| 3226 |
Parque Eólico do Cabeço da Mina - Montesinho
|
(16)
|
PEBO - PARQUE EÓLICO DE BRAGANÇA OESTE, LDA |
Bragança |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3353 |
Ampliação da Mina do Barroso
|
(157)
|
Savannah Lithium, Lda. |
Boticas, Ribeira De Pena |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3362 |
Central Solar Fotovoltaica Thsis
|
(21)
|
SUNSHINING S.A. |
Santiago Do Cacem |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3417 |
Parques Eólicos Tâmega Norte e Tâmega Sul e Suas Ligações À Rede Elétrica de Serviço Público
|
(31)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Boticas, Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3442 |
Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados "Romano" - Mina do Romano
|
(88)
|
LUSORECURSOS PORTUGAL LITHIUM, S.A |
Montalegre |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3449 |
Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira
|
(8)
|
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3492 |
Ampliação da Exploração Pecuária de Ovinos do Pasto Alentejano Ii
|
(14)
|
Pasto Alentejano II - Distribuição, Lda. |
Sousel |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3503 |
Ampliação da Mina de Castelo Ventoso - C114
|
(18)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Alcácer Do Sal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3508 |
Central Solar Fotovoltaica de Mogadouro I e Ii
|
(21)
|
Malhada Green, S.A. |
Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3509 |
Projeto de Ampliação do Centro Logístico da Tutigás Energy
|
(9)
|
TUTIGAS ENERGY, LDA |
Ovar |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desfavorável |
| 3511 |
Central Fotovoltaica de Nisa, de 704,9 Mv
|
(23)
|
Sociedade de Energia Solar do Alto Tejo (Sesat), Lda. |
Nisa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desfavorável |
| 3513 |
Central Fotovoltaica de Sousel
|
(1)
|
Hyperion Renewables Cavaleira, Unipessoal LDA |
Estremoz |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3515 |
Centro Electroprodutor de Valverdinho
|
(24)
|
VVD - Produtora de Energia Renovável de Valverdinho, SA |
Belmonte, Covilhã, Fundão, Sabugal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3516 |
Central Solar Fotovoltaica de Ourique
|
(15)
|
INCOGNITWORLD 5, UNIPESSOAL LDA |
Ourique |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3517 |
Central Fotovoltaica do Divor
|
(15)
|
Hyperion Renewables Évora, Unipessoal LDA |
Évora |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3524 |
Licenciamento Pedreira Lagoa 7
|
(6)
|
Pedra de Toque, Lda |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3527 |
Adaptação do Cais do Cavaco para Embarcações Marítimo-Turísticas
|
(13)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Vila Nova De Gaia |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3528 |
Central Fotovoltaica de Valongo I
|
(12)
|
Compatiblespirit Lda |
Gondomar, Valongo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3529 |
Loteamento da Fase Ii do Morgado do Reguengo Resort
|
(2)
|
Imoreguengo, S.A. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3532 |
Linha Casa da Música – Santo Ovídio (Linha Rubi)
|
(17)
|
Metro do Porto, SA |
Porto, Vila Nova De Gaia |
Secretaria de Estado da Mobilidade Urbana |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3533 |
Mina de Caulino Casal dos Braçais
|
(12)
|
Motamineral - minerais industriais SA |
Óbidos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3534 |
Central Solar Fotovoltaica de Pegões
|
(32)
|
INCOGNITWORLD 2, UNIPESSOAL LDA |
Montemor-o-novo, Montijo, Vendas Novas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3535 |
Concessão Mineira C-90 Vale do André
|
(17)
|
Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3536 |
Central Solar Fotovoltaica da Gardunha
|
(13)
|
GENERG HIBRIDIZAÇÃO, S.A. |
Castelo Branco |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3537 |
Parque Eólico do Corrediço e Ligação Elétrica À Subestação de Andrinos, a 60 Kv
|
(10)
|
INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA |
Leiria, Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3539 |
Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha
|
(9)
|
Azul Empírico, Lda. |
Alcácer Do Sal |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3540 |
Lmat Torre Bela - Subestação de Rio Maior
|
(44)
|
CSRTB, UNIPESSOAL LDA |
Azambuja, Caldas Da Rainha, Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3541 |
Projeto de Alteração do Estabelecimento Industrial da H.B. Fuller Portugal, Produtos Químicos, S.A.
|
(9)
|
GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. |
Vila Do Conde |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3542 |
Central Fotovoltaica de Valongo Ii
|
(19)
|
Singular Sphere, Lda |
Valongo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3544 |
Csf Casal Valeira + Csf Vale Pequeno + Ohtl 400 Kv Até Se Pego
|
(9)
|
Prodigy Orbit, Lda. |
Abrantes, Chamusca |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3545 |
Parque Eólico da Neve
|
(11)
|
PAREM - Parque Eólico do Marão, Lda |
Amarante |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3551 |
Central Solar Fotovoltaica do Cadaval
|
(54)
|
Smartenergy 1821, Lda |
Cadaval |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3552 |
Central Solar Fotovoltaica do Poceirão 2
|
(8)
|
Smartenergy 1814, Lda. |
Palmela |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3560 |
Transporte Coletivo em Sítio Próprio (Tcsp) Nos Concelhos de Loures e Odivelas (Linha Violeta)
|
(60)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Loures, Odivelas |
Ministério do Ambiente e da Ação Climática |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3565 |
Central Solar Fotovoltaica de Divor
|
(17)
|
INCOGNITWORLD 3, UNIPESSOAL LDA |
Évora |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3567 |
Central Solar Fotovoltaica de Trancoso Hibridização do Parque Eólico
|
(12)
|
GENERG HIBRIDIZAÇÃO, S.A. |
Trancoso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3568 |
Central Fotovoltaica de Cesaredas
|
(13)
|
EDPRPT - Promoção e Operação, S.A. |
Peniche |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3569 |
Ampliação do Complexo Industrial de Sines da Repsol Polímeros - Projeto Alba
|
(7)
|
REPSOL - Polímeros |
Sines |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3570 |
Central Fotovoltaica de Almodôvar e Linha Elétrica a 150 Kv
|
(10)
|
CSF Almodôvar, Unipessoal, Lda. |
Almodovar, Ourique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3571 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Santulhão
|
(43)
|
Câmara Municipal de Vimioso |
Vimioso |
Direcção Geral de Geologia e Minas |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3572 |
Projeto de Alteração do Cirver da Ecodeal: Incremento da Capacidade das Células 2 e 3 do Aterro de Resíduos Industriais Perigosos do Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (Cirver) da Ecodeal.
|
(37)
|
ECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SA |
Chamusca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3586 |
Quadruplicação da Linha do Minho, No Troço Contumil – Ermesinde
|
(26)
|
Infraestruturas de Portugal |
Gondomar, Maia, Porto, Valongo |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3587 |
Alimentação Artificial do Troço Costeiro Quarteira-Garrão
|
(14)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Loule |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3592 |
Ampliação da Zona Industrial do Montalvo
|
(19)
|
Câmara Municipal de Mira |
Mira |
Câmara Municipal de Mira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3593 |
Central Solar Fotovoltaica do Planalto
|
(37)
|
RAMISUN - CONSULTORIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS, UNIPESSOAL LDA. |
Mogadouro |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3595 |
Fase Iii da Unidade Aquícola em Mira
|
(3)
|
Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. |
Mira |
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3597 |
Ampliação da Instalação Avícola
|
(8)
|
José Maria Mendes e Mendes, Ldª |
Ansião |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Desfavorável |
| 3598 |
Ampliação da Unidade Industrial da Flex2000
|
(10)
|
FLEX2000 – Produtos Flexíveis S.A. |
Ovar |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3599 |
Alteração da Instalação Avícola "Aviário do Mundão"
|
(7)
|
Avibidoeira, Lda |
Viseu |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3601 |
Parque Cibele
|
(9)
|
FRESHPANOPLY - LDA |
Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3602 |
Central Fotovoltaica de Ribabelide - Projeto Híbrido do Parque Eólico de Ribabelide
|
(19)
|
Empreendimentos Eólicos de Ribabelide, S.A. |
Lamego, Tarouca |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3603 |
Terminal Intermodal (Ti) do Porto de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3604 |
Ampliação da Pedreira 5282 "Monte D'el Rei Mj"
|
(5)
|
Ezequiel Francisco Alves, Lda. |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3606 |
Ampliação da Salsicharia Estremocense S.A.
|
(4)
|
Salsicharia Estremocense, S.A. |
Estremoz |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3607 |
Urbanização Encosta do Sol
|
(10)
|
Urbanipera- Sociedade de construção SA. |
Lagos |
Câmara Municipal de Lagos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3608 |
Ampliação da Pedreira Tapada da Cela N.º 1
|
(12)
|
GRANIPOÇAS – Granitos, Lda. |
Castro Daire |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3609 |
Relocalização de Instalações Industriais e Outras Alterações da Ascenza Agro, S.A.
|
(9)
|
Ascenza Agro, S.A. |
Setubal |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3610 |
Nova Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto E
Lisboa, Correspondente Ao Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã) - Lote a
|
(62)
|
Infraestruturas de Portugal |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3611 |
Ampliação da Pedreira N.º 5419 "Ervilhão"
|
(5)
|
Blocifel - Materiais de Construção, Lda |
Pinhel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3615 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Raia – Subparque Eólico do Troviscal
|
(11)
|
Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA |
Penamacor, Sabugal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3617 |
Abertura da Linha Recarei-Paraimo para a Subestação da Feira, a 400 Kv
|
(33)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Feira, Oliveira De Azemeis, Vale De Cambra |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3618 |
Galph2park – Estabelecimento de Produção e Armazenagem de Hidrogénio Verde de 100 Mw de Origem Renovável.
|
(26)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3620 |
Alteração e Ampliação da Maporal
|
(23)
|
Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana, S.A |
Reguengos De Monsaraz |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3621 |
Central Fotovoltaica Estoi
|
(80)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Faro, Olhão, São Brás De Alportel, Tavira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desfavorável |
| 3622 |
Centrais Solares Fotovoltaicas do Céu e da Luz e Linha Elétrica de Evacuação
|
(29)
|
ADX FOTOVOLTAICO - SOLAR DA LUZ UNIPESSOAL LDA |
Ferreira Do Alentejo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3623 |
Alimentação Artificial de Praia No Troço Costeiro a Sul da Figueira da Foz (Cova Gala - Costa de Lavos)
|
(10)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Figueira Da Foz |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3624 |
Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa Fase 1: Troço Porto/Soure, Lote B – Troço Soure/Aveiro (Oiã)
|
(11)
|
Infraestruturas de Portugal |
Anadia, Aveiro, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-nova, Mealhada, Oliveira Do Bairro, Pombal, Soure |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3625 |
Alteração da Refinaria de Sines - Projecto Hvo@Galp
|
(23)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3626 |
Mina de Lousas
|
(13)
|
Felmica - Minerais Industriais, SA |
Boticas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3627 |
Central Solar Fotovoltaica de Fontainhas I e Ii
|
(0)
|
QSUN PORTUGAL 3, UNIPESSOAL LDA |
Aljustrel, Ourique |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3628 |
Ampliação da Barragem das Ferrarias
|
(0)
|
Couto das Ferrarias, S.A. |
Idanha-a-nova |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3630 |
Barragem da Comenda da Igreja
|
(6)
|
Agro-Pecuária Vasco e Luís Esteves, CRL |
Montemor-o-novo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3631 |
Ampliação da Pedreira N.º 5063 "Herdade da Bardeira"
|
(7)
|
GRANITAL - Granitos de Portal, S.A. |
Arraiolos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3632 |
Hotel de 4 Estrelas e Casas de Campo
|
(5)
|
Destino Final – Imobiliária Lda. |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3633 |
Projeto Data Center Sines 4.0
|
(25)
|
START - Sines TransAtlantic Renewable & Technology Campus, SA. |
Santiago Do Cacem, Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3635 |
Linha Elétrica Estremoz-Alandroal, a 400Kv
|
(43)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Borba |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3638 |
Ampliação da Instalação Avícola de Hugo Baptista
|
(16)
|
Hugo Henrique Figueiredo Baptista |
Viseu |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3648 |
Instalação de Enchimento de Nítrico em Estarreja
|
(7)
|
BRENNTAG PORTUGAL, LDA. |
Estarreja |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3655 |
Barragem da Mesquita
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Quinta do Carmo, S.A. |
Estremoz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3662 |
Tsbc Adm - Projeto Agrícola Na Herdade A-De-Mateus
|
(7)
|
Atberryfarms, Unipessoal Lda |
Odemira |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3663 |
Centro Electroprodutor Híbrido de Castelo Branco
|
(0)
|
Eurowind Energy, Lda |
Castelo Branco |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3159 |
Exploração Pecuária Johannes Petrus A. M. Van Spreuwel
|
(11)
|
Johannes Petrus Antonius Maria Van Sprewwel |
Campo Maior |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3181 |
Hotel Rural ****
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(3)
|
Guimimo – Sociedade Imobiliária Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Encerrado |
| 3295 |
Linha Dupla Ponte de Lima - Fontefria, Troço Português, a 400 Kv
|
(31)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arcos De Valdevez, Melgaço, Moncao, Paredes De Coura, Ponte Da Barca, Ponte De Lima, Vila Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3316 |
Aprofundamento e Alargamento do Canal Navegação do Porto de Portimão
|
(14)
|
Administração do Porto de Sines |
Lagoa, Portimão |
Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3356 |
Parque de Campismo de Pereiras de Quarteira - Loulé
|
(5)
|
Orbitur Imobiliária, S.A. |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3467 |
Central Solar Fotovoltaica de Riodades - Projeto Híbrido do Parque Eólico do Alto Douro
|
(12)
|
Eólica do Alto Douro, SA |
São Joao Da Pesqueira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3486 |
África Safari Park
|
(7)
|
AFRICA LAND – TURISMO E NATUREZA, LDA. |
Almodovar |
DGAV – Direção-Geral da Alimentação e Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3488 |
Empreendimento Turístico da Unop 3 do Pu de Tróia
|
(10)
|
Coporgest Golden - Investimentos Imobiliários, Unipessoal Lda |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3489 |
Migração Sedimentar para a Praia do Vau
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(8)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Portimão |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3490 |
Ampliação da Pedreira N.º 5063 "Herdade da Bardeira"
|
(0)
|
GRANITAL - Granitos de Portal, S.A. |
Arraiolos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Encerrado |
| 3491 |
Circuito Hidráulico de Cabeça Gorda - Trindade e Respetivo Bloco de Rega
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Encerrado |
| 3493 |
Projeto de Alteração do Estabelecimento Industrial da Lauak Aerostructures Grândola S.A.
|
(5)
|
LAUAK Aerostructures Grândola, S.A. |
Grandola |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3497 |
Alteração da Suinicultura da Herdade da Rosenta
|
(6)
|
EUROESTE, S.A. |
Montemor-o-novo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3498 |
Exploração Pecuária “Monte da Ferraria Fundeira”
|
(8)
|
Rosário Narciso Agropecuária, Lda. |
Ponte De Sor |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Desfavorável |
| 3499 |
Pedreira Lagoa N.º 2
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(8)
|
NOBLE MINERAL, THE ORIGINAL PORTUGUESE MARBLE, LDA |
Vila Viçosa |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3506 |
Loteamento da Quinta dos Poços
|
(3)
|
Carvoeiro, Golfe SA |
Lagoa |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3510 |
Parque Eólico de Vieira do Minho (Híbrido da Central Hidroelétrica de Vila Nova)
|
(16)
|
EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. |
Montalegre, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Desfavorável |
| 3512 |
Expansão Norte da Zona Industrial da Guia
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(10)
|
Câmara Municipal de Pombal |
Pombal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3525 |
Exploração Pecuária da Herdade de Cardeiros
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(4)
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J. THYMM, Lda. |
Alter Do Chão |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Desconformidade do EIA |
