Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

Limpar
NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
3510 Parque Eólico de Vieira do Minho (Híbrido da Central Hidroelétrica de Vila Nova) (16) EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. Montalegre, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Desfavorável
3511 Central Fotovoltaica de Nisa, de 704,9 Mv (23) Sociedade de Energia Solar do Alto Tejo (Sesat), Lda. Nisa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Desfavorável
3512 Expansão Norte da Zona Industrial da Guia (10) Câmara Municipal de Pombal Pombal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
3513 Central Fotovoltaica de Sousel (1) Hyperion Renewables Cavaleira, Unipessoal LDA Estremoz DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3514 Projeto Agroflorestal Carsol Fruits Portugal (13) LOGOFRUITS, Lda. Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2020 Favorável condicionado
3515 Centro Electroprodutor de Valverdinho (24) VVD - Produtora de Energia Renovável de Valverdinho, SA Belmonte, Covilhã, Fundão, Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3516 Central Solar Fotovoltaica de Ourique (15) INCOGNITWORLD 5, UNIPESSOAL LDA Ourique Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3517 Central Fotovoltaica do Divor (15) Hyperion Renewables Évora, Unipessoal LDA Évora DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3518 Projeto Agroflorestal da Herdade do Vale Gordo (3) VASVERDE - SOCIEDADE AGRÍCOLA, UNIPESSOAL, LDA Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Desconformidade do EIA
3519 Alteração da Suinicultura Herdade da Rosenta (0) Pecuária Da Rosenta, S.A Montemor-o-novo Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Encerrado
3520 Engorda Intensiva de Ovinos Monte Matos Sul (0) Sociedade Agro-Pecuária da Papoila, Lda. Cuba DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2020 Encerrado
3521 Empreendimento Turístico de Natureza "Quinta do Sossego" (5) Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2020 Encerrado
3522 Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana (3) Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana, S.A Reguengos De Monsaraz . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2021 Desconformidade do EIA
3523 Pedreira "Herdade da Calva" (5) B Explore – Extração de Mármores e Inertes, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Favorável condicionado
3524 Licenciamento Pedreira Lagoa 7 (6) Pedra de Toque, Lda Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Favorável condicionado
3525 Exploração Pecuária da Herdade de Cardeiros (4) J. THYMM, Lda. Alter Do Chão DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Desconformidade do EIA
3526 Empreendimento Turístico de Natureza “Belleza Resort” (0) Belleza Country Retreat Resort, Unipessoal Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3527 Adaptação do Cais do Cavaco para Embarcações Marítimo-Turísticas (12) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Vila Nova De Gaia APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3528 Central Fotovoltaica de Valongo I (12) Compatiblespirit Lda Gondomar, Valongo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3529 Loteamento da Fase Ii do Morgado do Reguengo Resort (2) Imoreguengo, S.A. Portimão Câmara Municipal de Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2023 Favorável condicionado
3531 Instalação Avícola da Campovo (10) Campovo - Produção e Comercialização de Ovos, S.A. Pombal DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3532 Linha Casa da Música – Santo Ovídio (Linha Rubi) (17) Metro do Porto, SA Porto, Vila Nova De Gaia Secretaria de Estado da Mobilidade Urbana Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3533 Mina de Caulino Casal dos Braçais (12) Motamineral - minerais industriais SA Óbidos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3534 Central Solar Fotovoltaica de Pegões (32) INCOGNITWORLD 2, UNIPESSOAL LDA Montemor-o-novo, Montijo, Vendas Novas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3535 Concessão Mineira C-90 Vale do André (17) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3536 Central Solar Fotovoltaica da Gardunha (13) GENERG HIBRIDIZAÇÃO, S.A. Castelo Branco DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3537 Parque Eólico do Corrediço e Ligação Elétrica À Subestação de Andrinos, a 60 Kv (10) INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA Leiria, Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3539 Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha (9) Azul Empírico, Lda. Alcácer Do Sal DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Favorável condicionado
3540 Lmat Torre Bela - Subestação de Rio Maior (44) CSRTB, UNIPESSOAL LDA Azambuja, Caldas Da Rainha, Rio Maior DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3541 Projeto de Alteração do Estabelecimento Industrial da H.B. Fuller Portugal, Produtos Químicos, S.A. (9) GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. Vila Do Conde IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3542 Central Fotovoltaica de Valongo Ii (19) Singular Sphere, Lda Valongo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3543 Loteamento Horta do Trigo- Eurico Calado (0) José Eurico Pargana Calado Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3544 Csf Casal Valeira + Csf Vale Pequeno + Ohtl 400 Kv Até Se Pego (9) Prodigy Orbit, Lda. Abrantes, Chamusca DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3545 Parque Eólico da Neve (11) PAREM - Parque Eólico do Marão, Lda Amarante DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3547 Projeto de Ampliação da Suinicultura da Herdade da Figueirinha (0) C.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda Alter Do Chão DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Encerrado
3548 Agro-Pecuária Herdade das Coelheirinhas (0) APECO - Agropecuária Coelheirinhas, Lda. Elvas DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Encerrado
3549 Plano de Pormenor da Uopg10 do Pu da Meia Praia (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3550 Hotel Vale do Tempo (0) Valeandro, Unipessoal Lda Albufeira Câmara Municipal de Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3551 Central Solar Fotovoltaica do Cadaval (54) Smartenergy 1821, Lda Cadaval Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3552 Central Solar Fotovoltaica do Poceirão 2 (8) Smartenergy 1814, Lda. Palmela Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3553 Instalação Avícola da Quinta da Corujeira (8) Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. Soure DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
3554 Instalação Avícola da Quinta de Vilar (8) Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. Tondela DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3555 Parque de Campismo da Faia (8) Orangenivel Turismo Rural, Lda Guarda Câmara Municipal de Guarda Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3556 Expansão da Zona Industrial de Amoreira da Gândara (7) Câmara Municipal de Anadia Anadia Câmara Municipal de Anadia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
3557 Exploração Avícola da Quinta D. Dinis (3) Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. Leiria DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Desconformidade do EIA
3558 Ampliação da Instalação Avícola de José Maria Mendes & Mendes, Ldª (2) José Maria Mendes e Mendes, Ldª Ansião DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Desconformidade do EIA
3559 Aviários de Agria (3) Agro-Fag, Ldª Figueiró Dos Vinhos DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3560 Transporte Coletivo em Sítio Próprio (Tcsp) Nos Concelhos de Loures e Odivelas (Linha Violeta) (60) Metropolitano de Lisboa, SA Loures, Odivelas Ministério do Ambiente e da Ação Climática Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3561 Central Fotovoltaica de Charneca das Lebres (2) EDP Renováveis Portugal, SA Aljezur DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- Encerrado
3562 Ampliação do Centro de Abate e Transformação de Aves (3) Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA Figueira Da Foz DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
3563 Ligação À Rede Nacional de Transporte (Rnt), a 400 Kv E Sistema de Armazenamento de Energia da Central Fotovoltaica de Pereiro (71) Suggestion Power, Lda. Alcoutim, Tavira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desfavorável
3564 Central Solar Fotovoltaica de Santa Clara de Louredo Pl20220726006576 (0) Tarro Unipessoal Lda Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3565 Central Solar Fotovoltaica de Divor (17) INCOGNITWORLD 3, UNIPESSOAL LDA Évora DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3566 Central Solar da Herdade de Rio Frio (0) EDGAGRPT, LDA Palmela Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- Encerrado
3567 Central Solar Fotovoltaica de Trancoso Hibridização do Parque Eólico (12) GENERG HIBRIDIZAÇÃO, S.A. Trancoso DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3568 Central Fotovoltaica de Cesaredas (13) EDPRPT - Promoção e Operação, S.A. Peniche DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3569 Ampliação do Complexo Industrial de Sines da Repsol Polímeros - Projeto Alba (7) REPSOL - Polímeros Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3570 Central Fotovoltaica de Almodôvar e Linha Elétrica a 150 Kv (10) CSF Almodôvar, Unipessoal, Lda. Almodovar, Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3571 Aproveitamento Hidroagrícola de Santulhão (43) Câmara Municipal de Vimioso Vimioso Direcção Geral de Geologia e Minas Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3572 Projeto de Alteração do Cirver da Ecodeal: Incremento da Capacidade das Células 2 e 3 do Aterro de Resíduos Industriais Perigosos do Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (Cirver) da Ecodeal. (37) ECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SA Chamusca Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3573 Hotel Apartamento Atalaia (0) MERCAN PROPERTY LAGOS, LDA. Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3574 Estudo Prévio Zona de Acolhimento Empresarial de Juncais (8) Câmara Municipal de Fornos de Algodres Fornos De Algodres Câmara Municipal de Fornos de Algodres Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
3575 Projeto de Ampliação da Pedreira “Cabeço Sobreiro” (10) CALCIFATI - CÁLCIO DE FÁTIMA, UNIPESSOAL , LDA. Batalha DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
3576 Nova Instalação Fotovoltaica para Autoconsumo (Upac2) da Acuinova (9) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3577 Ampliação da Pedreira N.º 5063 "Herdade da Bardeira" (4) GRANITAL - Granitos de Portal, S.A. Arraiolos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Desconformidade do EIA
3578 Instalação Avícola da Quinta da Antela (8) Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA Oliveira De Frades DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
3579 Parque Empresarial de Monte Redondo (8) Câmara Municipal de Leiria Leiria Câmara Municipal de Leiria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3580 En211 - Variante entre Quintã e Mesquinhata - Reformulação (39) Infraestruturas de Portugal Baiao, Marco De Canaveses Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3581 Circuito Hidráulico e Bloco de Rega de Lucefecit-Capelins (11) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alandroal Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3582 Ampliação da Cemopol (12) CEMOPOL - Celuloses Moldadas Portuguesas, SA Pombal IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3583 Parcelamento Decorrente da Aprovação do Pp com Efeitos Registais de Albandeira – Ate A1 e Ate A2 (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3584 Parcelamento Decorrente da Aprovação do Pp Com Efeitos Registais do Vale de Engenho - Ate B (0) Predicapital -Fundo especial de Investimento Imobiliário Fechado Lagoa Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3585 Núcleo de Desenvolvimento Económico (Nde) da Herdade do Arade (0) Gravity Intuition, S.A., Portimão Câmara Municipal de Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3586 Quadruplicação da Linha do Minho, No Troço Contumil – Ermesinde (26) Infraestruturas de Portugal Gondomar, Maia, Porto, Valongo Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3587 Alimentação Artificial do Troço Costeiro Quarteira-Garrão (14) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Loule Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3588 Ampliação das Instalações da Aquacria Piscícolas, S.A. (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3589 Ampliação das Instalações da Aquacria Piscícolas, S.A. (0) Murtosa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3590 Central Solar Fotovoltaica de Ferreira do Alentejo, 187 Mva (37) Qsun Portugal 4, Unipessoal Lda. Ferreira Do Alentejo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3591 Instalação de Tratamento de Resíduos da Interecycling – Sociedade De Reciclagem S.A. (11) Intercycling - Sociedade de Reciclagem, Sa Tondela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
3592 Ampliação da Zona Industrial do Montalvo (19) Câmara Municipal de Mira Mira Câmara Municipal de Mira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
3593 Central Solar Fotovoltaica do Planalto (37) RAMISUN - CONSULTORIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS, UNIPESSOAL LDA. Mogadouro DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3594 Exploração Avícola Marlene & Alexandre (9) Marlene & Alexandre, Lda. Boticas Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2022 Favorável condicionado
3595 Fase Iii da Unidade Aquícola em Mira (3) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
3596 Ampliação da Pedreira Tapada da Cela N.º 1 (0) GRANIPOÇAS – Granitos, Lda. Castro Daire DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3597 Ampliação da Instalação Avícola (8) José Maria Mendes e Mendes, Ldª Ansião DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Desfavorável
3598 Ampliação da Unidade Industrial da Flex2000 (10) FLEX2000 – Produtos Flexíveis S.A. Ovar IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3599 Alteração da Instalação Avícola "Aviário do Mundão" (7) Avibidoeira, Lda Viseu DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
3600 Cegonha Negra Golf Resort & Spa - 2.ª Fase (0) SODATUR - Sociedade de Desenvolvimento Turístico Guarda Câmara Municipal de Guarda Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3601 Parque Cibele (9) FRESHPANOPLY - LDA Rio Maior DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3602 Central Fotovoltaica de Ribabelide - Projeto Híbrido do Parque Eólico de Ribabelide (19) Empreendimentos Eólicos de Ribabelide, S.A. Lamego, Tarouca DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3603 Terminal Intermodal (Ti) do Porto de Aveiro (0) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3604 Ampliação da Pedreira 5282 "Monte D'el Rei Mj" (5) Ezequiel Francisco Alves, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Favorável condicionado
3605 Exploração de Bovinos da Herdade de Santa Luzia (5) Sociedade Agropecuária Cravosa e Silva Neves Lda. Arraiolos DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Desfavorável
3606 Ampliação da Salsicharia Estremocense S.A. (4) Salsicharia Estremocense, S.A. Estremoz DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Desconformidade do EIA
3607 Urbanização Encosta do Sol (10) Urbanipera- Sociedade de construção SA. Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2023 Desconformidade do EIA
3608 Ampliação da Pedreira Tapada da Cela N.º 1 (12) GRANIPOÇAS – Granitos, Lda. Castro Daire Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
3609 Relocalização de Instalações Industriais e Outras Alterações da Ascenza Agro, S.A. (9) Ascenza Agro, S.A. Setubal IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3610 Nova Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto E Lisboa, Correspondente Ao Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã) - Lote a (62) Infraestruturas de Portugal Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3611 Ampliação da Pedreira N.º 5419 "Ervilhão" (5) Blocifel - Materiais de Construção, Lda Pinhel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Desconformidade do EIA
3613 Ampliação da Área de Localização Empresarial de Porto de Mós (13) Câmara Municipal de Porto de Mós Porto De Mós Câmara Municipal de Porto de Mós Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado