| 3513 |
Central Fotovoltaica de Sousel
|
(1)
|
Hyperion Renewables Cavaleira, Unipessoal LDA |
Estremoz |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3515 |
Centro Electroprodutor de Valverdinho
|
(24)
|
VVD - Produtora de Energia Renovável de Valverdinho, SA |
Belmonte, Covilhã, Fundão, Sabugal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3516 |
Central Solar Fotovoltaica de Ourique
|
(15)
|
INCOGNITWORLD 5, UNIPESSOAL LDA |
Ourique |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3517 |
Central Fotovoltaica do Divor
|
(15)
|
Hyperion Renewables Évora, Unipessoal LDA |
Évora |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3527 |
Adaptação do Cais do Cavaco para Embarcações Marítimo-Turísticas
|
(12)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Vila Nova De Gaia |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3528 |
Central Fotovoltaica de Valongo I
|
(12)
|
Compatiblespirit Lda |
Gondomar, Valongo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3532 |
Linha Casa da Música – Santo Ovídio (Linha Rubi)
|
(17)
|
Metro do Porto, SA |
Porto, Vila Nova De Gaia |
Secretaria de Estado da Mobilidade Urbana |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3533 |
Mina de Caulino Casal dos Braçais
|
(12)
|
Motamineral - minerais industriais SA |
Óbidos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3534 |
Central Solar Fotovoltaica de Pegões
|
(32)
|
INCOGNITWORLD 2, UNIPESSOAL LDA |
Montemor-o-novo, Montijo, Vendas Novas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3535 |
Concessão Mineira C-90 Vale do André
|
(17)
|
Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3536 |
Central Solar Fotovoltaica da Gardunha
|
(13)
|
GENERG HIBRIDIZAÇÃO, S.A. |
Castelo Branco |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3537 |
Parque Eólico do Corrediço e Ligação Elétrica À Subestação de Andrinos, a 60 Kv
|
(10)
|
INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA |
Leiria, Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3540 |
Lmat Torre Bela - Subestação de Rio Maior
|
(44)
|
CSRTB, UNIPESSOAL LDA |
Azambuja, Caldas Da Rainha, Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3541 |
Projeto de Alteração do Estabelecimento Industrial da H.B. Fuller Portugal, Produtos Químicos, S.A.
|
(9)
|
GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. |
Vila Do Conde |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3542 |
Central Fotovoltaica de Valongo Ii
|
(19)
|
Singular Sphere, Lda |
Valongo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3544 |
Csf Casal Valeira + Csf Vale Pequeno + Ohtl 400 Kv Até Se Pego
|
(9)
|
Prodigy Orbit, Lda. |
Abrantes, Chamusca |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3545 |
Parque Eólico da Neve
|
(11)
|
PAREM - Parque Eólico do Marão, Lda |
Amarante |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3551 |
Central Solar Fotovoltaica do Cadaval
|
(54)
|
Smartenergy 1821, Lda |
Cadaval |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3552 |
Central Solar Fotovoltaica do Poceirão 2
|
(8)
|
Smartenergy 1814, Lda. |
Palmela |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3560 |
Transporte Coletivo em Sítio Próprio (Tcsp) Nos Concelhos de Loures e Odivelas (Linha Violeta)
|
(60)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Loures, Odivelas |
Ministério do Ambiente e da Ação Climática |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3561 |
Central Fotovoltaica de Charneca das Lebres
|
(2)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Aljezur |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
Encerrado |
| 3563 |
Ligação À Rede Nacional de Transporte (Rnt), a 400 Kv E
Sistema de Armazenamento de Energia da Central Fotovoltaica de Pereiro
|
(71)
|
Suggestion Power, Lda. |
Alcoutim, Tavira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desfavorável |
| 3564 |
Central Solar Fotovoltaica de Santa Clara de Louredo
Pl20220726006576
|
(0)
|
Tarro Unipessoal Lda |
Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3565 |
Central Solar Fotovoltaica de Divor
|
(17)
|
INCOGNITWORLD 3, UNIPESSOAL LDA |
Évora |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3566 |
Central Solar da Herdade de Rio Frio
|
(0)
|
EDGAGRPT, LDA |
Palmela |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
Encerrado |
| 3567 |
Central Solar Fotovoltaica de Trancoso Hibridização do Parque Eólico
|
(12)
|
GENERG HIBRIDIZAÇÃO, S.A. |
Trancoso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3568 |
Central Fotovoltaica de Cesaredas
|
(13)
|
EDPRPT - Promoção e Operação, S.A. |
Peniche |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3569 |
Ampliação do Complexo Industrial de Sines da Repsol Polímeros - Projeto Alba
|
(7)
|
REPSOL - Polímeros |
Sines |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3570 |
Central Fotovoltaica de Almodôvar e Linha Elétrica a 150 Kv
|
(10)
|
CSF Almodôvar, Unipessoal, Lda. |
Almodovar, Ourique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3571 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Santulhão
|
(43)
|
Câmara Municipal de Vimioso |
Vimioso |
Direcção Geral de Geologia e Minas |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3572 |
Projeto de Alteração do Cirver da Ecodeal: Incremento da Capacidade das Células 2 e 3 do Aterro de Resíduos Industriais Perigosos do Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (Cirver) da Ecodeal.
|
(37)
|
ECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SA |
Chamusca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3580 |
En211 - Variante entre Quintã e Mesquinhata - Reformulação
|
(39)
|
Infraestruturas de Portugal |
Baiao, Marco De Canaveses |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3586 |
Quadruplicação da Linha do Minho, No Troço Contumil – Ermesinde
|
(26)
|
Infraestruturas de Portugal |
Gondomar, Maia, Porto, Valongo |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3587 |
Alimentação Artificial do Troço Costeiro Quarteira-Garrão
|
(14)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Loule |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3590 |
Central Solar Fotovoltaica de Ferreira do Alentejo, 187 Mva
|
(37)
|
Qsun Portugal 4, Unipessoal Lda. |
Ferreira Do Alentejo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3637 |
Fornecimento de Água À Eta da Póvoa
|
(111)
|
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo |
Crato |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3654 |
Linha Elétrica Alqueva-Divor, a 400 Kv
|
(81)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arraiolos, Évora, Portel, Redondo, Vidigueira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3655 |
Barragem da Mesquita
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Quinta do Carmo, S.A. |
Estremoz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3656 |
Emissário e Etar do Este
|
(13)
|
AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. |
Braga |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3660 |
Estudo Evolução da Linha de Costa – Reestruturação dos Molhes de Quarteira
|
(7)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Loule |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3661 |
Ponte Internacional Sobre o Rio Sever e Acessibilidades
|
(98)
|
Câmara Municipal de Nisa |
Nisa |
Câmara Municipal de Nisa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3663 |
Centro Electroprodutor Híbrido de Castelo Branco
|
(0)
|
Eurowind Energy, Lda |
Castelo Branco |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3664 |
Central Fotovoltaica
|
(0)
|
xxx |
Abrantes, Chamusca, Constancia |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3665 |
Central Solar Fotovoltaica da Chamusca
|
(11)
|
SUNINGER - CONSULTORIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS, UNIPESSOAL LDA |
Abrantes, Chamusca, Constancia |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3666 |
Eixo da Rnt entre Ferreira do Alentejo-Pegões-Rio Maior, a 400 Kv
|
(119)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alcácer Do Sal, Azambuja, Benavente, Caldas Da Rainha, Cartaxo, Coruche, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Montijo, Rio Maior, Salvaterra De Magos, Vendas Novas |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3667 |
Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve
|
(13)
|
Águas do Algarve, SA |
Albufeira |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3668 |
Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve – Solução da Tomada de Água No Pomarão
|
(14)
|
Águas do Algrave, S.A. |
Alcoutim, Castro Marim, Mértola |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3669 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Pampilhosa da Serra
|
(19)
|
Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A |
Pampilhosa Da Serra |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3676 |
Projeto do Eixo Paraimo – Feira – Arouca – Recarei, a 400 Kv
|
(37)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Águeda, Anadia, Arouca, Castelo De Paiva, Mortágua, Oliveira De Azemeis, Paredes, Penafiel, Sever Do Vouga |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3677 |
Linha Lavos – Rio Maior 1, a 400 Kv, Troço entre o Apoio 129 e a Subestação de Rio Maior
|
(8)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alcanena, Batalha, Caldas Da Rainha, Leiria, Ourém, Porto De Mós, Rio Maior, Santarém, Torres Novas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3678 |
Central Solar de Autoconsumo
|
(0)
|
|
Almodovar, Castro Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3680 |
Eixo Fundão-Vilarouco, a 400 Kv
|
(27)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Belmonte, Celorico Da Beira, Fundão, Guarda, Meda, Penedono, Sabugal, São Joao Da Pesqueira, Trancoso, Vila Nova De Foz Coa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3681 |
Central Fotovoltaica de Sobreira de Baixo
|
(133)
|
Empresa Hidroelétrica do Guadiana, S.A |
Portel, Vidigueira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3682 |
Melhoria das Infraestruturas Sanitárias No Município de Salvaterra do Miño Nova Etar No Rio Mendo
|
(2)
|
Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. |
Espanha |
. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3683 |
Projeto de Reconversão de Um Grupo para Reversível do Aproveitamento Hidroelétrico do Alto Lindoso
|
(11)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Arcos De Valdevez, Ponte Da Barca |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desfavorável |
| 3684 |
Ampliação da Mina da Bajoca
|
(39)
|
Felmica - Minerais Industriais, SA |
Vila Nova De Foz Coa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3685 |
Central Solar-Eólica de Pisões
|
(12)
|
EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. |
Boticas, Montalegre |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3686 |
Unidade Industrial de Baterias de Lítio
|
(5)
|
CALB (Europe), S.A. |
Sines |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3696 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Leomil
|
(9)
|
Iberwind Produção |
Moimenta Da Beira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3700 |
Novo Armazém Temporário Individualizado (Ati 100) da Central Nuclear de Almaraz (Cáceres)
|
(2)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3701 |
Mina da Lagoa Salgada
|
(0)
|
REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. |
Alcácer Do Sal, Grandola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Encerrado |
| 3702 |
Ampliação da Mina de Alvarrões.
|
(48)
|
Sociedade Mineira Carolinos, Lda. |
Guarda |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3703 |
Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Douro
|
(33)
|
Eólica do Alto Douro, SA |
Castro Daire, Lamego, Resende, Tarouca |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3704 |
Otimização de Escoamento entre o Reservatório Inicial – Ocidental e o Reservatório Final - Troço Câmara de Penina e Eta das Fontainhas
|
(87)
|
Águas do Algrave, S.A. |
Portimão |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3705 |
Central Solar Fotovoltaica Flutuante de Salamonde e Projeto Híbrido Associado
|
(30)
|
Alto Watt, Energias Renováveis, S.A. |
Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desfavorável |
| 3706 |
Central Fotovoltaica da Beira (269 Mwp), e Linha Elétrica 220 Kv de Ligação À Resp
|
(4)
|
IGNICHOICE RENEWABLE ENERGY V, UNIPESSOAL LDA, |
Castelo Branco, Idanha-a-nova |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3707 |
Central Solar Fotovoltaica do Alqueva
|
(58)
|
SOLID TOMORROW - ENERGIA UNIPESSOAL LDA |
Moura, Vidigueira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3708 |
Central Solar Fotovoltaica Flutuante de Paradela e Projeto Híbrido Associado
|
(95)
|
Alto Watt, Energias Renováveis, S.A. |
Montalegre, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desfavorável |
| 3709 |
Eixo Vila Fria-Ponte de Lima, a 150 Kv
|
(66)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Barcelos, Ponte De Lima, Viana Do Castelo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3710 |
Parque Eólico de Aranhas, Subestação Coletora de Concavada e Respetivas Ligações À Resp
|
(17)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Abrantes, Alpiarca, Chamusca, Constancia |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3711 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Maceiras
|
(15)
|
Câmara Municipal de Valpaços |
Valpaços |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3712 |
Greenh2atlantic (Gh2a), em Sines e Projetos Associados
|
(13)
|
HYTLANTIC, S.A. |
Sines |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3715 |
Pequena Central Hidroelétrica do Vale das Botas
|
(1)
|
Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. |
Arganil, Tábua |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Encerrado |
| 3716 |
Concessão Mineira C165 - Serra do Branco
|
(41)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Leiria |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3717 |
Alteração À Atividade Industrial da Cipan.
