Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
3513 Central Fotovoltaica de Sousel (1) Hyperion Renewables Cavaleira, Unipessoal LDA Estremoz DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3515 Centro Electroprodutor de Valverdinho (24) VVD - Produtora de Energia Renovável de Valverdinho, SA Belmonte, Covilhã, Fundão, Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3516 Central Solar Fotovoltaica de Ourique (15) INCOGNITWORLD 5, UNIPESSOAL LDA Ourique Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3517 Central Fotovoltaica do Divor (15) Hyperion Renewables Évora, Unipessoal LDA Évora DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3527 Adaptação do Cais do Cavaco para Embarcações Marítimo-Turísticas (12) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Vila Nova De Gaia APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3528 Central Fotovoltaica de Valongo I (12) Compatiblespirit Lda Gondomar, Valongo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3532 Linha Casa da Música – Santo Ovídio (Linha Rubi) (17) Metro do Porto, SA Porto, Vila Nova De Gaia Secretaria de Estado da Mobilidade Urbana Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3533 Mina de Caulino Casal dos Braçais (12) Motamineral - minerais industriais SA Óbidos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3534 Central Solar Fotovoltaica de Pegões (32) INCOGNITWORLD 2, UNIPESSOAL LDA Montemor-o-novo, Montijo, Vendas Novas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3535 Concessão Mineira C-90 Vale do André (17) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3536 Central Solar Fotovoltaica da Gardunha (13) GENERG HIBRIDIZAÇÃO, S.A. Castelo Branco DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3537 Parque Eólico do Corrediço e Ligação Elétrica À Subestação de Andrinos, a 60 Kv (10) INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA Leiria, Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3540 Lmat Torre Bela - Subestação de Rio Maior (44) CSRTB, UNIPESSOAL LDA Azambuja, Caldas Da Rainha, Rio Maior DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3541 Projeto de Alteração do Estabelecimento Industrial da H.B. Fuller Portugal, Produtos Químicos, S.A. (9) GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. Vila Do Conde IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3542 Central Fotovoltaica de Valongo Ii (19) Singular Sphere, Lda Valongo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3544 Csf Casal Valeira + Csf Vale Pequeno + Ohtl 400 Kv Até Se Pego (9) Prodigy Orbit, Lda. Abrantes, Chamusca DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3545 Parque Eólico da Neve (11) PAREM - Parque Eólico do Marão, Lda Amarante DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3551 Central Solar Fotovoltaica do Cadaval (54) Smartenergy 1821, Lda Cadaval Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3552 Central Solar Fotovoltaica do Poceirão 2 (8) Smartenergy 1814, Lda. Palmela Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3560 Transporte Coletivo em Sítio Próprio (Tcsp) Nos Concelhos de Loures e Odivelas (Linha Violeta) (60) Metropolitano de Lisboa, SA Loures, Odivelas Ministério do Ambiente e da Ação Climática Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3561 Central Fotovoltaica de Charneca das Lebres (2) EDP Renováveis Portugal, SA Aljezur DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- Encerrado
3563 Ligação À Rede Nacional de Transporte (Rnt), a 400 Kv E Sistema de Armazenamento de Energia da Central Fotovoltaica de Pereiro (71) Suggestion Power, Lda. Alcoutim, Tavira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desfavorável
3564 Central Solar Fotovoltaica de Santa Clara de Louredo Pl20220726006576 (0) Tarro Unipessoal Lda Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3565 Central Solar Fotovoltaica de Divor (17) INCOGNITWORLD 3, UNIPESSOAL LDA Évora DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3566 Central Solar da Herdade de Rio Frio (0) EDGAGRPT, LDA Palmela Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- Encerrado
3567 Central Solar Fotovoltaica de Trancoso Hibridização do Parque Eólico (12) GENERG HIBRIDIZAÇÃO, S.A. Trancoso DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3568 Central Fotovoltaica de Cesaredas (13) EDPRPT - Promoção e Operação, S.A. Peniche DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3569 Ampliação do Complexo Industrial de Sines da Repsol Polímeros - Projeto Alba (7) REPSOL - Polímeros Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3570 Central Fotovoltaica de Almodôvar e Linha Elétrica a 150 Kv (10) CSF Almodôvar, Unipessoal, Lda. Almodovar, Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3571 Aproveitamento Hidroagrícola de Santulhão (43) Câmara Municipal de Vimioso Vimioso Direcção Geral de Geologia e Minas Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3572 Projeto de Alteração do Cirver da Ecodeal: Incremento da Capacidade das Células 2 e 3 do Aterro de Resíduos Industriais Perigosos do Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (Cirver) da Ecodeal. (37) ECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SA Chamusca Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3580 En211 - Variante entre Quintã e Mesquinhata - Reformulação (39) Infraestruturas de Portugal Baiao, Marco De Canaveses Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3586 Quadruplicação da Linha do Minho, No Troço Contumil – Ermesinde (26) Infraestruturas de Portugal Gondomar, Maia, Porto, Valongo Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3587 Alimentação Artificial do Troço Costeiro Quarteira-Garrão (14) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Loule Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3590 Central Solar Fotovoltaica de Ferreira do Alentejo, 187 Mva (37) Qsun Portugal 4, Unipessoal Lda. Ferreira Do Alentejo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3637 Fornecimento de Água À Eta da Póvoa (111) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Crato Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3654 Linha Elétrica Alqueva-Divor, a 400 Kv (81) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arraiolos, Évora, Portel, Redondo, Vidigueira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3655 Barragem da Mesquita (0) Sociedade Agrícola Quinta do Carmo, S.A. Estremoz Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Desconformidade do EIA
3656 Emissário e Etar do Este (13) AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Braga Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3660 Estudo Evolução da Linha de Costa – Reestruturação dos Molhes de Quarteira (7) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Loule Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3661 Ponte Internacional Sobre o Rio Sever e Acessibilidades (98) Câmara Municipal de Nisa Nisa Câmara Municipal de Nisa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3663 Centro Electroprodutor Híbrido de Castelo Branco (0) Eurowind Energy, Lda Castelo Branco DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3664 Central Fotovoltaica (0) xxx Abrantes, Chamusca, Constancia Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3665 Central Solar Fotovoltaica da Chamusca (11) SUNINGER - CONSULTORIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS, UNIPESSOAL LDA Abrantes, Chamusca, Constancia DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3666 Eixo da Rnt entre Ferreira do Alentejo-Pegões-Rio Maior, a 400 Kv (119) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alcácer Do Sal, Azambuja, Benavente, Caldas Da Rainha, Cartaxo, Coruche, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Montijo, Rio Maior, Salvaterra De Magos, Vendas Novas Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3667 Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve (13) Águas do Algarve, SA Albufeira Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3668 Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve – Solução da Tomada de Água No Pomarão (14) Águas do Algrave, S.A. Alcoutim, Castro Marim, Mértola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3669 Sobreequipamento do Parque Eólico de Pampilhosa da Serra (19) Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A Pampilhosa Da Serra DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3676 Projeto do Eixo Paraimo – Feira – Arouca – Recarei, a 400 Kv (37) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Águeda, Anadia, Arouca, Castelo De Paiva, Mortágua, Oliveira De Azemeis, Paredes, Penafiel, Sever Do Vouga DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3677 Linha Lavos – Rio Maior 1, a 400 Kv, Troço entre o Apoio 129 e a Subestação de Rio Maior (8) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alcanena, Batalha, Caldas Da Rainha, Leiria, Ourém, Porto De Mós, Rio Maior, Santarém, Torres Novas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3678 Central Solar de Autoconsumo (0) Almodovar, Castro Verde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3680 Eixo Fundão-Vilarouco, a 400 Kv (27) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Belmonte, Celorico Da Beira, Fundão, Guarda, Meda, Penedono, Sabugal, São Joao Da Pesqueira, Trancoso, Vila Nova De Foz Coa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3681 Central Fotovoltaica de Sobreira de Baixo (133) Empresa Hidroelétrica do Guadiana, S.A Portel, Vidigueira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3682 Melhoria das Infraestruturas Sanitárias No Município de Salvaterra do Miño Nova Etar No Rio Mendo (2) Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. Espanha . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3683 Projeto de Reconversão de Um Grupo para Reversível do Aproveitamento Hidroelétrico do Alto Lindoso (11) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Arcos De Valdevez, Ponte Da Barca Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desfavorável
3684 Ampliação da Mina da Bajoca (39) Felmica - Minerais Industriais, SA Vila Nova De Foz Coa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3685 Central Solar-Eólica de Pisões (12) EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. Boticas, Montalegre DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3686 Unidade Industrial de Baterias de Lítio (5) CALB (Europe), S.A. Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3696 Sobreequipamento do Parque Eólico de Leomil (9) Iberwind Produção Moimenta Da Beira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3700 Novo Armazém Temporário Individualizado (Ati 100) da Central Nuclear de Almaraz (Cáceres) (2) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Espanha Estado Espanhol Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3701 Mina da Lagoa Salgada (0) REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. Alcácer Do Sal, Grandola DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Encerrado
3702 Ampliação da Mina de Alvarrões. (48) Sociedade Mineira Carolinos, Lda. Guarda DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3703 Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Douro (33) Eólica do Alto Douro, SA Castro Daire, Lamego, Resende, Tarouca DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3704 Otimização de Escoamento entre o Reservatório Inicial – Ocidental e o Reservatório Final - Troço Câmara de Penina e Eta das Fontainhas (87) Águas do Algrave, S.A. Portimão Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3705 Central Solar Fotovoltaica Flutuante de Salamonde e Projeto Híbrido Associado (30) Alto Watt, Energias Renováveis, S.A. Vieira Do Minho Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desfavorável
3706 Central Fotovoltaica da Beira (269 Mwp), e Linha Elétrica 220 Kv de Ligação À Resp (4) IGNICHOICE RENEWABLE ENERGY V, UNIPESSOAL LDA, Castelo Branco, Idanha-a-nova Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desconformidade do EIA
3707 Central Solar Fotovoltaica do Alqueva (58) SOLID TOMORROW - ENERGIA UNIPESSOAL LDA Moura, Vidigueira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3708 Central Solar Fotovoltaica Flutuante de Paradela e Projeto Híbrido Associado (95) Alto Watt, Energias Renováveis, S.A. Montalegre, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desfavorável
3709 Eixo Vila Fria-Ponte de Lima, a 150 Kv (66) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Barcelos, Ponte De Lima, Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3710 Parque Eólico de Aranhas, Subestação Coletora de Concavada e Respetivas Ligações À Resp (17) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes, Alpiarca, Chamusca, Constancia DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3711 Aproveitamento Hidroagrícola de Maceiras (15) Câmara Municipal de Valpaços Valpaços Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3712 Greenh2atlantic (Gh2a), em Sines e Projetos Associados (13) HYTLANTIC, S.A. Sines Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3715 Pequena Central Hidroelétrica do Vale das Botas (1) Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. Arganil, Tábua Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Encerrado
3716 Concessão Mineira C165 - Serra do Branco (41) Adelino Duarte da Mota, S.A. Leiria DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3717 Alteração À Atividade Industrial da Cipan. (0) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3718 Estabelecimento Industrial de Fabrico de Produtos Químicos para Uso Industrial (Polímeros de Poliuretano) da Flexpur. (8) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3719 Terminal Intermodal (Ti) do Porto de Aveiro (37) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3720 Instalação de Enchimento de Nítrico em Estarreja (9) BRENNTAG PORTUGAL, LDA. Estarreja Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3721 Eixo Rodoviário Aveiro/Águeda (3) Câmara Municipal de Aveiro Águeda, Aveiro Câmara Municipal de Aveiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3722 Central Hidroelétrica Jose Maria de Oriol Ii, Cáceres (1) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Espanha Estado Espanhol Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3727 Resicorreia - Gestão e Serviços de Ambiente, Lda (2) Resicorreia Gestão e Serviços de Ambiente Lda Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3730 Concessão Mineira C-178 “Vale Moleiro” (12) Corbário - Minerais Industriais, S.A. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3731 Parque Eólico de Cruzeiro e Respetiva Linha Elétrica de Ligação À Subestação Coletora de Concavada (48) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes, Gavião, Ponte De Sor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3735 Brenntag Portugal, Produtos Químicos: Licenciamento Industrial e Ambiental (4) BRENNTAG PORTUGAL, LDA. Estarreja Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3736 Projeto Solar de Atalaia e Concavada e Linhas Elétricas de Interligação (220 Kv) Via Se-Comenda e Cruzeiro (99) Endesa Generacion Portugal, S.A. Abrantes, Crato, Gavião, Ponte De Sor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3737 Ip8 (A26) – Ligação entre Sines e a A2 - Lanço Ip8 entre Roncão e Grândola - Aumento da Capacidade - Trecho 2 – entre o Pk 26+850 e o Pk 48+304 (5) Infraestruturas de Portugal Grandola, Santiago Do Cacem Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3738 Mina da Borralha (93) Minerália - Minas Geotecnia e Construções Ldº Montalegre, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3740 Reequipamento do Parque Eólico de Pena Suar (11) EDP Renováveis Portugal, SA Amarante, Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3741 Projetos Solares de Helíade e Torre das Vargens e Respectivas Ligações a 220 Kv (114) Endesa Generacion Portugal, S.A. Crato, Gavião, Ponte De Sor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3742 Unidade Centralizada de Tratamento de Lamas da Etar de Serzedelo (3) Águas do Norte, SA Guimarães Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3743 Concessão Mineira Juncal 2 (1) José Aldeia Lagoa & Filhos Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3747 Projeto de Hibridização da Central Fotovoltaica de Alcoutim (Parque Eólico Solara4) (12) SOLARA4 PHASE 3, S.A Alcoutim, Tavira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3773 Concessão Mineira C-170 “Lavandeira”. (14) Braga & Fernandes, Lda Vagos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3774 Mina da Argemela (36) Neomina, Minérios Argemela, Lda. - exPANNN - Consultores de Geociências Lda Covilhã, Fundão DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desconformidade do EIA
3775 Projetos Eólicos de Hibridização das Centrais Fotovoltaicas de Viçoso, Pereiro, São Marcos e Albercas (27) Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda Alcoutim DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3776 Ligações Transfronteiriças. Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (Es) (32) Câmara Municipal de Bragança Bragança Câmara Municipal de Bragança Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3777 Barragem da Pontinha, Sítio Encantado, Silves (9) Bolsimo - Gestão de Activos, S.A. Silves Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Encerrado
3778 Mina da Lagoa Salgada (130) REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. Alcácer Do Sal, Grandola DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desfavorável
3779 Circuito Hidráulico de Reguengos e Bloco de Rega (22) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Évora, Portel, Redondo, Reguengos De Monsaraz DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3780 Central Solar Fundão-Penamacor (31) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Fundão, Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado