| 209 |
Pedreira Bouça do Menino (Nº209)
|
(0)
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte |
Vila Verde |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
-- |
-- |
| 229 |
Ic24 - Lanço En 105 (Alfena) - Ip4 (Nó de Valongo) Variante À En 207 entre o Ic24 e a En 106 (Próximo das Covas) - (Nº. 229) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Amarante |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
-- |
-- |
| 348 |
Pedreira e Oficina de Britagem - Inerminho, Inertes do Minho Lda. (Nº. 348)
|
(0)
|
Inerminho |
Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1996 |
Favorável condicionado |
| 459 |
Reformulação do Eia da Pedreira Nº 4441 Serdedelo (Nº 459)
|
(0)
|
Monte & Monte, SA |
Ponte De Lima |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1997 |
Favorável condicionado |
| 515 |
Pedreira Souto de Aguiar - Rocha Ornamental Àrea Cativa de Pedreiras de Pedras Salgadas (Nº 515)
|
(0)
|
Granitais - Granitos Internacionais, Lda. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1998 |
Favorável |
| 519 |
Pedeira Fraga da Aradeira - Rocha Ornamentada (Nº 519)
|
(0)
|
Granimex - Granitos e Mármores, Lda. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1998 |
Favorável condicionado |
| 612 |
Ampliação da Pedreira Nº 1487 - Trelamas (612)
|
(0)
|
Monte & Monte, SA |
Ponte De Lima |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1999 |
Favorável condicionado |
| 1060 |
Ampliação da Pista do Aeródromo Municipal de Bragança, em 500 M
|
(0)
|
Câmara Municipal de Bragança |
Bragança |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
2001 |
Favorável condicionado |
| 2784 |
Central Hidroelétrica Reversível Salas-Conchas
|
(3)
|
Gas Natural Fenosa |
Espanha, Montalegre |
. |
Estado Espanhol |
-- |
-- |
| 3972 |
Parque Eólico La Majada
|
(3)
|
Iberenova Promociones S.A.U. |
Bragança |
Direção-Geral de Energia e Minas do Governo Regional de Castela e Leão |
Estado Espanhol |
-- |
-- |
| 992 |
Variante À En 347 Montemor-O-Velho/Alfarelos (Projecto de Execução)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Montemor-o-velho, Soure |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 994 |
Campo de Exploração Valverde 5 da Mina C 36 - Valverde (Projecto de Execução)
|
(0)
|
IMERYS Minerais,Lda |
Viana Do Castelo |
Instituto Geológico e Mineiro |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 995 |
Variante entre Estação do Pinheiro e Km 94 da Linha do Sul
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Alcácer Do Sal, Grandola |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 996 |
A8 - Sublanço Cril - Loures - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias Projecto de Execução
|
(1)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Loures |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 997 |
Remodelação do Troço Caíde - Marco. Linha do Douro (Projecto de Execução)
|
(4)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Amarante, Lousada, Marco De Canaveses, Penafiel |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 998 |
Barragem de Vale de Picote
|
(3)
|
José Ignácio Laffitte Alaminos |
Moura |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1022 |
Nucleo a da Zona de Actividade Logisticas de Sines (Zal-A)
|
(2)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1066 |
Parque Eólico de Vila do Bispo Ii
|
(0)
|
Unit Energy |
Vila Do Bispo |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 1067 |
Variante À En 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª Fase)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arcos De Valdevez |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1068 |
A3 - Sublanço Águas Santas/Maia
|
(4)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Maia, Valongo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1072 |
Ic25 - Paços de Ferreira/Nó da En106 /Nó do Ip9 (Lousada)/ Felgueiras (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Felgueiras, Lousada, Paços De Ferreira, Paredes |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1073 |
Ligação Ferroviária Ao Porto de Aveiro, Plataforma Multimodal, Acessos e Terminais Ferroviários
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Aveiro, Ilhavo |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1076 |
Barragem de Messangil
|
(2)
|
António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1079 |
Yachtur - Porto de Recreio
|
(1)
|
Yachtur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos Lda |
Seixal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1080 |
Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa
|
(11)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Vila Nova De Foz Coa |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1085 |
Via de Cintura Portuária de Aveiro - 3ª Fase (Projecto de Execução)
|
(3)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1090 |
Central de Cogeração 2 da Portucel Viana Energia
|
(2)
|
Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1091 |
Ic 6 - Catraia dos Poços/Venda de Galizes
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1092 |
Ic 17 - Circular Regional Interior de Lisboa (Cril) -Sublanço Buraca/Pontinha Incluindo Ligações
|
(28)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Amadora, Lisboa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1093 |
Ic12 - Mira/Santa Comba Dão
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Anadia, Cantanhede, Mealhada, Mira, Mortágua, Santa Comba Dão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desfavorável |
| 1094 |
Parque Eólico de Ribabelide
|
(2)
|
EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA |
Lamego |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1095 |
Variante À En 213 Lanço: Valpaços - (Ip4) Mirandela (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Mirandela, Valpaços |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1096 |
Variante À En 109 em Tavarede
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Figueira Da Foz |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1098 |
Obra Marítima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Matosinhos |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desfavorável |
