| 3803 |
Complexo Turístico, Cultural e Paisagístico Herdade do Convento da Luz (Hcl)
|
(12)
|
THE STROKES & GROUND, UNIPESSOAL LDA |
Borba |
Câmara Municipal de Borba |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3804 |
Projeto Mp2x: Unidades de Produção de Hidrogénio Renovável e Amoníaco Renovável.
|
(11)
|
MadoquaPower2X, S.A. |
Sines |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3806 |
Desflorestação da Área 1A3 da Zona Industrial e Logística de Sines (Zils)
|
(5)
|
AICEP Global Parques, SA |
Sines |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3807 |
Ligação de Resiliência Ervidel-Sado
|
(20)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Ferreira Do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3809 |
Concessão Mineira C-175 "Cartaria"
|
(14)
|
Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3811 |
Ligação da Em584 e a Variante À En249-4
|
(35)
|
Câmara Municipal de Cascais |
Cascais |
Câmara Municipal de Cascais |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3812 |
Alteração da Pedreira Valamoso
|
(4)
|
Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda |
Penalva Do Castelo |
Direcção Geral de Geologia e Minas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3813 |
Ampliação da Zona Industrial de Condeixa a Nova
|
(6)
|
Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova |
Condeixa-a-nova |
Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3817 |
Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta e Monte Novo (Hmmn)
|
(20)
|
Expoente Frugal, Lda |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3819 |
Novo Posto de Corte de Abrantes e Modificação das Linhas Associadas
|
(92)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Abrantes |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3822 |
Ampliação da Área de Localização Empresarial de Alcácer do Sal
|
(9)
|
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3825 |
Ampliação da Exploração Pecuária da Suinigran
|
(8)
|
Suinigran, Ld.ª |
Montemor-o-velho |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3826 |
Ampliação da Pedreira Arneiros
|
(9)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Cantanhede |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3830 |
Ampliação e Reorganização do Terminal de Contentores Norte do Porto de Leixões
|
(37)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3836 |
Ampliação da Instalação Avícola Quinta de Vilar
|
(7)
|
Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. |
Tondela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3838 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Beira Interior
|
(30)
|
Ventient Energy Serviços, S.A. |
Trancoso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3842 |
Nazaré Green Hydrogen Valley
|
(10)
|
REGANAZARÉ, S.A. |
Leiria, Marinha Grande |
Câmara Municipal de Marinha Grande |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3843 |
Parque de Campismo de S. Pedro Moel
|
(9)
|
Fundação INATEL |
Marinha Grande |
Câmara Municipal de Marinha Grande |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3845 |
Ampliação da Instalação Avícola Agro 82
|
(12)
|
AGRO 82 - Produção Agrícola e Animal, Lda. |
Batalha |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3847 |
Ampliação da Instalação Avícola Quinta da Póvoa
|
(5)
|
Margem Abrangente Lda |
Penela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3849 |
Linha Ponte de Lima-Fontefría - Troço Português, a 400Kv - Alteração de Traçado
|
(27)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Moncao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3850 |
“Riler – Indústria Têxtil, S.A.”
|
(16)
|
Riler - Indústria Têxtil, Lda. |
Vizela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3852 |
Instalação de Produção de Biogás e Biometano de Monforte
|
(2)
|
Capwatt Biometano Monforte, Unipessoal Lda |
Monforte |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3854 |
Subestação de Santo André e Respetivas Ligações, a 400 Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Santiago Do Cacem |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3855 |
Projeto de Adaptação da Central Termoelétrica da Termogreen
|
(13)
|
Termogreen Lda |
Chamusca |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3856 |
Alteração da Exploração Pecuária Suinimoura
|
(11)
|
SUINIMOURA - Agro-Pecuária, Lda. |
Oliveira De Frades |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3857 |
Unidade de Biometano de Sousel
|
(5)
|
RegaAlentejo Unipessoal, Lda |
Sousel |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3858 |
Modernização do Troço entre Alverca e Castanheira do Ribatejo
|
(4)
|
Infraestruturas de Portugal |
Vila Franca De Xira |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3872 |
Ampliação da Pedreira Santo Estevão N.º 2
|
(1)
|
BritaChaves - Exploração de Granitos, S.A. |
Chaves |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3874 |
Etar de Ermesinde e Alfena
|
(12)
|
Águas de Valongo, SA |
Maia, Valongo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3876 |
Licenciamento de Novas Atividades da Empresa “David da Silva Rocha & Filhos, Lda.”
|
(9)
|
David da Silva Rocha & Filhos, Lda. |
Gondomar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3879 |
Ampliação da Exploração Michel Paiva
|
(7)
|
Michel Paiva Unipessoal Lda |
Castro Daire |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3881 |
Projeto de "Alteração da Acatel - Acabamentos Têxteis, Sa"
|
(13)
|
Acatel - Acabamentos Têxteis, S.A. |
Barcelos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3882 |
Projeto “Lufthansa Technik Portugal”
|
(17)
|
Lufthansa Technik Portugal, S.A. |
Feira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3884 |
Concessão Mineira C-179 "Eguins"
|
(24)
|
Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3886 |
Projeto da "Endutex – Tinturaria e Acabamento de Malhas S.A."
|
(6)
|
Endutex – Tinturaria e Acabamento de Malhas S.A. |
Vizela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3887 |
Projeto do "Hotel Quinta da Penha".
|
(5)
|
Primosfera – Investimentos Imobiliários, S.A. |
Armamar |
Câmara Municipal de Armamar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3888 |
"Alteração da Unidade Fabril da Ba Glass Portugal em Avintes"
|
(5)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Vila Nova De Gaia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3889 |
Pedreira “Sorte do Penedo do Corucho”
|
(9)
|
GRANAF, Lda. |
Marco De Canaveses |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3890 |
Pedreira Fraga do Gestal
|
(13)
|
GRANIMARTINS – Exploração de Granitos e Construção Civil, Lda. |
Vila Real |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3891 |
West Sea - Estaleiros Navais, Lda.
|
(5)
|
West Sea – Estaleiros Navais, Lda. |
Viana Do Castelo |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3892 |
Pedreira N.º 6823 “Travesseiras”
|
(20)
|
Prego & Fernandes, Extracção de Pedra Lda |
Mondim De Basto |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3894 |
Pedreira N.º 6827 – Vale da Mó N.º 1
|
(11)
|
XISTOPOR - Industria Extrativa, Lda |
Vila Nova De Foz Coa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3896 |
Pedreira Nº 6816 – Monte D’Além
|
(11)
|
Belcat - Granitos Lda |
Sabrosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3897 |
Ampliação da Pedreira N.º 5354, Denominada “Pedreira das Lages"
|
(6)
|
Nital-Granito Natural Lda |
Guimarães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3906 |
Remodelação da Etar de Ribeira dos Moinhos
|
(11)
|
AdSA - Águas de Santo André S.A. |
Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3907 |
Reequipamento do Parque Eólico de Fonte da Mesa
|
(13)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Lamego, Resende |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3908 |
Unidade de Produção de Metanol Renovável
|
(6)
|
Capwatt Hymethanol West Coast, Unipessoal, Lda |
Mangualde |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3912 |
Concessão C14 - Gavião
|
(17)
|
ALMINA - Minas do Alentejo S.A. |
Aljustrel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3915 |
Ampliação do Penedo Grande, N.º 3
|
(0)
|
MGA Agregados, SA |
Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3916 |
Instalação Avícola da Quinta do Medronheiro
|
(0)
|
Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. |
Oleiros |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3919 |
Parque Empresarial Logístico e Industrial (Peli) de Grândola
|
(13)
|
Terra Kappa, Lda., |
Grandola |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3930 |
Alterações da Monteiro Ribas – Embalagens Flexíveis, S.A. (2019-2026)
|
(10)
|
Monteiro, Ribas - Embalagens Flexíveis, S.A. |
Matosinhos, Porto |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3940 |
Aumento da Capacidade de Valorização Energética de Resíduos Não Perigosos No Centro de Produção de Souselas da Cimpor.
|
(9)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Coimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3947 |
Central de Valorização de Biorresíduos da Lipor
|
(17)
|
Lipor |
Gondomar, Valongo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3965 |
Alteração da Unidade Industrial da Vizelpas
|
(11)
|
Vizelpas - Flexible Films, S.A. |
Santo Tirso |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3997 |
Ampliação e Fusão da Pedreira N.º 5144 – Soutelinho Novo e da Pedreira N.º 4813 – Ribeiral
|
(14)
|
C&G – Importação e Exportação de Rochas Ornamentais, S.A. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2022 |
Favorável condicionado |
| 190 |
Ampliação de Barreiro em Loulé - Pedreira de Extracção de Argila (Nº. 190)
|
(5)
|
Nergal - Nova Cerâmica Algarvia, Lda |
Loule |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1994 |
Favorável |
| 503 |
Nova Aldeia da Luz (Nº503)
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
|
Câmara Municipal de Mourão |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável |
| 515 |
Pedreira Souto de Aguiar - Rocha Ornamental Àrea Cativa de Pedreiras de Pedras Salgadas (Nº 515)
|
(0)
|
Granitais - Granitos Internacionais, Lda. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1998 |
Favorável |
| 1726 |
Instalação Avícola de Produção de Ovos de Galinha Poedeiras em Bateria
|
(2)
|
Agrozel – Agro-Pecuária do Zêzere, Lda |
Ferreira Do Zezere |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável |
| 1745 |
Blocos de Rega de Alfundão e Respectiva Adução Subsistema de Alqueva
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Ferreira Do Alentejo |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável |
| 2256 |
Eixo Atlântico de Alta Velocidade - Tramo Fronteira Portuguesa - Porriño - Projecto Espanhol
|
(1)
|
Estado Espanhol |
Valença |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável |
| 2277 |
Projecto da Línea de Alta Velocidad Madrid - Lisboa, Tramo Badajoz - Frontera Portuguesa
|
(3)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Elvas |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável |
| 2338 |
Línea Eléctrica a 400Kv Puebla de Guzmán - Frontera Portuguesa
|
(2)
|
RED - Rede Eletrica de Espanha |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável |
| 237 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Freixo - Monforte - (Nº. 237)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Alentejo |
Monforte |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 256 |
Clube e Campo de Golf - Altura - Castro Marim - (Nº. 256)
|
(0)
|
Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. |
Castro Marim |
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 263 |
Barragem do Vale do Alcaide - (Nº. 263) Projecto de Execução
|
(0)
|
Maria Luísa Lopes Palma Ferrão Castelo Branco |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 271 |
Teleférico da Aroeira - (Nº. 271)
|
(0)
|
Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 277 |
Linha do Pego - Rio Maior Ii - 400 Kv - (Nº. 277) Estudo Prévio
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Almeirim, Alpiarca, Cadaval, Chamusca, Constancia, Entroncamento, Golegã, Rio Maior, Vila Nova Da Barquinha |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 278 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Freixo - Monforte - (Nº. 278)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Alentejo |
Monforte |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 281 |
Ic3 Porto Alto/Chamusca Fase de Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Chamusca |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 300 |
Fluvina da Quinta da Barca - (Nº. 300)
|
(0)
|
Barca do Lago Pinhos, SA |
|
Câmara Municipal de Esposende |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 304 |
Loteamento No Arneiro - Bygg Fast - (Nº. 304)
|
(0)
|
Bigfast - Administração Imobiliária, SA |
|
Câmara Municipal de Cascais |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 336 |
Barragem da Herdade da Parede Furada - (336)
|
(0)
|
Isabel Maria Patinha Gomes da Silva |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 338 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento Ribeira Santa Marinha-(Nº.338)
|
(0)
|
Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 339 |
Ip2 Variante de Estremoz - (Nº. 339) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 350 |
Barragem do Couto da Piçarra Na Zona da Senhora do Almurtão - (Nº. 350)
|
(0)
|
Jerónimo de Portugal Trigueiros de Aragão |
Idanha-a-nova |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 351 |
Mini-Hídrica em Avô - Rio Alva - (Nº. 351)
|
(0)
|
Hidroeléctrica do Alva, Lda. |
Oliveira Do Hospital |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 352 |
Aproveitamento Hidroelétrico da Sela - (Nº. 352)
|
(1)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. e Union Electrica Fenosa, SA |
Moncao |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 362 |
Barragem do Ribeiro de Vale Michões - Alcochete - (Nº. 362)
|
(0)
|
Comando Logístico da Força Aérea |
Alcochete |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 363 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Bragadas - (Nº. 363)
|
(0)
|
Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 449 |
Ic1 - Viana do Castelo / Vila Praia de Âncora (Nº 449) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Caminha, Viana Do Castelo |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 467 |
Loteamento Urbano No Lugar do Muro Gordo (Nº 467)
|
(0)
|
Mota & Companhia, SA |
|
Câmara Municipal de Ílhavo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 472 |
Empreendimentos Turísticos de Pegos Claros (Nº 472)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Pegos Claros Lda. |
|
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 475 |
Concessão de Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata Enominado Covas de Castromil (Nº 475)
|
(0)
|
Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa |
Paredes |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 477 |
Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (Nº 477)
|
(0)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 479 |
Barragem de Castanheira de Pera (Nº 479)
|
(0)
|
PEFICA - Associação dos Municípios de Pedrógão, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 480 |
A1 - Sublanço Feira - Carvalhos - Trecho Nó com o Ic24 - Carvalhos e Nó com o Ic24 Alargamento e Beneficiação (Nº 480)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 481 |
Projecto de Florestação Prédio Vale do Junco, Atalaia (Nº 481)
|
(0)
|
Beatriz Gaia Ferreira Picciochi |
|
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 482 |
Projecto de Loteamento do Pinhal do Camarção (Nº 482)
|
(0)
|
Resinagem Nacional, SA |
|
Câmara Municipal de Alcobaça |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 496 |
Barragem da Fumadinha. (Nº 496)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Aguiar da Beira |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 499 |
Ic27 - Lanço Alcoutim/Albernoa - Estudo Prévio (Nª 499)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Beja |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 501 |
Ic1 Aveiro/Ilhavo/Vagos
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Aveiro, Ilhavo, Vagos |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 506 |
Loteamento da Quinta da Amizade, Poço Mouro (Nº 506)
|
(0)
|
CVT - Construções Lda. |
Setubal |
Câmara Municipal de Setúbal |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 512 |
Loteamento Vale de Ana Gomes (Nº 512)
|
(0)
|
Adelino Nunes Farinha |
Setubal |
Câmara Municipal de Setúbal |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 517 |
Loteamentoda Quinta da Serralheira (517)
|
(0)
|
Imobiscaia - Sociedade Financeira de Imóveis, SA |
|
Câmara Municipal de Setúbal |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 522 |
Pedreira de Britas Denominada S. Cosme (Nº522)
|
(0)
|
Brivel - Britas de Vila Real, SA |
Vila Real |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 525 |
Barragem Na Herdade da Repoila (525)
|
(0)
|
Miguel José Palma Sampaio |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 526 |
Linha do Douro - Remodelação do Troço Cête / Caíde (Nº 526)
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lousada, Paredes |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
