| 1363 |
Pedreira Picareiros
|
(2)
|
Extralis - Extracção e Transformação de Rochas Calcárias |
Batalha |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1320 |
Projecto de Ampliação da Pedreira de Calcário "Outeiro do Seio Nº2"
|
(0)
|
Extracalçadas, Lda- Exploração de Pedra para Calçada e Brita |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 666 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Matosa (Barragem da Matosa)
|
(0)
|
Expomatosa - Sociedade Agro - Pecuária, Lda |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 3277 |
Linha Central Fotovoltaica de Nisa – Falagueira, a 150 Kv
|
(21)
|
EXPOENTFOKUS S.A. |
Nisa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3670 |
Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta
E Monte Novo
|
(16)
|
Expoente Frugal, Lda |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2024 |
Desfavorável |
| 3817 |
Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta e Monte Novo (Hmmn)
|
(20)
|
Expoente Frugal, Lda |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2026 |
Favorável condicionado |
| 1561 |
Pedreira Portugal 1
|
(0)
|
Explotaciones Canteras Levantina, SL6 |
Coimbra |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2476 |
Ampliação da Exploração Avícola do Cimal
|
(1)
|
Exploração Avícola do Cimal, Lda. |
Castro Daire |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2012 |
Favorável condicionado |
| 3397 |
Ampliação da Exploração Avícola do Cimal, Lda.
|
(5)
|
Exploração Avícola do Cimal, Lda. |
Castro Daire |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 2854 |
Exploração Agrícola Teixeira do Batel
|
(6)
|
Exploração Agrícola Teixeira do Batel, Lda |
Vila Do Conde |
DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2591 |
Pequena Central Hidroelétrica de Vale das Botas - Lote 2 C - Rio Alva
|
(5)
|
Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. |
Arganil, Tábua |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 3715 |
Pequena Central Hidroelétrica do Vale das Botas
|
(1)
|
Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. |
Arganil, Tábua |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Encerrado |
| 1227 |
Recuperação Ambiental da Antiga Área Mineira de Argozelo
|
(2)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Vimioso |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1228 |
Recuperação Ambiental da Área Mineira da Urgeiriça - Plano Director de Intervenção e Projecto de Selagem e Recuperação Ambiental da Barragem Velha
|
(2)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Nelas |
Instituto dos Resíduos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1229 |
Projectos e Obras Na Área Mineira de Aljustrel
|
(2)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Aljustrel |
Comissão de Acompanhamento da Concessão, CAC |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 2398 |
Ampliação da Fábrica de Resinosos e Derivados
|
(1)
|
Euro-Yser, S.A. |
Aveiro |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2410 |
Ampliação da Fábrica de Resinosos e Derivados da Euro-Yser, S.A.
|
(12)
|
Euro-Yser, S.A. |
Aveiro |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 3663 |
Centro Electroprodutor Híbrido de Castelo Branco
|
(0)
|
Eurowind Energy, Lda |
Castelo Branco |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 725 |
Ic4- Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa Ligação Figueira/Alvor (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Portimão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 726 |
Ic4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a Lagos (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Lagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 800 |
Ic4 Lagos/Lagoa - Ligação a Lagos
|
(2)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Lagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 823 |
Ip9 - Estorãos/Ponte de Lima (Estudo Prévio)
|
(1)
|
EUROSCUT Norte |
Ponte De Lima |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 821 |
Ip9/Nogueira/Estorãos Estudo Prévio
|
(0)
|
Euroscut Litoral Norte |
Ponte De Lima, Viana Do Castelo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 824 |
Ic 1/Viana do Castelo - Caminha - Lanço Riba de Âncora - Caminha
|
(2)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 842 |
Ip9 Nogueira - Estorãos
|
(4)
|
Euroscut Litoral Norte |
Ponte De Lima, Viana Do Castelo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 843 |
Lanço Ip9 - Estorãos / Ponte de Lima
|
(3)
|
Euroscut Litoral Norte |
Ponte De Lima |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 847 |
Ic1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Riba de Âncora/Caminha
|
(0)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 848 |
Ic1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Viana do Castelo/Vila Praia de Âncora
|
(2)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 859 |
Ic1- Porto/Viana do Castelo (Ip9). Alargamento para 2X3 Vias entre Sendim e Freixieiro (Km 4+700 -7+748)
|
(1)
|
Euroscut Litoral Norte |
Matosinhos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 875 |
Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha
|
(2)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 964 |
Ic1 Lanço Viana do Castelo/Caminha . Ligação a Caminha
|
(24)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 677 |
Projecto de Fábrica de Resinas
|
(3)
|
EuroResinas - Indústrias Químicas, SA |
Sines |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 2076 |
Campo de Golfe de Vila Fria
|
(1)
|
Eurogolfe, SA – Empreendimento Turístico do Gramacho |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1655 |
Projecto da Eurogalva - Galvanização e Metalomecânica
|
(3)
|
Eurogalva - Galvanização e Metalomicânica |
Feira |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3497 |
Alteração da Suinicultura da Herdade da Rosenta
|
(6)
|
EUROESTE, S.A. |
Montemor-o-novo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3808 |
Ampliação da Exploração Suinícola Herdade do Pomarinho
|
(1)
|
EUROESTE, S.A. |
Montemor-o-novo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Encerrado |
| 2986 |
Alteração da Unidade Industrial da Eurocast Portugal Viana
|
(6)
|
Eurocast Portugal Viana, SA |
Arcos De Valdevez |
Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3025 |
Aumento da Capacidade de Fusão da Eurocast Aveiro, S.A.
|
(10)
|
Eurocast Aveiro, S.A. |
Estarreja |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3219 |
Ampliação da Pedreira Cabeço da Raposa e Anexos
|
(9)
|
Eurocálcio - Cálcio, Carbonatos e Calcites, Lda. |
Batalha, Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 2987 |
Ampliação de Pedreira de Granito N.º 5500 - Lage da Bouça da Gralheira
|
(5)
|
ETESPO - Rochas Ornamentais, Lda. |
Valença |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3645 |
Bacia de Parqueamento de Unidades Maritimas
|
(11)
|
ETERMAR - Engenharia e Construção, S.A. |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 2347 |
Campo de Golf Comporta "Links" - Área de Desenvolvimento Turístico da Adt2 da Herdade da Comporta
|
(5)
|
Etapas & Contextos - Unipessoal, Lda. |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 1737 |
Ic12 - Canas de Senhorim / Mangualde
|
(7)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Mangualde, Nelas |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1845 |
Variante À En 395 Guia/Albufeira
|
(2)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Albufeira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1908 |
Ip3-Mealhada/Viseu (Ip5) e Ic12-A1/Ip1 (Mealhada)/Santa Comba Dão - Estudo Prévio
|
(2)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Anadia, Coimbra, Mealhada |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1947 |
Ic35 Nó de Guilhufe (A4/Ip4) / Nó de Penafiel Sul
|
(5)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Penafiel |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1955 |
En 238 Sertã Oleiros
|
(10)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Oleiros, Sertã |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1963 |
Ip3- Coimbra (Trouxemil), Ic2- Coimbra/Oliveira de Azeméis e Ic3 - Coimbra/Ip3
|
(8)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Águeda, Albergaria-a-velha, Anadia, Coimbra, Mealhada, Oliveira De Azemeis |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1967 |
Ip4 Sublanço Parada de Cunhos / Ip3
|
(0)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Bragança |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1997 |
Ic9 Lanço Abrantes / Ponte de Sôr
|
(8)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Abrantes, Ponte De Sor |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2026 |
Variante À En 9 entre o Nó de Lourel (Ic16) e o Nó de Fervença (Vcaml-Norte)
|
(7)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Sintra |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desfavorável |
| 2046 |
Ip2 - Ip6 (A23) / Portalegre / Ip7 (A6)
|
(8)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Castelo De Vide, Gavião, Mação, Nisa, Vila Velha De Rodao |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2107 |
Variante À En342 - Lousã / Góis / Arganil e À Er 342 - Arganil / Côja
|