| 1099 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Pereira, Na Ribeira da Carvalhosa
|
(4)
|
Hidrocentrais Reunidas SA |
Castro Daire |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1101 |
Licenciamento da Linha Pinhal Interior - Falagueira a 150 Kv e da Substação de Corgas 150/60/30 Kv
|
(2)
|
Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. |
Nisa, Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1102 |
Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto)
|
(3)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1103 |
Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto)
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Porto, Vila Nova De Gaia |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1104 |
A1 - Sublanço Feira/Carvalhos - Trecho Feira/Nó com o Ic24 - Alargamento e Beneficiação para 2*3 Vias
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Feira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1105 |
Terminal de Recepção de Produtos Betuminososno Porto da Figueira da Foz
|
(2)
|
ASFALCENTRO - Comércio de Asfaltos,SA |
Figueira Da Foz |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1106 |
Viaduto do Eixo Fundamental Norte/Sul Sobre a Av. Padre Cruz
|
(0)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1109 |
Parque Eólico da Serra da Alvoaça (Estudo Prévio)
|
(2)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Covilhã, Seia |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1110 |
Pedreira Amarelo Macieira (Projecto de Execução)
|
(2)
|
INCOVECA-Granitos, SA |
Sernancelhe |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1112 |
Barragem de Torre do Pinhão (Estudo Prévio)
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1113 |
Parque Eólico da Serra Amarela
|
(1)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Ponte Da Barca, Terras Do Bouro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1116 |
Pedreira de Casal Ventoso / Castelo Ventoso (Projecto de Execução)
|
(3)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Alcácer Do Sal |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1117 |
Parque Eólico de Falperra
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1118 |
Aproveitamento Eólico da Gardunha - Sub.Parques do Zibreiro - Moeda e da Maunça
|
(2)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Castelo Branco, Fundão |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1120 |
Ampliação e Modernização das Instalações da Autovila em Leiria (Projecto de Execução)
|
(2)
|
auto - vila, Reciclagem de resíduos Industriais, S.A. . |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1122 |
Linha Bodiosa-Valdigem, a 400 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Armamar, Castro Daire, Lamego, São Pedro Do Sul, Tarouca, Viseu |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1123 |
Sublanço Boa Aldeia/Mangualde - Lote 4 - Traçado a Sul de Viseu
|
(0)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 1126 |
Variante À En 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª Fase)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arcos De Valdevez |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1128 |
Parque Eólico do Outeiro do Cachopo
|
(0)
|
Hidrorecursos |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1130 |
Projecto de Melhoria das Instalações da Avicita - Comércio de Aves Lda (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Avicita - Comércio de Aves, Lda |
Ovar |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1132 |
Barragem da Ferradosa
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Freixo De Espada À Cinta |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1133 |
Campo de Exploração Valverde 5 da Mina C36 Valverde
|
(5)
|
IMERYS Minerais,Lda |
Viana Do Castelo |
Instituto Geológico e Mineiro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1134 |
Barragem da Várzea
|
(2)
|
Portalimpex-Sociedade Rep.Imp.Exp. Lda |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1135 |
Pedido de Concessão de Exploração de Caulino, Denominado Roussa
|
(4)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Pombal |
Instituto Geológico e Mineiro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1136 |
Parque Eólico de Safra
|
(2)
|
Safra - Energia Eólica SA |
Castanheira De Pera |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1137 |
Parque Eólico da Lagoa de D. João e Feirão
|
(4)
|
EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA |
Resende |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1138 |
Parque Eólico do Coentral - Lousã
|
(2)
|
Safra - Energia Eólica SA |
Castanheira De Pera, Lousã |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1139 |
Parque Eólico da Lousã
|
(4)
|
Parque Eólico de Trevim Lda |
Lousã |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1141 |
Ic25 Nó da En 106/Nó do Ip9 (Lousada)
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lousada |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1144 |
Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo e Respectivo Bloco de Rega (Projecto de Execução)
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1145 |
Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras
|
(2)
|
Lusoscut Grande Porto |
Felgueiras |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desfavorável |
| 1146 |
Circulares Nascente e Poente Ao Cacém
|
(2)
|
Câmara Municipal de Sintra |
Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1147 |
Troço Alqueva - Fronteira Espanhola da Linha Alqueva-Balboa, a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Moura, Mourão, Vidigueira |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1148 |
A 41 / Ic 24 Lanço Freixieiro / Alfena (En 105) Alargamento - Projecto de Execução
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Maia, Matosinhos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1149 |
Parques Eólicos de Louriça I e Louriça Ii
|
(0)
|
Eólica da Serra Amarela - Exploração de Parques Eólicos, Lda. |
Terras Do Bouro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Encerrado |
| 1152 |
Obras e Apetrechamentos da 1ª Fase de Expansão do Sector Comercial do Porto de Viana do Castelo.
