| 3746 |
Ampliação e Requalificação de Estaleiro Naval, Incluindo Parqueamento a Nado Modernização das Instalações da Quinta do Progresso
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 1710 |
Ampliação Integrada das Áreas de Exploração das Pedreiras de Vale da Pia e de Sangardão
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1241 |
Ampliação Integrada das Pedreiras Alto dos Crespos Nº1, Alto dos Crespos Nº 2 e Vale de Coimbra Nº 3
|
(1)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 2826 |
Ampliação para 400 Kv da Subestação de Penela 220/60 Kv
|
(6)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ansião, Penela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 1043 |
Ampliação para 42.000 Peneus da Unidade Industrial de Lousado da Continental Mabor
|
(1)
|
Continental Mabor - Indústria de Pneus SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2002 |
Favorável condicionado |
| 2750 |
Ampliação Parcial do Estabelecimento Avícola da Avicita
|
(6)
|
Avicita - Comércio de Aves, Lda |
Ovar |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2014 |
Favorável condicionado |
| 3237 |
Ampliação Soproniva - Exploração de Covada
|
(7)
|
SOPRONIVA - Sociedade de produção de Aves, Lda |
Águeda |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3241 |
Ampliação Soproniva - Exploração de Covada
|
(0)
|
SOPRONIVA - Sociedade de produção de Aves, Lda |
Águeda |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2684 |
Ampliação/Fusão de Pedreiras de Granito Baldio e Outras, Penafiel
|
(5)
|
SecilBritas, S.A. |
Penafiel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2278 |
Ancoradouro Almada de Ouro - Golf And Country Club
|
(3)
|
Almada de Ouro |
Castro Marim |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 1583 |
Ancoradouro Almada de Ouro Golf & Country Club
|
(10)
|
Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 798 |
Ancoradouro da Aguieira (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Vale d Aguieira, Empreendimentos Turísticos, SA |
Mortágua |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 761 |
Ancoradouro da Aguieira. Crafuncho - Mortágua
|
(1)
|
Câmara Municipal de Mortágua |
Mortágua |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 1278 |
Ancoradouro de Almada de Ouro Golf & Country Club
|
(2)
|
Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Encerrado |
| 1521 |
Ante Projecto de Regularização Fluvial do Rio Arnoia, Real, Galvão e Ribeira da Amoreira
|
(4)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Óbidos |
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 2237 |
Anteprojecto da Dragagem da Bacia de Acesso e Manobra do Terminal de Contentores de Alcântara
|
(5)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Lisboa |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2315 |
Anteprojecto da Fábrica de Cimento de Rio Maior
|
(1)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2004 |
Anteprojecto do Armazém Comercial Jardiland em Ranholas
|
(1)
|
JARDI PORTUGAL, Sociedade de Investimento, Exploração de Centros de Jardinagem, Lda. |
Sintra |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 667 |
Anteprojecto para o Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo
|
(0)
|
Ministério do Equipamento Social |
Almada, Barreiro, Seixal |
Ministério do Equipamento Social |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 2704 |
Anteprojeto da Ponte e Acessos À Praia de Faro e Parque de Estacionamento Exterior
|
(5)
|
Polis Litoral da Ria Formosa |
Faro |
Câmara Municipal de Faro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2013 |
Favorável condicionado |
| 3437 |
Aparthotel 4 Águas
|
(6)
|
Tavipesca- Companhia de conservas a Tavirense, LDA |
Tavira |
Câmara Municipal de Tavira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3301 |
Aprofundamento da Barra, Canal de Acesso e Bacia de Manobras do Porto da Figueira
Da Foz
|
(14)
|
Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A., |
Figueira Da Foz |
Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3316 |
Aprofundamento e Alargamento do Canal Navegação do Porto de Portimão
|
(14)
|
Administração do Porto de Sines |
Lagoa, Portimão |
Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 232 |
Aproveitamento Mini Hídrico do Catapereiro - (Nº. 232)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 341 |
Aproveitamento da Herdade do Rosal - (Nº. 341)
|
(0)
|
António de Oliveira Fernandes |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 3926 |
Aproveitamento de Água da Ribeira do Ramalhal para Abastecimento Público
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vimioso |
Vimioso |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 76 |
Aproveitamento de Alcorvim
|
(0)
|
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais |
Cascais |
Direcção Geral dos Recursos Naturais |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 75 |
Aproveitamento de Atrozela
|
(0)
|
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais |
Cascais |
Direcção Geral dos Recursos Naturais |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3408 |
Aproveitamento de Caudais Ecológicos para Produção de Energia Elétrica da Barragem do Alto Lindoso
|
(8)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Arcos De Valdevez, Ponte Da Barca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 440 |
Aproveitamento de Fins Múltiplos de Magueija (Nº 440)
|
(0)
|
Enerpro - Projectos de Energias Renováveis, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 617 |
Aproveitamento de Hidroagrícola de Solveira-Barragem (617)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Montalegre |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 73 |
Aproveitamento de Marmeleiros
|
(0)
|
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais |
|
Direcção Geral dos Recursos Naturais |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1411 |
Aproveitamento Eólico da Arada - Montemuro - Sub-Parques de Arada (Sp1), Aveloso (Sp2), Carvalhosa (Sp3) e Picão (Sp4)
|
(4)
|
Eólica do Sincelo, S.A. |
Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1118 |
Aproveitamento Eólico da Gardunha - Sub.Parques do Zibreiro - Moeda e da Maunça
|
(2)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Castelo Branco, Fundão |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1345 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Mendoiro/Bustavade
|
(6)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Moncao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1349 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Outeiro de Bois
|
(4)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Melgaço |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desfavorável |
| 1346 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Picos
|
(4)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Melgaço, Moncao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1348 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parques Eólicos de Santo António e Alto do Corisco
|
(5)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Melgaço, Moncao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 950 |
Aproveitamento Eólico do Pinhal Interior - Parques Eólicos de Alvelos, Mata de Álvaro, Bravo-Covões e Mata de Álvaro Ii
|
(3)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Oleiros |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 434 |
Aproveitamento Hídrálico da Barragem de Valtorno, Vila Flor ( Nº 434)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Flor |
Vila Flor |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 347 |
Aproveitamento Hidráuico de Ribeiradio - (Nº. 347)
|
(0)
|
Instituto da Água |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 402 |
Aproveitamento Hidraúlico da Barragem de Valtorno - (Nº. 402)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Flor |
Vila Verde |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 676 |
Aproveitamento Hidraulico da Ribeira das Cortes - Barragem da Ribeira das Cortes
|
(0)
|
Câmara Municipal de Covilhã |
Covilhã |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 378 |
Aproveitamento Hidráulico de Vila Pouca de Aguiar - Barragem do Alvão - (Nº. 378)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 179 |
Aproveitamento Hidráulico do Alqueva (Nº 179)
|
(0)
|
Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva |
|
Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1167 |
Aproveitamento Hidráulico do Mondego - Execução da Regularização do Rio Pranto
|
(2)
|
Instituto da Água |
Figueira Da Foz, Pombal, Soure |
Instituto da Água |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 2566 |
Aproveitamento Hidrelectrico de Penacova e Poiares
|
(2)
|
Hidroeléctrica de Penacova, Lda. |
Vila Nova De Poiares |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Desconformidade do EIA |
| 1965 |
Aproveitamento Hidreléctrico Ribeiradio - Ermida
|
(6)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Oliveira De Frades, Sever Do Vouga |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 427 |
Aproveitamento Hidroagícola da Defesa da Pedra Alçada (Nª 427)
|
(0)
|
José Manuel Barahona Mira da Silva |
Alandroal |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 557 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Cerejo / Vila Franca das Naves (Nº 557)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Pinhel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 551 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Barragem da Malhada do Peres (Nº 551)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Tavira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 2182 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Coriscada
|
(1)
|
|
Alcobaça, Porto De Mós |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 636 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira 2ª Fase (636)
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Belmonte, Covilhã, Fundão, Sabugal |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 343 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Camões - (Nº. 343)
|
(0)
|
Sociedade Agro-Pecuária do Monte Ruivo, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 760 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Ajuda Nova
|
(2)
|
José António da Silva |
Vendas Novas |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 276 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Boa Vista - (Nº. 276)
|
(0)
|
Maria de Lourdes L.M. Pinheiro |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 809 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Carrilha de Palma - Barragem dos Melros
|
(0)
|
Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDA |
Monforte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 344 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Faleira - (Nº. 344)
|
(0)
|
Luis Miguel Nunes Ribeiro |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 345 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Herdadinha - (Nº. 345)
|
(0)
|
Maria Isabel A.A.S.C. Leal da Costa |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 666 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Matosa (Barragem da Matosa)
|
(0)
|
Expomatosa - Sociedade Agro - Pecuária, Lda |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 807 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Parreira (Barragem da Várzea)
|
(1)
|
Portalimpex-Sociedade Rep.Imp.Exp. Lda |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desconformidade do EIA |
| 664 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Sousa da Sé ( Barragem da Sousa da Sé)
|
(3)
|
Miguel José Sousa Cintra |
Évora |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 811 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Torre Vã - Barragem do Corgo da Pedreira
|
(0)
|
António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos |
Ourique |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 857 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Torre Vã - Barragem do Corgo da Pedreira
|
(1)
|
António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos |
Ourique |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 401 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade das Romeiras - (Nº. 401)
|
(0)
|
Caça e Turismo, SA |
Mértola |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 568 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Algalé (Barragem de Algalé) (Nº568)
|
(0)
|
Clara Teotónio Pereira Marques de Sousa |
Alcácer Do Sal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 354 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Organim - (Nº. 354)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Herdade dos Lagos, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 902 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Vale Picote de Cima - Barragem de Vale Picote
|
(0)
|
José Ignácio Laffitte Alaminos |
Moura |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 751 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Vale Vinagre - Barragem de Vale de Vinagre
|
(1)
|
Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 332 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte Branco - (Nº. 332)
|
(0)
|
Thil Lda. - Pomares de Monte Branco |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 704 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte do Azinhal - Barragem do Monte do Azinhal
|
(0)
|
Mena & Garcia, lda. |
Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desconformidade do EIA |
| 808 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte do Azinhal (Barragem do Monte do Azinhal)
|
(0)
|
SAPMAI, Lda |
Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 884 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Sobral e Anexas (Barragem do Sobral) - Projecto de Execução
|
(3)
|
Cristina de Botton |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Desfavorável |
| 1212 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale da Casca - Barragem do Vale da Casca Novo e Barragem do Vale da Casca Velho
|
(1)
|
Rogério Leal e Filhos |
Odemira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1475 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale das Cascas
|
(4)
|
Rogério Leal e Filhos |
Odemira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 326 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale de Alcaide (Nº. 326)
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 394 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Zambujeiro e Ramalho - Barragem da Zambujeira - (Nº. 394)
|
(0)
|
Idalina Machado Varela Pina |
Avis |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 124 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade dos Hospitais - Barragem dos Hospitais
|
(0)
|
Francisco Manuel Morais Branco |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 657 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade Grande - Barragem da Herdade Grande
|
(2)
|
Filipa Espírito Santo Cardoso |
Fronteira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 366 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira Valsada - Barragem da Lentísca - (Nº. 366)
|
(0)
|
Manuel Branco de Carvalho |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 273 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Estação - (Nº. 273)
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 248 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Levada - (Nº. 248)
|
(0)
|
Augusto Manuel Casadinho |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 158 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira de Caroucha Barragem da Caroucha (158)
|
(0)
|
Junta de Agricultores da Junqueira - DRAA/MAPA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 152 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira do Louriçal - Barragem da Malhada (13,0M Altura, 750.000 M3 Armazenamento, 150Ha Regados) - (152)
|
(0)
|
Alfa - Sociedade Agrícola |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 282 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Serra. D´Aires -( Nº. 282)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Herdade da Torre de Curvo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 3380 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Serrinha e Rede de Rega de Navalho
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(40)
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Câmara Municipal de Mirandela |
Mirandela |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 357 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea de Calde - (Nº. 357)
|
(0)
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Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral |
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Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 3478 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Veiga
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(37)
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Município de Carrazeda de Ansiães |
Carrazeda De Ansiaes |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 322 |
Aproveitamento Hidroagrícola das Baixas de Óbidos - (Nº. 322)
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(0)
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Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
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Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 1528 |
Aproveitamento Hidroagrícola das Furnazinhas
|
(1)
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Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 504 |
Aproveitamento Hídroagricola das Varzeas das Ribeiras da Fraga e de Mortágua (Nº504)
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(3)
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Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral |
Mortágua |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 370 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Açafal - (Nº. 370)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
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Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 317 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Alfaiates - (Nº. 317)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 376 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Alvorninha - Barragem de Alvorninha e Orgãos Anexos (Nº. 376)
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(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
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Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 377 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Alvorninha - Barragem de Lobreiros e Orgãos Anexos - (Nº. 377).
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(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
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Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 446 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Armamar - Ribeira de Ternilobos (446)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Armamar |
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 686 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Canavezes
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(2)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Valpaços |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 756 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Coutada/Tamujais
|
(2)
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Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Vila Velha De Rodao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 681 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Fírvidas
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(1)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Montalegre |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 3711 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Maceiras
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(15)
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Câmara Municipal de Valpaços |
Valpaços |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