(9)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Arganil, Gois, Lousã, Tábua |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2108 |
Ic3 - Vila Nova da Barquinha / Golegã / Chamusca - Incluindo Nova Travessia do Tejo
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Chamusca, Entroncamento, Golegã, Vila Nova Da Barquinha |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2166 |
Ip5 - Vilar Formoso / Fronteira
|
(8)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Almeida |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2167 |
Variante À En14 entre Maia (Nó do Jumbo) / Famalicão (Nó da Cruz Ip1/A3)
|
(5)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Maia, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2168 |
Ic35 - Castelo de Paiva / Ip5: Lanço Castelo de Paiva / Mansores (En 223) e Sever do Vouga / Ip5 (A25)
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Águeda, Arouca, Castelo De Paiva, Sever Do Vouga |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2177 |
C31 - Castelo Branco/ Monfortinho
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Castelo Branco, Idanha-a-nova |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2178 |
Ic37 - Viseu (Ip5/A25) / Seia (Ic7)
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Mangualde, Nelas, Seia, Viseu |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2179 |
Ic7 - Oliveira do Hospital (Ic6)/Fornos de Algodres (A25/Ip5)
|
(6)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Fornos De Algodres, Gouveia, Mangualde, Seia |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2180 |
Ic6 - Tábua/Oliveira do Hospital (Ic7)/Covilhã (A23/Ip2) Estudo Prévio
|
(14)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Covilhã |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2184 |
Acessos Rodoviários Ao Novo Aeroporto de Lisboa
|
(10)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Alcochete, Coruche, Montijo, Palmela |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2264 |
Ic31- Castelo Branco/Monfortinho
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Castelo Branco, Idanha-a-nova |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2276 |
Ip8 - Beja (Nó de Brissos) / Baleizão e Ip2 - Variante Poente de Beja
|
(7)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Beja |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2281 |
Ic31 - Nó com a En240 - Fronteira com Espanha
|
(0)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Idanha-a-nova |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 2282 |
Ic31 - Nó com a En240 - Fronteira com Espanha
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Idanha-a-nova |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2289 |
Ic33 - Grândola (A2) - Évora (Ip2)
|
(7)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Alcácer Do Sal, Alvito, Évora, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Viana Do Alentejo |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2290 |
Ip8 - Baleizão / Vila Verde de Ficalho (Fronteira) - Projecto de Execução
|
(8)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Beja, Serpa |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2305 |
Ligação do Ic21 No Nó de Coina (A2) a Sesimbra (Estudo Prévio)
|
(7)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desfavorável |
| 2306 |
Er11-2-Barreiro (Ic21)/Moita (Ic32) - Estudo Prévio
|
(6)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Barreiro, Moita |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Encerrado |
| 2414 |
Ic3 Lanço Condeixa/Coimbra - Projecto de Execução
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Coimbra, Mealhada |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2552 |
Variante À En 229 entre Viseu (Ip5/A25) e Sátão
|
(27)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Satão, Viseu |
Estradas de Portugal, S.A. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2012 |
Favorável condicionado |
| 996 |
A8 - Sublanço Cril - Loures - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias Projecto de Execução
|
(1)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Loures |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1525 |
A32/Ic2 - Oliveira de Azeméis/Ip1 (S. Lourenço)
|
(2)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Feira, Oliveira De Azemeis, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1627 |
Variante À En14 - Chiolo / Famalicão e En104 em Trofa
|
(0)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Maia, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1687 |
Er 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox.)
|
(2)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Almada, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1708 |
Variante À En 249-4 entre o Nó da A5 (Ic15) e a Abrunheira
|
(2)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Cascais, Oeiras, Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1713 |
Variante Às Enn341 e En347 - Alfarelos-Taveiro
|
(2)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Coimbra, Condeixa-a-nova, Montemor-o-velho, Soure |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1719 |
Variante a Faro (2ª Fase) e Regularização do Rio Seco
|
(5)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Faro |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1732 |
Variante À En 395- Guia / Albufeira
|
(1)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Albufeira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1800 |
A16/Ic30 - Lanço Ranholas (Ic19)/Linhó (En9)
|
(5)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1813 |
Ip3-Coimbra (Trouxemil)/Mealhada, Ic2 - Coimbra/Oliveira de Azeméis (A32/Ic2) e Ic3 - Coimbra/Ip03
|
(0)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Águeda, Albergaria-a-velha, Anadia, Coimbra, Mealhada, Oliveira De Azemeis |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1838 |
Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento Até À En101 a Norte de Felgueiras
|
(5)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Felgueiras |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1847 |
En 222-2 Resende / Bigorne
|
(3)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Resende |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1864 |
En8 - Variante a Alcobaça
|
(6)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Alcobaça |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desfavorável |
| 2645 |
Ampliação do Estabelecimento Industrial da Estamparia Têxtil Adalberto Pinto da Silva, Lda
|
(7)
|
Estamparia Têxtil Adalberto Pinto da Silva, SA |
Santo Tirso |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2013 |
Favorável condicionado |
| 1972 |
Construção de Uma Refinaria de Petróleo Na Extremadura - Refinaria de Balboa
|
(5)
|
Estado Espanhol |
|
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 2256 |
Eixo Atlântico de Alta Velocidade - Tramo Fronteira Portuguesa - Porriño - Projecto Espanhol
|
(1)
|
Estado Espanhol |
Valença |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável |
| 2713 |
Subestações de Covelo e Beariz e Linhas Associadas a 400Kv (Galiza)
|
(1)
|
Estado Espanhol |
Espanha |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2862 |
Explotación Del Yacimiento Alameda, Situado En La Reserva Definitiva Del Estado "Salamanca 28" (Salamanca)"
|
(0)
|
Estado Espanhol |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3039 |
Projeto de Exploração de Recursos de Estanho e Volfrâmio Valtreixal N.º 1906 e Alto de Los Repilados N.º 1352, Pedralba de La Pradería, Sanabria, Zamora
|
(15)
|
Estado Espanhol |
Bragança |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 494 |
Loteamento das Colinas a Norte de Vale Meão (Nº 494)
|
(0)
|
Estabelecimento de Ensino Menino Jesus Lda. e Outros |
|
Câmara Municipal de Coimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 2972 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Malhadas
|
(7)
|
Espiral Elementar - Parque Eólico, Unipessoal, Lda. |
Gois |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2377 |
Espiche Campo de Golfe
|
(1)
|
Espiche Campo de Golfe, SA |
Lagos |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2011 |
Favorável condicionado |
| 3149 |
Remodelação do Parque de Campismo de São Torpes
|
(10)
|
Escape - Sociedade de Campismo e Hotelaria de Ar Livre, SA |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3311 |
Parque Solar Escalabis
|
(22)
|
ESCALABIS, S.A. |
Cartaxo, Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 607 |
Aterro de Resíduos Tóxicos e Não Tóxicos - Erase (Nº 607)
|
(0)
|
ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Encerrado |
| 707 |
Estratégia de Redução dos Impactes Ambientais Associados Aos Resíduos Industriais Depositados No Complexo Químico de Estarreja
|
(0)
|
ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 2766 |
Remediação Ambiental da Vala Hidráulica Na Envolvente do Complexo Químico de Estarreja, Incluindo Estrutura de Confinamento (Aterro) para os Solos Contaminados a Serem Removidos da Vala de S. Filipe
|
(6)
|
ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
Estarreja |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 356 |
Linha a 220 Kv Amieira/Prelada I/Ii - (Nº. 356)
|
(0)
|
EPME - Empresa Portuguesa de Montagens Eléctricas, Lda. |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