|
(2)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Viana Do Castelo |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1153 |
A24/Ip3 Sublanço Faíl - Viseu - Projecto de Execução
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1154 |
Parque Eólico de Videmonte
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Celorico Da Beira |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1159 |
Central Termoeléctrica do Pego- Projecto de Instalação de Tratamento de Efluentes Gasosos
|
(3)
|
Tejo Energia, SA |
Abrantes |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1160 |
Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves
|
(2)
|
Instituto Portuário do Sul |
Lagoa, Portimão, Silves |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1161 |
Parque Eólico de Alvaiazere
|
(2)
|
Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA |
Alvaiázere |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1162 |
Origem de Água para Reforço do Abastecimento Ao Concelho de Bragança e Limítrofes
|
(4)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança, Vinhais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1163 |
Barragem de Torre de Pinhão (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1164 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais
|
(3)
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda |
Sertã |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1167 |
Aproveitamento Hidráulico do Mondego - Execução da Regularização do Rio Pranto
|
(2)
|
Instituto da Água |
Figueira Da Foz, Pombal, Soure |
Instituto da Água |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1168 |
Via de Ligação Curva do Campo - Paredes
|
(2)
|
Câmara Municipal de Águeda |
Águeda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1171 |
Ampliação da Pedreira Castro de Cambra Nº 4359
|
(2)
|
Pedral - Pedreiras de Castro de Cambra |
Vale De Cambra |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1172 |
Ip7- Eixo Rodoviário Norte -Sul. Viaduto do Eixo Viário Norte Sul Sobre a Av. Padre Cruz
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lisboa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1174 |
Parque Eólico da Serra do Alvão
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Ribeira De Pena |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1176 |
Subsistema de Abastecimento de Água do Balsemão
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Castro Daire, Lamego, Resende |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1177 |
Barragem das Olgas - Projecto de Execução
|
(17)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Torre De Moncorvo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1178 |
Ramal da Linha Rio Maior - Trajouce para Subestação de Fanhões a 220Kv e Troço Final da Linha Rio Maior - Alto Mira, a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amadora, Loures, Odivelas, Sintra |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1179 |
Centro de Transferência de Resíduos da Biovia
|
(1)
|
Biovia- Engenharia e Gestão Ambiental, Lda |
Penela |
Instituto dos Resíduos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1182 |
Mina de Caulino de Via-Vai (Projecto de Execução)
|
(4)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Rio Maior |
Instituto Geológico e Mineiro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1184 |
Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões
|
(4)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1186 |
Pedreira de Areia "Sta Marta de Corroios"
|
(2)
|
FRENTEÚNICA - Extracção e Comércio de Areias, Lda |
Seixal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1187 |
Origens da Água para o Sistema Integral de Abastecimento Aos Concelhos de Melgaço, Monção e Valença - Estudo Prévio
|
(2)
|
Águas do Minho e Lima |
Melgaço, Moncao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1191 |
Truticultura de S. Jacinto
|
(2)
|
Rogério Leal e Filhos |
Aveiro |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Encerrado |
| 1193 |
A25/Ip5 - Boa Aldeia/Ip3/En2/Nó do Caçador
|
(32)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1194 |
Ic 6 - Catraia dos Poços/Vendas de Galizes (Estudo Prévio)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1197 |
A42/Ic25 Paços de Ferreira/Nó da En 106(Norte) - Projecto de Execução
|
(2)
|
Lusoscut Grande Porto |
Lousada, Paços De Ferreira, Paredes |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1200 |
Troço de Ligação Loureiro-Alvito (Projecto de Execução)
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1202 |
Ip2 - Variante Nascente de Évora
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Évora |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1203 |
Variante Norte de Loulé À En 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Loule |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1205 |
Estabelecimento do Canal de Acesso Ao Terminal Multimodal de Xabregas
|
(2)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Lisboa |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1208 |
Barragem e Adução de Àgua Ao Campo de Golfe em Diogo Martins
|
(2)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
