Lista de Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

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NºAIA Nº PPA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
2148 402 Aproveitamento Hidroeléctrico de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões (12) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Boticas, Cabeceiras De Basto, Chaves, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
2176 415 Aproveitamento Hidroeléctrico de Girabolhos (9) Endesa Generacion Portugal, S.A. Gouveia, Mangualde, Nelas, Seia Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
1916 366 Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua (25) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Carrazeda De Ansiaes Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Processo concluído
2015 Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Projeto de Execução) (7) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Caldas Da Rainha, Óbidos Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2014 Conformidade com DIA condicionada
2015 Abertura e Aprofundamento dos Canais da Zona Superior da Lagoa de Óbidos (5) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Caldas Da Rainha, Óbidos Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2019 Conformidade com DIA condicionada
1748 386 Ic3 - Tomar/Avelar Sul (4) ASCENDI - Suconcessão Douro Interior Alvaiázere, Ferreira Do Zezere, Figueiró Dos Vinhos, Tomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA condicionada
1748 389 Ic3 - Avelar Norte / Condeixa (4) Estradas de Portugal, S.A. Coimbra, Miranda Do Corvo, Penela Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA condicionada
1748 393 Ic3 - Tomar/Coimbra Sublanço En 342 - Condeixa/Nó de Condeixa (Ic3) (4) Estradas de Portugal, S.A. Coimbra, Condeixa-a-nova Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
1748 401 Ic3 - Tomar/Coimbra Ic3 - Avelar Sul /Avelar Norte (2) Estradas de Portugal, S.A. Alvaiázere, Ansião, Coimbra, Condeixa-a-nova, Ferreira Do Zezere, Figueiró Dos Vinhos, Miranda Do Corvo, Penela, Tomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
2979 Modernização da Linha do Oeste - Troço Mira Sintra - Meleças / Caldas da Rainha (45) Infraestruturas de Portugal Bombarral, Cadaval, Caldas Da Rainha, Mafra, Óbidos, Sintra, Sobral De Monte Agraco, Torres Vedras Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Conformidade com DIA condicionada
2999 Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de Évora (29) Infraestruturas de Portugal Évora Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conformidade com DIA condicionada
3404 Ip3 – Nó de Souselas (Ic2) / Nó de Viseu (A25) – Duplicação / Requalificação - Troço 3 - Santa Comba Dão/Viseu (20) Infraestruturas de Portugal Santa Comba Dão, Tondela, Viseu Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3267 Ligação entre o Interface Rodoferroviário/En14 (Santana), Incluindo Nova Ponte Sobre o Rio Ave (14) Infraestruturas de Portugal Trofa, Vila Nova De Famalicao Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3220 En/Er218 - Ponte Sobre o Rio Maçãs e Acessos (15) Infraestruturas de Portugal Vimioso Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3252 En 125 - Circular de Olhão (89) Infraestruturas de Portugal Olhão Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3456 En103 – Ligação Vinhais / Bragança (Ip4) (22) Infraestruturas de Portugal Bragança, Vinhais Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3433 En222 – A32 / Ic2 (Nó de Canedo) / Serrinha (14) Infraestruturas de Portugal Castelo De Paiva, Feira, Gondomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3433 En222 – A32 / Ic2 (Nó de Canedo) / Serrinha (4) Infraestruturas de Portugal Castelo De Paiva, Feira, Gondomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3431 Ic35 - Rans / entre os Rios (35) Infraestruturas de Portugal Penafiel Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
3404 Ip3 – Nó de Souselas (Ic2) / Nó de Viseu (A25) – Duplicação / Requalificação Troço 2 Lagoa Azul /Santa Comba Dão (22) Infraestruturas de Portugal Coimbra, Mortágua, Penacova, Santa Comba Dão, Tondela, Viseu Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3456 En103 – Ligação Vinhais / Bragança (Ip4) – Variante de Vila Verde (141) Infraestruturas de Portugal Vinhais Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
3610 Nova Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto E Lisboa, Correspondente Ao Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã) - Lote a (4) AVAN NORTE - GESTÃO DA FERROVIA DE ALTA VELOCIDADE, S.A. Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
3610 Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto (Campanhã) e Lisboa - Troço Porto (Campanhã) a Oiã – Subtroço 4 e Subtroço 5 (5) Infraestruturas de Portugal Espinho, Feira, Ovar, Porto, Vila Nova De Gaia Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conformidade com DIA condicionada
3031 Nova Caldeira a Biomassa da Navigator Paper Figueira (7) Navigator Paper Figueira Figueira Da Foz IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conformidade com DIA condicionada
3686 Interligação da Unidade Industrial de Baterias de Lítio À Rede Nacional de Transporte (16) CALB (Europe), S.A. Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3598 Ampliação da Unidade Industrial da Flex2000 (7) FLEX2000 – Produtos Flexíveis S.A. Ovar IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
1955 400 En 238 Sertã Oleiros (6) Estradas de Portugal, S.A. Oleiros, Sertã Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
2165 461 Ic5 - Lanço Murça (Ip4) / Pombal - Trecho Carlão / Pombal - Lote 6.2 (Projecto de Execução) (0) AENOR - Auto-Estradas do Norte Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Processo concluído
1947 Ic35 - Penafiel (En15) / Rans (Ligação À En 106) (5) Estradas de Portugal, S.A. Penafiel Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2015 Conformidade com DIA condicionada
2167 En14 - Maia (Nó do Jumbo) / Interface Rodoferroviário da Trofa (5) Infraestruturas de Portugal Maia, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2016 Conformidade com DIA condicionada
1947 Ic35 – Penafiel (En15) / Nó de Rans (En106) - Ligação À En106 (27) Estradas de Portugal, S.A. Penafiel Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2021 Conformidade com DIA condicionada
2859 Unidade Industrial de Lacticinios da Jerónimo Martins (8) Jerónimo Martins - Lacticinios de Portugal SA Portalegre DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Conformidade com DIA condicionada
3480 Exploração de Bovinos da Best Farmer (6) Best Farmer, S.A. Évora, Portel DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2021 Conformidade com DIA condicionada
1491 201 Linha Duplavaldigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 Kv e Subestação de Vila Pouca de Aguiar (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1323 209 Parque Eólico de Sabugal (0) Tecneira - Tecnologias Energéticas SA Sabugal Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1504 215 Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de Sines (1) Energy Way-Produção de Energia,Lda Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1410 219 Parque Eólico de Cabeço Rainha Ii (3) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Oleiros, Sertã Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1491 220 Linha Duplavaldigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 Kv e Subestação de Vila Pouca de Aguiar (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1548 222 Aproveitamento Hidroeléctrico de Picote - Reforço de Potência (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Miranda Do Douro Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1516 240 Parque Eólico de Negrelo e Guilhado (3) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Vila Pouca De Aguiar Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
1749 306 Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1749 327 Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha Linha Portimão-Tavira a 400Kv - Troço entre o Actual Apoio Nº79 da Lpo (13) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alcoutim, Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1749 328 Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha Linha Estoi-Tavira 1/2 a 150 Kv - Troço entre a Se de Tavira e o Actual Apoio Nº 102 da Linha Tunes/Estoi (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1872 372 Ramal da Linha Lares - Lavos, a 400 Kv , para a Subestação de Paraímo (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Anadia, Cantanhede, Coimbra, Figueira Da Foz, Mealhada, Montemor-o-velho Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Processo concluído
2286 418 Gasoduto Mangualde - Celorico - Guarda (3) REN Gasodutos, SA Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Gouveia, Guarda, Mangualde Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
1273 192 Central de Cogeração da Refinaria de Sines (1) Galp Power,SGPS,SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1343 207 Parque Eólico do Barão de São João (0) Parque Eólico do Barlavento, Lda Lagos Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1537 217 Parque Eólico do Sobrado (0) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Castro Daire Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1842 301 Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro (4) Dawn Energy Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
1772 265 Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares (3) REN Gasodutos, SA Figueira Da Foz, Pombal Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Processo concluído
1842 281 Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro (2) Dawn Energy Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
1749 329 Projeto de Execução da Linha Tunes - Tavira 1/2, a 150 Kv, Troço entre o Atual Apoio P101 da Linha Tunes / Estoi e a Subestação de Tavira (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1749 355 Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Processo concluído
2007 373 Linha Zona da Marateca - Fanhões, a 400 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arruda Dos Vinhos, Benavente, Coruche, Loures, Montijo, Vendas Novas, Vila Franca De Xira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1842 381 Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro (2) Dawn Energy Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Encerrado
2286 430 Gasoduto Mangualde - Celorico - Guarda (2) REN Gasodutos, SA Guarda Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Conformidade com DIA
2593 Linhas Recarei - Vila Nova de Famalicão e Vermoim - Vila Nova de Famalicão, a 400 Kv (Troço Comum) (6) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Conformidade com DIA condicionada
2593 Subestação de Vila Nova de Famalicão, a 400/60Kv (5) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Vila Nova De Famalicao Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Conformidade com DIA condicionada
2698 Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B (6) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Penamacor, Sabugal Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Conformidade com DIA condicionada
2621 Linha Carrapatelo - Vila Pouca de Aguiar, a 220/400 Kv, Troço entre a Subestação do Carrapatelo e Subestação de Ribeira de Pena (11) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ribeira De Pena Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Conformidade com DIA condicionada
2621 Subestação de Ribeira de Pena, a 400/60 Kv (22) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ribeira De Pena Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conformidade com DIA condicionada
3382 Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de Ligação À Rede (Estudo Prévio) (7) Blowing Glow, Lda. Armamar, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3382 Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de Ligação À Rede (Estudo Prévio) (0) Blowing Glow, Lda. Armamar, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
1707 275 Projeto de Execução do Bloco de Rega de Serpa e do Bloco de Rega de Brinches - Enxoé (1) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Serpa Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Processo concluído
1745 280 Blocos de Rega de Alfundão e Respectiva Adução (3) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alvito, Ferreira Do Alentejo Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Processo concluído
1702 223 Aquícola de Engorda de Pregado em Mira (4) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1112 143 Barragem de Torre do Pinhão (1) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2005 Processo concluído
1132 145 Barragem da Ferradosa (0) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Freixo De Espada À Cinta Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2005 Processo concluído
1248 178 Origem de Água de Balsemão (0) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Castro Daire, Lamego, Resende Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1294 204 Ampliação da Etar de Serzedelo (2) Águas do Ave, S.A. Guimarães Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1295 211 Ampliação da Etar de Agra (5) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Vila Nova De Famalicao Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
987 Aproveitamento Hidroeléctrico das Trutas, No Rio Tuela (1) Hidroeléctrica das Trutas, Lda Bragança, Vinhais Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
961 131 Estação de Tratamento de Águas Residuais Norte (1) SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SA Leiria Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
1164 202 Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais (1) Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda Sertã Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1750 317 Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do Lis (3) Resinagem Nacional, SA Leiria Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
914 243 Projeto de Infraestruturas Hidráulicas da Pista Olímpica de Remo (2) Câmara Municipal de Aveiro Aveiro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2008 Processo concluído
914 Ponte do Outeiro (3) Câmara Municipal de Aveiro Aveiro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
1490 214 Etar Poente de Albufeira (1) Águas do Algarve, SA Albufeira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1444 189 Barragem da Amoreira da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (1) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2006 Conformidade com DIA condicionada
1444 190 Barragem de Serpa da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (1) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2006 Conformidade com DIA condicionada
1444 191 Barragem de Brinches da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (1) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2006 Conformidade com DIA condicionada
1444 234 Adutores de Pedrógão, Brinches - Enxoé e Serpa da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (2) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2008 Não conformidade com DIA
1547 257 Projeto de Execução do Troço de Ligação Pisão - Roxo (20) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2008 Conformidade com DIA condicionada
1444 268 Projeto de Execução da Barragem da Laje (2) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
1444 269 Estações Elevatórias de Pedrogão, Brinches e Torre de Lóbio da Central Hidroelectrica de Serpa e da Conduta Elevatória de Pedrogão da Rede Primaria do Subsistema de Regra do Ardila (3) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
1444 Projeto de Execução dos Adutores de Pedrógão, Brinches-Enxoé e Serpa (2) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente -- --
937 212 Etar de Alverca do Ribatejo (Anteprojecto) (3) SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão Vila Franca De Xira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 2007 Processo concluído
1479 230 Etar do Seixal (8) SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal das Águas Residuais da Peninsula de Setúbal, S.A. Seixal Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1478 231 Estação de Tratamento de Águas Residuais do Barreiro/Moita (10) SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de águas da Península de Setúbal, S.A. Barreiro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Instituto do Ambiente 2008 Processo concluído
837 146 Beneficiação do Tratamento de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril (1) SANEST Cascais Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
1017 Unidade Industrial de Clinquer para a Fábrica de Cimento (1) TDCIM – Concessão da Construção de Intalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimentos, SA Sines Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2005 Conformidade com DIA condicionada
707 10 Estratégia de Redução dos Impactes Ambientais Associados Aos Resíduos Industriais Depositados No Complexo Químico de Estarreja (1) ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE Estarreja Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
999 84 Projecto de Transferência e Modernização da Unidade Fabril de Correia & Correia, Lda. (1) Correia & Correia Lda Sertã Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
1673 226 Ampliação da Dow Portugal (3) Dow Portugal - Produtos Quimicos, Sa Estarreja Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1674 Estarreja Hyco3 - Produção de Hidrogénio e Monóxido de Carbono Por "Steam Reforming" do Gás Natural (4) Sociedade Portuguesa do Ar Líquido "Arlíquido", Sa Estarreja Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente -- --
1692 228 Projecto de Expansão da Capacidade da Cuf - Qi (4) CUF - Químicos Industriais, SA Estarreja Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente 2007 Conformidade com DIA condicionada
2782 Reeengenharia e Encerramento do Aterro Existente (Projeto de Execução) e Ampliação do Aterro Sanitário (Celtejo) (7) Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, SA Vila Velha De Rodao Direcção Regional da Economia do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Conformidade com DIA condicionada
1819 273 Centro Comercial de Portimão (4) BPSA 10 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários Portimão Direcção Regional da Economia do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2008 Conformidade com DIA condicionada
1826 Refinaria de Bio Diesel (2) GreenCyber, S.A. Sines Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Conformidade com DIA condicionada
1976 Centro Comercial Jumbo - Sintra (2) AUCHAN Portugal Hipermercados, SA Sintra Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --