Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
2582 Aproveitamentos Hidroeléctricos dos Rios Rabaçal e Calvo (3) Recriaves-Centro de criação de aves,lda Mirandela, Valpaços Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Desfavorável
2586 Aproveitamento Hidroeléctrico de Carvão - Ribeira (6) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. São Joao Da Pesqueira, Tabuaco Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2012 Desconformidade do EIA
2600 Aproveitamentos Hidroelétricos dos Rios Tuela e Macedo - Lote 2N (4) Speedfalls - Energias, Lda. Macedo De Cavaleiros Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2012 Encerrado
2815 Aproveitamento Hidroelétrico de Algoso - Sra. da Assunção (12) Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda Mogadouro, Vimioso Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Desconformidade do EIA
3656 Emissário e Etar do Este (13) AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Braga Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3742 Unidade Centralizada de Tratamento de Lamas da Etar de Serzedelo (3) Águas do Norte, SA Guimarães Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
2216 Regularização Fluvial do Rio Grande da Pipa (2) Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Alenquer, Vila Franca De Xira Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2010 Favorável condicionado
2232 Barragem do Couto da Piçarra (7) Jerónimo de Portugal Trigueiros de Aragão Idanha-a-nova Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2237 Anteprojecto da Dragagem da Bacia de Acesso e Manobra do Terminal de Contentores de Alcântara (5) Administração do Porto de Lisboa Lisboa Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2250 Dragagem de Aprofundamento do Canal da Barra Sul do Porto de Lisboa (7) Administração do Porto de Lisboa Almada, Lisboa Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2541 Barragem do Casco (4) Coval do Casco - Sociedade Agricola Lda Monforte Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2596 Aproveitamento Hidroelétrico de Martinchel (5) Soares da Costa Hidroenergia lT Lda Abrantes, Tomar, Vila Nova Da Barquinha Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Desconformidade do EIA
2675 Barragem dos Melros (6) Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDA Monforte Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Desfavorável
3301 Aprofundamento da Barra, Canal de Acesso e Bacia de Manobras do Porto da Figueira Da Foz (14) Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A., Figueira Da Foz Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
771 Ampliação do Terminal Norte, do Terminal Ro-Ro, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro (4) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
930 Via de Cintura Portuária de Aveiro (2) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Direcção Geral do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
1085 Via de Cintura Portuária de Aveiro - 3ª Fase (Projecto de Execução) (3) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1198 Pedreira "Pedra de Ouro" (0) Administração do Porto de Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1285 Projecto de Dragagem da Bacia de Manobras a Norte do Porto de Pesca do Largo de Aveiro (0) Administração do Porto de Aveiro Aveiro Administração do Porto de Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2082 Reconfiguração da Barra do Porto de Aveiro (7) Administração do Porto de Aveiro Aveiro, Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
3603 Terminal Intermodal (Ti) do Porto de Aveiro (0) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3719 Terminal Intermodal (Ti) do Porto de Aveiro (37) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3999 Melhoria das Acessibilidades Marítimas do Porto de Aveiro (0) Administração do Porto de Aveiro Aveiro, Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
13 Dragagem do Canal de Acesso Ao Porto de Lisboa e Obra do Fecho da Golada entre a Cova do Vapor e o Bugio (Eia Reformulado) (4) Administração do Porto de Lisboa Lisboa Administração do Porto de Lisboa Direcção Geral do Ambiente -- --
144 Processo de Avaliação de Impacte Ambiental do Projecto " World Trade Centre". Fornecimento de Elementos Adicionais Ao Eia. - (Nº. 144) (0) Administração do Porto de Lisboa Direcção Geral do Ambiente -- --
2236 Expansão do Terminal de Contentores de Alcântara (10) Liscont Lisboa Administração do Porto de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Desfavorável
2783 Zona de Abrigo para Embarcações de Pesca Na Cova do Vapor (6) Administração do Porto de Lisboa Almada Administração do Porto de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2945 Terminal do Barreiro (9) Administração do Porto de Lisboa Barreiro Administração do Porto de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Encerrado
3030 Terminal do Barreiro (39) Administração do Porto de Lisboa Barreiro Administração do Porto de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Desfavorável
3302 Marina do Jamor (1) Administração do Porto de Lisboa Oeiras Administração do Porto de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desconformidade do EIA
3310 Projeto de Modernização e Aumento de Eficiência Operacional do Terminal de Contentores de Alcântara (12) Liscont Lisboa Administração do Porto de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3871 Navegabilidade do Estuário do Tejo Até Castanheira do Ribatejo (0) Administração do Porto de Lisboa Vila Franca De Xira Administração do Porto de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
477 Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (Nº 477) (0) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
558 Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558) (2) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
1022 Nucleo a da Zona de Actividade Logisticas de Sines (Zal-A) (2) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Instituto do Ambiente -- --
2773 Expansão do Terminal de Contentores do Porto de Sines (Txxi) (3ª e 4ª Fases) (8) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
3009 Terminal Vasco da Gama (7) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3903 Novas Acessibilidades Terrestres - Zona Leste do Porto de Sines (Fase 2 do Terminal Vasco da Gama) (2) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
14 Remodelação da Estacada Nº 3 do Porto de Setúbal - Estudo Preliminar (1) Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Direcção Geral do Ambiente -- --
15 Epia - Terminal Roll-On / Roll-Off e Contentores No Porto de Setúbal (1) Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Direcção Geral do Ambiente -- --
330 Terminal de Contentores/ Plataforma Multimodal, Dragagens do Canal da Barra, Canal Norte e Bacia de Rotação e Áreas P/ Depósito de Dragados, No Porto de Setúbal - (Nº. 330) (1) Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
579 Terminal de Contentores/Plataforma Multimodal No Porto de Setúbal (Nº 579) (3) Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Setubal Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
720 Terminal de Granéis Líquidos Na Mitrena, Setúbal (0) SAPEC Setubal Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
783 Projecto de Substituição da Estacada "Saci" com Especialização para Descarga de Granéis Líquidos (Sapec/Mitrena) (3) SAPEC Setubal Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
1001 Marina e Novo Cais dos Ferries do Troiaresort (2) IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A Alcácer Do Sal, Grandola, Setubal Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2003 Favorável condicionado
1356 Unidade de Recepção e Moagem de Clínquer do Porto de Setúbal e Respectivo Cais de Apoio (5) C+PA - Cimentos e Produtos Associados, S.A Setubal Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1559 Projecto de Melhoria da Produtividade do Terminal da Sapec em Setúbal (3) SAPEC Setubal Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1906 Empreitada de Recuperação Ambiental e Funcional do Terminal Eurominas e Acessos Terrestres, No Porto de Setúbal (4) Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Setubal Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desconformidade do EIA
2942 Projeto de Melhoria da Acessibilidade Ao Porto de Setúbal (63) Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Setubal Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Favorável condicionado
3145 Marina e Novo Cais dos "Ferries" do Tróia Resort (0) IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A Grandola Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2002 Desconformidade do EIA
3645 Bacia de Parqueamento de Unidades Maritimas (11) ETERMAR - Engenharia e Construção, S.A. Setubal Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3316 Aprofundamento e Alargamento do Canal Navegação do Porto de Portimão (14) Administração do Porto de Sines Lagoa, Portimão Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3931 Novo Cais de Carga Geral (4) Administração do Porto de Sines Sines Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
390 Estudo das Obras Necessárias À Melhoria da Acessibilidade e das Condições de Segurança Na Barra do Douro - (Nº. 390) (1) Administração dos Portos do Douro e Leixões Matosinhos Administração dos Portos do Douro e Leixões Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
421 Estudo das Obras Necessárias À Melhoria de Acessibilidade e das Condições de Segurança Na Barra do Douro (Nº 421) (1) Administração dos Portos do Douro e Leixões Matosinhos Administração dos Portos do Douro e Leixões Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
1184 Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões (4) Administração dos Portos do Douro e Leixões Matosinhos Administração dos Portos do Douro e Leixões Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1195 Estabelecimento da Bacia de Rotação e do Canal de Acesso À Doca Nº 4 do Porto de Leixões (2) Administração dos Portos do Douro e Leixões Matosinhos Administração dos Portos do Douro e Leixões Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2004 Favorável condicionado
1954 Obras Marítimas do Terminal de Cruzeiros de Leixões (6) Administração dos Portos do Douro e Leixões Matosinhos Administração dos Portos do Douro e Leixões Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2001 Projecto da Plataforma Logística de Leixões - Pólo I - Gonçalves (1) Administração dos Portos do Douro e Leixões Matosinhos Administração dos Portos do Douro e Leixões Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2009 Favorável condicionado
2873 Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do Rio Douro, entre Cotas e Valeira (10) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Alijó, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira Administração dos Portos do Douro e Leixões Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
2925 Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do Rio Douro No Troço Ilha do Saião - Foz do Sabor - Pocinho (7) Administração dos Portos do Douro e Leixões Torre De Moncorvo, Vila Nova De Foz Coa Administração dos Portos do Douro e Leixões Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Favorável condicionado
3830 Ampliação e Reorganização do Terminal de Contentores Norte do Porto de Leixões (37) Administração dos Portos do Douro e Leixões Matosinhos Administração dos Portos do Douro e Leixões Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
2025 Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste (4) RESIOESTE Cadaval Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2732 Aproveitamento Hidroelétrico de Penacova e Poiares (6) HEPP- Hidroenergia de Penacova e Poiares Coimbra, Penacova, Vila Nova De Poiares Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Desfavorável
2733 Projeto de Requalificação e Valorização do "Sítio" da Barrinha de Esmoriz (9) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Espinho, Ovar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
2766 Remediação Ambiental da Vala Hidráulica Na Envolvente do Complexo Químico de Estarreja, Incluindo Estrutura de Confinamento (Aterro) para os Solos Contaminados a Serem Removidos da Vala de S. Filipe (6) ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE Estarreja Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2775 Projeto de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos (9) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Aveiro, Oliveira Do Bairro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2832 Projeto de Transposição de Sedimentos para a Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico Na Ria de Aveiro e Barrinha de Mira (8) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
2870 Mina de Coimbrão (3) Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda Leiria Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Encerrado
2880 Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo (9) Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. Vila Franca De Xira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Favorável condicionado
2923 Empreendimento Herdade da Rendeira (10) Herdade da Rendeira Sociedade Agropecuária, SA Alandroal, Reguengos De Monsaraz Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Favorável condicionado
2936 Circuito Hidráulico Cuba-Odivelas e Respetivo Bloco de Rega (10) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alvito, Cuba, Ferreira Do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Favorável condicionado
2961 Túneis do Plano Geral de Drenagem de Lisboa: Monsanto – Santa Apolónia e Chelas – Beato (21) Câmara Municipal de Lisboa Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Favorável condicionado
2964 Circuito Hidráulico de Évora e Respetivo Bloco de Rega (7) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Évora Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
2976 Circuito Hidráulico de Viana do Alentejo e Respetivo Bloco de Rega (10) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alvito, Évora, Viana Do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
2984 Etar de Vale do Este (9) AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Braga Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2017 Favorável condicionado
3006 Circuito Hidráulico de Póvoa-Moura e Respetivos Blocos de Rega (43) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3007 Circuito Hidráulico de Reguengos e Respetivo Bloco de Rega (51) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Évora, Portel, Redondo, Reguengos De Monsaraz Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3269 Projeto Propriedade do Carvalhal, Capinha (18) HVCZ Ventures, Lda. Fundão Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3279 Circuito Hidráulico de São Bento e Respetivo Bloco de Rega (13) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Serpa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3281 Nova Conduta Adutora entre a Eta de Morgavel e o Reservatório de Monte Chãos (15) AdSA - Águas de Santo André S.A. Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3287 Circuito Hidráulico de Vidigueira e Respetivo Bloco de Rega (17) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Cuba, Vidigueira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3306 Optimização do Sistema de Recuperação Energética da Campoaves (23) Campoaves - Aves do Campo, SA Figueira Da Foz Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3315 Propriedade de Vale Serrano, Idanha a Nova (53) HVCZ Ventures, Lda. Idanha-a-nova Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3380 Aproveitamento Hidroagrícola da Serrinha e Rede de Rega de Navalho (40) Câmara Municipal de Mirandela Mirandela Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desconformidade do EIA
3381 Barragem Redonda das Olgas (16) Câmara Municipal de Vila Flor Vila Flor Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3408 Aproveitamento de Caudais Ecológicos para Produção de Energia Elétrica da Barragem do Alto Lindoso (8) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Arcos De Valdevez, Ponte Da Barca Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3410 Barragem da Pontinha (12) Bolsimo - Gestão de Activos, S.A. Silves Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desconformidade do EIA
3414 Projeto de Melhoria Contínua da Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Braga (9) Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. Braga Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3415 Circuito Hidráulico de Ligação À Albufeira do Monte da Rocha e do Bloco de Rega da Messejana (20) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Aljustrel, Ourique Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3489 Migração Sedimentar para a Praia do Vau (8) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Portimão Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3628 Ampliação da Barragem das Ferrarias (0) Couto das Ferrarias, S.A. Idanha-a-nova Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3630 Barragem da Comenda da Igreja (6) Agro-Pecuária Vasco e Luís Esteves, CRL Montemor-o-novo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Desconformidade do EIA
3633 Projeto Data Center Sines 4.0 (25) START - Sines TransAtlantic Renewable & Technology Campus, SA. Santiago Do Cacem, Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3637 Fornecimento de Água À Eta da Póvoa (111) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Crato Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3649 Defesa Contra Cheias de Pombal (11) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Pombal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3892 Pedreira N.º 6823 “Travesseiras” (20) Prego & Fernandes, Extracção de Pedra Lda Mondim De Basto Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Favorável condicionado
3900 Alteração Metalúrgica Metauto, Lda. (4) Metalurgica Metauto Lda Gondomar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Desconformidade do EIA
3906 Remodelação da Etar de Ribeira dos Moinhos (11) AdSA - Águas de Santo André S.A. Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2026 Favorável condicionado
3962 Projeto de Alteração da Lef (0) L.E.F. S.A. Alcácer Do Sal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --