada e Respetivas Ligações À Resp
|
(17)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Abrantes, Alpiarca, Chamusca, Constancia |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3711 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Maceiras
|
(15)
|
Câmara Municipal de Valpaços |
Valpaços |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3712 |
Greenh2atlantic (Gh2a), em Sines e Projetos Associados
|
(13)
|
HYTLANTIC, S.A. |
Sines |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3714 |
Ampliação da Exploração Pecuária de Pêro Negro
|
(6)
|
Raporal - Rações de Portugal, SA |
Montemor-o-novo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3716 |
Concessão Mineira C165 - Serra do Branco
|
(41)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Leiria |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3719 |
Terminal Intermodal (Ti) do Porto de Aveiro
|
(37)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3720 |
Instalação de Enchimento de Nítrico em Estarreja
|
(9)
|
BRENNTAG PORTUGAL, LDA. |
Estarreja |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3721 |
Eixo Rodoviário Aveiro/Águeda
|
(3)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Águeda, Aveiro |
Câmara Municipal de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3722 |
Central Hidroelétrica Jose Maria de Oriol Ii, Cáceres
|
(1)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3723 |
Loteamento Quinta dos Cedros
|
(14)
|
Costa & Carreira, Lda. |
Vila Real |
Câmara Municipal de Vila Real |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3725 |
Unidade de Reciclagem de Navios da Navalria, S.A.
|
(11)
|
Navalria - Docas, Construções e Reparações Navais, Sa |
Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3726 |
Pedreira Tapada dos Cudeços Spi - Licença Nº 6004
|
(14)
|
Filstone Comércio de Rochas, SA |
Nisa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3728 |
Pedreira da Maroteira - Dm, Nº 5462
|
(9)
|
Marvisa - Mármores Alentejanos, Limitada |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3729 |
Instalação Avícola de Adelino Domingues Ferreira
|
(6)
|
Adelino Domingues Ferreira, Unipessoal |
Leiria |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3730 |
Concessão Mineira C-178 “Vale Moleiro”
|
(12)
|
Corbário - Minerais Industriais, S.A. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3731 |
Parque Eólico de Cruzeiro e Respetiva Linha Elétrica de Ligação À Subestação Coletora de Concavada
|
(48)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Abrantes, Gavião, Ponte De Sor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3733 |
Alteração da Unidade Industrial da Peugeot
|
(11)
|
Peugeot Citroen Automóvies Portugal, S.A |
Mangualde |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3735 |
Brenntag Portugal, Produtos Químicos: Licenciamento Industrial e Ambiental
|
(4)
|
BRENNTAG PORTUGAL, LDA. |
Estarreja |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3736 |
Projeto Solar de Atalaia e Concavada e Linhas Elétricas de Interligação (220 Kv) Via Se-Comenda e Cruzeiro
|
(99)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Abrantes, Crato, Gavião, Ponte De Sor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3737 |
Ip8 (A26) – Ligação entre Sines e a A2 - Lanço Ip8 entre Roncão e Grândola - Aumento da Capacidade - Trecho 2 – entre o Pk 26+850 e o Pk 48+304
|
(5)
|
Infraestruturas de Portugal |
Grandola, Santiago Do Cacem |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3738 |
Mina da Borralha
|
(93)
|
Minerália - Minas Geotecnia e Construções Ldº |
Montalegre, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3740 |
Reequipamento do Parque Eólico de Pena Suar
|
(11)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Amarante, Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3741 |
Projetos Solares de Helíade e Torre das Vargens e Respectivas Ligações a 220 Kv
|
(114)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Crato, Gavião, Ponte De Sor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3742 |
Unidade Centralizada de Tratamento de Lamas da Etar de Serzedelo
|
(3)
|
Águas do Norte, SA |
Guimarães |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3745 |
Ampliação da Exploração Avícola Multiférica
|
(10)
|
Multiférica Lda. |
Castro Daire |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3748 |
Exploração de Bovinos Na Herdade da Amoreira
|
(9)
|
Merkens-Exploração de Propriedades Agricolas Lda |
Redondo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3755 |
Alteração da Unidade Industrial Roca, S.A. - Unidade de Cantanhede
|
(4)
|
ROCA, S. A. |
Cantanhede |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3756 |
Projeto de Ampliação da Exploração Avi Pl, Lda
|
(2)
|
AVI, PL LDA |
Oliveira De Frades |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3757 |
Projeto de Alteração da Exploração Pecuária da Quinta da Arroteada
|
(3)
|
Agro-Pecuária das Espinheiras, Lda |
Figueira Da Foz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3758 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Anicolor
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(7)
|
Anicolor - Alumínios Lda. |
Oliveira Do Bairro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3759 |
Instalação Avícola de Proença-A-Nova
|
(8)
|
Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. |
Proença-a-nova |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3760 |
Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa - Fase 2: Troço Soure / Carregado, Lote C – Troço Soure / Carregado
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(4)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alcobaça, Alenquer, Azambuja, Cadaval, Caldas Da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto De Mós, Rio Maior |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3761 |
Hotel dos Aivados – Aldeia do Silêncio
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(26)
|
Célula Solitária, Lda |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3766 |
Aviário das Sarzedas
|
(0)
|
Manuel Afonso - Sociedade Agro-Pecuária, Ld.ª |
Castelo Branco |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3767 |
Ampliação da Exploração Pecuária de Cabrins
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(7)
|
Fontembro - Sociedade Agrícola e Imobiliária, lda. |
Crato |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3768 |
Concessão Mineira C-115 - Roussa de Cima
|
(25)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3769 |
Alteração da Unidade Industrial Alsécus
|
(0)
|
ALSECUS - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, S.A. |
Albergaria-a-velha |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3770 |
Ampliação da Pedreira N.º 6523 - “Vale das Vacas
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(5)
|
Cubículo dos Sonhos, Exploração e Comércio de Granitos, Unipessoal, Lda |
Marco De Canaveses |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3771 |
Superfície Comercial Mercadona Vila Real
|
(14)
|
Irmãdona Supermercados, Unipessoal, Lda. |
Vila Real |
Câmara Municipal de Vila Real |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3772 |
Uopg54 - Parque Empresarial de Alvarães
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(22)
|
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Viana Do Castelo |
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3773 |
Concessão Mineira C-170 “Lavandeira”.
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(14)
|
Braga & Fernandes, Lda |
Vagos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3779 |
Circuito Hidráulico de Reguengos e Bloco de Rega
|
(22)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel, Redondo, Reguengos De Monsaraz |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3780 |
Central Solar Fundão-Penamacor
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(31)
|
Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA |
Fundão, Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3801 |
Reequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B
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(17)
|
Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA |
Penamacor, Sabugal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3803 |
Complexo Turístico, Cultural e Paisagístico Herdade do Convento da Luz (Hcl)
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(12)
|
THE STROKES & GROUND, UNIPESSOAL LDA |
Borba |
Câmara Municipal de Borba |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3804 |
Projeto Mp2x: Unidades de Produção de Hidrogénio Renovável e Amoníaco Renovável.
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(11)
|
MadoquaPower2X, S.A. |
Sines |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