|
(0)
|
|
|
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3718 |
Estabelecimento Industrial de Fabrico de Produtos Químicos para Uso Industrial (Polímeros de Poliuretano) da Flexpur.
|
(8)
|
|
|
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3719 |
Terminal Intermodal (Ti) do Porto de Aveiro
|
(37)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3720 |
Instalação de Enchimento de Nítrico em Estarreja
|
(9)
|
BRENNTAG PORTUGAL, LDA. |
Estarreja |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3721 |
Eixo Rodoviário Aveiro/Águeda
|
(3)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Águeda, Aveiro |
Câmara Municipal de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3722 |
Central Hidroelétrica Jose Maria de Oriol Ii, Cáceres
|
(1)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3727 |
Resicorreia - Gestão e Serviços de Ambiente, Lda
|
(2)
|
Resicorreia Gestão e Serviços de Ambiente Lda |
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3730 |
Concessão Mineira C-178 “Vale Moleiro”
|
(12)
|
Corbário - Minerais Industriais, S.A. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3731 |
Parque Eólico de Cruzeiro e Respetiva Linha Elétrica de Ligação À Subestação Coletora de Concavada
|
(48)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Abrantes, Gavião, Ponte De Sor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3735 |
Brenntag Portugal, Produtos Químicos: Licenciamento Industrial e Ambiental
|
(4)
|
BRENNTAG PORTUGAL, LDA. |
Estarreja |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3736 |
Projeto Solar de Atalaia e Concavada e Linhas Elétricas de Interligação (220 Kv) Via Se-Comenda e Cruzeiro
|
(99)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Abrantes, Crato, Gavião, Ponte De Sor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3737 |
Ip8 (A26) – Ligação entre Sines e a A2 - Lanço Ip8 entre Roncão e Grândola - Aumento da Capacidade - Trecho 2 – entre o Pk 26+850 e o Pk 48+304
|
(5)
|
Infraestruturas de Portugal |
Grandola, Santiago Do Cacem |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3738 |
Mina da Borralha
|
(93)
|
Minerália - Minas Geotecnia e Construções Ldº |
Montalegre, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3740 |
Reequipamento do Parque Eólico de Pena Suar
|
(11)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Amarante, Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3741 |
Projetos Solares de Helíade e Torre das Vargens e Respectivas Ligações a 220 Kv
|
(114)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Crato, Gavião, Ponte De Sor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3742 |
Unidade Centralizada de Tratamento de Lamas da Etar de Serzedelo
|
(3)
|
Águas do Norte, SA |
Guimarães |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3743 |
Concessão Mineira Juncal 2
|
(1)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Encerrado |
| 3747 |
Projeto de Hibridização da Central Fotovoltaica de Alcoutim (Parque Eólico Solara4)
|
(12)
|
SOLARA4 PHASE 3, S.A |
Alcoutim, Tavira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3773 |
Concessão Mineira C-170 “Lavandeira”.
|
(14)
|
Braga & Fernandes, Lda |
Vagos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3774 |
Mina da Argemela
|
(36)
|
Neomina, Minérios Argemela, Lda. - exPANNN - Consultores de Geociências Lda |
Covilhã, Fundão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3775 |
Projetos Eólicos de Hibridização das Centrais Fotovoltaicas de Viçoso, Pereiro, São Marcos e Albercas
|
(27)
|
Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda |
Alcoutim |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3776 |
Ligações Transfronteiriças. Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (Es)
|
(32)
|
Câmara Municipal de Bragança |
Bragança |
Câmara Municipal de Bragança |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3777 |
Barragem da Pontinha, Sítio Encantado, Silves
|
(9)
|
Bolsimo - Gestão de Activos, S.A. |
Silves |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Encerrado |
| 3778 |
Mina da Lagoa Salgada
|
(130)
|
REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. |
Alcácer Do Sal, Grandola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desfavorável |
| 3779 |
Circuito Hidráulico de Reguengos e Bloco de Rega
|
(22)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel, Redondo, Reguengos De Monsaraz |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3780 |
Central Solar Fundão-Penamacor
|
(31)
|
Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA |
Fundão, Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |