| 3039 |
Projeto de Exploração de Recursos de Estanho e Volfrâmio Valtreixal N.º 1906 e Alto de Los Repilados N.º 1352, Pedralba de La Pradería, Sanabria, Zamora
|
(15)
|
Estado Espanhol |
Bragança |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3605 |
Exploração de Bovinos da Herdade de Santa Luzia
|
(5)
|
Sociedade Agropecuária Cravosa e Silva Neves Lda. |
Arraiolos |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Desfavorável |
| 3634 |
Ampliação da Exploração Pecuária Na Herdade do Gavião
|
(10)
|
Sociedade Agropecuária da Herdade do Gavião e Anexas, S.A. |
Évora |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Desfavorável |
| 3660 |
Estudo Evolução da Linha de Costa – Reestruturação dos Molhes de Quarteira
|
(7)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Loule |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3661 |
Ponte Internacional Sobre o Rio Sever e Acessibilidades
|
(98)
|
Câmara Municipal de Nisa |
Nisa |
Câmara Municipal de Nisa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3677 |
Linha Lavos – Rio Maior 1, a 400 Kv, Troço entre o Apoio 129 e a Subestação de Rio Maior
|
(8)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alcanena, Batalha, Caldas Da Rainha, Leiria, Ourém, Porto De Mós, Rio Maior, Santarém, Torres Novas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3751 |
Central Fotovoltaica de Vale Sobreirinho (Híbrido da Central Hidroelétrica de Ribeiradio)
|
(26)
|
GREENVOUGA - SOCIEDADE GESTORA DO APROVEITAMENTO HIDROELÉCTRICO DE RIBEIRADIO-ERMIDA, S.A. |
Águeda |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3760 |
Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa - Fase 2: Troço Soure / Carregado, Lote C – Troço Soure / Carregado
|
(4)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alcobaça, Alenquer, Azambuja, Cadaval, Caldas Da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto De Mós, Rio Maior |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3767 |
Ampliação da Exploração Pecuária de Cabrins
|
(7)
|
Fontembro - Sociedade Agrícola e Imobiliária, lda. |
Crato |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3768 |
Concessão Mineira C-115 - Roussa de Cima
|
(25)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3773 |
Concessão Mineira C-170 “Lavandeira”.
|
(14)
|
Braga & Fernandes, Lda |
Vagos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3681 |
Central Fotovoltaica de Sobreira de Baixo
|
(133)
|
Empresa Hidroelétrica do Guadiana, S.A |
Portel, Vidigueira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3707 |
Central Solar Fotovoltaica do Alqueva
|
(58)
|
SOLID TOMORROW - ENERGIA UNIPESSOAL LDA |
Moura, Vidigueira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3712 |
Greenh2atlantic (Gh2a), em Sines e Projetos Associados
|
(12)
|
HYTLANTIC, S.A. |
Sines |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3726 |
Pedreira Tapada dos Cudeços Spi - Licença Nº 6004
|
(14)
|
Filstone Comércio de Rochas, SA |
Nisa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3736 |
Projeto Solar de Atalaia e Concavada e Linhas Elétricas de Interligação (220 Kv) Via Se-Comenda e Cruzeiro
|
(99)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Abrantes, Crato, Gavião, Ponte De Sor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3738 |
Mina da Borralha
|
(93)
|
Minerália - Minas Geotecnia e Construções Ldº |
Montalegre, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3761 |
Hotel dos Aivados – Aldeia do Silêncio
|
(26)
|
Célula Solitária, Lda |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3776 |
Ligações Transfronteiriças. Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (Es)
|
(32)
|
Câmara Municipal de Bragança |
Bragança |
Câmara Municipal de Bragança |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3777 |
Barragem da Pontinha, Sítio Encantado, Silves
|
(9)
|
Bolsimo - Gestão de Activos, S.A. |
Silves |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Encerrado |
| 3778 |
Mina da Lagoa Salgada
|
(130)
|
REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. |
Alcácer Do Sal, Grandola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desfavorável |
| 3784 |
Central Solar do Pereiro e Lmat
|
(145)
|
Suggestion Power, Lda. |
Alcoutim |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3787 |
Maricultura de Vila Real de Santo António
|
(6)
|
MSP - Mariculture Systems Portugal Unipessoal Lda. |
Vila Real De Santo Antonio |
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3794 |
Reequipamento do Parque Eólico de Cabeço Alto
|
(20)
|
PESL - Parque Eólico da Serra do Larouco, S.A. |
Montalegre |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3799 |
Central Híbrida do Grande Lago
|
(30)
|
Fotovoltaica Flutuante do Grande Lago, S.A. |
Moura, Portel, Reguengos De Monsaraz, Vidigueira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3817 |
Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta e Monte Novo (Hmmn)
|
(20)
|
Expoente Frugal, Lda |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3819 |
Novo Posto de Corte de Abrantes e Modificação das Linhas Associadas
|
(92)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Abrantes |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3825 |
Ampliação da Exploração Pecuária da Suinigran
|
(8)
|
Suinigran, Ld.ª |
Montemor-o-velho |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3826 |
Ampliação da Pedreira Arneiros
|
(3)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Cantanhede |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3829 |
Central Solar de Rio Frio
|
(28)
|
EDGAGRPT, LDA |
Palmela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3830 |
Ampliação e Reorganização do Terminal de Contentores Norte do Porto de Leixões
|
(37)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3836 |
Ampliação da Instalação Avícola Quinta de Vilar
|
(7)
|
Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. |
Tondela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3838 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Beira Interior
|
(30)
|
Ventient Energy Serviços, S.A. |
Trancoso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3845 |
Ampliação da Instalação Avícola Agro 82
|
(12)
|
AGRO 82 - Produção Agrícola e Animal, Lda. |
Batalha |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3848 |
Quadruplicação do Troço entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja
|
(5)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3852 |
Instalação de Produção de Biogás e Biometano de Monforte
|
(2)
|
Capwatt Biometano Monforte, Unipessoal Lda |
Monforte |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3854 |
Subestação de Santo André e Respetivas Ligações, a 400 Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Santiago Do Cacem |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3855 |
Projeto de Adaptação da Central Termoelétrica da Termogreen
|
(13)
|
Termogreen Lda |
Chamusca |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3856 |
Alteração da Exploração Pecuária Suinimoura
|
(11)
|
SUINIMOURA - Agro-Pecuária, Lda. |
Oliveira De Frades |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3857 |
Unidade de Biometano de Sousel
|
(5)
|
RegaAlentejo Unipessoal, Lda |
Sousel |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3858 |
Modernização do Troço entre Alverca e Castanheira do Ribatejo
|
(4)
|
Infraestruturas de Portugal |
Vila Franca De Xira |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3866 |
Ampliação da Pedreira "Fragas da Cela N.º 2"
|
(12)
|
Irmãos Alves, Lda |
Castro Daire |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Encerrado |
| 3873 |
Desicor I - Alteração de Licenciamento de Ambiente
|
(12)
|
DESICOR - Indústrias, S.A. |
Murtosa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3874 |
Etar de Ermesinde e Alfena
|
(12)
|
Águas de Valongo, SA |
Maia, Valongo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3876 |
Licenciamento de Novas Atividades da Empresa “David da Silva Rocha & Filhos, Lda.”
|
(9)
|
David da Silva Rocha & Filhos, Lda. |
Gondomar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3881 |
Projeto de "Alteração da Acatel - Acabamentos Têxteis, Sa"
|
(13)
|
Acatel - Acabamentos Têxteis, S.A. |
Barcelos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3882 |
Projeto “Lufthansa Technik Portugal”
|
(17)
|
Lufthansa Technik Portugal, S.A. |
Feira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3884 |
Concessão Mineira C-179 "Eguins"
|
(24)
|
Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3903 |
Novas Acessibilidades Terrestres - Zona Leste do Porto de Sines (Fase 2 do Terminal Vasco da Gama)
|
(2)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3906 |
Remodelação da Etar de Ribeira dos Moinhos
|
(11)
|
AdSA - Águas de Santo André S.A. |
Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3908 |
Unidade de Produção de Metanol Renovável
|
(5)
|
Capwatt Hymethanol West Coast, Unipessoal, Lda |
Mangualde |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3919 |
Parque Empresarial Logístico e Industrial (Peli) de Grândola
|
(13)
|
Terra Kappa, Lda., |
Grandola |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3947 |
Central de Valorização de Biorresíduos da Lipor
|
(17)
|
Lipor |
Gondomar, Valongo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3952 |
Central Solar de Paredes Velhas - Hibridização com Parque Eólico do Caramulo e Respetiva Linha Elétrica Aérea 60 Kv
|
(27)
|
TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. |
Oliveira De Frades, Vouzela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
